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Política

Oposição repete denúncia e diz que acionou MPF e MPRN

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Foto ilustrativa
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O vereador Omar Nogueira (Patriota) denunciou falta de alimentação no CAPS AD 3 e no Hospital Psiquiátrico Doutor Milton Marques, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19). De acordo com o vereador, em visita à cozinha onde são preparados os alimentos que abastecem os dois locais, não foi encontrado produtos nos freezers e dispensa.

Além da falta de alimentação, também foi denunciada a falta de medicamentos. “Na cozinha, onde a comida é preparada para ser levada para o CAPS e para o hospital psiquiátrico, foram encontradas duas geladeiras vazias e um freezer vazio com baratas. A panela no fogão estava vazia e a chave da despensa não estava disponível, pois uma servidora a havia levado”, declarou Omar.

MPF e MPRN

Líder da oposição, o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) já tinha denunciado o caso há poucos dias e Omar Nogueira repetiu conteúdo nesta terça-feira. Movimento é para o assunto não morrer.

Tony Fernandes também disse na sessão de hoje, que a bancada de oposição acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPRN) para apurar irregularidades nos serviços de saúde do município.

“Assim como o Estado erra, a gestão municipal também erra. A oposição não vai passar pano”, disparou Tony.

O outro lado

A gestão municipal já se pronunciou semana passada sobre o assunto. Desmentiu categoricamente a denúncia e desafiou oposição a provar o que relatou em redes sociais e plenário da CMM.

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Administração Pública, Gerais, Política

Assistentes sociais apresentam pauta e comissão é formada

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Em audiência pública na manhã de hoje (quinta-feira, 13), na Câmara Municipal de Mossoró, assistentes sociais apresentaram reivindicações da categoria em Mossoró: criação e cumprimento de piso salarial e de Plano de Cargos, Carreira e Salários; inserção do profissional assistente social na educação básica e no programa Estratégia da Família, além de realização de concurso público pela Prefeitura de Mossoró.

Assistentes sociais ocuparam espaço hoje na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros)
Assistentes sociais ocuparam espaço hoje na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

A categoria também pleiteou melhor condição de trabalho. Segundo a coordenadora do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RN), Karina Gadelha, há sucateamento de equipamentos, carência de profissionais e defasagem salarial. Ressaltou a importância da atuação dos profissionais. “Assistentes sociais são parceiros das políticas e defensor dos direitos dos usuários”, frisou.

Representante da Prefeitura de Mossoró na reunião, a psicóloga Naiara Mota assegurou que a gestão municipal é sensível às reivindicações da categoria. Informou que o governo está criando comissões internas para discutir quais reivindicações que podem ser atendidas de forma mais rápida e quais necessitam de mais amadurecimento. “Reforço a disposição de diálogo da gestão municipal com a categoria”, assegurou.

Participação

A audiência pública foi presidida pelo proponente da reunião, vereador Professor Francisco Carlos (Avante).

Participaram os vereadores Tony Fernandes (Solidariedade), Omar Nogueira (Patriota), Pablo Aires (PSB), Paulo Igo (Solidariedade), Larissa Rosado (União Brasil), Marleide Cunha (PT) e Carmem Júlia (MDB), promotor de Justiça Sasha Alves, Eliete Vieira (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró), entre outros (a).

Ao final da reunião, uma comissão foi criada para nos próximos meses debater as questões levantadas, avançoes e eventuais obstruções.

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Política

Nasce o sexto bloco parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró

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Nasce o sexto bloco parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró, em pouco mais de um ano de legislatura. Ufa!

O novo bloco partidário é liderado pelo vereador Tony Fernandes (Reprodução Canal BCS))
O novo bloco partidário é liderado pelo vereador Tony Fernandes (Reprodução Canal BCS))

Agora, os vereadores governistas Carmem Júlia Montenegro (MDB), Isaac da Casca (ainda no DC), Tony Fernandes (Solidariedade), Larmarque de Oliveira (PSC), Paulo Igo (Solidariedade) e Omar Nogueira (Patriotas) formalizam criação do bloco parlamentar “Diálogo e Respeito”. O líder é Tony Fernandes.

No início de janeiro nasceu o “Bloco Progressista” (veja AQUI), com os vereadores Pablo Aires (PSB) e Marleide Cunha (PT).

Antes, já existiam os blocos de oposição e situação, liderados respectivamente por Francisco Carlos (PP) e Genilson Alves (Pros).

Daí brotaram também o Independente com o líder Zé Peixeiro (PP) e o Bloco Podemos, tendo como líder o vereador Raério Araújo (PSD).

O porquê

Com 17 novos parlamentares em 14 siglas e apenas seis reeleitos em 2020, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró pela primeira vez possui 23 integrantes. Antes eram 21.

Essa crescente formação de blocos é algo absolutamente incomum na história desse poder.

O fenômeno em boa parte reflete o perfil multifacetado e imaturo dessa formação legislativa. Muitos não entendem exatamente o que é uma democracia representativa, qual o papel do legislador e sequer domina minimamente as regras do jogo desse poder, a partir do conhecimento básico do Regimento Interno.

“Cada cabeça é seu guia”, diz uma sentença popular e, no fundo, ninguém é liderado de ninguém, dentro ou fora da própria Casa. Daí a dificuldade até mesmo de se firmar algum projeto comum de interesse público.

Não é caso de ser oposição ou governo. Contra ou a favor. É a ideia de ser único, do seu jeito ou daquele jeito.

Mais blocos devem germinar.

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Política

Câmara divulga troféus de vereador mais assíduo e o mais produtivo

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Na última sessão ordinária do ano, realizada hoje, dia 22 de dezembro, os vereadores Wíginis do Gás e Tony Fernandes receberam, respectivamente, os prêmios de vereador mais assíduo de 2021 e vereador mais produtivo de 2021. A premiação já é uma tradição no encerramento das sessões da Câmara.

Tony, Genilson e Wiginis foram premiados pelo desempenho neste ano (Foto: Edilberto Barros)
Tony, Genilson e Wiginis foram premiados pelo desempenho neste ano (Foto: Edilberto Barros)

O parlamentar mais assíduo é aquele que mais esteve presente nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mossoró. O vereador Wíginis esteve presente em 100% das sessões ordinárias.  E o mais produtivo é o vereador que apresentou mais indicações, projetos e proposições durante o ano.

Na semana passada, o vereador Genilson Alves já havia recebido o troféu de vereador do ano, eleito pelo voto de jornalistas, servidores da Câmara e representantes da sociedade civil organizada que foram convidados para participar da votação.

Desempenho

Em 2021, a Câmara Municipal de Mossoró realizou 87 sessões, 38 reuniões de comissões e 6 audiências públicas. Também produziu 6.717 proposições (projetos de lei, indicações etc.) e mais de 200 requerimentos orais. Nenhuma sessão deixou de ser realizada por falta de quórum. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (22), na última sessão do ano.

Segundo o presidente da Casa, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), 2021 foi desafiador para a Câmara. A Casa perdeu 1% do duodécimo. Deixou de receber R$ 2 milhões. Mas a despesa subiu, com mais dois gabinetes parlamentares, criados em 2020.

 “Mesmo assim, fechamos o ano em dia com salários, fornecedores, prestadores de serviço e outras obrigações”, avalia Lawrence.

Nota do Canal BCS – Muito bom. Aplausos, vereadores. Que os bons exemplos possam se repetir.

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Política

Vereadores pedem instalação de Conselho de Ética

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decoro-parlamentar-ogGrupo de vereadores solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O pedido ocorre após repercussão de falas do vereador Raério Araújo (PSD), que, na sessão de terça-feira (14), usou termos como “mulher ruim e baitola” (veja AQUI).

A Câmara já dispõe de Conselho de Ética, mas falta a indicação dos membros. O colegiado age conforme a Resolução 10/2015, que institui princípios éticos e regras básicas de decoro para a conduta dos parlamentares na Casa. Cabe às lideranças das bancadas a indicação dos componentes do Conselho de Ética.

Assinado por dez vereadores e vereadoras, o memorando nº 46/2021 – GVPA diz ser “urgente a necessidade que a comissão  seja instalada e que comportamentos não coerentes com a boa convivência sejam rechaçados e punidos com rigor em respeito à Câmara Municipal de Mossoró e à população”.

Falta de civilidade

Ainda conforme o documento, há “reiterado comportamento de parlamentares faltando com o decoro parlamentar em seus pronunciamentos” e que “a falta de civilidade e educação em discursos atinge não só os parlamentares, mas toda a população, que, por meio de impostos, financia a instituição”.

O memorando é assinado pelos vereadores Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Carmem Julia (MDB), Larissa Rosado (PSDB), Francisco Carlos (PP), Tony Fernandes (Solidariedade), Isaac da Casca (DC), Edson Carlos (Cidadania), Zé Peixeiro (PP) e Didi de Arnor (Republicanos). A Mesa Diretora se comprometeu na adoção de providências para instalação do Conselho de Ética.

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