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Carlos Augusto Rosado será ouvido em processo sobre propina

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O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior negou o pedido de absolvição sumária feito pelos quatro réus no processo número 0804459-26.2018.4.05.8400, que envolve, supostamente, um esquema para pagamento de propina no valor de R$ 300 mil.

Carlos: depoimento (Foto: arquivo)

O magistrado agendou para os dias 29 e 30 de abril a audiência de instrução no processo, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação, defesa e os réus ex-deputado estadual Carlos Augusto de Sousa Rosado, ex-senador José Bezerra de Araújo Júnior (DEM), o “Ximbica”, o ex-assessor parlamentar Antônio Marcos de Souza Lima e o advogado e empresário George Anderson Olímpio da Silveira.

“No caso dos autos, a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal (MPF), que se fundamenta nos acordos de colaboração premiada do acusado George Anderson Olímpio da Silveira e de Alcides Fernandes Barbosa, além das movimentações bancárias e interceptações telefônicas dos demais acusados, descreve suficientemente a conduta atribuída a cada um deles, não podendo, portanto, ser considerada manifestamente inepta nem muito menos de carente de justa causa”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

“Operação Sinal Fechado”

O  processo tem com fundamento a “Operação Sinal Fechado”, investigação que apura tentativa de implantação de inspeção veicular obrigatória no estado, com a contratação do Consórcio Inspar. Levantamento da época (final de 2010 e início de 2011) apontava que o negócio envolveria som superior a R$ 81 milhões em um único ano.

Começou na gestão Iberê Ferreira (PSB, já falecido) em 2010 e desembarcou na administração Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), atual prefeita de Mossoró e mulher de Carlos Augusto Rosado.

Ela foi inocentada em julgamento da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – veja AQUI, ano passado. Carlos emitiu nota à época, também se dizendo inocente (veja AQUI).

Leia também: Justiça aceita denúncia contra Carlos Augusto;

Leia também: Processo de ex-senador é mantido em juízo federal.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Processo de ex-senador é mantido em juízo federal

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Ximbica: 300 mil (Foto: Agência Senado)

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decidiu que é de competência da Justiça Federal um caso envolvendo o ex-senador José Bezerra de Araújo Júnior (DEM), o “Ximbica”. Ele é acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300 mil a título de propina para os acusados José Agripino Maia (DEM), Rosalba Ciarlini (DEM) e Carlos Augusto de Sousa Rosado.

O acusado José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual.

A tese foi rejeitada.

“Tais delitos foram perpetrados tendo como um dos personagens principais o ex-Senadores da República José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado. Nessa condição de Senadores da República eram agentes públicos federais e representantes do Estado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, conforme art. 46 da Constituição de 1988. Situação que por si só atrai o interesse jurídico da União”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes ao proferir a decisão.

Para o magistrado, por se tratar de crime em que se imputa a participação de acusado que praticou a conduta quando era senador e em razão do exercício do cargo, na hipótese de desmembramento, a Justiça Federal é o juízo competente para processar e julgar os coautores e/ou partícipes.

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Administração Pública, Política

Clima tenso e carregado em Currais Novos

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Do Blog Grande Ponto

Clima pesado na abertura da XIV Exponovos, ontem.

Os poucos que compareceram eram grevistas, manifestantes contra o Governo do Estado. Faixas, cartazes e vários gritos inflamados que interromperam por vezes o discurso da governadora Rosalba Ciarlini (DEM)  e de outros oradores, como o agropecuarista José Bezerra Marinho (DEM), “Ximbica”, que fora suplente do senador José Agripino (DEM).

Ximbica, que não costuma levar desaforo pra casa, disse que Rosalba livrou o governo de “xexeiros, trambiqueiros e corruptos”.

A clara impressão que ficou foi de um governo desestabilizado e acoado. Pouquíssimas lideranças no palanque. Com mandato, só o secretário da Agricultura, Betinho Rosado (DEM), prefeito Geraldo Gomes, vereador caicoense Leleu Fontes e Iranildo Pereira (prefeito de Santana do Seridó).

Além de tudo isso, servidores da Emparn e Emater que não aderiram às greves, passaram o dia preparando um bonito estande com uma demonstração do trabalho do governo em favor da agricultura potiguar.

Por lá a governadora nem passou. Decepção geral.