Cinco ações denunciam supostas fraudes no pregão do MCJ

Três representações no Ministério Público do RN (MPRN) e dois mandados de segurança com pedido de liminar. Esse é o total, por enquanto, de procedimentos judiciais disparados contra o pregão nº 08/2018, para contratação de estruturas para o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018.

Autores dessas ações apontam em coro uma série de vícios no pregão que selecionou quatro empresas para prestação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas; sonorização, iluminação e decoração, bem como de instalação de  banheiros químicos.

Na próxima segunda-feira (4), é possível que outras demandas sejam protocoladas, cobrando decisão reparadora da Justiça, o que pode comprometer realização do MCJ 2018.

A concorrência aconteceu no dia 11 do mês passado, mas foi suspensa devido impasse quanto a denúncias de fraudes, relatadas na própria ata da reunião. O resultado só foi divulgado nessa quinta-feira (31), após silêncio profundo da municipalidade.

Vencedoras

Foram quatro as empresas vencedoras: J.R da Cunha – ME (R$ 330.799,44), Antônio Gustavo Sampaio Barbosa – ME (R$ 128.100,00), DK Monteiro Coelho Produções e Eventos Eireli – ME (R$ 46.800,00), Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda. (R$ 391.600,00).

Ganharam na oferta de serviços e equipamentos de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação e decoração.

Depois traremos detalhes sobre as representações e mandados de segurança, além de informações de bastidores.

Leia também: Finalmente prefeitura divulga empresas vencedoras do Cidade Junina;

Leia também: Mandado de segurança questiona pregão do Cidade Junina.

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Guarda Civil anuncia paralisação no dia de evento festivo

GCM: paralisação (Foto: arquivo)

Do Blog Carol Ribeiro

No dia da abertura do “Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018 nesse sábado (2), com o evento “Pingo da Mei Dia”, quando a cidade deve concentrar milhares de pessoas na avenida Rio Branco e seu entorno, a Guarda Municipal de Mossoró (GCM) vai paralisar as atividades.

A categoria entende que não foi positiva a resposta da Prefeitura sobre os pleitos apresentados. Dos 14 pontos, somente dois foram atendidos.

Para os demais, não há perspectiva.

Segue nota enviada pelo Sindicato dos Guardas CIvis Municipais do RN (SINDGUARDAS) na íntegra:

Nota à imprensa

Em assembleia realizada na tarde do dia 01/06/2018, os guardas civis municipais de Mossoró avaliaram a resposta do governo em relação aos pontos de pauta apresentados pelo SINDGUARDAS/RN no ofício 086/2018 e não receberam como positiva.

Dos 14 pontos apenas o comando da GCM e os atrasados de 2016 foram resolvidos. O porte de arma institucional permanece sem previsão de encaminhamento, os enquadramentos por nível foram oferecidos de 3 por mês onde se tem hoje quase 90 atrasados, negativa de reposição das perdas salariais, permanece sem perspectiva ainda a aquisição de equipamentos de proteção individuais como coletes, algemas e pistolas de eletrochoque dentre outros. Outros pontos relacionados a direitos retirados ficaram de ser encaminhados para apreciação da procuradoria.

Diante do apresentado pela administração a categoria decidiu pela paralisação de advertência de 24 horas para o dia 02/06/2018. As 7 horas do dia 02/06 a categoria se concentrará no HEMOCENTRO para assembléia e encaminhamentos de atividades que serão realizadas ao longo do dia. Na próxima semana será apresentado pelo SINDGUARDAS/RN uma contraproposta a administração.

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Juiz federal condena Henrique Alves e Eduardo Cunha

Do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da Justiça Federal de Brasília, condenou o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB-RN), além de mais três pessoas, por envolvimento na cobrança de propina de empresários em troca de contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF), na “Operação Sépsis”, deflagrada ano passado. Cabe recurso. Trata-se de decisão de primeiro grau.

Ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Alves (PMDB-RN), durante sessão na Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara)

Saiba abaixo quem foi condenado, o crime atribuído, a pena de prisão e a multa a ser paga:

  • Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara: Violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro (pena: 24 anos e 10 meses, em regime fechado, mais multa de R$ 7 milhões como reparação do dano);
  • Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara: Lavagem de dinheiro (pena: 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, mais multa de R$ 1 milhão como reparação do dano);
  • Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa: Violação de sigilo funcional, corrupção passiva e lavagem de dinheiro (pena: 9 anos e 8 meses, em regime fechado, seguindo termos da delação. Teve redução de 2/3 em razão do acordo);
  • Lúcio Funaro, operador financeiro: Violação de sigilo funcional, corrupção ativa e lavagem de dinheiro (pena: 8 anos, 2 meses e 200 dias; cumprirá prisão domiciliar conforme termos da delação. Teve redução de 2/3 em razão do acordo);
  • Alexandre Margotto, empresário e ex-auxiliar de Funaro: Corrupção ativa (pena: 4 anos, em regime aberto, considerando termos da delação. Teve redução de metade em razão do acordo).
  • A decisão do juiz foi tomada em um processo no âmbito da Operação Sépsis, que apura o pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

    Saiba mais detalhes clicando AQUI.

    Veja AQUI a íntegra da decisão judicial.

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    Músicos locais recebem cachê antecipado para o “Pingo”

    A Prefeitura Municipal de Mossoró realizou de forma antecipada o pagamento dos cachês dos artistas da terra que se apresentam neste sábado (2) no “Pingo da Mei Dia”.

    O evento abre a programação do “Mossoró Cidade Junina (MCJ)” 2018.

    Giannini Alencar, Renata Falcão, Forró Com Ella, André Luvi, Caddu Rodrigues, Nataly Vox, Nuzio Medeiros, Forró dos 3, Aline e Dayvid e Banda Inala são os músicos mossoroenses que realizam a festa.

    Completam o Pingo as bandas Os Gonzagas e Ítalo e Renno.

    Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

    Lugar de parente é aqui

    Por François Silvestre

    Pedro Parente caiu. Estava escrito, desde quando o governo garantiu que ele era intocável.

    Como ocorre com técnicos de futebol. Qual o seu destino, o destino do Parente?

    Venha ser candidato no Rio Grande do Norte. Aqui é o paraíso dos parentes.

    Tudo que é parente aqui tem mandato ou lugar de destaque nos cargos de indicação.

    A nobiliarquia potiguar pode não ter o charme do Reino Unido, mas tem a pose dos príncipes tribais.

    Tudo com o aval da estultice dos súditos do jerimunzal.

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    Mossoró nas trevas

    Em breve, Mossoró terá toque de recolher.

    Já temos casos de censura e chantagens contra jornalistas, proibição de reuniões públicas, a ausência da lei e outras investidas discricionárias.

    Aguardem.

    Vai piorar.

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    Pedro Parente pede exoneração da Petrobras

    Pedro: saída (Foto: José Cruz)

    Do G1

    O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º) em caráter “irrevogável e irretratável”.

    Parente ficou exatamente dois anos no comando da Petrobras, já que tomou posse no dia 1º de junho de 2016.

    De acordo com comunicado da estatal, enviado ao mercado, a nomeação de um CEO interino será examinada ao longo do dia pelo Conselho de Administração.

    Ainda de acordo com o comunicado, a diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração.

    Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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    Governo Rosalba proíbe ato público em defesa da Petrobras

    A prefeitura Municipal de Mossoró proibiu “Ato contra a privatização da Petrobras”, que estava marcado para esta sexta-feira (1º), às 10 horas, na Praça da Independência, centro da cidade.

    O freio ao evento do Sindicato dos Petroleiros, diz parecer técnico que sustentou decisão do governo, baseia-se em “decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que considerou ilegal a greve de 72 horas dos petroleiros” (veja AQUI), arbitrando pesadas sanções financeiras.

    Nota do Blog – A justificativa é prosaica, como se a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) fosse virtuosa e temente às leis.

    Sob outra ótica, implicitamente passa a ideia de que pudesse sofrer alguma punição se permitisse movimento público que em nada compromete os serviços basilares da estatal ou confronta a posição do TST.

    direito de reunião é garantido pelo artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal. Em Mossoró, depende dos donos do poder.

    Ó tempos, ó costumes!

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    Diassis Linhares lança novo número da “Revista A Bola”

    A Bola: sucesso (Foto: reprodução)

    O radialista Diassis Linhares lança nesta sexta-feira (1) a revista “A Bola”.

    Será no “27 Saideira” às 20 horas, Centro de Mossoró.

    A publicação tradicional focaliza o Brasileirão 2018 e a Copa do Mundo de Futebol da Rússia.

    A Banda H, comandada por Herbert Mota, dá o tom musical do evento.

    Nota do Blog – Diassis Linhares é símbolo de competência no que faz, além de ser um amigo de raríssimas qualidades.

    A propósito, minha eterna gratidão pelo inestimável apoio à minha carreira profissional.

    Sucesso.

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