Em reunião na manhã desta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Mossoró, a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos aprovou para quinta-feira (7), às 10h, a convocação ao Legislativo do secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), Rodrigo Lima.
O objetivo é obter do secretário esclarecimentos sobre a reforma do Memorial da Resistência, na Avenida Rio Branco, cuja obra recebeu aditivo após conclusão, segundo denúncia da vereadora Marleide Cunha (PT), em pronunciamento na sessão de quarta-feira (29).
Além da convocação, a comissão requisitou à Prefeitura de Mossoró envio, em cinco dias úteis, de cópias da licitação, contrato, aditivo e demais documentos relacionados à reforma do Memorial da Resistência.
Unanimidade
O colegiado tomou as duas decisões por unanimidade, com a presença dos vereadores Isaac da Casca (MDB, presidente), Francisco Carlos (PP, vice-presidente) e Larissa Rosado (União Brasil, 2ª suplente, convocada em razão das ausências dos vereadores Edson Carlos (Cidadania, secretário, e Naldo Feitosa (PSC, 1º suplente).
Também participaram da reunião e subscreveram o pedido os vereadores Omar Nogueira (Patriota), Paulo Igo (Solidariedade) e Marleide Cunha. O vereador Pablo Aires (PSB) foi representado pela assessoria.
Esclarecimentos
Segundo Isaac da Casca, a convocação é necessária por causa de indícios de irregularidades e dificuldade de acesso à documentação da obra, conforme nota, assinada por 10 vereadores (a), a qual a narra impossibilidade de obtenção de documentos, em visita de comitiva de parlamentares à Seimurb, quinta-feira (30).
“Queremos transparência, acompanhar a aplicação dos recursos públicos de Mossoró de forma clara”, justifica Isaac. Francisco Carlos acrescenta não se tratar de pré-julgamento a convocação do secretário, “mas necessidade de esclarecimento à sociedade”. Já Larissa Rosado diz querer preservar prerrogativa da Câmara, “diante da falta de respostas da Prefeitura a pedidos oficiais de informações feitos pelo Legislativo”.
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Esta comissão poderia aproveitar o embalo e solicitar informações sobre o destino do COENTRO da licitação que custou mais de 143 mil reais aos cofres da CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
Esta licitação foi realizada no dia 16/12/2020.
Não entendo até hoje esta LICITAçÃO não ter sido objeto de investigação por parte dos órgãos de ficalização.
Nem saber quem recebeu este COENTRO, sabemos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ tem restaurante funcionando?
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VÃO DESARQUIVAR AS INVESTIGAÇÕES DE ARRASTÕES EM MOSSORÓ? VERDADE?