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quinta-feira - 20/12/2018 - 16:07h
TRE/RN

Juiz nega liminar para cassar Fátima Bezerra

Do Blog do Dina

O juiz eleitoral Wlademir Capistrano acaba de negar o pedido de liminar que o Ministério Público Eleitoral  (MPE) apresentou para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o seu vice, Antenor Roberto (PCdoB).

Na decisão, deu um polido não ao afirmar que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou.

“Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular.

O pedido do parquet eleitoral foi adiantado em primeira mão pelo blog nesta quinta-feira.

O mérito da ação deste pedido ainda será julgado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    A empresa suspeita se chama Brasil de Todos Comunicações.

    O ‘Brasil de Todos’ se parece muito com aquele slogan ‘País de Todos’.

    Parece ou não parece?

    Tem caroço embaixo desde angu, viu?

    Anotem.

  2. François Silvestre diz:

    O MP não cansa de buscar holofotes, mesmo que a prática já seja folote.

  3. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Estou começando a ficar cansada de ler impugnações sem fundamento e fora de hora. Extemporâneas, melhor dizendo.

  4. Vitor diz:

    Todo mundo querendo ter seu dia de Daltan Delagnol. Felizmente não encontraram um magistrado candidato a novo Moro para referendar os abusos de convicções.

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