Juiz nega liminar para cassar Fátima Bezerra

Do Blog do Dina

O juiz eleitoral Wlademir Capistrano acaba de negar o pedido de liminar que o Ministério Público Eleitoral  (MPE) apresentou para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o seu vice, Antenor Roberto (PCdoB).

Na decisão, deu um polido não ao afirmar que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou.

“Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular.

O pedido do parquet eleitoral foi adiantado em primeira mão pelo blog nesta quinta-feira.

O mérito da ação deste pedido ainda será julgado.

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4 thoughts on “Juiz nega liminar para cassar Fátima Bezerra”

  1. A empresa suspeita se chama Brasil de Todos Comunicações.

    O ‘Brasil de Todos’ se parece muito com aquele slogan ‘País de Todos’.

    Parece ou não parece?

    Tem caroço embaixo desde angu, viu?

    Anotem.

  2. Todo mundo querendo ter seu dia de Daltan Delagnol. Felizmente não encontraram um magistrado candidato a novo Moro para referendar os abusos de convicções.

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