O Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos além do que dispõe sobre o Estado de Calamidade Financeira do RN, visa redução de custos e o controle de despesas. Foi o que a governadora Fátima Bezerra (PT) deixou claro ao fazer a apresentação dessas primeiras medidas hoje em Natal.
Fátima afirmou que medidas são um alerta para a gravidade do problema (Foto: Elisa Elsie)
Com o decreto de Estado de Calamidade Financeira, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.
Alerta em vez de alarme
“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.
Os outros cinco decretos anunciados prevem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo – como o Blog Carlos Santos publicou em postagem nesta quarta-feira (2), às 13h (veja AQUI).
O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite; Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (SINDIFERN) e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes; desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Poti Junior, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participaram do anúncio. Todos elogiaram a iniciativa e publicização clara dos propósitos do governo.
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Ex-governador, provou seus antepassados político, administrativo através de suas gestões pela ASSEMBLÉIA e pela governança. Esse cidadão, passou os quatros anos dizendo que recebeu o ESTADO: dívidas e um país quebrado.
GOVERNADORA, abra CAIXA PRETA do Ex-governador para o POVO do RN tomar conhecimento.
Troco o meu nome para Rita Gretchen Conga Lá Conga Cadillac, se um deles, à titulo de salvar o ‘elefante moribundo’, sugira baixar os seus salários em 10% até a crise passar.
– Tónha, minha flor de maracujá, me traga uma camiseta cavadão e uma bermuda rasgada na altura das coxas. Pode ser aquela que você me deu de presente no Natal, e eu ainda nem usei. É cabaço, mas já veio toda rasgada. Preciso ir ao cartório bem chique e ‘na moda’.
– Vai pagar para mudar o nome, meu ‘abacachizin’?
– Ainda pergunta?