• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
sábado - 09/12/2023 - 09:26h
'Colegas' em choque

Rearrumação em governo coloca Detran como alvo de disputa

Ilustração da Freepik

Ilustração da Freepik

A governadora Fátima Bezerra (PT) começa a fazer rearrumação administrativa em seu segundo governo, para acomodação de interesses políticos. O começo é a mudança no Ipem/RN – veja AQUI – atendendo ao grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini e do ex-deputado federal Beto Rosado (PP).

Mas, também está em sua mesa alteração em outros órgãos estaduais e autarquias, além de secretarias, como é o caso do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), bastante cobiçado.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) caminha para indicar nome, sobretudo com a perda de espaço no Ipem/RN.

Porém, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) faz cerco para barrar ocupação do Detran pelo ‘colega’ de bancada. Ela quer a direção-geral para si e começou a diligenciar ações, em várias frentes. Virou questão de honra ter o Detran/RN.

O duelo promete.

Acompanhemos com pipoca e guaraná.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sábado - 18/11/2023 - 19:24h
Governo do RN

Servidores do Detran farão novo protesto e paralisação

Paralisação do Detran RN entre 22 e 24 de novembro de 2023 e protesto em Governadoria no dia 22Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) organizam novo protesto contra o Governo Fátima Bezerra (PT). Manifestação pública ocorrerá em Natal à próxima semana, com paralisação de serviços entre quarta-feira (22) e sexta-feira (24).

No primeiro dia, a categoria realiza um ato público em frente à Governadoria, em Natal. A concentração será em frente ao Midway Mall, na Avenida Salgado Filho.

Outras ações devem ser realizadas na quinta e sexta-feira.

A categoria luta por concurso público, reposição salarial, reposição do auxílio alimentação e melhores condições de trabalho.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Gerais
  • Quixote - CMM - Outubro de 2023
sexta-feira - 10/11/2023 - 05:38h
Ninguém tasca

Governo tem relação de “separação de bens” com base não petista

Fátima, dois ministros, vice Walter Alves e deputados do PT, na Reta Tabajara: espaço para poucos (Foto: redes sociais)

Fátima, dois ministros, vice Walter Alves e deputados do PT, na Reta Tabajara: espaço para poucos (Foto: redes sociais)

Apesar de possuir maioria multipartidária na Assembleia Legislativa do RN, ter obtido maciço apoio de prefeitos à sua reeleição e está próxima de completar cinco anos contínuos de gestão, a governadora Fátima Bezerra (PT) não forma em torno de si uma base que se sinta governo. As alianças de campanha não se convertem em coalizão. A maioria não petista está distante de quase tudo.

Exemplo dessa relação excludente, é a rotina de agendas de ministros e outras representantes do governo federal no estado, sempre com rara participação de políticos de outros partidos e forças aliadas. Mesmo na passagem do presidente Lula pelo estado (veja AQUI), num vapt-vupt em Luís Gomes (Alto Oeste do RN) dia 1º de setembro, poucos foram os deputados, prefeitos ou outros políticos não petistas que toparam se aproximar.

Com mandatos e de expressão estadual ou regional, apenas o deputado estadual Bernardo Amorim (PSDB) e a senadora Zenaide Maia deram as caras. O PT blindou o presidente para deixar claro o pertencimento. Essa é uma mensagem há muito entendida na Assembleia Legislativa, ponto nevrálgico à sustentação política de Fátima na Governadoria.

As fotos e vídeos dessas agendas, que o próprio Governo Fátima Bezerra divulga, são a prova irrefutável desse alheamento, distanciamento e “separação de bens”, na relação do governo com a maioria de sua base. A apropriação e exclusivismo do PT no uso da imagem do Governo Lula e de seus representantes, mostram no RN como é diferente o que se firma numa campanha, do que se formaliza no poder.

Frente ampla e rearranjo

A “Frente ampla” montada na corrida eleitoral do ano passado teve sua utilidade com fim eleitoreiro. Compreensível e óbvio. Na gestão, entretanto, a aliança virou um rearranjo frágil. Tudo fica ainda mais evidente, porque a banda petista não quer a divisão de espaços com outros agentes públicos da base. Ninguém tasca. O Governo Lula é do PT.

Outro caso representativo dessa realidade foi a presença de dois ministros simultaneamente em Natal, dia 16 de outubro. Os titulares das pastas da Casa Civil (Rui Costa) e Transporte (Renan Filho) – veja AQUI – apresentaram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) no auditório da Escola de Governo e foram visitar obra interminável de duplicação da Reta Tabajara.  Nem a importância do que foi anunciado mexeu com a base não petista.

Nomes da bancada federal prestigiaram a solenidade, mas por sua relação de alinhamento com Governo Lula. Na visita à duplicação, só a fina flor do petismo potiguar e o vice-governador Walter Alves (MDB), ungido por Lula, mas não absorvido integralmente pelo PT no RN.

Prefeito soprou no ouvido do ministro pauta de Mossoró; ele logo acionou assessor Edição de fotos do BCS)

Prefeito furou a “bolha” e a blindagem, tendo resultado imediato com ministro (Fotos do BCS)

Quem quiser furar essa barreira tem que se virar, se esgueirando, pegando descuidados os ‘donos’ do Governo Lula. E se não for da base, mais ainda. Eis o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), nessa missão. Dia 15 de setembro, quando o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), esteve em Mossoró, ele conseguiu falar sobre pautas do município. Até cartão com número de celular pessoal do ministro ele obteve, para audiência em Brasília (veja AQUI).

Furou a “bolha,” pode ser dito. Transpôs a blindagem.

Em outro ano eleitoral, já tão perto, 2024, a governadora e seu staff vão precisar repensar essa relação política. A base majoritariamente não petista na Assembleia Legislativa e de prefeitos, deve ter seus bônus também. Ser governo de segunda classe pode gerar muitos dissabores para Fátima Bezerra mais na frente.

Acompanhe o Blog Carlos Santos (BCS) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quarta-feira - 04/10/2023 - 06:48h
Crise

Governo Fátima Bezerra espera as “botijas” de Brasília

De Vicente Serejo (Coluna Cena Urbana, TN)

Ilustração do Cariri das Antigas

Ilustração do Cariri das Antigas

O segundo governo Fátima Bezerra (PT) se não ganhar botijas na esplanada dos ministérios, em Brasília, pode entrar num túnel escuro. Pediu adiamento do repasse do duodécimo dos poderes e descumpre compromissos com fortes classes, como professores e médicos. São sintomas graves.

A governadora administrou bem os primeiros quatro anos e sem apoio federal. Honrou a herança de quatro folhas de pessoal acumuladas, mesmo seus antecessores devorando cerca de um bi da previdência do Estado garfados em nome da dívida de pessoal que, ainda assim, não foi paga.

No segundo governo, o passado que era culpa dos antecessores, agora é da governadora, e ela não preparou a opinião pública para enfrentar a crise, mesmo com o PT no poder. Hoje, há dois governos: um para o lado de fora, dizendo-se eficiente; o outro, o real, órfão de gestão financeira.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI

Compartilhe:
Categoria(s): Opinião / Política
  • Quixote - CMM - Outubro de 2023
segunda-feira - 02/10/2023 - 20:12h
RN

Secretário anuncia que governo deseja manter ICMS a 20%

O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, confirmou nesta manhã de segunda-feira (2), que o Governo do Estado enviará para Assembleia Legislativa projeto para manter o Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a 20%.

“Sabíamos que isso iria acontecer. O ICMS a 20% precisa ser mantido. E vamos enviar esse projeto para Assembleia Legislativa. Sei que vai ter uma discussão política, mas precisamos manter o ICMS a 20%”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier em entrevista ao Jornal da Cidade, pela 94 FM de Natal, sendo sabatinado pela jornalista Anna Ruth Dantas.

O projeto de lei do Executivo que tratou da elevação do ICMS de 18 para 20% foi aprovado dia 21 de dezembro do ano passado, com placar apertado de 12 x 11 (veja AQUI). Decisão em meio à atmosfera vitoriosa da governadora Fátima Bezerra (PT) reeleita e do ex-presidente Lula (PT) eleito para o terceiro mandato presidencial.

A negociação na Assembleia Legislativa terá que ser muito eficiente, pois há instabilidade e fracionamento da maioria governista (veja AQUI).

O governismo tem 11 votos ‘certos’, contra nove da oposição e surgiu semana passada o “Bloco Independente”. Veja AQUI o quadro de forças na Assembleia Legislativa, nome a nome.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política
sábado - 30/09/2023 - 18:00h
Pauta aberta

Sindicato espera desde maio para ser recebido por governo estadual

Sinsp aguarda audiência, mas insiste em cobrar 13º (Foto: Arquivo)

Sinsp aguarda audiência, mas insiste em cobrar 13º (Foto: Arquivo)

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) divulga comunicado, reiterando que “desde maio tenta diálogo com o Governo, quando protocolou ofício para discutir pauta como o pagamentodo 13º dos servidores, mas o Estado não respondeu aos pedidos.”

A direção do Sinsp “segue cobrando do Governo do Estado o pagamento da antecipação do 13º salário para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas neste mês de setembro, “mas o governo não fala nada sobre o direito dos servidores.”

Apenas servidores ativos da Educação e de órgãos com arrecadação própria receberam a antecipação do 13º salário em junho.

“Já os demais servidores estão a ver navios. Tristes e preocupados porque o Governo do Estado não diz nada sobre essa antecipação. Não fala sequer quando irá cumprir com sua obrigação”, lembra Janeayre Souto, dirigente do Sinsp/RN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Gerais
  • Quixote - CMM - Outubro de 2023
sábado - 30/09/2023 - 14:52h
AL

Como o BCS anunciou, Bloco Independente nasce de forma perturbadora

Terezinha, Kerginaldo, Ivanilson e Galeno Torquato: fiel da balança (Fotomontagem do BCS)

Terezinha, Kerginaldo, Ivanilson e Galeno Torquato: fiel da balança (Fotomontagem do BCS)

Na segunda-feira (25), às 10h48, postamos matéria sob o título “Bloco Independente” pode alterar quadro de forças, antecipando a formação de um grupo desgarrado das bancadas governista e oposicionista na Assembleia Legislativa.

Nessa quinta-feira (28), a confirmação de que não mentíamos nem exagerávamos: foi formado um bloco com os deputados estaduais Galeno Torquato (PSDB), Kerginaldo Jácome (PSDB), Ivanilson Oliveira (PL) e Terezinha Maia (PL).

Na mesma postagem assinalamos que essa composição tem tudo para ser o fiel da balança em votações importantes. Inclusive, alguma Comissão Parlamentar de Inquérito (CIP).

Numa matemática simples, a bancada governista é composta por onze parlamentares e, alguns deles, são muito mais da bancada de Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, do que da governadora Fátima Bezerra (PT).

Na oposição existem nove deputados. Se eles tiverem o reforço dos quatro independentes em votações delicadas, a maioria 13 x 11 colocará o governo em xeque.

Treze votos podem quase tudo na AL. Configuram maioria absoluta.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quarta-feira - 20/09/2023 - 17:18h
Anote, por favor

Governo Fátima fica ainda mais dependente de dois nomes

Instabilidade, desequilíbrio, crise, problemaMais do que nunca a governadora Fátima Bezerra (PT) depende de duas pessoas para tocar seu segundo governo até o fim, num percurso que promete muitos solavancos ou surpresa bem desagradável, antes disso:

Vice-governador Walter Alves (MDB);

Presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB).

Se indispor com um ou outro, ou ambos, nem pensar.

Os dois são unha e carne, com afinação sinfônica. Demonstraram ano passado na condução da chapa à reeleição dela, onde “Waltinho” desembarcou à contragosto da própria candidata e da sua base partidária. Houve até quem prometesse engoli-lo para depois vomitá-lo.

Na Assembleia Legislativa, por exemplo, Fátima Bezerra tem escassos deputados; a grande maioria presta reverência a “Ezequielzinho.”

O  repasse “fracionado”, ou ‘fatiado’, dos duodécimos do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e da Assembleia Legislativa (veja AQUI), é um sinal amarelo para a governadora.

Anote, por favor.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 19/09/2023 - 22:46h
Duodécimo

Fátima repete Rosalba e Robinson e fraciona repasse a outros poderes

Dinheiro, ganância, capitalismo, corrida por dinheiro, grana, investimento, economia,O que já tinha acontecido nos governos Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e Robinson Faria (PSD, hoje no PL), agora se repete na segunda gestão da governadora Fátima Bezerra (PT): repasses do duodécimo da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) começam a ser feitos de forma “fracionada”, ou fatiada, como queira.

O problema, é bom que se diga, já ocorrera no início do primeiro governo de Fátima Bezerra (veja AQUI), em janeiro de 2019. Mas, tudo foi entendido como início de arrumação de casa, após ela receber a herança maldita de Faria, com quatro folhas de pessoal do Estado em aberto.

Agora, a justificativa tem relação com “transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, por parte do Governo Federal, que sofreram “reduções.” Em Nota Oficial, o governo informa o caso:

Em função das consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União, o Governo do Estado mais uma vez contou com a compreensão dos gestores do Poder Judiciário Estadual e da Assembleia Legislativa ao acordarem que o repasse dos duodécimos programados para o mês passado, possa ocorrer de forma fracionada.

A primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada ainda neste mês. Importante salientar que os valores não repassados ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do RN se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes.

Ao longo de quase cinco anos de administração, o Governo do Estado tem mantido uma relação harmoniosa com os demais poderes, o que favorece a junção de esforços em momentos desafiadores para o Estado, como durante a pandemia da covid-19, quando o Executivo Estadual contou com a sensibilidade de todos os demais poderes para dar andamento às medidas importantes.

O que é o duodécimo? – É o valor orçamentário devido e obrigatório aos poderes e órgãos públicos, constando da Constituição Federal, em seu artigo 168. Estão estabelecidos os recursos proporcionais às dotações orçamentárias e devem ser entregues até o dia 20 de cada mês, divididos em 12 vezes por exercício (ano).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 12/09/2023 - 15:00h
Emendas parlamentares

Tomba diz que Governo Fátima engana deputados e prefeitos

Tomba diz que deputados são cobrados por prefeitos (Foto: AL)

Tomba diz que deputados são cobrados por prefeitos (Foto: AL)

Em um contundente discurso na manhã desta terça-feira (12), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) não pode continuar faltando com respeito ao Poder Legislativo. Citou caso das emendas parlamentares não repassadas aos municípios.

Segundo ele, é inaceitável o seu governo prosseguir enganando os deputados com relação ao pagamento das emendas parlamentares, cujos recursos são destinados para os municípios realizarem obras. As emendas são impositivas, ou seja, o governo tem que repassar. Não é uma questão facultativa.

O parlamentar municipalista destacou que o governo já prometeu pagar as emendas nos meses de julho, agosto e setembro, o que não aconteceu. Agora, segundo Tomba, o compromisso é pagar em outubro, novembro e dezembro, mas ninguém sabe como vai ser.

“Não podemos mais aceitar a forma como essa Casa vem sendo tratada”, disse. “Os recursos das emendas não são para os deputados, são para os municípios realizarem suas obras. O que não pode é a gente ficar com a ‘cara lisa’, ser cobrado pelos prefeitos e não saber o que dizer”, destacou.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Quixote - CMM - Outubro de 2023
quarta-feira - 23/08/2023 - 20:30h
Governo do Estado

Associação dos Procuradores repudia nomeações sem critério técnico

notaderepudioA Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (ASPERN) resolveu se pronunciar sobre a nomeação de 49 assessores à Procuradoria Geral do Estado (PGE), “sem critério técnico.” A lista de nomeados foi publicada pelo Governo Fátima Bezerra (PT) no último dia 16. Segundo a nota, a seleção acaba “desrespeitando a premissa essencial da confiança entre nomeado e seu superior hierárquico, essencial para uma atuação técnica impessoal e sem influências políticas.”

A Aspern é presidida por Antônio Pereira de Almeida Neto. Veja a íntegra abaixo:

NOTA DE REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RN – ASPERN

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – ASPERN, diante do desvirtuamento da aplicação da Lei Complementar 739/23, vem esclarecer à sociedade os seguintes pontos:

1. A Lei Complementar 739/2023 estabeleceu o sistema de assessoramento jurídico estadual vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). No art. 7º, II, dessa lei, ocorreu a transformação de cargos de assessor jurídico de carreira para assessor de Procurador (provimento em comissão), em resposta às decisões da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6500, movida pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado e da Ação Civil Pública n. 0806446-08.2014.8.20.6001, movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que impuseram a revisão da estrutura de cargos do assessoramento jurídico estadual.

2. Na mensagem 19-2023, enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para justificar a aprovação da Lei Complementar 739/2023, ressaltou-se que a criação do cargo de Assessor de Procurador, de natureza comissionada, objetivava incrementar mão de obra qualificada na PGE em paridade com outras carreiras jurídicas do Estado, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, que também dispõem desse tipo de auxílio no exercício de seu mister constitucional. Isso se torna ainda mais relevante em vista da escassez de procuradores no Estado do Rio Grande do Norte, que possui um dos menores quadros dentre os entes federativos do Brasil.

3. Atualmente, a assessoria da PGE conta predominantemente com estagiários de Direito, o que ressalta a extrema necessidade da nomeação desses assessores de procurador para garantir o devido suporte jurídico.

4. Causou perplexidade à ASPERN a nomeação, em 16.08.23, de 49 assessores, a maioria desconhecida dos Procuradores, desrespeitando a premissa essencial da confiança entre nomeado e seu superior hierárquico, essencial para uma atuação técnica impessoal e sem influências políticas. A falta de consulta à qualificação técnica de vários nomeados também foi notável.

5. A ASPERN defende a prática da meritocracia e da seleção com base em perfis de competência, cuja importância já fora destacada em acórdãos do Tribunal de Contas da União (v.g.: 3.023/2013). Assim, torna-se indeclinável a participação dos Procuradores a serem assessorados na escolha dos candidatos, a exemplo dos demais entes que compõe as “Funções Essenciais à Justiça” do Estado Democrático Brasileiro, garantindo, dessa forma, a efetiva paridade destacada na mensagem governamental sobre a criação do sistema de assessoramento jurídico no Estado do Rio Grande do Norte.

6. Com efeito, é essencial preservar a autonomia técnica do Procurador, garantindo uma relação de confiança entre assessor e procurador, o que, ao fim, levará a uma maior eficiência no exercício da função pública.

7. Nesse cenário, a ASPERN denuncia a nomeação repentina de assessores sem a devida participação dos Procuradores do Estado, efetivada pela primazia da escolha política em detrimento da eficiência esperada na seleção por competência.

8. Em conclusão, a ASPERN reitera seu empenho pela busca de uma seleção técnica e pautada na relação de confiança entre nomeado e seu superior hierárquico, indispensável à construção de uma administração pública eficiente e voltada aos interesses do povo norte-rio-grandense.

Para tanto, serão tomadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive comunicação ao Ministério Público e à Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE.

ASPERN – Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte

Natal-RN, 21 de agosto de 2023

Veja AQUI a lista dos nomeados.

Leia tambémNomeação de 49 cargos de assessores no Estado repercute mal

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 15/08/2023 - 21:00h
Governo do RN

Obra do Tarcísio Maia salva Hospital da Mulher da morte por inanição

Fátima, Allyson e Rosalba no descerramento da placa de inauguração da obra (Foto: Governo do RN)

Inauguração teve muita festa, mas imóvel segue sem ver nascer uma única criança até hoje (Foto: Arquivo)

A reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) pelo Governo do Estado (veja AQUI) vai salvar, provisoriamente, a morte por inanição de outro equipamento de saúde pública: o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Uma parte do HRTM será transferida para essa unidade hospitalar por alguns meses ou anos.

Desde que foi inaugurado em 29 de dezembro de 2022, dois dias antes do término do primeiro mandato de Fátima Bezerra (PT) como governadora (veja AQUI), o Hospital da Mulher não viu nascer uma única criança em sua enorme estrutura. Apenas modesto serviço ambulatorial e atendimento especializado à população trans, aberto dia 10 de janeiro, passou a funcionar. Nada mais.

O imóvel na Avenida Professor Antônio Campos, bairro Presidente Costa e Silva, teve injeção de R$134 milhões em recursos do Banco Mundial, acomodando 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências), de setores de pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.

Uma miragem

Na reunião que presidiu em Mossoró na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nessa segunda-feira (14), a titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), pediatra Lyane Ramalho Cortez, admitiu profundas dificuldades para fazer o Hospital da Mulher funcionar. E o principal impedimento não será a remoção de parte dos serviços do HRTM para esse imóvel. Muito longe disso.

Simplesmente não existem meios financeiros para fazê-lo operar à plenitude. Passaram-se mais de sete meses desde a inauguração festiva, com banda de música, discursos, e ele está quase totalmente sem uso. A questão é custo, altíssimo, que se diga, para mantê-lo. Por enquanto, o Hospital da Mulher é uma miragem e pode demorar alguns anos para ser uma realidade. O contribuinte paga a conta.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
terça-feira - 01/08/2023 - 23:16h
"Pendura"

Empresa médica tenta receber quase R$ 8 milhões do Estado

Dívida, dinheiro, déficit públicoBate a casa dos R$ 8 milhões a dívida do Governo do RN com a empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA).

A Sama presta serviços estratégicos à gestão Fátima Bezerra (PT) em várias unidades de saúde estaduais, como nos hospitais que funcionam em Mossoró – Tarcísio Maia, da Mulher e Rafael Fernandes.

São pelo menos cinco meses na “pendura”.

Leia tambémConselho de Medicina apela à Justiça Federal contra atrasos salariais

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 18/07/2023 - 18:00h
Movimento

Saúde do Estado começará greve geral nessa quarta-feira

Greve da Saúde do RN a partir do dia 19 de julho - programação diáriaCom base em decisão tomada em Assembleia Geral acontecida em Natal no último dia 6, os trabalhadores da Saúde vinculados ao Governo do Estado vão entrar em greve geral. Será a partir dessa quarta-feira (19).

Um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, vai dar início à programação do movimento.

Pauta

▪️A reposição das perdas salariais de 21,87%
para a saúde;

▪️Implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia;

▪️Reenquadramento respeitando o tempo de serviço;

▪️Convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público;

▪️Implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs.

Principal reivindicação é a reposição de perdas. Porém, o Governo do Estado recuou e deixou claro que só discutirá qualquer reposição salarial após a aprovação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expectativa é que a Tag só seja tratada em agosto nessa corte.

Como já aconteceu antes, o Governo do Estado poderá judicializar a greve. Foi assim com movimento dos enfermeiros e também de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Gerais
  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
segunda-feira - 22/05/2023 - 21:18h
Polêmica

Taxação de “água bruta” irrita produtores e governo tenta se explicar

O Governo do Estado pronuncia-se oficialmente através de Nota, sobre a polêmica da cobrança pelo uso da chamada “água bruta”. Segundo essa manifestação, não se trata de “um novo imposto”.

Audiência pública foi muito concorrida no último dia 10 (Foto: AL)

Audiência pública foi muito concorrida no último dia 10 (Foto: AL)

Pondera, que “no país, vários estados já efetivaram essa regulamentação e cobram por essa água, entre eles os estados do Ceará e Paraíba, vizinhos do Rio Grande do Norte”.

No último dia 10 de maio, uma audiência pública na Assembleia Legislativa discutiu o assunto (veja AQUI). o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), José Vieira, destacou que, ao longo dos anos, o setor vem diminuindo cada vez mais no Estado.

“Há 10 anos, nós tínhamos 87 mil produtores rurais, e hoje esse número é de apenas 63 mil produtores, a grande maioria de moradores. O governo diz que quem produz e quem gera emprego devem ser cobrados. É assim que ele está tratando o setor produtivo. Se a professora Fátima Bezerra (PT), que é de origem popular, tomar mesmo essa atitude, ela vai ser conhecida como a ‘cobradora da água’. E isso é muito triste, porque em vez de estarmos discutindo desenvolvimento, programas e projetos, estamos aqui apelando para que o setor produtivo não seja mais taxado”, lamentou José Vieira.

Veja íntegra da Nota do Governo do Estado

O Governo do Estado que discute com a sociedade — através das entidades, conselhos e comitês de bacias hidrográficas —, a proposta de cobrança pelo uso da água bruta, aquela que não passou por tratamento. Não se trata de imposto. A minuta é o ponto de partida dessa discussão para regulamentar o que está proposto na lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa em 1996.

No país, vários estados já efetivaram essa regulamentação e cobram por essa água, entre eles os estados do Ceará e Paraíba, vizinhos do Rio Grande do Norte. No Ceará, por exemplo, essa cobrança existe desde o ano de 1996.

O Governo do RN pretende discutir com transparência a construção do texto dessa regulamentação, de maneira que chegue ao menor impacto possível àqueles que usam essa água.

Não é verdade que haverá cobrança pelo uso da água do mar, como tem sido propagado de forma enganosa à sociedade, visto que trata-se de um recurso sob competência da União. O recurso arrecadado pelo estado a partir dessa cobrança seguirá para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e só pode ser aplicado no próprio setor, em gestão e desenvolvimento de projetos, assegurando uma fonte de recursos para investimentos.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política
sábado - 22/04/2023 - 10:30h
Governo Lula

Secretário de Fátima vê “indignidade” de Ivan Júnior em busca de cargo

Por Tiago Rebolo (Agora RN)

O ex-prefeito de Assú Ivan Júnior, indicado pelo União Brasil para assumir um cargo no Governo Lula – , Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) -, deveria ter o “mínimo de dignidade” e abrir mão da nomeação, na avaliação do secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves.

Raimundo fala em nome da governadora, rechaçando Ivan Júnior (Fotomontagem José Alderir/Agora RN)

Raimundo fala em nome da governadora, rechaçando Ivan Júnior (Fotomontagem José Alderir/Agora RN)

Homem de confiança da governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário afirma que o próprio ex-prefeito “nem deveria cogitar” trabalhar para o presidente Lula (PT), considerando que, na campanha, Ivan Júnior fez duras críticas ao então candidato do PT e pior: era candidato a vice-governador na chapa antipetista de Fábio Dantas (Solidariedade).

“O ex-prefeito de Assú, durante a recente campanha eleitoral que elegeu o presidente Lula, disse em entrevistas nas rádios que não queria criar os seus filhos num país governado por um ladrão”, afirma Raimundo.

“Acho é que ele nem deveria cogitar isso (trabalhar para Lula). Imagino agora que explicação esse cidadão dará aos seus filhos, uma vez que não só os filhos serão criados e governados pelo presidente que ele declara como ladrão, como ele está tendo a falta de dignidade de implorar um emprego para este governo”, acrescenta o secretário.

Indigno e humilhante

Para Raimundo, o comportamento de Ivan Júnior “além de indigno, é até humilhante”. “Não imagino como ele pode se apresentar como exemplo não de político, mas de pai. Depois de duas derrotas para a prefeitura de Assú e a mais recente para vice do vice de Robinson, até imagino que precise de emprego, mas o mínimo de dignidade ainda haveria que se preservar”, destaca o chefe da Casa Civil de Fátima Bezerra.

Enfrentando resistência dentro do PT, Ivan Júnior foi indicado pelo União Brasil para assumir a superintendência no Rio Grande do Norte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A indicação, que ainda não foi aprovada, tem a chancela do ex-senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil no RN, e dos deputados federais da sigla Benes Leocádio e Paulinho Freire. O União Brasil apresenta as indicações em troca de compor a base do Governo Lula.

Getúlio Batista… é outro caso

Outra indicação que vem enfrentando resistência dos petistas é a do presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, indicado pelo MDB do vice-governador Walter Alves para a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Assim como Ivan, Getúlio Batista tem no histórico declarações contundentes de críticas ao PT e adesão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas, para Raimundo Alves, o perfil do presidente do PTB é diferente do ex-prefeito de Assú. Ele enfatiza que, diferentemente de Ivan Júnior, Getúlio Batista não fez campanha para os adversários em 2022.

“Sabemos que faz parte do jogo político explorar declarações antigas como se a opinião e as posições não pudessem mudar. Lembre que, na campanha eleitoral, até mesmo declarações antigas do vice-presidente Geraldo Alckmin foram requentadas. No entanto, colocar no mesmo patamar as declarações dadas e publicações nas redes sociais do presidente do PTB, Getúlio Batista, e de Ivan Junior é forçar a barra num jogo que só tem um objetivo: desviar o foco da gravidade das declarações desse último”, afirma Raimundo Alves.

O secretário-chefe do Gabinete Civil afirma que tanto as declarações de Ivan quanto as de Getúlio são graves, mas que é preciso diferenciar as posturas. Raimundo Alves destaca que o PTB de Getúlio Batista ficou neutro na disputa estadual de 2022, mesmo sendo assediado para aderir à coligação adversária de Fábio Dantas e Ivan Júnior.

“As declarações de ambos foram graves, inclusive do vice-presidente, mas, considerando o tempo de cada uma, eu não caio nessa armadilha. O presidente do PTB resistiu inclusive a uma ameaça de intervenção nacional no partido e fez campanha pela chapa Fátima/Walter, inclusive declarando voto no presidente Lula já no primeiro turno”, encerra o secretário.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Quixote - CMM - Outubro de 2023
segunda-feira - 10/04/2023 - 23:48h
Piso do Magistério

Grevistas da educação fazem ato público nesta terça-feira

Sinte-RN - Ato Público pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério 11-04-2023Nesta terça-feira (11), o  Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) vai promover um Ato Público de greve da Rede Estadual de Ensino.

Ocorrerá em Natal a partir das 9 horas.

Haverá caminhada a partir da Calçada do Midway Mall na Avenida Salgado Filho, com encerramento no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em frente à Governadoria.

Movimento é pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério 2023, em cobrança à gestão Fátima Bezerra (PT).

Greve começou dia 7 de maço último.

Leia também: “Se atender professor, Estado vai atrasar salário de todo mundo.”

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
sábado - 08/04/2023 - 18:22h
Lamentável

Greve dos professores do RN completa um mês

Dia 9 de junho de 2022, Fátima foi eleitora da atual diretoria do Sinte/RN (Foto: Sinte/RN)

Dia 9 de junho de 2022, Fátima foi eleitora da atual diretoria do Sinte/RN (Foto: Sinte/RN)

A greve dos professores da rede estadual de ensino do RN chegou ao primeiro mês nessa sexta-feira (7).

E, se não fosse uma notícia aqui e ali de assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), a paralisação nem seria notada. O assunto não parece relevante.

A governadora Fátima Bezerra (PT) não é incomodada pelos sindicalistas, seus amigos de longas datas, inclusive com participação direta em seu governo, justamente na área da educação.

Nesse espaço de 30 dias, ela só recebeu pessoalmente representação sindical uma vez – dia 28 (veja AQUI). Assim mesmo, nada avançou e Fátima Bezerra sequer fez registro da reunião em suas redes sociais. É como se nunca tivesse ocorrido o encontro. Irrelevante, presume-se.

Só existe de verdade um prejudicado com a greve: o estudante. E esse, quem fala por ele?

Depois de dois anos de pandemia, com quebra-galho de aulas virtuais, jovens e adultos ficam mais um período sem aulas. Um fosso difícil de ser tamponado.

Uma pena.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Política
  • Art&C - PMM - Cidade Educação - Novembro de 2023
quinta-feira - 30/03/2023 - 13:26h
Governo Fátima

Saúde do Estado define greve e critica diálogo “só para enrolar”

Começará no dia 11 de abril (uma terça-feira), greve geral de servidores da Saúde do Estado do RN. A decisão tomada em assembleia geral nessa quarta-feira (29) em Natal, é reação do segmento à resposta ao governo Fátima Bezerra (PT), “que segue sem apresentar soluções para muitos pontos da pauta dos trabalhadores (as)”, justifica o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN).

Sindsaúde divulga decisão e convoca servidores à paralisação (Arte: Reprodução do Sindsaúde/RN)

Sindsaúde divulga decisão e convoca servidores à paralisação (Arte: Reprodução do Sindsaúde/RN)

“Desde o ano passado, o governo não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos”, reforça o Sindsaúde/RN. “Além disso, a Mesa Sus, criada para negociar, está sendo usada apenas para enrolar.”

Veja calendário de atividades:

Segunda-feira (3/04): Audiência entre o sindicato e a equipe do governo Fátima Bezerra (PT) pela manhã;

Terça-feira (4/04): Audiência com a PGE para tratar da pauta da progressão funcional dos servidores e servidoras com mais de 30 anos de efetivo exercício;

Quarta-feira (5/04): Pela manhã haverá uma assembleia sobre a produtividade no Sinpol, às 9h e à tarde uma reunião com os aposentados (as) na sede do Sindsaúde/RN, às 14h.

Quinta-feira (6/04) : Reunião com os novos concursados do cadastro reserva na sede do Sindsaúde/RN, às 14h.

A pauta discutida na assembleia incluiu, além da campanha salarial de 2023 que já vem sendo apresentada nos locais de trabalho, os demais pontos: a revisão da Lei de Produtividade; o pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados no percentual de 21,87%; o cumprimento da data-base da categoria; pagamentos das perdas salarias para ativos e aposentados; pagamentos dos Plantões Eventuais dentro do mês trabalhado, além de implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Política / Saúde
quarta-feira - 29/03/2023 - 15:44h
Tomba Faria aponta

Aumento de ICMS vai atingir de combustível à alimentação no RN

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), fez duras críticas à decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS), a partir do próximo dia 1º de Abril. Ele lembrou na sessão desta quarta-feira (29), que situação impactará diretamente nos preços de combustível, alimentação, energia, entre outros itens que onera o contribuinte.

Tomba mostra que lei previa revogação, mas Fátima manteve aumento (Foto: AL)

Tomba mostra que lei previa revogação, mas Fátima manteve aumento (Foto: AL)

O percentual do ICMS subirá de 18% para 20%. Ou seja, o contribuinte norte-rio-grandense passará a pagar 2% a mais de imposto.

Tomba Farias, no final de 2022, votou contra o aumento de ICMS, mas a matéria foi aprovada com o apoio da bancada governista. O vice-presidente da Assembleia lembrou que naquela ocasião (veja AQUI), 21 de dezembro de 2022, a lei do aumento assinalava que se houvesse compensação do governo federal pela queda da arrecadação, essa majoração poderia ser revogada.

Aumento, apesar de socorro federal

No entanto, a compensação deverá entrar nos cofres públicos nas próximas semanas.  O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier (Cadu Xavier), que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), admitiu em entrevista à semana passada, que o Governo Federal deverá repassar ao RN cerca de R$ 250 milhões. Mesmo assim, com essa garantia, a governadora manteve aumento.

Tomba Farias deixou claro que o comércio de bens, produtos e serviços vive uma situação econômica crítica, com a baixa demanda de consumo. “O que se vê nos shoppings e avenidas que concentram o comércio de Natal são lojas sem clientes ou com as portas fechadas”, lamentou o parlamentar.

Leia também: Fátima aumenta imposto; Paraíba baixa e estimula economia.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Economia / Política
  • Art&C - PMM - Cidade Educação - Novembro de 2023
segunda-feira - 27/03/2023 - 08:48h
Oeste do RN

Rodovia Dr. Milton Marques de Medeiros é um símbolo de abandono

Tem um trecho na rodovia 117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado, altura do Sítio Camurim, que merece os carimbos de “urgência”, “recuperação para ontem”.

O pedaço está quase intrafegável.

O jornalista Vonúvio Praxedes do Blog Diário Político colocou um vídeo em sua conta no Twitter.

Veja o que Vonúvio escreveu:

Este é o trecho mais perigoso na estrada que liga Mossoró a Governador Dix-sept Rosado. A população está cansada de promessas. Enquanto nada se cumpre, motoristas correm risco ao trafegar por este tipo rodovia.

Nota do Canal BCS – O agravante é que na gestão passada, a governadora Fátima Bezerra (PT) garantiu mudança no nome da estrada para Rodovia Doutor Milton Marques de Medeiros, para homenagear esse grande nome de Mossoró e do RN. A proposição foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A gestão estadual não tapou um buraco nessa via. Mudou apenas o nome.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Gerais
quarta-feira - 22/03/2023 - 10:16h
Drama na saúde

Tomógrafo entregue por Robinson segue quebrado; aguarda Fátima

Quebrado há mais de duas semanas, o tomógrafo Multislice do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) segue sem funcionamento. Com isso, milhares de pessoas num raio de atendimento de mais de 50 municípios ficam à própria sorte.

Comunicado pode ser atestado de morte antecipado para muita gente Reprodução do Canal BCS)

Comunicado pode ser atestado de morte antecipado para muita gente (Reprodução do Canal BCS)

O moderno equipamento atende a pessoas às especialidades de neurocirurgias, neurologia e outras que demandem diagnóstico de urgência. Contudo, no último dia 10 (veja AQUI), o Governo do Estado orientou que todos devam ser encaminhados ao hospital com “exame já realizado.” Ou seja, pagando na rede privada.

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), no mesmo comunicado oficial, ainda pediu socorro às prefeituras e serviços de transportes, para que deem assistências aos necessitados.

Robinson Faria

Tomógrafo Multislice trata-se de um equipamento de última geração para realização de tomografia computadorizada. Ele foi entregue pelo então governador Robinson Faria (PSD, hoje no PL) no dia 12 de janeiro de 2017 (veja AQUI). O multidetector realiza exames em curtíssimo intervalo de tempo e permite a visualização de cortes mais finos das imagens.

Esse equipamento promove reconstruções tridimensionais e nos vários planos ortogonais, apenas após uma aquisição volumétrica de imagens.

Foi adquirido pelo Governo do Estado pelo valor de R$ 1.440 milhão, recursos esses provenientes do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, através do Projeto RN Sustentável.

Equipamento chegou na última terça-feira e hoje teve instalação concluída (Foto: cedida)

Equipamento foi entregue pelo então governador Robinson em janeiro de 2017 (Foto: cedida)

Conheça AQUI detalhes sobre esse equipamento e tire dúvidas quanto ao seu uso, conforme publicamos há mais de seis anos.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política / Saúde
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2023. Todos os Direitos Reservados.