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Política

Rosalba Ciarlini e ex-auxiliares são citados para defesa

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Por Paulo Nascimento (Novo Jornal)

A conselheira Maria Adélia Pontes, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), emitiu mandado de citação para a ex-governadora do Estado Rosalba Ciarlini Rosado e os ex-secretários Antônio Alber da Nóbrega e Francisco Obery Rodrigues Júnior pedindo explicações sobre o crescimento das despesas com pessoal acima do limite e mais uma série de irregularidades e impropriedades apontadas em auditoria sobre as contas da administração estadual passada.

A citação foi confirmada pela conselheira relatora do processo depois do pedido feito pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE-RN), Luciano Costa Ramos, no fim de janeiro.

O chefe do MPjTCE-RN requisitou a citação de Rosalba Ciarlini e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues Júnior – eles foram, respectivamente, titulares das secretarias de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh) e Planejamento e Finanças (Seplan) – tomando como base o relatório de avaliação emitido pelo corpo técnico do TCE-RN em dezembro do ano passado no bojo do processo de inspeção nas contas do governo.

Tanto Rosalba como Alber e Obery terão 20 dias para apresentarem suas explicações à Maria Adélia Pontes.

De acordo com a movimentação processual registrada no site do TCE-RN, os mandados para os três ex-gestores foram emitidos pela Diretoria de Atos e Execuções (DAE) no dia 3 deste mês. Os três citados, segundo consta no mandado, dentro dos próximos 20 dias podem “apresentar defesa, acompanhar a instrução processual e produzir provas”.

O prazo começa a ser contado a partir da data em que cada um receber o mandado de citação. Os citados não são obrigados a entregar suas defesas para a conselheira Maria Adélia Pontes.

Administração Pública

Governo explica exoneração de dois auxiliares de Rosalba

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Do Blog Panorama Político

A dois meses para encerrar a gestão, Rosalba Ciarlini (DEM) exonerou, esta semana, dois auxiliares de primeiro escalão. Titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes foi exonerado no início desta semana.

E ontem foi publicado o ato de saída da gestão de Alber Nóbrega, que era titular da Secretaria Estadual de Administração.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Governo, a saída dos dois auxiliares foi “a pedido” deles próprios e justificando “motivos pessoais”.

A Assessoria informou ainda que a governadora Rosalba Ciarlini ainda não escolheu quem serão os substitutos das duas pastas. No caso de Alber Nóbrega ele era da cota pessoal da governadora Rosalba Ciarlini.

 

Administração Pública

Polícia adia indicativo de greve; Saúde faz paralisação

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Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram na noite desta quinta-feira (01), em assembléia na sede do Sindicato da Polícia Civil (SINPOL-RN), adiar a votação de indicativo de greve para segunda-feira (05), às 18h, quando poderão avaliar resultado de nova reunião com o Governo (que acontecerá naquele dia, a partir das 10h).

Tal adiamento ocorre a pedido do presidente da comissão que negocia com servidores, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Alber da Nóbrega, que garantiu que na segunda apresentará respostas para os itens da pauta.

A categoria observa, contudo, que essa é mais uma prova de que está disposta a avançar no diálogo, mas poderá deflagrar a greve na próxima semana, se não houver sinalizações concretas para atendimento das reivindicações.

Com informações do Sinpol-RN.

Já os profissionais da Saúde estão em greve, paralisando ou tornando ainda mais precário o atendimento nas unidades sanitárias do Estado desde ontem.

Até mesmo o serviço do Samu sofre retenção, só saindo para casos de “vida ou morte”.

Outra vez, o assunto foi tema de cobertura de órgãos de imprensa de cobertura no país, como a Rede Globo, através do Jornal Nacional (veja AQUI).

Administração Pública

Grevistas terão ponto cortado, ordena Rosalba

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Do portal G1

Por recomendação da governadora Rosalba Ciarlini, o secretário estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Antônio Alber da Nóbrega, expediu nessa quinta-feira (16) um ofício a todos os secretários do Estado para cortar o ponto de todos os servidores da administração direta e indireta que fizerem greve de agora em diante.

A confirmação foi dada pelo secretário estadual de Comunicação Social, Edílson Braga.

Como a folha de pessoal de maio será fechada na próxima segunda-feira (20), não haverá tempo para a medida do governo ser cumprida no pagamento deste mês.

No caso dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), que estão em greve desde o início da semana, a medida não terá efeito para este mês.

Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público

Governo emite nota sobre decreto de prisão

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O Governo do Estado emitiu nota oficial sobre decisão judicial decretando prisão de dois de seus secretários (veja postagem mais abaixo).

Leia a nota oficial na íntegra:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público declarar sua surpresa diante da decisão do Desembargador Virgílio Macedo Júnior que decretou hoje a prisão dos Secretários de Estado da Administração e do Planejamento, por alegado descumprimento de decisão judicial.

A honradez, a lisura, a honestidade e a idoneidade de Francisco Obery Rodrigues Júnior e de Antônio Alber da Nóbrega são inquestionáveis. Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade.

Como é de conhecimento de toda a sociedade potiguar, o plano de cargos, carreiras e salários (Lei Complementar 432/2010) aprovado às vésperas das eleições de 2010, objeto da referida decisão judicial, não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado.

A própria Lei utilizada para embasar a decisão do Desembargador, no seu artigo 38, condiciona sua validade ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quando estabelece: “A implementação desta Lei Complementar fica condicionada à observância dos requisitos do art. 169, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, das normas limitadoras da despesa pública com pessoal do Poder Executivo previstas na Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, bem como da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997.” Isto é, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, respectivamente.

Todas as decisões judiciais que determinaram a implementação dos planos foram recorridas e aguardam decisão definitiva da Justiça.

O Governo do Estado reitera que nenhum dos dois auxiliares citados pelo Desembargador são acusados de crime contra o patrimônio público. Os dois Secretários, ao aguardarem o desfecho dos recursos judiciais, estão defendendo o equilíbrio das finanças públicas e também agindo em defesa do Estado do Rio Grande do Norte.

Administração Pública, Saúde

Governo negocia com representantes da Saúde

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A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu na manhã desta quinta-feira (01), na Governadoria, representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) – entre eles a presidente Sônia Godeiro.

Na mesma reunião, o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e o Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, mantendo o clima de cordialidade e entendimento para resolver como será realizado o pagamento da mudança de nível dos servidores da saúde.

A mesa de negociação entre o Sindsaúde e o Governo do RN vem sendo mantida e a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, fez questão de explicar às lideranças do Sindicato as dificuldades momentâneas para executar o pagamento do progresso na carreira e garantiu que está estudando e analisando como e quando o repasse poderá ser efetivado.

“Com a queda de alguns impostos, deixamos de arrecadar certos recursos, mas, na próxima semana, nos reuniremos novamente e definiremos com base nos números como assegurar o pagamento”, disse ela.

“A mudança de nível é uma progresso na carreira diante de uma avaliação do desempenho. Estamos dispostos a receber esse reajuste parcelado”, explicou Sônia Godeiro.

Com informações do Governo do Estado.

Administração Pública, Política

Rosalba Ciarlini evita evento marcante da Uern

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A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) esquivou-se novamente de encontro com segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Parece ressabiada com a instituição.

Solenidade que marcou os 44 anos da instituição, à noite de ontem no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró, não contou com a presença de Rosalba – que é oficialmente chanceler da Uern.

O secretário da Administração e Recursos Humanos, bacharel em direito Álber Nóbrega, é que a representou no evento.

Ano passado, uma paralisação da Uern chegou ao recorde de 106 dias – número sem igual no serviço público estadual.

Nota do Blog – A posição da governadora denota um incômodo que ela precisa superar com uma atitude proativa.

Em outras ocasiões, chegou a cancelar presença em solenidades igualmente importantes, temendo vaias e outros protestos de professores, setor administrativo e alunos.

Sua relação com a Uern é extremamente delicada. Ruim, para ser mais claro.

 

Administração Pública, Segurança Pública/Polícia

Governo e militares firmam acordo para reajuste

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Na manhã de hoje na Governadoria – em Natal – reuniram-se o Chefe do Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho; secretário de Administração, Álber Nóbrega, deputados Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rego (DEM) com representantes das associações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

A reunião terminou há poucos minutos e um acordo foi feito. Mas está longe de agradar a categoria.

O Governo voltou a justificar que passa por uma crise financeira e portanto a única opção é iniciar o pagamento do subsídio a partir de Janeiro2013. O acordo tem sido “padrão”, vem sendo adotado com vários setores, ficou salientado.

A partir do acordo, começa em janeiro o reajuste escalonado, até que chegue ao tempo de serviço.

Um exemplo: Um cabo que trabalhou 30 anos: Janeiro: R$ 2.750,00; Fevereiro: R$ 2.832,00; Março: R$ 2.917,48; Abril: R$ 3.005,00. E assim por diante, até chegar ao seu nível que é o nível X (tempo superior a 27 anos), que é R$ 3.588,13.

Saiba mais detalhes na página da Associação dos PM AQUI.

Administração Pública, Educação

Grevistas saem satisfeitos de reunião com governo

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A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, foi produtiva, segundo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato.

Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.

A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da Uern. “A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição”, explica o professor Flaubert Torquato.

Ainda segundo o presidente da Aduern, o Governo assegurou que irá enviar o projeto de lei, caso a proposta seja aceita pelas categorias, para a Assembleia Legislativa, que deverá ser convocada em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado na Casa.

De acordo com Flaubert, o governo se comprometeu ainda a não condicionar os reajustes citados a nenhum mecanismo fiscal, o que garantirá o cumprimento efetivo do acordo.

A categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira, 29, para avaliar a proposta do Governo do Estado. A Assembleia será realizada na sede da Aduern em Mossoró, às 10h.

Com informações da Aduern.

Administração Pública, Educação

Governo desmarca reunião para por fim à greve

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A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado agendada para hoje, 25, foi desmarcada pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega. O auxiliar alegou compromissos inadiáveis para o cancelamento do encontro.

A reunião havia sido agendada na Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 21, como uma forma de pôr fim ao impasse da greve dos professores e técnicos administrativos, provocada pelo descumprimento do acordo, por parte do Governo do Estado, firmado com as categorias em setembro do ano passado.

Para o professor Flaubert Torquato, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), o adiamento demonstra o descompromisso do Governo do Estado para com a Uern e como a Universidade não é prioridade para a atual administração.

Com informações da Aduern.

Nota do Blog – Cada dia que passa aumenta meu sentimento de compaixão em relação à Uern, a maior obra humana já construída em Mossoró, que serve ao município, ao Rio Grande do Norte e ao país.

Lamentar que o padre Sátiro Dantas, um dos baluartes da estadualização, esteja testemunhando esse massacre, tamanha imolação. Como estariam o ex-prefeito Raimundo Soares de Souza e o professor João Batista Cascudo, se estivessem vivos, vendo esse empreendimento moldado com ousadia e inteligência deles, sendo demolido por uma mossoroense?

Quem diz que a Uern tem “gasto”, não sabe o valor da ignorância, nem o significado da palavra investimento.

Administração Pública, Segurança Pública/Polícia

Greve da Polícia Civil leva governo a reabrir negociação

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Os agentes e escrivães da Polícia Civil deliberaram, ao final da tarde desta quarta-feira (20), na sede do Sindicato da Polícia Civil (SINPOL/RN), pela suspensão da greve de advertência às 8h desta quinta-feira (21).

A decisão pela não continuidade da paralisação, que poderia se tornar por tempo indeterminado, ocorreu devido aos avanços obtidos com esta mobilização de 24 horas.

A categoria conseguiu uma audiência com a cúpula do Governo, no final da manhã de hoje. O Sinpol/RN vinha fazendo essa solicitação por Ofícios há meses, sem êxito. A Diretoria do sindicato foi recebida pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho, pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega e pelo consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa.

Sobre o ponto principal da audiência – a continuidade dos enquadramentos nos níveis – os representantes do Estado se comprometeram a avaliar as considerações que serão feitas pela categoria, o que ocorrerá na próxima reunião do Conselho Superior de Polícia (Consepol).

O posicionamento com relação à Minuta de Decreto, que regulamentará o enquadramento, será apresentado pelos dois representantes dos agentes e escrivães, respectivamente, Djair Oliveira (presidente do SINPOL/RN), e Kleber Eufrásio (diretor do SINPOL/RN).

Anuênios

Anselmo Carvalho também garantiu que neste momento o Governo do Estado não tem qualquer sinalização de envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que possa revogar direitos adquiridos dos policiais civis, como os anuênios. Esta ameaça vem preocupando os policiais, diante das últimas notícias na imprensa, e poderia contribuir para um indicativo de greve por tempo indeterminado. O chefe da Casa Civil disse que estão avaliando ideias para cortes nas despesas, mas só que de forma minuciosa, uma vez que analisam os aspectos e impactos financeiros, mas também os políticos e administrativos.

O chefe da Casa Civil não apresentou dados positivos a respeito da convocação de mais concursados, como reivindica a categoria. Voltou a alegar o limite prudencial, informando que só poderão chamar, quando surgirem vagas por causa de falecimentos e aposentadorias.

Já a respeito do descumprimento de vários pontos do Termo de Acordo firmado pelo governo em julho do ano passado, quando a categoria encerrou uma greve de 57 dias, ele disse que o Governo se posicionará tão logo a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) tenha um gestor efetivamente ocupando o cargo. Isso porque alguns dos problemas referem-se a esta pasta, como: continuidade de presos em delegacias e falta de um cronograma para a construção de mais cadeias públicas.

Desta maneira, esses e outros pontos, como a limpeza terceirizada nas delegacias e vale-alimentação serão discutidos em reunião conjunta também com o titular da Sesed (segundo informou Anselmo, isso poderá ocorrer nos próximos 15 dias).

A categoria deliberou pela realização de nova assembleia no próximo dia 11 de julho, às 18h, na sede do sindicato, assim como uma mobilização de apoio aos votos dos diretores do SINPOL na próxima reunião do Consepol.

Administração Pública

Governo volta a pagar gratificações com efeito retroativo

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Por Anna Ruth Dantas (Panorama Político)

No momento em que atinge o maior índice de desaprovação da sua gestão (76% como foi mostrado pela pesquisa Sinduscon/Consult) a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decide retomar o pagamento das gratificações, que será feito retroativo ao mês de maio.

No total, serão cerca de 1.500 gratificações, o que causará um impacto mensal na folha superior a R$ 1 milhão. O cálculo foi feito pelo secretário estadual de Administração, Álber Nóbrega.

Ele disse que ainda esta semana estarão sendo confeccionadas as primeiras folhas extras para o pagamento das gratificações retroativas. A Secretaria de Administração aguarda apenas o envio da lista por parte dos órgãos aos quais estão ligados os beneficiários das diárias. Alber Nóbrega descartou que a retomadas das gratificações comprometerá a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O impacto é pequeno, além do que estamos reduzindo a folha de pessoal. O mês de maio foi o primeiro onde não teve aumento na folha”, disse o secretário. Ele explicou que a redução na folha de pessoal está ocorrendo como reflexo das auditorias nas Secretarias.

Administração Pública

Posse de secretários tem horário alterado

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A governadora Rosalba Ciarlini (dem) antecipou para as 11h30 desta segunda-feira (16), a posse dos secretários Fábio Hollanda (Justiça e Cidadania) e Alber Nóbrega (Administração e Recursos Humanos).

A solenidade acontecerá na Governadoria.

Rosalba viajará às 13h a Caicó, onde participará das últimas homenagens ao ex-prefeito da cidade, Manoel Torres, que será sepultado no Cemitério Campo Jorge às 16h, horário para o qual estava marcada anteriormente a solenidade de posse.

Administração Pública

Rosalba nomeia o 4º titular da Administração de sua gestão

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Álber comandava Guarda Municipal em Mossoró

Ex-auxiliar da então prefeita Rosalba Ciarlini (DEM), também com passagem pela gestão da atual prefeita mossoroense Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, o bacharel em direito Álber Nóbrega tem novo posto público. Agora no Governo do Estado.

Foi nomeado – conforme o Diário Oficial de hoje, sábado, 14 – secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

O mesmo Diário Oficial do registra a exoneração de Maria de Fátima Fernandes Moreira, “Fatinha Moreira”, que tinha cargo de assessoria direta à governadora Rosalba, na Governadoria. Ela é mulher do novo secretário.

Álber atuava no comando da pasta da Defesa Social do Município de Mossoró, tendo a Guarda Municipal sob sua subordinação. Já fora responsável pelo comando das licitações nas gestões de Rosalba e Fafá.

Nota do Blog – Em pouco mais de um ano de Governo Rosalba Ciarlini, Álber Nóbrega é o quarto secretário de Administração e Recursos Humanos.

O primeiro foi Manoel Pereira, que pediu demissão. Em seguida, a governadora nomeou José Anselmo de Carvalho, que já atuara como seu auxiliar na prefeitura e era procurador do Município de Mossoró na gestão de Fafá.

Com crise no Gabinete Civil, em decorrência da saída de Paulo de Tarso, ela aboletou José Anselmo nessa pasta e fixou Suely Pimentel em Recursos Humanos.

Agora, é Álber a pegar a cadeira, o quarto, em tão curto espaço de tempo.