Oiticica é reservatório com investimento do Governo Federal (Foto: Raiane Miranda/Arquivo)
A governadora Fátima Bezerra realiza nesta quarta-feira (18), às 10h, visita às obras do Complexo Hidrossocial da Barragem Oiticica, em Jucurutu, na Região Seridó, que está em fase de conclusão.
O Complexo Hidrossocial da Barragem Oiticica é um empreendimento que inclui a construção de uma barragem e a relocação de um distrito e três agrovilas no Rio Grande do Norte.
Também serão vistoriadas as obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A partir das 16h, em Tangará (Região Agreste), a governadora inaugura a quinta unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), Professor Otacílio Barreto Neto.
O Governo do RN inaugurou quatro unidades do IERN em 2024: Natal, Jardim de Piranhas, Alexandria e Campo Grande.
A governadora Fátima Bezerra lança nesta quinta-feira (9) o edital de licitação da primeira unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), a ser instalado na zona Oeste de Natal.
O evento será às 12h, no auditório da Governadoria.
Serão construídas 12 unidades, distribuídas nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.
A iniciativa é parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que reunirá um conjunto de ações estruturantes na educação do estado.
Nota do Canal BCS – A força de uma escola profissionalizante numa comunidade interiorana é algo difícil de se aquilatar. Tem um poder transformador, catalisando a juventude, abrindo perspectivas de melhorias no campo pessoal, familiar e social.
Aplausos, por favor.
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O Governo do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 14 de junho as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga também as regras para as regiões Central e Vale do Açu.
Na noite desta sexta-feira (04), de acordo com o Portal Regula RN, a média de ocupação de leitos críticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na região Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.
Foram publicados na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do RN os Decretos Estaduais nº 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14/06) a vigência dos decretos nº 30.596 30.606, que versam sobre as referidas regiões. Os novos decretos estabelecem também que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial.
As principais medidas adotadas pelo governo, por consenso dos prefeitos das cidades cujas medidas de restrição estão mais rígidas, são as seguintes: toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas em todos os municípios da região, das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados. Fica mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.
Também continua proibido o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.
Igrejas e templos
É permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.
As medidas regionalizadas estabelecidas nos Decretos nº 30.631 e 30.596/2021 valem para os seguintes municípios:
Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa. As prefeituras desses municípios, em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.
Vale do Açu
Consideradas nos decretos nº 30.632 e 30.606, as Regiões Central e do Vale do Açu, que compõem a 1ª Região de Saúde, compreendem os seguintes municípios: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar. Durante a vigência fica permitida a abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais.
As medidas para a região do Vale do Açu também proíbem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.
Município será coberto até fim de semana (Foto ilustrativa)
A cidade de Alexandria, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, realiza testagem em massa contra a Covid-19 nessa quarta-feira (12). São 12 mil testes rápidos que serão aplicados até o fim de semana no campo e zona urbana.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem habitantes (13.577).
Na zona urbana, o Clube da Arca é o local escolhido para a testagem das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Na zona rural, hoje é no Sítio Casteliano; na quinta-feira (13) será no Sítio Carnaubal e na sexta-feira (14) alcançará moradores do Sítio Mata Pasto e adjacências.
Município já registrou 4 óbitos pela doença e 64 casos confirmados.
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Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.
A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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O vereador e comerciante alexandriense, Leomar Ferreira de Souza (MDB), “Mazinho de Louro”, 45 anos, faleceu à tarde desta sexta-feira (29) em Mossoró.
Estava internado no Hospital Wilson Rosado (HWR).
Mazinho foi diagnosticado com o vírus H1N1. Morreu em consequência desse problema.
Ele estava em seu terceiro mandato consecutivo de vereador.
A prefeita Jeane Ferreira (PSD) baixou decreto determinando luto oficial por tres dias no município.
No âmbito municipal, há dias que autoridades sanitárias do município alertavam para incidência do H1N1.
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Dos dez municípios previstos para serem abastecidos diretamente pelo Subsistema da Adutora do Alto Oeste, que faz captação na Barragem de Santa Cruz, oito já recebem água do sistema.
Além deles, indiretamente, as cidades de Martins, Serrinha dos Pintos, Viçosa e Portalegre também estão sendo parcialmente abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, além de duas comunidades rurais localizadas na Zona Rural de Severiano Melo.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela execução da obra, e o Ministério da Integração (MI), responsável financeiro, liberaram a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do RN (Caern) para começar a operar o sistema, antes da sua conclusão total, no intuito de normalizar o abastecimento de água nos municípios que se encontravam em colapso. Esta não é uma liberação oficial e definitiva.
Adutora é obra importante para o abastecimento de vários municípios da região (Foto: arquivo)
Por enquanto, a Caern só está operando integralmente a ETA da Barragem de Santa Cruz e o “Booster” (reforço de pressão) de Rodolfo Fernandes. Dessa forma, a Estação Elevatória de Riacho da Cruz está ainda sob responsabilidade da EIT, empresa responsável pela obra.
Elevatória
O município de Rodolfo Fernandes recebe água da barragem de Santa Cruz, via derivação da adutora do Alto Oeste há quase dois anos e as cidades de Tabuleiro Grande e Itaú, desde dezembro passado. A cidade de Riacho da Cruz também já recebe a água da adutora, há quatro meses.
Nela, existe uma elevatória com capacidade para enviar água também para Umarizal e Olho D’água dos Borges e também para a Estação Elevatória de Lucrécia, dando continuidade ao Sistema Adutor Alto Oeste.
“A cidade de Umarizal não está utilizando a água porque há disponibilidade hídrica no açude Rodeador, que fornece a cidade. Por esse motivo, a Caern está conseguindo abastecer Lucrécia, Martins e Frutuoso Gomes, além de Serrinha dos Pintos e Viçosa” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.
As Estações Elevatórias de Lucrécia e Frutuoso Gomes ainda permanecem inoperantes, então está sendo utilizado um by-pass para abastecimento dessas cidades, pela adutora Alto Oeste.
Interligações
O projeto original não contemplava as cidades de Viçosa, Portalegre e Serrinha dos Pintos, que também estão sendo abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, como já dito. Nessas cidades, a Companhia tomou providências operacionais como lavagem de reservatórios e outras medidas para a chegada da água.
Atualmente, o Sistema Adutor Alto Oeste também alimenta a adutora de engate rápido, cuja derivação está localizada após a cidade de Itaú, possibilitando o abastecimento, em caráter emergencial, das cidades de São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros.
O Governador Robinson Faria (PSD) está programando uma visita às 13 cidades que já estão sendo abastecidas pela adutora. A conclusão total da obra desse subsistema está dependendo da compra, pela empresa executora, de alguns equipamentos para ligação da estação elevatória 4, em Frutuoso Gomes, e ligação do booster (reforço de pressão e vazão) de João Dias.
A Adutora do Alto Oeste vai abastecer, ao todo, 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade mais de 208 mil pessoas. Ela é composta por dois sistemas independentes.
Pau dos Ferros
O sistema que faz captação na Barragem de Pau dos Ferros já foi concluído e chegou a ser operado parcialmente pela Caern. Porém, teve seu fornecimento suspenso há quase dois anos, em virtude da escassez total do manancial, no caso, o Açude de Pau dos Ferros.
Para superar tal problema, a Caern interligou o subsistema de Santa Cruz com o de Pau dos Ferros, através de uma adutora emergencial, a partir da cidade de Itaú a Pau dos Ferros, atendendo, ainda, a São Francisco do Oeste.
Através do sistema que capta água na barragem de Santa Cruz, serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias. Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros.
Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.
Jeane Ferreira (PSD) trabalha seu nome para prefeito de Alexandria. Pré-candidata, ela atrai aliados para a campanha que se avizinha, apostando num diálogo aberto com população e lideranças sociais e partidárias.
Jeane já identifica agressões ao seu nome (Foto: cedida)
“Eu não sou uma estranha, nem estou de passagem. Não sou aventureira ou forasteira como alguns adversários tentam já me agredir, antecipando baixarias. Alexandria é nosso lar. Podemos fazer muito por seu povo e nossa cidade”, diz encarando o repórter com olhar firme, sem pestanejar.
Jeane descobriu Alexandria há 12 anos quando casou-se com o desembargador Expedito Ferreira, filho da cidade. Foi identificação à primeira vista, mas também “despertou em mim a preocupação em ser uma alexandriense por inteira, conhecendo as pessoas pelo nome e cuidando de nossa cidade como nossa casa”, afirma.
Mãe de cinco filhos, ela fala sobre seu desejo de ingresso na vida pública.
“Alexandria me acolheu de braços abertos. Tenho amor por essa cidade e quero retribuir o carinho recebido com trabalho”, afirma a pré-candidata pelo PSD.
Esperança
“Nossa cidade é composta por gente guerreira. Precisamos criar alternativas de trabalho para que o município se desenvolva”, reforça a pessedista.
O grupo de apoio à Jeane Ferreira tem crescido a cada dia. Essa a sua avaliação. À medida que possa falar ao povo, sua mensagem será facilmente entendida, interpreta a pré-candidata.
Para o ex-prefeito José Bernardo, chegou a hora do alexandriense apostar num nome novo, bem-intencionado e capaz. “Estamos precisando de gente jovem á frente da Prefeitura. Pessoas com coragem, com vontade de fazer e fazer bem feito. Acredito que o nome de Jeane reascende a esperança de dias melhores”, analisa José.
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Já a estudante de pós-graduação Juliana Maniçoba acredita que o nome de Jeane cresce naturalmente, ao passo que as pessoas a conhecem. “Jeane é uma mulher de palavra, de fibra, aguerrida. Essas são qualidades que Alexandria precisa num futuro gestor”, reforça a jovem.
O prefeito de Alexandria, Nei Moacir Rossato de Medeiros (PSB), foi cassado hoje em sessão da Câmara Municipal do seu município. A sessão teve início no final da manhã.
Rossato: minoria na Casa (Foto: Web)
Rossato até tentou barrar a sessão através de mandado de segurança com pedido de liminar na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros/RN, mas o juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior rejeitou o pleito.
A sessão de hoje da Câmara Municipal foi presidida pelo vice-presidente da Casa no exercício da presidência, Gil Taveira. Em minoria no plenário, o prefeito foi condenado por ampla margem. Só teve um voto favorável.
Na última segunda-feira (4), houve leitura de relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, em sessão extraordinária. A CPI partiu de denúncia do vereador Raimundo Ferreira no último dia 23 de setembro de 2015.
Duodécimo
Produziu inúmeras acusações sobre supostos processos licitatórios fraudulentos e pagamentos irregulares a empresas, entre outras.
Também pesou contra o prefeito, o não-repasse de duodécimo da Câmara Municipal.
Nos autos, pesavam 13 acusações à gestão de Nei Moacir Rossato. O colegiado da CPI votou majoritariamente à derrubada de dez delas, mas recomendou a sua punição por improbidade administrativa em três outras.
Foi esse relatório que esteve em votação hoje, em sessão que avançou pela tarde, terminando por volta de 16h.
Na prática, a decisão também antecipa a sucessão municipal. Rossato já declarara que não deveria ser candidato à reeleição, após tratamento que fizera para curar um câncer, ano passado.
O vereador e presidente – afastado – da Câmara Municipal, Raimundo Andrade (PSD), deverá assumir a Prefeitura. O vice-prefeito Francisco Edilberto Oliveira faleceu no dia 26 de janeiro de 2013, com câncer, em Natal.
A filha do atual prefeito de Alexandria-RN, Nei Rossatto e da sua primeira esposa, Dra. Odília, foi encontrada morta, em seu apartamento, onde morava, na cidade de Natal.
No banheiro do seu apartamento, Patrícia Medeiros, 35, foi encontrada por um dos seus familiares.
Em um primeiro momento, não foi possível identificar a causa da morte, que será revelada através da autópsia, que vai ser realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN.
Patrícia tinha dois filhos e era casada com o ex-prefeito de Vila Flor, Aristóteles.
Seu corpo foi encontrado por volta das 3 horas da manhã.
– 03:35 – Acordo com meu filho de 4 anos, vomitando ininterruptamente. Reclama de dores na barriga. Tomamos os cuidados iniciais, porém pelo volume de vômito, decidimos levá-lo ao hospital.
– 03:50 – Ligo para Hospital Guiomar Fernandes, (33812435). Após o telefone chamar muito, atende um senhor e nos diz que lá, médico de plantão não tinha.
– 03:53 – Ligamos para o Hospital Joaquina Fernandes, (33812210). Quem nos atende de imediato é Valdir. A resposta: “também não tem médico”.
Uma cidade, segundo o IBGE, com população estimada de 13.878 habitantes, não tem um só médico de plantão. Corporativismo ou irresponsabilidade?
Mais uma vez, a Secretaria de Saúde, aparentemente nada fez, para coibir fatos desta natureza, ocorridos por duas vezes, somente nas oportunidades que infelizmente necessitei de médico durante a madrugada.
A Secretaria de Saúde do município, segundo Danilo Dantas, titular da pasta, dias atrás, está passando os recursos suficientes. Qual está sendo o destino destes valores? Não é satisfatório para manter um profissional da medicina de plantão, para atender à população quando preciso? Uma cidade, na saúde, desgovernada.
Sem nenhuma assistência aqueles que pagam impostos e contribuem, pouco ou muito, para o desenvolvimento do município. Independentemente da colaboração, por meio das taxas que diariamente somos obrigados a saldar, existe a assistência médica pública, que deve estar presente para socorrer a quem necessitar. Onde estão sendo utilizadas as cotas destinadas à saúde pública de Alexandria?
Repito: insuficiente ou mal utilizada?
O Ministério Público será mais uma vez acionado, na ânsia de que situações vexatórias desta espécie, deixe de acontecer. A população, que elege os governantes, municipal; estadual e federal, tem o direito nato de ser atendida e ter um médico de plantão, faça sol ou chuva. Seja de dia ou à noite. Há um termo extremamente apropriado para este cenário: Irresponsabilidade.
– 04:11 – Concluo entre idas e voltas ao quarto do meu filho, este texto. Oro ao grande Deus para que melhore. Esse sim, está de plantão, para ricos e pobres. E “anotando” tudo direitinho na “conta” de quem brinca com a saúde do povo.
Nota do Blog Carlos Santos – Torço para que sua criança se recupere logo, meu caro.
Ao mesmo tempo, reforço aqui sua cobrança e vigilância, para que outras pessoas que precisem dos serviços médicos, possam recebê-los.
Seu exemplo de pai e de cidadão, não pode ficar como algo isolado. Precisa se repetir e se transformar em regra, nunca em exceção.
Infelizmente tomamos conhecimento do falecimento inesperado da nossa amiga Rejane Andrade, chefe de Gabinete e cunhada do prefeito Ney Moacir – de Alexandria.
Segundo informações, Rejane sofreu diversas paradas cardíacas durante procedimento cirúrgico em Natal e não resistiu.
Depois informaremos mais detalhes.
Alexandria dorme muito triste, Rejane era uma pessoa muito querida na Cidade.
Desde já externamos nosso mais profundo sentimento de pesar a toda família.
Nota do Blog Carlos Santos – Esta página se associa ao pesar.
Francisco Ferreira Sobrinho, o “Doutor Ferreirinha“, 53, foi vitima de um grave acidente por volta das 16h de ontem (sábado, 27), na RN 117, região do conhecido Sítio Jatobá, zona rural de Alexandria-RN. Hoje, veio a óbito.
"Leleco": acidente trágico
Ex-prefeito de Pilões (dois mandatos), ele dirigia seu carro Toyota, modelo Corolla, quando colidiu de frente com uma vaca.
Fazia trajeto Alexandria-Pilões.Foi socorrido por populares ao Hospital e Maternidade Guiomar Fernandes – em Alexandria.
Sofreu politraumatismo e fratura exposta no braço direito. Seu baço também fora perfurado e estava inconsciente.
Gravidade
Devido a gravidade do seu quadro, o médico foi levado para a Casa de Saúde São Lucas, em Natal, quando morreu por volta das 12h de hoje.
Antes, já tinha recebido atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) – em Mossoró.
Ele era natural de Alexandria.
O Velório será no Centro de Velório São José, Rua São José, 1248, Lagoa Seca – Natal.
O sepultamento acontecerá na cidade de Pilões na tarde desta segunda-feira (30).
Nota do Blog – “Leleco”, como também era conhecida a vítima, era médico perito do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP).
Atuava ainda como professor (Anatomia I e II) do curso de Medicina da Universidade Potiguar (UnP) e Universidade Federal do RN (UFRN), bem como ocupava a secretaria-executiva da Associação dos Municípios do Oeste do RN (AMORN).
O prefeito Nei Rossato (PSB), de Alexandria, passa um Carnaval menos aflitivo com a decisão do desembargador Cláudio Santos, que deferiu liminarmente o pedido de concessão de efeito suspensivo à decisão da Justiça em primeiro grau, que determinava o pagamento de cinco meses de salários (em atraso) em 10 dias.
O ex prefeito Alberto Patrício (PP) deixou essa “herança” e outros problemas para o sucessor, praticamente emperrando a administração logo nos primeiros dias.
A decisão da Justiça completava o circo de horrores.
O grande desafio do governo atual é gerenciar esse relação com os servidores, de modo a atualizar folha e viabilizar retomada de ritmo normal da administração.
Ministério Público, Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a própria Justiça tendem a ser parceiros nessa operação, sobretudo diante de uma conjuntura natural terrível: a seca.
A economia do município está arrasada. O meio circulante encolheu. Poucas são as alternativas econômicas do município, sem potencialização do setor primário.
O prefeito Nei Moacir Rossato (PSB), de Alexandria, está acuado com obrigações que derivam da gestão anterior.
O pior: a Justiça lhe impõe o rigor de atendimento a compromissos que vão precisar do “milagre da multiplicação dos pães” para que a prefeitura possa honrá-los.
Rossato está no cargo há 36 dias, vale ser lembrado. Mas precisa honrar salários deixados em aberto, com o funcionalismo, pela administração passada.
Os salários que ele terá que pagar, pela determinação judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, são relativos aos meses de Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro e o 13º Salário.
Município teria um débito cumulativo de cerca de R$ 2.700.000,00 deixado pelo ex-prefeito Alberto Patricio de Figueiredo (PP). Caso de insolvência.
O dever de fazer deriva de ação civil pública movida pelo Ministério Público, com arrazoados acatados pelo juiz da Vara Única de Alexandria, Jessé de Andrade Alexandria.
O Governo do Estado pode pagar multa diária de R$ 100 mil. Esse é o pedido que o Ministério Público fez na Ação Civil Pública nº 0000433-60.2005.8.20.0110, que trata do problema de falta de professores em escolas do município de Alexandria.
A Ação foi ajuizada em 2005 para tentar resolver judicialmente o problema da falta de professores nas Escolas Estaduais Leôncio Barreto e 7 de Novembro. E mesmo com liminar deferida pela Justiça o Estado não tomou providências para resolver a questão.
A decisão previa multa diária de R$ 10 mil, que também nunca foi paga. Com isso, o MP reitera o requerimento para que sejam tomadas providências para cumprir a decisão judicial e pede o aumento do valor da multa como forma de pressionar os gestores.
