A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para discutir a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica da rede pública de ensino.
A audiência é proposta de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT) e será realizada na quinta-feira, 16 de março, às 9h.
A prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas da rede pública de ensino já é determinada pela Lei Federal 13.935/19.
“Considerando que a Lei Federal determina o prazo de um ano, a partir de sua publicação, para que os sistemas de ensino tomem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, é de suma importância oportunizar espaços de debates, tendo em vista a necessária movimentação para implementação da Lei em nosso estado e município”, explicou Marleide, no requerimento que solicitou a audiência.
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