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Audiência coloca Prefeitura e grevistas em diálogo

A Audiência Conjunta de Negociação entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), ocorrida nessa terça-feira (16), na sede local do Ministério Público do RN (MPRN), gerou nova reunião para o próximo dia 1º.

Audiência no MPRN restabeleceu um diálogo que é tão necessário às partes (Foto: PMM)

No dia 1º, a municipalidade apresentará estudo técnico-financeiro sobre o impacto do reajuste de 0,42% na folha de pessoal. Outro ponto é sobre o calendário de reposição de aulas dos grevistas, definido pela Secretaria de Educação, que também terá proposta encaminhada pelo sindicato para posterior homologação via Conselho Municipal de Educação. Foi acertada também a publicação e implantação em folha de pagamento, até o final de 2019, de todas as mudanças de classe requeridas até 2017, iniciativa já encaminhada pela atual gestão.

Sobre o reajuste de 3,75% que já foi aplicado pela gestão Rosalba Ciarlini (PP), a Prefeitura reiterou que o percentual observou fatores como disponibilidade financeira e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O professorado, em greve, cobra 4,15%.

Limite prudencial

“Esse cálculo do reajuste foi feito para atender demandas de todos os servidores do Município, conjugando o que a lei previa e o limite de gasto prudencial”, explica Anselmo Carvalho, consultor Geral do Município.

Participaram da reunião ainda a procuradora Geral do Município, Karina Ferreira, o procurador adjunto, Júlio César Soares, o secretário de Administração, Pedro Almeida, além da presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, e outros dirigentes.

Nota do Blog – Esse diálogo poderia ter ocorrido bem antes, sem intervenção do MPRN. O profundo desgaste na imagem da prefeita e de seu governo ganha proporção considerável, em boa parte por falta de abertura à conversação. Lamentável.

Nesse momento, os grevistas participam de assembleia geral e podem encerrar movimento iniciado no dia 8 do mês passado.

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MP marca audiência entre grevistas e prefeitura

A partir de requerimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), oficializado na terça-feira (09), o Ministério Público do RN (MPRN) resolveu marcar uma Audiência Conjunta de Negociação para tentar desmanchar impasse entre categoria de professores e a Prefeitura Municipal de Mossoró.

O MPRN definiu essa audiência para a próxima terça-feira (16), às 14h30min, tendo em vista que nenhuma abertura de diálogo foi possível com a Prefeitura, mesmo após o protocolo de nove ofícios – todos ignorados pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Numa assembleia realizada na tarde dessa sexta-feira foram repassadas todas as informações acerca da audiência e, até lá, a greve continua.

Na quarta-feira (17), em uma nova assembleia marcada para às 8h na sede do Sindiserpum, serão repassadas as informações sobre a audiência e será novamente deliberado sobre os rumos do movimento grevista.

Professorado reivindica 4,17% de reajuste salarial e PMM já efetivou 3,75%.

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Greve é mantida; corte de ponto é ilegal, diz advogado

Sindiserpum fez assembleia hoje (Foto: assessoria)

A greve dos professores municipais completou nesta terça-feira (09) 32 dias. Em assembleia geral na manhã de hoje, os professores deliberaram em  que irão continuar o movimento grevista.

Outra decisão é que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) irá requerer ao Ministério Público (MPRN) a realização de uma Audiência Conjunta de Negociação para discutir a pauta de reivindicação.

A assembleia contou com a presença do advogado Lindocastro Nogueira, da Assessoria Jurídica do Sindiserpum. Esclareceu que a Prefeitura “não pode cortar o ponto dos professores”, tendo em vista que a greve não foi judicializada nem julgada ilegal.

Assinalou ainda que o direito de greve resguarda os professores e que, ao cortar ponto, a Prefeitura também estará comprometendo o calendário letivo dos alunos, tendo em vista que desobriga os grevistas a reporem as aulas.

Uma atividade da greve foi marcada para acontecer na próxima quinta-feira (11) às 8h na praça próxima da Unidade de Ensino Infantil (UEI) do bairro Belo Horizonte e uma assembleia foi marcada para a sexta-feira (12), às 15h, também na Estação das Artes.

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou corte do ponto (veja AQUI) na última sexta-feira (5). O professorado recebeu reajuste salarial de 3,75% e cobra 4,15%.

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