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CPI da Arena das Dunas tentará, outra vez, ouvir depoentes

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)
Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Semana passada faltou quórum.

Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto.

A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Relatório

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

A publicização das reuniões da CPI também foi destaque na reunião, uma vez que o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite a divulgação de sons e imagens de CPIs.

“Todos nós somos favoráveis à mudança do Regimento Interno para que as reuniões possam ser transmitidas pela TV Assembleia”, declarou o presidente da CPI do Arena das Dunas, Coronel Azevedo.

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CPI começará a ouvir depoimentos nos dias 3 e 4 de agosto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para analisar o contrato do Governo do Estado com a o consórcio que administra o Arena das Dunas, definiu à unanimidade nessa terça-feira (13), nomes dos primeiros convocados para depoimentos.

Isolda sugeriu nomes para reforçar trabalho técnico (Foto: Eduardo Maia)
Isolda sugeriu nomes para reforçar trabalho técnico (Foto: Eduardo Maia)

Por sugestão da deputada-relatora Isolda Dantas (PT), a CPI vai ouvir no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes.

Os dois participaram da elaboração do relatório da Controladoria do RN sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos.

Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é professora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário.

As indicações foram de Isolda Dantas, acatadas pela comissão.

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