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Denúncia de 10 vereadores oposicionistas contra Allyson é arquivada

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A titular da 19ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e Tutela de Fundações da Comarca de Mossoró, Patrícia Antunes Martins, determinou arquivamento de procedimento protocolado sob o número 02.23.2039.0000030/2022-44 (veja AQUI). A demanda foi provocada (número 2837968) por todos os dez vereadores da oposição contra o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Arquivado

Os parlamentares agiram em pleno Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022. Na representação, eles formularam denúncia com vários pedidos, como de proibição do executivo ter seu nome citado na festa, mesmo sob organização da municipalidade.

Expectativa era de desencadear uma Ação Civil Pública (ACP) da promotoria, capaz de emparedá-lo por improbidade administrativa e outros atos lesivos à coisa pública. Até mesmo havia interesse ousado de paralisação do MCJ 2022.

Agradecimento

Na apreciação da promotora, ela lembrou que recomendação emitida à ocasião, plenamente seguida pelo gestor e prefeitura, deixou evidente não ter ocorrido “irregularidade que enseje a adoção de outras medidas além das já adotadas”. Enfim, “não há justa causa” para ajuizar ACP.

Allyson falou em algumas ocasiões da festa em agradecimento aos artistas locais e de fora, exaltação ao trabalho de seguranças, saúde e outros servidores públicos, além de agradecer visitantes.

Os autores da representação contra o prefeito foram os vereadores Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), Carmem Júlia Montenegro (MDB), Larissa Rosado (PSDB), Marleide Cunha (PT), Pablo Aires (PSB), Francisco Carlos (Avante), Isaac da Casca (MDB), Lamarque Oliveira (PSC), Paulo Igo (Solidariedade) e Omar Nogueira (Patriotas).

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Política

Nasce o sexto bloco parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró

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Nasce o sexto bloco parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró, em pouco mais de um ano de legislatura. Ufa!

O novo bloco partidário é liderado pelo vereador Tony Fernandes (Reprodução Canal BCS))
O novo bloco partidário é liderado pelo vereador Tony Fernandes (Reprodução Canal BCS))

Agora, os vereadores governistas Carmem Júlia Montenegro (MDB), Isaac da Casca (ainda no DC), Tony Fernandes (Solidariedade), Larmarque de Oliveira (PSC), Paulo Igo (Solidariedade) e Omar Nogueira (Patriotas) formalizam criação do bloco parlamentar “Diálogo e Respeito”. O líder é Tony Fernandes.

No início de janeiro nasceu o “Bloco Progressista” (veja AQUI), com os vereadores Pablo Aires (PSB) e Marleide Cunha (PT).

Antes, já existiam os blocos de oposição e situação, liderados respectivamente por Francisco Carlos (PP) e Genilson Alves (Pros).

Daí brotaram também o Independente com o líder Zé Peixeiro (PP) e o Bloco Podemos, tendo como líder o vereador Raério Araújo (PSD).

O porquê

Com 17 novos parlamentares em 14 siglas e apenas seis reeleitos em 2020, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró pela primeira vez possui 23 integrantes. Antes eram 21.

Essa crescente formação de blocos é algo absolutamente incomum na história desse poder.

O fenômeno em boa parte reflete o perfil multifacetado e imaturo dessa formação legislativa. Muitos não entendem exatamente o que é uma democracia representativa, qual o papel do legislador e sequer domina minimamente as regras do jogo desse poder, a partir do conhecimento básico do Regimento Interno.

“Cada cabeça é seu guia”, diz uma sentença popular e, no fundo, ninguém é liderado de ninguém, dentro ou fora da própria Casa. Daí a dificuldade até mesmo de se firmar algum projeto comum de interesse público.

Não é caso de ser oposição ou governo. Contra ou a favor. É a ideia de ser único, do seu jeito ou daquele jeito.

Mais blocos devem germinar.

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