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Ministro que cassou três vereadores de Mossoró deixa o TSE

Do Blog Regy Carte

Ministro Carlos Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017 (Foto: TSE)
Ministro Carlos Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017 (Foto: TSE)

O ministro Carlos Horbach participou, ontem (18), da última sessão como membro do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Mossoró, ele se notabilizou por ter cassado, em decisão monocrática, terça-feira (16), os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC (veja AQUI). Ele também foi relator da cassação do mandato da vereadora Larissa Rosado (União), há dez dias (veja AQUI).

Os três parlamentares foram cassados por fraude na cota de gênero dos partidos pelos quais foram eleitos em 2020 – Naldo e Lamarque pelo mesmo PSC e Larissa, pelo PSDB. Na vaga desta, assumiu anteontem (17) o vereador Marrom Lanches (DC). Próxima semana, os suplentes Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União) deverão assumir as cadeiras ocupadas por Naldo e Lamarque.

Substituto

Nos últimos anos, Carlos Horbach ocupou uma das duas vagas destinadas à classe de jurista e esteve à frente da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) como diretor, desde junho de 2021.

Ele integra o TSE desde 12 de setembro de 2017, inicialmente na condição de ministro substituto, cargo para o qual foi reconduzido por mais um biênio, em 18 de dezembro de 2019. Em 18 de maio de 2021, assumiu a vaga de ministro efetivo da Corte Eleitoral.

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O advento da cassação no “País de Mossoró”

Por Gutemberg Dias

Desde dezembro de 2012 que Mossoró pode ser considerada a cidade das incertezas políticas. A eleição de Claudia Regina ao Palácio Rodolfo Fernandes se configurou numas das epopeias políticas mais complicadas dos últimos tempos em solo potiguar e, gera, a cada dia, novos episódios que fazem qualquer um pensar se a política ainda é o caminho que pode mudar as relações de mundo.

As sucessivas cassações da prefeita mossoroense refletem o resultado da política de baixo escalão que é praticada em nossa “Terra Brasilis”, onde o povo é tratado como massa de manobra e submetido ao poder econômico dos chefes políticos da hora. O tão conhecido “curral eleitoral” não deixou de existir e, com algumas derivações, toma conta do processo político na atualidade.

O que esperar dos tantos recursos apresentados pela defesa da agora prefeita cassada Claudia Regina? Será que esse momento não seria de reflexão e autocritica? Particularmente não acredito em reversão do processo. Sei que do ponto de vista jurídico ainda existe sobrevida, mas do ponto de vista político acredito que o processo já foi consumado e o desgaste é um dos pontos cruciais ao seu retorno.

Ainda, é importante frisar que todo esse desgaste político e, sobretudo, administrativo deveria estar sendo tratado pela imprensa de forma clara e didática. Mas, o que se vê é um processo de esconde-esconde de fatos, onde quem deveria informar é quem menos informa os acontecimentos reais. Tratar de forma didática nada mais é do que mostrar os fatos e ajudar a população a entender que processos como esses na política devem ser rechaçados para que não se repitam num futuro próximo.

Os mossoroenses, em todos os cantos, ficam se perguntando qual o destino do município? Não se vê as massas articuladas defendendo a prefeita cassada quanto a sua permanência no Palácio Rodolfo Fernandes, muito menos, infladas contra esse jogo de empurra que o TRE – Tribunal Regional Eleitoral promoveu para julgar os recursos impetrados contra as decisões monocráticas. Isso, mostra claramente, que esse processo está a anos-luz de cada cidadão comum de nossa futura metrópole.

Essa apatia política é fruto e obra de todos que fazem a política virar circo. Também, é fruto de todos que tem a convicção que algo precisa mudar, mas continua insistindo em ficar de braços cruzados esperando a banda passar. Ainda, é fruto desse sistema político esgotado que não sofre mudanças significativas capazes de devolver ao povo a vontade de se fazer política. É nesse caminhar que a cada dia a grande maioria, em todos os campos, não contribui com a arte de fazer política.

É notório que esse processo eleitoral em Mossoró é uma peça que deveria servir de aprendizado para o povo, mas que ao final teremos apenas, pela primeira vez, uma prefeita cassada em Mossoró e um processo de eleição suplementar. Infelizmente é esse o resultado de todo esse estágio democrático para o povo dessa terra onde a padroeira, Santa Luzia, é a protetora daqueles que não enxergam.

Por fim, olhando para a pessoa pública de Claudia Regina imagino que ela poderia tomar uma decisão forte em sua vida ao romper com as amarras que lhe proporcionaram a ascensão e queda, dessa forma, dando um passo ao recomeço político.

É mister perguntar se a prefeita cassada tem coragem de abrir um novo flanco, de forma independente na política mossoroense, e apoiar alguém que não faça parte do ciclo vicioso da política local para substitui-la no Palácio Rodolfo Fernandes? Para mim é uma questão de coragem e de sobrevivência na vida pública. Ainda, digo, que não pode ser qualquer um, precisa ser alguém tenha vida própria e, sobretudo, seja capaz de administrar com o povo.

Essas são minhas impressões sobre esse tumultuado processo eleitoral. Mesmo, assim, acredito que o povo de Mossoró poderá sair maior e melhor após todo esse imbróglio político. O tempo é escasso, mas existe. Porém, isso depende de você, do seu vizinho, do meu amigo, de mim e da imprensa livre e democrática dessa terra.

Gutemberg Dias é presidente do PCdoB em Mossoró

Por onde passa um boi, passa uma boiada

Por onde passa um boi, passa uma boiada.

Essa deve ser a tendência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), inclinação mostrada na última sessão na quinta-feira (5), quando finalmente conseguiu julgar recurso de cassação que se arrastavas há vários meses, referente às eleições de Mossoró.

Nas sessões desta semana, a previsão é de que outros processos de Mossoró e outros municípios sejam “desenterrados”.

Não há mais clima, tempo e ambiente para morosidades e contorcionismos, que objetivam apenas adiar sentenças.

O próprio presidente dessa corte, Amílcar Maia, ao encerrar a sessão da quinta-feira passou um “batido” ao vivo e em cores. Cobrou celeridade.

Para bom entendedor…

 

 

Carlo Virgílio vota em favor de Cláudia e Wellington

“O Judiciário não pode ser escravo da opinião pública”. Foi assim que Carlo Virgílio arrimou seu voto favorável à prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), no início do seu voto, esta tarde, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para ele, que tinha pedido vista no recurso apresentado pelos advogados de Cláudia e Wellington, no dia 7 de novembro último, não existem provas e caracterização de abuso de poder econômico, aparelhamento da mídia e presença irregular da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na campanha de ambos.

Ele contrariou voto pela manutenção da cassação, do relator Eduardo Guimarães.

Placar, assim, fica 1 x 1.

Segue julgamento do recurso 313-75.

O recurso refere-se à cassação em sentença prolatada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral,  José Herval Sampaio Júnior.

O próximo votante é Nilson Cavalcanti.

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Outra vez, nenhum processo de Mossoró está em pauta

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não tem em pauta para sua sessão ordinária de hoje, no horário regimental das 14h, nenhum processo relativo as dez cassações da prefeita e vice de Mossoró – Cláudia Regina (DEM)-Wellington Filho (PMDB).

Em consulta à sua página na Internet, às 9h05 de hoje, aparecem apenas três processos relativos a Currais Novos, Pedra Grande e Natal.

Essa corte empilha nove sessões consecutivas sem julgar qualquer um dos dez recursos inerentes às sentenças de cassação de Mossoró.

Algum processo ainda poderá ser colocado em pauta, antes do início da sessão.

O papel basilar de um colegiado judiciário é julgar.

Falta alguém avisar aos nossos caríssimos juízes.

 

Cassações devem ter repercussão nacional ainda maior

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Cheyenne, Comanche ou Navajo.

A repercussão nacional das dez cassações da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), que hoje chegou às páginas da Folha de São Paulo (AQUI) e rede CBN de rádio, por exemplo, promete se aprofundar mais ainda.

O assunto ganhou velocidade e densidade.

Outras reportagens estão a caminho.

Anote.

E… ouvido ao chão!

Defesa garante que Cláudia “será declarada inocente”

O secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró, jornalista Julierme Torres, envia versão da Assessoria Jurídica da prefeita e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), sobre postagem “Prefeita é cassada pela décima vez em um ano“, reprodução feita de matéria veiculada pelo jornal paulistano Folha de São Paulo. Veja abaixo o conteúdo dessa réplica à reportagem:

Advogado explica que cassações são pelos mesmos fatos

Sobre o  número de dez cassações envolvendo a prefeita Cláudia Regina informo que é fruto de artifícios jurídicos criados pelos advogados da coligação derrotada em Mossoró-RN e que multiplicaram ações diferentes sempre versando sobre os mesmos fatos.

Como exemplo disso no dia 07 de outubro passado, o juiz  José Herval Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral sentenciou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 41.767, condenando Cláudia a perda do mandato e cassação dos seus direitos políticos e agora no dia 29 de novembro, foi a vez da juíza titular da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, sentenciar a Representação Eleitoral nº 93.554, de igual modo pela cassação do mandato da prefeita Cláudia Regina.

Nas duas ações os mesmíssimos fatos  são o alvo de análise nas duas sentenças. Análise esse. Equivocada, injusta, pois as contas de campanha de Cláudia Regina foram aprovadas após análise técnica da Justiça Eleitoral e confirmadas pelo juiz eleitoral em decisão anterior já prolatada.

Sobre a existência de diversas ações sobre os mesmos fatos, informo que a própria juíza da 34ª zona eleitoral em sua sentença mais recente condena os réus, mas faz um alerta nos autos: “o que vejo quanto aos feitos que tramitam ou tramitaram decorrentes das Eleições Municipais de Mossoró é o exaustivo uso do rol de possibilidades processuais previstas na legislação eleitoral em relação ao mesmo fato”.

O fato é que a regra eleitoral permite que um mesmo fato supostamente ilícito possa ser apurado em diferentes vias, tais como a Representação (Lei Eleitoral), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Lei de Inelegibilidade), Recurso Contra a Expedição de Diploma (Código Eleitoral) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Constituição Federal).

As dez condenações  de Cláudia Regina são resultantes de ações que utilizaram o mesmo fato em diferentes ações, formando um quantitativo expressivo, mas irreal.

Reitero a inocência da prefeita e nos recursos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral demonstraremos o equívoco na análise desses fatos, e Cláudia será declarada inocente  criando a partir daí um efeito cascata na derrubada das demais sentenças condenatórias que se concentram em fatos idênticos.

Prefeita é cassada pela décima vez em um ano

Por Danilo Sá (Folha de São Paulo)

Como uma espécie de “Highlander” da política, a prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo.

A última decisão contra a prefeita apontou prática de caixa dois na campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela recorre da decisão –sem deixar o posto.
As outras cassações se deram por abuso de poder econômico e político.

As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do governo.

Cláudia Regina e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a ser afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os respectivos mandatos por meio de liminares (decisões provisórias).

Hoje, respondem a sete ações no Tribunal Regional Eleitoral do RN.

O Ministério Público já deu parecer sobre todas as ações que estão no TRE. “Em apenas um dos casos a Procuradoria foi contra a cassação”, disse o procurador regional eleitoral, Paulo Duarte.

A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT.

Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Localizada a 277 km de Natal, é também base de vários líderes políticos do Estado –como a própria governadora, Rosalba, que administrou a cidade por três mandatos.

Outro lado

Segundo o advogado de Cláudia Regina, Sanderson Mafra, várias ações contra ela partem de acusações semelhantes; por isso, tantas condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente de todas elas.

Sobre o uso do avião pela governadora, disse que Rosalba Ciarlini cumpriu agenda oficial. Com relação à participação de servidores na campanha da prefeita, afirmou que todos estavam de folga quando participaram de atividades eleitorais.

Veja matéria no site da Folha AQUI.

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“Cláudia ludibriou, de forma vergonhosa e descarada, a justiça”

Por Ciro Marques (O Jornal de Hoje)

Wellington e Cláudia: avalanche de problemas

A juíza Ana Clarisse Arruda (34ª Zona Eleitoral) poderia ter se limitado a dizer nas sentenças que “isto posto, julgo procedente as representações formuladas em face de Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), de modo que ficam cassados os diplomas outorgados”. Contudo, dada “a gravidade” das ações praticadas por eles, a magistrada foi além.

Numa longa decisão (prolatada na última quinta-feira, 28), ela condenou os acusados (em mais dois processos) e afirmou que não restaram dúvidas das práticas irregularidades (mais uma) realizadas pelos gestores mossoroenses. Ambos totalizam dez cassações em menos de 11 meses de mandato.

Essas novas cassações são conseqüência de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação de Larissa Rosado-PSB (candidata derrotada por Cláudia Regina no pleito), com base no “gasto não contabilizado de campanha, comumente chamado de ‘Caixa 2′, além de extrapolar sobremaneira o limite de gastos estipulado, caso fossem registrados, o que ensejaria a condenação dos demandados”, conforme escreveu a juíza na sentença publicada.

“Analisando pelo prisma qualitativo, tanto mais grave considero as irregularidades identificadas, posto que os representados, de forma vergonhosa e descarada, ludibriaram a fiscalização da Justiça Eleitoral, ao deixarem de registrar doações de bens/serviços estimáveis em dinheiro e, principalmente, apresentarem valores de avaliação de bens/serviços doados em montante consideravelmente aquém daqueles praticados pelo mercado, o que viola, no entendimento desta magistrada, não somente a literalidade da norma jurídica, mas, também, o próprio ordenamento jurídico eleitoral, e a seriedade que se deve imprimir nas prestações de contas”, condenou Ana Clarisse.

Isso porque as contas de campanha de Cláudia Regina e de Wellington Filho foram aprovadas pela fiscalização da Justiça Eleitoral, mesmo com essas “graves irregularidades”, escapando, inclusive, de uma eventual multa por terem gastado mais do que o arrecadado na campanha.

“(Cláudia Regina e Wellington Filho) não registraram de forma adequada os valores reais das doações estimáveis, pelo seu valor de mercado, os representados livraram-se da aplicação de multa eleitoral, que seria calculada no montante de cinco a dez vezes sobre o valor apurado como excesso ao limite fixado, o que comprova a gravidades das irregularidades”, analisou Ana Clarisse.

Histórico

“Determino ainda aos representados Cláudia Regina e Wellington Filho a incidência de inelegibilidade de que trata o artigo 1° inciso I, alínea j, da Lei n° 64/90, pelo período de oito anos a contar da eleição, com eficácia a partir do trânsito em julgado da presente decisão ou da confirmação da cassação pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou Ana Clarisse.

É importante ressaltar, no entanto, que além de “caixa 2″, Cláudia Regina e Wellington Filho já foram condenados também por abuso de poder político, econômico, compra de votos e utilização das máquinas públicas municipal e estadual em benefício próprio.

Por isso, inclusive, além deles, já foram condenados também por participação nas irregularidades de Mossoró a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), e o ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Município, Gustavo Rosado.

Veja matéria completa d´O Jornal de Hoje AQUI.

 

Cláudia e vice são cassados pela décima vez em Mossoró

A juíza titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Ana Clarisse Arruda Pereira, prolatou as últimas sentenças que tinha, relativas a processos eleitorais do pleito de 2012 em Mossoró.

As decisões foram registradas ao final da tarde de hoje no Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral.

Nas duas sentenças, ela condenou novamente a prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), à cassação e outras sanções.

Assim, ambos totalizam dez cassações. São quatro na 34ª Zona e seis na 33ª Zona, que tem a titularidade do juiz José Herval Sampaio Júnior.

Nesse ínterim, eles obtiveram três liminares, que lhes devolveram ao cargo após sentenças que determinaram afastamento com “efeito imediato.”

Tribunal desrespeita uma cidade inteira com lengalenga

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) segue fazendo jus a conceitos que o pároco da Igreja de Santa Cruz-RN, padre Vicente Neto, definiu há dias e ficaram sem respostas (veja AQUI).

Quanta iniquidade e falta de respeito.

Nenhum dos oito processos de cassação da prefeita e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho, foi julgado.

Hoje, novamente (veja postagem abaixo),outra debandada de julgadores no TRE.

Incrível.

Ruim para a prefeita, que segue sub-judice; ruim para a Prefeitura de Mossoró, ruim para Mossoró, ruim para servidores municipais e terceirizados, fornecedores, prestadores de serviço etc.

Quem está ganhando com essa postura desrespeitosa do TRE?

“Alguéns” estão ganhando com tamanho desrespeito e pouco caso do TRE com Mossoró.

Prefeita tem espada de Dâmocles sobre sua cabeça. Administra sob forte pressão, asfixiada, incomodada com tamanha indefinição.

Sofre. É humana.

Há uma absoluta incerteza sobre tudo, do mais simples “barnabé” ao grande fornecedor.

Torço para que tudo chegue a bom termo, e prefeita Cláudia Regina ou seja lá quem for possa assumir as rédeas da gestão sob segurança jurídico-institucional, gerindo essa “bomba”.

Chega de lengalenga.

Julguem e pronto. É o mínimo que se exige.

 

Cláudia diz que chegou ao fim série de afastamentos do poder

Confiante. Esse foi estado de espírito da prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM), demonstrado em reunião com sua bancada na Câmara Municipal de Mossoró, nessa quinta-feira (14) ao meio-dia, no Palácio da Resistência.

Garantiu que o seu entra-e-sai na prefeitura, por força de cassações, chegara ao fim.

Assinalou plena confiança de que ela e o vice Wellington Filho (PMDB) vão se safar dos oito processos de cassação sentenciados em Mossoró e de recurso especial que está para ser votado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Então… mãos ao trabalho.