Por Josivan Barbosa

Na última sexta-feira precisamos nos deslocar de Tibau até o município de São Miguel do Gostoso. Inicialmente, pensamos em usar a BR 304 e antes de Riachuelo deixar a 304 e ir até João Câmara, Touros e São Miguel do Gostoso.  Mas, de última hora, resolvemos passar a balsa no Porto Franco (Grossos – Areia Branca) e se deslocar pela Costa Branca.

O primeiro desafio foi passar pela estrada relativamente nova que liga Ponta do Mel a Porto do Mangue. A estrada está completamente destruída.

Qualquer cidadão percebe, que mesmo sem ser usada por veículos pesados, a estrada foi construída sem o zelo adequado e sem os critérios técnicos necessários. É mais uma via da Costa Branca que precisa urgentemente ser recuperada.

Estrada Porto do Mangue – Carnaubais

O acesso para a famosa Estrada do Óleo poderia ter sido feito pela Estrada do Camarão, via o município de Pendências. Nem o lendário Jeep Discovery consegue passar por ela.

Assim, fomos obrigados a usar a Estrada da Petrobras que aumenta o percurso em mais de 60 km. Apenas estes três trechos, Tibau – Areia Branca, Areia Branca-Porto do Mangue e Porto do Mangue Estrada do Óleo consumiram mais de quatro horas.

Isto mostra a falta que faz as pontes Grossos – Areia Branca e Porto do Mangue – Macau. Sem estas ligações jamais poderemos dizer que temos uma Costa Branca.

Os trechos da Estrada do Óleo (rodovia estadual) e da BR 406 estão em ótimas condições de tráfego. Resolvemos deixar a BR 406 e deslocamos para São Miguel do Gostoso via Parazinho. O acesso (30 km) só pode ser feito por via carroçável que, pela importância turística de São Miguel do Gostoso já deveria ter sido pavimentado.

Os trechos discutidos aqui representam apenas uma pequena parcela dos desafios que o próximo governante tem com a logística turística se desejar aproveitar a integração do nosso “RN Sem Sorte” com o vizinho Ceará. Nem de longe dá para comparar a qualidade e a fluidez das rodovias do litoral norte do Ceará (Fortaleza – Jeri – Camucim) com a do nosso litoral norte (Natal – Macau – Areia Branca – Tibau).

CLC

Egídio Serpa (Colunista do Diário do Nordeste) enfatizou e elogiou a CLC, a construtora da vizinha Upanema que aos poucos está ganhando espaço de Minas Gerais ao Maranhão. “Foi a Construtora Luiz Costa (CLC), do Rio Grande do Norte, a ganhadora da licitação para a duplicação dos 7,5 km finais da CE-025, que leva ao Porto das Dunas. As obras começarão nos próximos dias. A empresa potiguar tem bom conceito.”

Oportunidade de novos empregos no RN e CE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que vai leiloar concessões para construção, operação e manutenção de 543 km de linhas de transmissão no Ceará e no Rio Grande do Norte que vão gerar 2726 empregos diretos nos dois Estados.

Os trechos de linha de transmissão que serão leiloados e que inclui o Rio Grande do Norte são: Jaguaruana – Açu (114 km), Jaguaruana – Mossoró (2 trechos de 54,5 km), Caraúbas – Açu (2 trechos de 65 km) e Caraúbas II (2 lotes de 100 MVA).

Fruticultura

Conversamos durante a semana com alguns produtores e exportadores de frutas do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE. Neste mês de maio estão concentrando os esforços para negociar contratos com os importadores, empresas de transporte marítimo e com as multinacionais fornecedoras de insumos (sementes, adubos, defensivos e similares).

A desvalorização do real e a intensidade de chuvas em torno da média são fatores que somam para um ano com boas perspectivas de negócio.

Sistema partidário brasileiro

O Brasil tem o sistema partidário mais fragmentado do mundo e, no entanto, não facilita a vida de candidatos outsiders, como um Joaquim Barbosa, um Luciano Huck ou um Bernardinho, três forasteiros que declinaram das pretensões eleitorais à Presidência da República ou ao governo do Rio. Mas o que pode parecer, novamente, um paradoxo é o ponto de equilíbrio de um modelo que sabe até onde é possível esticar a corda.

O sistema político brasileiro é permissivo e aberto a ponto de abrigar 35 legendas, mas impõe seus limites. Barbosa refugou da corrida presidencial por suas razões pessoais (seja ganhar mais dinheiro ou não ter a vida devassada e a reputação manchada numa campanha virulenta), pela evidente falta de socialização na política (indisposição a aprender e se subordinar aos protocolos e códigos do meio) e por fatores institucionais que desestimulam o novo.

Aqui, a classe política vive sob condições de grandes incertezas para manter o cargo sob um conjunto de regras e características que geram alta competitividade: o sistema eleitoral é proporcional – ou seja, favorece a pulverização de partidos -; a escolha dos candidatos é franqueada ao eleitor (a lista não é fechada); e o número de cadeiras legislativas em disputa em cada distrito (magnitude) é elevado. Além disso, o modelo federativo cria 27 subsistemas partidários estaduais e 5.570 municipais.

Vaquinha virtual

Os candidatos às eleições de 2018 já estão autorizados a arrecadar doações via internet, no sistema conhecido como “crowdfunding” ou “vaquinha virtual”. Os partidos, entretanto, consideram baixo o limite diário de R$ 1.064 por doador estipulado para as doações feitas via cartão de crédito, meio que, espera-se, será o mais utilizado tanto na pré-campanha, que vai até 15 de agosto, quanto na campanha.

Pela legislação atual, contribuições acima desse valor só podem ser feitas por meio de transferência bancária, desde que respeitado o limite de doações estipulado pela lei eleitoral – ou 10% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição.

FIES

A bonança do Fies está chegando ao fim. Apesar de o programa de financiamento estudantil do governo ter encolhido drasticamente nos últimos quatro anos, os grupos de ensino superior privado ainda contavam com mensalidades de cerca de 1,3 milhão de alunos que contrataram o financiamento entre 2013 e 2014, ápice do programa. Este ano, no entanto, grande parte desse contingente vai se formar. Com isso, a receita proveniente do Fies para essas instituições, que já vinha caindo, vai ficar bem menor. No acumulado de 2011 a 2016, o governo federal desembolsou quase R$ 62 bilhões para arcar com os 2,4 milhões de financiamentos estudantis vigentes. Considerando um orçamento anual de R$ 200 milhões para uma universidade federal, os recursos destinados ao FIES daria para manter cerca de 50 IFES em funcionamento. Lembremos que não estamos ainda computando os recursos da desoneração fiscal do PROUNI.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)