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Qual a verdadeira versão sobre a Estrada do Melão?

Por Josivan Barbosa

Qual a verdadeira versão sobre a Estrada do Melão? Primeiro é bom que se explique que a Estrada do Melão surgiu de um projeto elaborado pelo Centro Tecnológico do Agronegócio (CTARN) da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), em parceria com o Comitê de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN),  sobre o seu impacto econômico-social para o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE.

O trabalho foi bem elaborado a ponto de convencer à equipe da Governadora Wilma de Faria (já falecida), que recomendou o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) à elaboração do projeto executivo.

Trecho da Estrada do Melão que corta municípios da região da Grande Mossoró (Foto: Elisa Elsie)
Trecho da Estrada do Melão que corta municípios da região da Grande Mossoró (Foto: Elisa Elsie)

Em seguida, o Governo Wilma iniciou, com recursos próprios, a construção da ETAPA I (22 km) que vai da RN 013 (altura da comunidade rural Lagoa de Salsa em Tibau, até à comunidade do Km 31 na BR 304). O trecho foi inaugurado pelo então governador Iberê Ferreira de Sousa.

Os produtores de melão esperaram 8 anos (Governo de Rosalba Ciarlini e Governo de Robinson Faria) e não houve qualquer avanço para a construção das etapas II (Km 31 até a RN 015 no entorno da cidade de Baraúna) e III ( RN 015 até a BR 437 – Estrada do Cajueiro, próximo à comunidade de Boa Sorte).

A Governadora Fátima Bezerra (PT) colocou como desafio o término da construção da Estrada do Melão logo no início do seu Governo. Conseguiu avançar e construiu a Etapa III. Ao longo dos 20 km dessa etapa já se observa uma grande mudança com o avanço de vários projetos de irrigação com mamão, melão, melancia, banana e maracujá, entre outras fruteiras.

A mudança é brusca e facilita muito o deslocamento das pessoas que moram nas comunidades rurais de Boa Sorte, Baixa Branca, Veneza e de vários assentamentos que estão localizados no entorno da Estrada do Cajueiro.

Em relação à segunda etapa que atravessa toda a região dos assentamentos da Grande Maisa até o município de Baraúna, há necessidade de algumas desapropriações o que tem dificultado a sua construção. Esperávamos que as Prefeituras de Baraúna e de Mossoró trabalhassem em sintonia para mitigar essas pendências, mas, infelizmente os gestores não estão conseguindo compreender a importância desse trecho para escoar a produção de frutas, já que ali estão instaladas dezenas de produtores, principalmente médios e pequenos.

Os recursos, até onde se tem de informação, estão assegurados junto ao empréstimo do Governo do RN através do programa RN Cidadão (Banco Mundial).

Qualquer informação diferente dessa que estamos colocando, trata-se de fake news que deve ser combatida por qualquer cidadão que tem o interesse em avançar com o desenvolvimento do seu Estado, sem olhar para pessoas ou personalidades.

PT – MDB

Diante de dificuldades para formalização de federações partidárias de campos políticos diferentes, PT e MDB já consolidaram alianças regionais de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos seis dos nove Estados do Nordeste. Com a alta popularidade do petista na região, que responde por 27% do eleitorado brasileiro, há apenas indefinições na Bahia, Ceará e Sergipe.

PT e MDB vão estar no mesmo palanque em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. Há possibilidades ainda de os dois partidos também integrarem alianças no Ceará e na Bahia. Em Sergipe, um acordo entre as duas siglas é considerado improvável. No Estado, o PT lançou a pré-candidatura do senador Rogério Carvalho, que ganhou que destaque na CPI da Covid.

Ceará

No Ceará, o MDB ainda não se decidiu. O ex-senador Eunício Oliveira, adversário de Ciro Gomes (PDT), já declarou apoio a Lula no primeiro turno. O emedebista é contra a federação e diz que o partido só vai decidir quem apoiar mais na frente. “Não tem angústia”, afirma. O PDT, com o apoio do PT, lançou a pré-candidatura ao governo de Izolda Cela, atual vice-governadora. O governador Camilo Santana (PT) vai concorrer ao Senado.

Bahia

Na Bahia, o MDB também ainda não definiu em que palanque vai subir. O ex-governador Jaques Wagner anunciou a desistência da disputa pelo governo. O senador Otto Alencar (PSD) pode figurar na cabeça de chapa. O principal adversário do grupo governista é o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).

Aeroporto do RN

Está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU) tirar do papel a primeira relicitação entre nove concessões de infraestrutura devolvidas amigavelmente à União, pelas atuais operadoras, por terem se tornado inviáveis. Trata-se do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), nos arredores de Natal, privatizado em 2011 como uma espécie de teste para os demais terminais.

Como é um caso pioneiro entre ativos devolvidos pelas concessionárias à União, sob a Lei 13.448 de 2017, o que for decidido pelos ministros vai servir como jurisprudência às outras empresas. Isso torna o julgamento, prestes a ocorrer, especialmente importante.

Dados preliminares apontam que a indenização do governo (incontroversa) para a Inframérica, atual operadora de São Gonçalo do Amarante, deve ficar em cerca de R$ 400 milhões. Para os auditores do TCU, esse valor – ainda sob análise da empresa verificadora independente – precisaria ser colocado em audiência pública e especificado no edital do futuro leilão.

A outorga mínima cobrada no novo leilão de São Gonçalo do Amarante ficará perto de R$ 250 milhões. Se houver ágio, como em todos os certames realizados até agora, a União poderá arrecadar o suficiente para pagar a Inframérica com esses recursos.

UFERSA – Pau dos Ferros

A UFERSA – Pau dos Ferros completa 10 anos. Esperamos que durante o evento comemorativo a direção daquele campus tenha o discernimento de valorizar os principais personagens que na época não mediram esforços para articular politicamente a sua construção, pois dos três câmpus fora da sede, a UFERSA Pau dos Ferros foi o que deu mais trabalho para ter a sua construção autorizada pelo Ministério da Educação.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

Um exemplo da Bahia para o Rio Grande do Norte

Por Josivan Barbosa

O Estado da Bahia comemora três anos de uma bem sucedida Parceria Público Privada (PPP) para a modernização, manutenção e prestação de serviços de diagnóstico por imagem para atendimento à rede de hospitais públicos de administração direta do Estado.

A empresa vencedora foi a Rede Brasileira de Diagnóstico (RDB), consórcio formado pela Alliar, pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico (FIDI) e pela Philips, que assinaram o contrato da PPP em 2015.O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo International Finance Corporation (IFC), que celebraram convênio com a Bahia em 2012. O prazo do contrato é de 11 anos e seis meses, sendo que o investimento estimado é de aproximadamente R$ 100 milhões.

Antes da PPP o Estado tinha dificuldade de garantir a manutenção do parque de equipamentos, dada a sua complexidade. Os equipamentos estragavam mais rápido e isso acabava se refletindo num prolongamento do tempo de internação dos pacientes, porque eles ficavam aguardando para fazer um exame de alta complexidade. Após o estabelecimento da PPP, o Estado acabou com as filas ambulatoriais e tem folga para marcação de exames. Houve também redução do tempo de permanência nos hospitais.

Sem contar a qualidade dos laudos, a velocidade da entrega dos exames e a possibilidade de realizar exames que antes eram feitos de forma invasiva. Outro benefício foi poder levar o diagnóstico mais próximo de onde o indivíduo mora, o que permite acertar mais o tratamento.

A RDB atua em 11 hospitais do Estado, dos quais cinco em Salvador. Entre os compromissos do consórcio está a instalação de 42 novos aparelhos, entre equipamentos de ressonância magnética, tomógrafos, mamógrafos e equipamentos de raio x, nas 11 instituições de saúde.

Os serviços incluem realização de exames de radiografia, mamografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada. A empresa também ficou responsável pela construção, reforma, adaptação, manutenção e conservação de todas as instalações necessárias à prestação dos serviços de apoio ao diagnóstico por imagem.

Mossoró precisa avançar na primeira PPP

O município de Mossoró precisa avançar e estabelecer a sua primeira PPP. Iluminação pública e mobilidade urbana representam duas áreas que poderiam ser trabalhadas em paralelo e despertar interesse da iniciativa privada.

Apesar do tamanho, mas a PPP que está sendo instalada em São Paulo pode servir de modelo para Mossoró.  Na capital paulista estão em andamento duas grandes PPPs, a de semáforos inteligentes e de iluminação pública, e um projeto para instalação de redes wi-fi, cuja modelagem ainda está em definição pela secretaria de inovação.

O contrato de R$ 6,9 bilhões foi assinado com o Consórcio FM Rodrigues/CLD, que será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação da capital por 20 anos. Serão substituídos 535.713 pontos de iluminação por LED, com redução de 40% no consumo de energia. A modernização do sistema semafórico será efetuada por meio de uma PPP administrativa, com investimento de R$ 1,5 bilhão do parceiro privado e remuneração dos serviços pela prefeitura. A PPP está na fase de recolhimento de Propostas de Manifestação de Interesse (PMI).

A reforma do ensino médio

Será que a reforma do ensino médio é uma mudança na direção correta? Como será sua implementação? A reforma conseguirá melhorar a educação no Brasil? Apesar do grande avanço educacional ocorrido no Brasil nas últimas duas décadas, ainda temos muitos problemas no ensino médio.

Dos 22 milhões de jovens entre 18 e 22 anos, 25% saíram da escola sem completar esse ciclo. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que acompanham os mesmos alunos ao longo do tempo, mostram que 13% dos jovens abandonam a escola no primeiro ano do ensino médio e outros 12% o fazem no segundo ano. Ou seja, parte significativa dos nossos jovens não parece disposta a investir o tempo e o esforço necessários para obter o diploma do ensino médio.

A grande questão é como a reforma será implementada. Será que todas as escolas públicas terão condições de oferecer as diferentes trajetórias para seus alunos? Será que elas terão que contratar mais professores especialistas ou os professores existentes darão conta do recado? Há professores disponíveis nas diversas trajetórias nos pequenos municípios? Como ainda não temos respostas para todas essas perguntas, precisaremos ter muito cuidado com a implementação da reforma para não termos efeitos colaterais ruins.

Reunião da SAG-RN com produtores

Participamos na última quarta-feira de importante reunião convocada pelo secretário de agricultura do Estado do RN, engenheiro agrônomo e nosso ex-aluno, Guilherme Saldanha. O encontro serviu para aproximar a Secretaria de Agricultura do Estado aos produtores de agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE. Contou com a importante participação do diretor da Abrafrutas e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), Luiz Roberto Barcelos, e de diretores de órgãos que mantém um relacionamento mais direto com o setor, a exemplo do IDIARN, IGARN e IDEMA.

A principal demanda do setor produtivo continua sendo a celeridade das licenças ambientais e devolução dos créditos da Lei Kandir.

Luiz Roberto

O diretor da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Luiz Roberto Barcelos, aproveitou a presença dos produtores e falou da abertura do mercado do Japão para as frutas oriundas da nossa região e dos recentes avanços na abertura do mercado chinês. Ele elogiou a atuação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com o financiamento da participação do setor produtivo na última Fruitlogística e garantiu a realização da Expofruit em 2018.

Monitoramento do lençol freático

O Governo do Estado, através do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN),, defendeu o monitoramento do lençol freático Arenito-Açu como forma de garantir o desenvolvimento sustentável da região e evitar colapsos como o que ocorreu com o manancial calcário Jandaíra na região de Baraúna a partir de 2005.

De acordo com o Igarn, há um licenciamento simplificado para a outorga de poços em que o produtor necessita explorar até 20 m3/h. A outorga para água subterrânea é mais delicada, pois o Estado já perdeu o controle, o que força a necessidade urgente de cuidar do problema.

O Igarn entende que a água deve ser usada para o abastecimento normal e para o desenvolvimento do Estado, entretanto, como o órgão tem apenas três fiscais para todo o Estado, é muito difícil o controle.

Cobrança da água

De acordo com o representante do Igarn na referida reunião, a tendência é o Estado passar a cobrar pelo uso da água, o que garante o manejo racional e evita desperdícios. Com a redução do volume de água da barragem Armando Ribeiro no Vale do Açu, o produtor perfura, sem autorização, poços no aluvião, que em geral, tem muita água. O Igarn recomenda ao produtor que, antes de perfurar o poço, solicite a outorga da água.

Idiarn

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), através de seu diretor-presidente, Camilo Collier, defendeu o uso de barreiras móveis em substituição às barreiras fixas que são mais caras e mais ineficientes. O Idiarn mostrou-se também favorável à ampliação da área livre de moscas-das-frutas o que pode ser acelerado com a redução do tempo de monitoramento de dois anos para seis meses das áreas vizinhas e que precisam ser reconhecidas como áreas livre da mosca.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Ministro da Agricultura participará da Expofruit 2016

O Comitê de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) recebe confirmação da presença do Ministro Interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, na 20ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT), que acontece em Mossoró/RN, entre os dias 21 e 23 de setembro.

Eumar Novacki estará em Mossoró (Foto: Web)

Ele vem participar da cerimônia de abertura da Expofruit 2016, dia 21 de setembro, no  Expocenter – Centro de Exposição e Eventos Enéas Negreiros (Campus Leste da Ufersa).  Antes da visita à Feira, o ministro desenvolve agenda de contatos com produtores e expositores do evento.

Comitiva

O ministro Eumar Novacki vem a Mossoró, chefiando uma comitiva que inclui o Secretário de Política Agrícola, Neri Geller; o Deputado Federal, Beto Rosado (PP/RN); e o Deputado Federal, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

A cerimônia de abertura da Expofruit 2016 tem início às 20 horas.

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