Por Josivan Barbosa

Qual a verdadeira versão sobre a Estrada do Melão? Primeiro é bom que se explique que a Estrada do Melão surgiu de um projeto elaborado pelo Centro Tecnológico do Agronegócio (CTARN) da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), em parceria com o Comitê de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN),  sobre o seu impacto econômico-social para o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE.

O trabalho foi bem elaborado a ponto de convencer à equipe da Governadora Wilma de Faria (já falecida), que recomendou o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) à elaboração do projeto executivo.

Trecho da Estrada do Melão que corta municípios da região da Grande Mossoró (Foto: Elisa Elsie)

Em seguida, o Governo Wilma iniciou, com recursos próprios, a construção da ETAPA I (22 km) que vai da RN 013 (altura da comunidade rural Lagoa de Salsa em Tibau, até à comunidade do Km 31 na BR 304). O trecho foi inaugurado pelo então governador Iberê Ferreira de Sousa.

Os produtores de melão esperaram 8 anos (Governo de Rosalba Ciarlini e Governo de Robinson Faria) e não houve qualquer avanço para a construção das etapas II (Km 31 até a RN 015 no entorno da cidade de Baraúna) e III ( RN 015 até a BR 437 – Estrada do Cajueiro, próximo à comunidade de Boa Sorte).

A Governadora Fátima Bezerra (PT) colocou como desafio o término da construção da Estrada do Melão logo no início do seu Governo. Conseguiu avançar e construiu a Etapa III. Ao longo dos 20 km dessa etapa já se observa uma grande mudança com o avanço de vários projetos de irrigação com mamão, melão, melancia, banana e maracujá, entre outras fruteiras.

A mudança é brusca e facilita muito o deslocamento das pessoas que moram nas comunidades rurais de Boa Sorte, Baixa Branca, Veneza e de vários assentamentos que estão localizados no entorno da Estrada do Cajueiro.

Em relação à segunda etapa que atravessa toda a região dos assentamentos da Grande Maisa até o município de Baraúna, há necessidade de algumas desapropriações o que tem dificultado a sua construção. Esperávamos que as Prefeituras de Baraúna e de Mossoró trabalhassem em sintonia para mitigar essas pendências, mas, infelizmente os gestores não estão conseguindo compreender a importância desse trecho para escoar a produção de frutas, já que ali estão instaladas dezenas de produtores, principalmente médios e pequenos.

Os recursos, até onde se tem de informação, estão assegurados junto ao empréstimo do Governo do RN através do programa RN Cidadão (Banco Mundial).

Qualquer informação diferente dessa que estamos colocando, trata-se de fake news que deve ser combatida por qualquer cidadão que tem o interesse em avançar com o desenvolvimento do seu Estado, sem olhar para pessoas ou personalidades.

PT – MDB

Diante de dificuldades para formalização de federações partidárias de campos políticos diferentes, PT e MDB já consolidaram alianças regionais de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos seis dos nove Estados do Nordeste. Com a alta popularidade do petista na região, que responde por 27% do eleitorado brasileiro, há apenas indefinições na Bahia, Ceará e Sergipe.

PT e MDB vão estar no mesmo palanque em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. Há possibilidades ainda de os dois partidos também integrarem alianças no Ceará e na Bahia. Em Sergipe, um acordo entre as duas siglas é considerado improvável. No Estado, o PT lançou a pré-candidatura do senador Rogério Carvalho, que ganhou que destaque na CPI da Covid.

Ceará

No Ceará, o MDB ainda não se decidiu. O ex-senador Eunício Oliveira, adversário de Ciro Gomes (PDT), já declarou apoio a Lula no primeiro turno. O emedebista é contra a federação e diz que o partido só vai decidir quem apoiar mais na frente. “Não tem angústia”, afirma. O PDT, com o apoio do PT, lançou a pré-candidatura ao governo de Izolda Cela, atual vice-governadora. O governador Camilo Santana (PT) vai concorrer ao Senado.

Bahia

Na Bahia, o MDB também ainda não definiu em que palanque vai subir. O ex-governador Jaques Wagner anunciou a desistência da disputa pelo governo. O senador Otto Alencar (PSD) pode figurar na cabeça de chapa. O principal adversário do grupo governista é o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).

Aeroporto do RN

Está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU) tirar do papel a primeira relicitação entre nove concessões de infraestrutura devolvidas amigavelmente à União, pelas atuais operadoras, por terem se tornado inviáveis. Trata-se do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), nos arredores de Natal, privatizado em 2011 como uma espécie de teste para os demais terminais.

Como é um caso pioneiro entre ativos devolvidos pelas concessionárias à União, sob a Lei 13.448 de 2017, o que for decidido pelos ministros vai servir como jurisprudência às outras empresas. Isso torna o julgamento, prestes a ocorrer, especialmente importante.

Dados preliminares apontam que a indenização do governo (incontroversa) para a Inframérica, atual operadora de São Gonçalo do Amarante, deve ficar em cerca de R$ 400 milhões. Para os auditores do TCU, esse valor – ainda sob análise da empresa verificadora independente – precisaria ser colocado em audiência pública e especificado no edital do futuro leilão.

A outorga mínima cobrada no novo leilão de São Gonçalo do Amarante ficará perto de R$ 250 milhões. Se houver ágio, como em todos os certames realizados até agora, a União poderá arrecadar o suficiente para pagar a Inframérica com esses recursos.

UFERSA – Pau dos Ferros

A UFERSA – Pau dos Ferros completa 10 anos. Esperamos que durante o evento comemorativo a direção daquele campus tenha o discernimento de valorizar os principais personagens que na época não mediram esforços para articular politicamente a sua construção, pois dos três câmpus fora da sede, a UFERSA Pau dos Ferros foi o que deu mais trabalho para ter a sua construção autorizada pelo Ministério da Educação.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa