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Deputado propõe CPI para investigar compra de respiradores

Tomba: nova CPI (Foto: reprodução)

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) defedende a realização de uma rigorosa investigação sobre o fato de o governo do RN ter pago R$ 5 milhões por respiradores que não foram entregues ao Consórcio NE. O parlamentar, que considera importante se chegar a conclusão se houve ou não malversação do dinheiro público.

Anunciou que a Assembleia Legislativa poderá abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto.

“Mais de dois meses depois de ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido ao governo do estado”, disse o deputado.

Dinheiro jogado fora

Tomba destacou que a empresa responsável pela venda dos respiradores – a Hempcare, foi criada em 24 de junho de 2019 e alertou que de lá para cá só emitiu duas notas fiscais, incluindo a de número 002, referente à venda dos respiradores.

“O governo jogou fora 5 milhões de reais e eu não vejo o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) falarem nada.  A nossa Casa também está  calada.  Nós temos que tomar providências. Essa empresa tem como endereço um apartamento de 72 metros quadrados, ”  ressaltou.

Nota do Blog – O MPF anunciou que vai abrir procedimento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adiantou também que haverá investigação. Outras vozes se manifestaram, como o senador Styvenson Valentim (Podemos) – veja AQUI, e o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e Kelps Lima – veja AQUI integram comissão interestadual parlamentar que investigará o caso.

Ontem, a maioria do plenário da AL decidiu por suspender a CPI da Arena das Dunas que já estava em andamento, proposta do deputado Getúlio Rêgo (DEM), alegando problemas com a pandemia (veja AQUI). Tomba votou pela suspensão.

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CPI do Arena das Dunas tem nomes definidos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta quinta-feira (21).

O foco principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público que decorreram desse acordo.

O autor do pedido para criação da CPI, que teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também fez o requerimento para que a Controladoria-Geral do Estado (Control) realizasse o levantamento sobre o contrato.

Milhões além a mais

Na auditoria realizada pela Control, foi apontado que o Governo do Estado teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas. O órgão contesta os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões, e sugeriu que o Executivo suspendesse o pagamento de parte dos recursos.

A CPI da Arena das Dunas terá sua primeira reunião na próxima segunda-feira (25), quando os deputados membros vão eleger presidente e relator da comissão. Em seguida, será discutido o calendário de atividades e os primeiros passos da investigação.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Assembleia começa a providenciar CPI da Arena das Dunas

Sandro propôs CPI (Foto: Eduardo Maia/Arquivo)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou há poucos minutos durante sessão remota ordinária desse poder, reunião de líderes de bancadas para definições quanto à instalação da CPI da Arena das Dunas.

A proposição da CPI é do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), que já tem dez assinaturas a endossando.

A reunião de líderes acontecerá às 10 horas de amanhã (quinta-feira, 13).

Eles vão opinar quanto à quantidade de componentes e outros aspectos da CPI.

Em seguida, nos próximos dias, serão cumpridas outras etapas para instalação da CPI que vai apurar aspectos relacionados ao contrato entre estado e governo estadual, que remonta à época da gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Leia também: Auditoria mostra sangria milionária do Arena das Dunas.

Dez deputados assinaram o pedido de CPI. Era preciso o total de oito para a instalação. Veja quem são eles: Sandro Pimentel, Allyson Bezerra (Solidariedade), Francisco (PT), Ubaldo Fernandes (PL), Eudiane Macedo (Republicanos), Cristiane Dantas (Solidariedade), Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Raimundo Fernandes (PSDB).

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