Do Blog Carol Ribeiro
A federação partidária integrada pelo PSOL e pela Rede requereu à Justiça Eleitoral a tutela de urgência para suspender a transferência de recursos do fundo partidário ao candidato a deputado federal Dr. Pio X (MDB). Na base da ação, está o fato de que o candidato já contratou R$ 563 mil em despesas, mas só declarou dispor de R$ 1.900,00 em receitas próprias.
No entendimento da federação PSOL/Rede, isso indica que a pretensão é utilizar-se apenas dos recursos públicos destinados à eleição, mesmo com poucas chances da candidatura de Dr. Pio ter o registro deferido.
“Investir recursos públicos em candidaturas natimortas não fomenta a democracia, não interessa aos candidatos validados pela Justiça Eleitoral e, porque não se coloca como escolha viável para os eleitores, falseia as expectativas de toda a sociedade”, argumenta a ação de tutela de emergência, assinada pelos advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra.
Registro
Ainda no pedido, os advogados requerem que a suspensão no repasse dos recursos seja estabelecida até que a Justiça Eleitoral decida a impugnação que tramita contra o registro de candidatura de Pio X.
“Não é justo, moral ou ético que o impugnado (Pio X), com pouquíssimas chances de obter o deferimento de sua candidatura, concorra a um cargo eletivo impulsionado por dinheiro público, este advindo de impostos sofrivelmente pagos pela população brasileira. Eleição não é um jogo de azar para se apostar com recursos de todos”, complementa Kennedy Diógenes.
Leia também: Candidatura de Dr. Pio é mantida no TRF5.
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