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Procuradoria-Geral de Justiça passa a ter um novo titular no RN

Elaine Cardoso aplaude o novo procurador-geral em solenidade (Foto: MPRN)
Elaine Cardoso aplaude o novo procurador-geral em solenidade (Foto: MPRN)

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CPJ/MPRN) empossou o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia como o procurador-geral de Justiça do RN para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse aconteceu nesta quarta-feira (18), hotel Holiday Inn, em Natal.

“Aqui sou feliz porque faço o que me realiza: servir. Este é e sempre será o escopo da nossa missão, a de servir à sociedade, como defensores dos interesses de todos os cidadãos, sem distinção, pensando coletivamente na garantia da justiça social”, declarou na abertura do seu discurso de posse o procurador-geral de Justiça empossado.

Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça no dia 4 de abril deste ano, tendo sido o mais votado, com 118 votos. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), o nome de Glaucio Garcia foi acatado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra.

Antes de empossar o novo gestor, a então procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso fez o seu discurso de encerramento do quadriênio em que comandou a instituição, entre os anos de 2021 e 2025.

“Chego a este momento com o coração transbordando de alegria e também com sentimento de dever bem cumprido. Nesse ciclo de quatro anos à frente do MPRN trabalhamos muito, intensificamos as articulações tanto internas como externas, fomentamos uma atuação cada vez mais eficiente e resolutiva na atividade. Tudo isso, reforçando a atuação e a aproximação com a sociedade, nossa principal preocupação”, registrou a procuradora-geral de Justiça do MPRN entre os anos de 2021 e 2025.

A saudação ao novo gestor do MPRN ficou por conta do procurador de Justiça Manoel Onofre Neto.

Perfil

Baiano de Jequié, Glaucio Pinto Garcia, tem 52 anos. Ele iniciou a carreira no MPRN como promotor de Justiça substituto, exercendo o cargo de 8 de julho de 2010 a 12 de maio de 2011. Em seguida, foi promovido para a Promotoria de Justiça (PmJ) de São Bento do Norte, onde atuou de 13 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2013. Sua trajetória continuou com a promoção para a PmJ de Jardim do Seridó, função que desempenhou de 9 de janeiro de 2013 a 19 de setembro de 2021.

Em 20 de setembro de 2021, Glaucio Garcia foi removido para a PmJ de Tangará, permanecendo até 9 de fevereiro deste ano. Recentemente, em 10 de fevereiro passado, foi promovido para a 2ª PmJ de João Câmara, onde permanece atualmente.

Além de sua atuação nas Promotorias de Justiça, Glaucio Pinto Garcia desempenhou funções na administração superior do MPRN e recebeu designações especiais. Ele exerceu o cargo de coordenador do Caop Criminal entre 2017 e 2021. Em fevereiro de 2019, foi designado para acompanhar, interligar, executar e articular as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica entre o MPRN, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado do RN, visando a instituição de um Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.

Glaucio Garcia também foi diretor regional da Ampern, secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Solenidade ocorreu nessa quarta-feira em Natal (Foto: MPRN)
Solenidade ocorreu nessa quarta-feira em Natal (Foto: MPRN)

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Glaucio Garcia toma posse na Procuradoria-Geral de Justiça do RN

Garcia está no segundo mandato consecutivo como adjunto (Foto: MPRN)
Garcia está no segundo mandato consecutivo como adjunto (Foto: MPRN)

O promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia tomará posse no cargo de procurador-geral de Justiça do RN nesta quarta-feira (18), para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse está marcada para as 19h e será realizada no hotel Holiday Inn, em Natal. Ele substituirá Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, que fecha o segundo mandato consecutivo.

Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça no dia 4 de abril deste ano, tendo sido o mais votado, com 118 votos. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), o nome de Glaucio Garcia foi acatado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

Baiano de Jequié, Glaucio Pinto Garcia, tem 52 anos. Ele iniciou a carreira no MPRN como promotor de Justiça substituto, exercendo o cargo de 8 de julho de 2010 a 12 de maio de 2011. Em seguida, foi promovido para a Promotoria de Justiça (PmJ) de São Bento do Norte, onde atuou de 13 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2013.

Sua trajetória continuou com a promoção para a PmJ de Jardim do Seridó, função que desempenhou de 9 de janeiro de 2013 a 19 de setembro de 2021.

Em 20 de setembro de 2021, Glaucio Garcia foi removido para a PmJ de Tangará, permanecendo até 9 de fevereiro deste ano. Recentemente, em 10 de fevereiro passado, foi promovido para a 2ª PmJ de João Câmara, onde permanece atualmente.

Além de sua atuação nas Promotorias de Justiça, Glaucio Pinto Garcia desempenhou funções na administração superior do MPRN e recebeu designações especiais. Ele exerceu o cargo de coordenador do Caop Criminal entre 2017 e 2021. Em fevereiro de 2019, foi designado para acompanhar, interligar, executar e articular as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica entre o MPRN, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado do RN, visando a instituição de um Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.

Glaucio Garcia também foi diretor regional da Ampern, secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Atualmente, Glaucio Garcia ocupa, em segundo mandato, o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto.

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Candidatos ao Governo do RN vão receber Agenda Propositiva

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai entregar nesta sexta-feira (9) uma Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano.

Procuradora Elaine Cardoso apresentará documento aos candidatos (Foto: arquivo/AL do RN)
Procuradora Elaine Cardoso apresentará documento aos candidatos (Foto: arquivo/AL do RN)

O documento contempla propostas para a administração estadual nos próximos quatro anos, sugerindo a adoção de medidas que resultem em soluções estruturais e definitivas para problemas de relevância social enfrentados em terras potiguares. A solenidade de entrega será às 10h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal. A imprensa terá acesso ao evento.

“Historicamente e de maneira proativa, o Ministério Público do Rio Grande do Norte sempre está aberto para dialogar com outras instituições. Esperamos que as propostas sugeridas integrem o plano de ação de sua gestão, tendo a certeza de contar com esta Instituição para a concretização das iniciativas apontadas”, disse a procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.

As sugestões apresentadas têm relação com as áreas de atuação do Ministério Público. As medidas estratégicas e prioritárias nele contidas são apontadas com vistas à promoção e defesa da Infância e Juventude, Pessoa com Deficiência e Idoso, Inclusão, Saúde, Segurança Pública, Patrimônio Público, Cidadania e Meio Ambiente.

Os nove candidatos ao Governo do Estado foram convidados para o evento nesta semana.

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Compra de respiradores tem inquérito arquivado por Procuradoria-geral

A Procuradoria-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) arquivou Inquérito Civil Público (ICP) que investigava compra de respiradores (ventiladores pulmonares) pelo Governo do RN, em plena pandemia da Covid-19. A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, assinou a decisão e a encaminhando ao Conselho Superior do Ministério Público do RN.

Procuradora Elaine Cardoso encaminhou sua decisão ao Conselho Superior do MP (Foto: AL do RN)
Procuradora Elaine Cardoso encaminhou sua decisão ao Conselho Superior do MP (Foto: AL do RN)

Na interpretação da PGJ, o a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu governo não agiram de má-fé e não obtiveram qualquer benefício escuso ao desembolsar cerca de R$ 5 milhões para comprar 30 respiradores artificiais, através do “Consórcio Nordeste”. Essa entidade interestadual é instituição de direito público que congrega os governos dos nove Estados do Nordeste do Brasil e cuida de integrar suas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

Bloqueio

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado no fim de maio deste ano (veja AQUI) e transferido para conta judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, numa ação provocada pela própria gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

A decisão de uma compra conjunta de respiradores em regime de urgência para equipar as UTIs dos hospitais da rede pública nos estados do Nordeste foi adotada em abril de 2020, diante da disseminação dos casos de Covid-19.

Os desdobramentos do caso chegaram à Assembleia Legislativa do RN, com realização da CPI da Covid-19 (veja seu resultado AQUI). Mas, também há apuração criminal em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob sigilo.

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