Do Blog Tio Colorau
Cada um dos 11 congressistas do Rio Grande do Norte poderá propor emendas individuais de até R$ 17,6 milhões.
As emendas coletivas ou de bancada poderão ser de até R$ 221.7 milhões.
Assim, para o ano que vem, o estado poderá receber até R$ 409,6 milhões em emendas.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira (22), em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.
Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o Governo do Estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.
Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.
Individuais
As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.
A partir deste ano, todas as emendas ao Orçamento se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.
Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
O prefeito do Natal, Álvaro Dias (MDB), não se deu por vencido até aqui em sua luta messiânica para preservar emendas coletivas orçamentárias da bancada federal do RN, à construção do Terminal Turístico da Redinha.
Isso, mesmo o prazo para alterações tendo vendido à semana passada (veja AQUI).
A princípio, seriam R$ 24,5 milhões e despencou para R$ 8,5 milhões.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Do Blog Saulo Vale
Foi encerrado às 18h30 desta terça-feira (9) o prazo final para apresentação das emendas coletivas impositivas por parte da bancada federal do Rio Grande do Norte.
A informação foi confirmada pelo deputado federal Beto Rosado (PP).
De maneira acertada, deputados federais e senadores priorizaram as áreas essenciais: saúde, segurança, educação e obras hídricas, mesmo diante do corte de 21,6% do governo federal, que impôs um contingenciamento de R$ 36 milhões.
“Agora, vamos lutar pelo descontingenciamento”, ressaltou o parlamentar.
Os valores ficaram definidos assim:
– Barragem de Oiticica: R$ 40,9 milhões;
– Segurança: R$ 40 milhões;
– Saúde: R$ 25,5 milhões;
– Educação (UERN): R$ 17 milhões;
– Terminal Turístico da Redinha: R$ 8,5 milhões;
– Ramal Apodi: R$ 1 milhão.
Leia também: Duelo político reduz dinheiro para Uern, mas gera aplausos.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
O duelo político entre capital e interior do Rio Grande do Norte por emendas coletivas impositivas do Orçamento Geral da União (OGU)-2018 mostra mais uma vez o peso de Natal em relação ao restante dos 166 municípios do estado. Compreensível.
Após tudo fechado em 31 de outubro do ano passado (veja AQUI), os últimos dias foram de reviravolta. Sob a liderança do prefeito Álvaro Dias (MDB), seridoense que pensa em reeleição na capital, houve uma dilapidação, por exemplo, em 15% do que seria destinado à Universidade do Estado do RN (UERN).
De R$ 20 milhões “assegurados”, uma soma até então nunca estabelecida, o numerário cairá para 17 milhões. Por enquanto.
Aplausos
Considerando o momento como “histórico”, não obstante a poda de R$ 3 milhões em favor do Terminal Turístico da Redinha (Natal) – R$ 24,6 milhões, a Câmara Municipal de Mossoró deu “voto de aplauso” à unanimidade para os parlamentares federais, em sessão hoje pela manhã.
A proposição foi do professor-vereador Francisco Carlos (PP), que é dos quadros da Uern. Seu argumento, é de que se esse exemplo de hoje for seguido nos próximos anos, a atual bancada federal estará registrando seu nome de forma indelével como aquela que mais colaborou com a universidade.
Mas paradoxalmente, minutos depois e no mesmo discurso, ele pediu alerta pois “existem pressões” para retirada de mais recursos.
Na Assembleia Legislativa, o deputado seridoense como Álvaro Dias (MDB), Nelter Queiroz, lamentou o corte em obra estratégica: “Estou aqui protestando. A bancada federal retirou mais de R$ 10 milhões da nossa tão sonhada Barragem de Oiticica. Isso vai prejudicar o povo do interior, o povo do campo. É discriminação”, criticou (veja AQUI).
Nota do Blog – À classe política do RN, da capital ao interior, recomendo a leitura do livro “Gestão compartilhada – O Pacto do Ceará”, que fala da política de estado adotada ainda nos anos 80 no vizinho território cearense, que permitiu a disseminação da interiorização do desenvolvimento, com avanços em Saúde Pública e Educação, infraestrutura e surgimento de polos industriais que descongestionaram a Grande Fortaleza. Imagine como ela não estaria se não tivesse acontecido esse avanço.
Ganhei o livro de Glauber e Antônio Gentil, entusiastas desse modelo, dois dos executivos do grupo Gentil Negócios, com sede em Natal.
Leiam, por favor, leiam. Vocês não sabem o quanto estamos atrasados e vocês, mais ainda. Enquanto repetirem esse apartheid entre capital e interior, continuaremos sócios da pobreza e dependente do assistencialismo. Bem, isso os senhores sabem.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Nesta quarta-feira (19), a bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da União de 2017. Durante a reunião – ocorrida no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), em Brasília – cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente.
Felipe Maia, que também é coordenador da bancada, destinou sua emenda para saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o estado carece de mais atenção nesse setor.
“As obras de saneamento básico são importantes para levar rede de água e esgoto para a casa dos moradores que, sem essas melhorias, acabam ficando expostos a várias doenças. É necessário investir nessas obras que impactam positivamente na qualidade de vida da população”, explicou o parlamentar.
As emendas de execução prioritárias foram destinadas para o viaduto da Avenida Maria Lacerda e a Barragem de Oiticica. Já as emendas consensuais serão direcionadas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa).
Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:
Senadores
José Agripino: Corredores viários do município de Natal.
Garibaldi Alves: Obra de infraestrutura turística do município de Natal.
Fátima Bezerra: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica.
Deputados
Felipe Maia: Saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte.
Zenaide Maia: Construção de hospital em São Gonçalo do Amarante.
Rogério Marinho: Parque tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Metrópole Digital.
Antônio Jácome: Saneamento rural.
Walter Alves: Custeio para o estado do Rio Grande do Norte
Rafael Motta: Segurança pública/Central de vídeo monitoramento na região Metropolitana
Fábio Faria: Modernização das instituições de segurança pública.
Beto Rosado – Infraestrutura na cidade de Mossoró.
Emendas de consenso:
· Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
· Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Emendas de remanejamento:
– Viaduto da Avenida Maria Lacerda
– Barragem de Oiticica.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Diversas instituições do Rio Grande do Norte participaram de audiência com os deputados e senadores do estado, nesta quarta-feira (14), para apresentar sugestões de emendas ao Orçamento de 2016. De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM), os parlamentares ouviram as demandas e propostas das entidades.
Eles devem decidir sobre a destinação das emendas coletivas até o próximo dia 20, quando encerra o período para a apresentação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Demandas
“Estamos com os pleitos do governo do estado, instituições públicas de ensino superior e tribunais regionais, entre outros. O próximo passo é deliberar sobre a destinação das emendas de bancada buscando atender o maior número de demandas, priorizando aquelas que mais beneficiam a população do estado”, disse.
Dentre os pleitos estão: obras de infraestrutura; reformas de unidades prisionais do estado; equipamentos para convivência com a seca; investimentos em saneamento básico e saúde; ampliação da Maternidade Escola Januário Cicco; apoio às instituições de ensino superior, como UFRN, UERN e Ufersa, e aos tribunais do Rio Grande do Norte.
Com informações da Assessoria de Felipe Maia.
A convite do coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), parlamentares e representantes do governo, prefeituras e instituições do estado se reúnem no dia 14 de outubro, às 17h, no Plenário 8 da Câmara dos Deputados.
O intuito, adianta o deputado, é conhecer as demandas do RN e decidir as emendas da bancada para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
As emendas coletivas serão baseadas nas prioridades apontadas nessa reunião.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.