Integrantes do ESF se reuniram hoje (Foto: cedida)
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ainda não enviou projeto de lei à Câmara de Mossoró, que corrige o vencimento dos integrantes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), de acordo com a jornada de trabalho.
Seu compromisso firmado olho no olho com a categoria, em audiência no último dia 17 de fevereiro, era de que o projeto estaria no legislativo no dia 28 último (veja AQUI).
Nessa quarta-feira (4), na sede do Sindicato dos Servidores da Previdência Social (SINDPREVS), às 15h30, os integrantes do ESF tomaram posição quanto ao ‘esquecimento’ da prefeita: ficou decidido que vão aguardar até terça-feira (10) para que essa providência seja adotada.
Se houver mais postergação, os profissionais vão diretamente – outra vez – à sede da Prefeitura Municipal de Mossoró para cobrança do que ficou acordado.
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Servidores posaram para foto após audiência (Foto: cedida)
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) assumiu o compromisso de enviar projeto de lei com a correção do vencimento dos servidores do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), de acordo com a jornada de trabalho, até o final do mês, ou seja, dia 28 (sexta-feira da próxima semana).
Esse é o resultado da audiência entre ela, equipe de auxiliares e representantes desses servidores que se queixam de profundas perdas salariais cumulativas há mais de 12 anos. O entendimento ocorreu nessa segunda-feira (17), na sede da municipalidade.
Correção
A cobertura do compromisso será feita de forma escalonada, atendendo primeiramente os profissionais de nível médio e em seguida os de nível superior.
Os servidores saíram otimistas da audiência. Esperam ver a correção desse problema histórico ser definitivamente resolvido com o projeto de lei.
Estiveram presentes, além da prefeita e comissão dos servidores da ESF, o secretário de administração Pedro Almeida, o consultor geral do município José Anselmo e o procurador Júlio César Soares.
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Audiência avançou: falta compromisso (Foto: cedida)
Servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) foram recebidos hoje (terça-feira, 12) à tarde pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e alguns secretários. Saíram com a promessa de que a demanda deles começará a ser atendida a partir de março de 2020, sendo dividida em 6 parcelas.
A prefeita se comprometeu em enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal no mês de fevereiro do próximo ano com a correção do vencimento dos servidores, os quais trabalham em uma jornada de 40 horas, mas possuem o equivalente a 20 horas.
Promessa anterior
Em audiência anterior, ela mesma falou que enviaria projeto para já começar em janeiro, pois temia impedimentos legais devido legislação eleitoral. Agora resolveu passar mesmo para 2020.
Os servidores queriam que o projeto de lei fosse enviado ainda nesse ano, mas a prefeita alegou impossibilidade e deu a garantia que de fevereiro não passaria. Esperam não ser decepcionados.
Participaram ainda da reunião os secretários de Administração, Pedro Almeida; da Saúde, Saudade Azevedo, além da Procuradora Geral, Karina Ferreira e Consultor Geral Anselmo Carvalho.
Nota do Blog – Cuidado com as condutas vedadas em ano eleitoral, prefeita. Só lembrando.
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Servidores estiveram no Palácio da Resistência (Foto: cedida)
Após quatro audiências prometidas, programadas e suspensas (veja AQUI), finalmente delegação de servidores municipais de Mossoró do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) foi recebida pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
Encontro de trabalho aconteceu nessa quarta-feira (17h30), no Palácio da Resistência.
Houve consenso nas negociações entre governo e servidores quanto a um ponto do principal pleito da categoria, que é necessidade de se detalhar estudo de possibilidade de atualização de perdas salariais que se acumulam há 12 anos.
Contra o tempo
Os números do impacto financeiro não foram apresentados pela municipalidade. Mas ficou definida uma nova rodada de negociação para o dia 24 deste mês, às 15h, com essa informação à mesa.
Os servidores do ESF correm contra o tempo, depois de muita postergação desse diálogo, para que eventual melhoria remuneratória possa ocorrer antes de limites impostos pela legislação, em face do período eleitoral de 2020. Rosalba ponderou que decisão pode ter reflexo financeiro ainda no mês de janeiro do próximo ano.
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O Blog Diário Político traz a informação de que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) estaria neste momento passando por uma cirurgia de urgência para a retirada de uma hérnia.
Este foi o motivo alegado para que a prefeita não recebesse os profissionais do Estratégia Saúde da Família (ESF).
Conversamos com Adílio César, dentista, membro da comissão dos servidores da Estratégia Saúde da Família, que confirmou a informação do Diário Político. “A pessoa deixou claro que o cancelamento se deu devido à necessidade de uma cirurgia de urgência em virtude de uma hérnia”, disse. Ele acrescenta que não foi dada previsão para novo encontro.
No entanto, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró nega a informação.
Nota do Blog Carlos Santos – É o quarto adiamento de audiência com esses servidores. Estava marcada para hoje às 15h. Também conversamos com Adílio César Nogueira, que confirmou versão e acrescentou ter sido cientificado sobre adiamento e cirurgia por uma assessora que se identificou como “Graça”.
Aguardar que a PMM informe sobre hospital, horário e cidade em que a prefeita está ou estará para a cirurgia, além de torcer por sua saúde. Amém!
A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã desta quinta-feira (27), audiência pública para debater progressão por mérito profissional da carreira de servidores da Saúde da Prefeitura de Mossoró. A reunião apontou caminhos para valorização da categoria.
Audiência pública teve maciça participação de profissionais da Saúde de Mossoró (Foto: BCS)
Proponente da reunião, o vereador Ozaniel Mesquita (PL) justifica a audiência pública ao descumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde (PCCR) – Lei Complementar n º 020/2007, que mesmo em vigor há 12 anos, ainda não foi regulamentada. “Também não há nenhuma providência para sua aplicação”, lamenta.
Na oportunidade, servidores da Saúde fizeram um abaixo-assinado solicitando uma reunião com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Querem apresentar diretamente a ela o elenco de distorções que precisa ter reparo legal.
Basicamente, o PCCR da Saúde possui inúmeros problemas que resultam em um tratamento totalmente desigual para os servidores da saúde em relação aos demais servidores do município.
Aposentadoria
Para se ter uma ideia, todos os servidores de Mossoró que têm um aumento na sua jornada de trabalho, possuem acréscimo no vencimento, à exceção dos integrantes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
Isso significa que os servidores da ESF estão há 12 anos trabalhando em uma jornada 40h, porém com o vencimento de 20h (nível superior) e 30h (nível médio). Na prática, trabalham de graça nessa jornada complementar.
“Isso repercutirá, inclusive, na aposentadoria, quando o aposentado terá trabalhado 40h a vida toda, mas receberá aposentaria como se tivesse trabalhado 20h (nível superior) e 30h (nível médio)”, alertou uma fonte do movimento dos servidores em conversa com o Blog.
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Cirurgiões-Dentistas efetivos do município de Mossoró vão fazer uma parada de advertência no próximo dia 10 (terça-feira). Cansaram do silêncio da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que sequer responde a seus ofícios, com pauta reivindicatória.
Integrantes da Estratégia Saúde da Família (ESF), eles entregaram ofícios nos dias 2 e 13 de março à espera de uma audiência. Nada obtiveram, além do silêncio.
“Reitera-se que a Parada de Advertência não é o desejo da categoria, mas uma medida necessária e que ocorrerá única e exclusivamente pela falta de diálogo por parte da Sra. Prefeita”, apontam os queixosos cirurgiões-dentistas.
Pauta
Pagamento do vencimento proporcional à jornada de trabalho para os Cirurgiões-Dentistas da ESF;
Modificação da gratificação dos Cirurgiões-Dentistas da ESF, passando a ser em porcentagem sobre o vencimento;
Reposição da gratificação dos Cirurgiões-Dentistas da ESF pelo índice de inflação;
Melhoria nas condições de trabalho, com segurança permanente nas UBS;
Reformulação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Saúde;
Aumento da gratificação para os cirurgiões-dentistas.
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