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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Gustavo Rosado e outros denunciados são absolvidos por Justiça do RN

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Gustavo: irmã incapaz; irmão capaz de tudo
Gustavo foi um dos presos, mas agora inocentado pela Justiça em decisão colegiada (Foto: Arquivo/2013)

A Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), formada por três magistradas, absolveu todos os envolvidos na denominada “Operação Anarriê”, deflagrada em 17 de março de 2016 pelo Ministério Público do RN (MPRN), em Mossoró. A investigação tratava de supostos desvios durante gestão Francisco José Júnior (PSD, à época), na produção e realização do Mossoró Cidade Junina (MCJ).

Na sentença, as juízas Ana Cláudia Secundo, Maria Nilvalda Neco Torquato e Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo rejeitaram integralmente as denúncias do MPRN. O colegiado entendeu que todos os réus são inocentes.

Foram absolvidos Gustavo Rosado (ex-secretário de Cultura), Riomar Mendes Rodrigues, Clezia da Rocha Barreto, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira, Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, Kássia Mayara Cavalcante, Kelly Tandrianny de Souza Ramos e José Cleber Ferreira da Silva.

Nos autos, os promotores ficharam os réus em crimes por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e peculato. Faziam referências aos festejos juninos promovidos pela municipalidade de 2013 e 2014, que teria resultado, segundo o MP, em desvios de pouco mais de R$ 2 milhões.

Prisões e busca e apreensão

A Operação Anarriê chegou a cumprir vários mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e prisões, relaxadas poucos dias depois. Entre os presos, Gustavo Rosado. Um caso até mais delicado foi do empresário Tácio Garcia, que sofreu princípio de infarto ao ser abordado, sendo internado num hospital da cidade.

Dezoito promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) participaram dessa operação, com reforço de 70 policiais.

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Gerais

Missas de 7º Dia para Antônia Maria da Silva (Madrinha)

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Missa de 7º Dia de Antônia Maria da Silva (Madrinha), mãe de criação de Fátima GondimDuas missas de 7º Dia, uma em Mossoró e outra em Martins (Alto Oeste do RN), vão marcar lembranças afetivas de familiares e amigos de dona Antônia Maria da Silva (Madrinha).

A primeira, nessa quinta-feira (15), em Mossoró, no Santuário do Coração de Jesus, às 17h30.

A segunda, domingo (18), em Martins, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.

“Madrinha” faleceu aos 90 anos de idade, em Mossoró, na residência do casal Tácio Garcia-Fátima Gondim. Era daquelas pessoas de aura especial, reluzente. Num sorriso lindo e voz quase inaudível cativava seu interlocutor. Mas, ao mesmo tempo austera, se preciso fosse, apesar de fisicamente pequenininha.

Que tenha o descanso merecido.

Amém.

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Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público, Política

MP ajuíza segunda ação contra ex-prefeita Fafá Rosado

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma segunda ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira, mais cinco pessoas e uma empresa. Eles estão sendo apontados por cometer possíveis irregularidades no processo licitatório realizado para a contratação de empresas para realização do Mossoró Cidade Junina no ano de 2006.

Fáfá: ex-prefeita (Foto: Web)

A ação teve pedido cautelar para que a Justiça potiguar determine a indisponibilidade de bens de todos os réus, no total de R$ 1.671.310.

Na investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, os demandados teriam frustrado pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2006, direcionando procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

Ainda segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações, mas tão somente certidão negativa de falência.

A ação é assinada pela promotora Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró.

Veja matéria completa, do MPRN, clicando AQUI.

Leia também: MP ajuíza ação contra ex-prefeita e mais cinco pessoas AQUI.

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Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público

MP ajuíza ação contra ex-prefeita e mais cinco pessoas

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Fafá: improbidade (Foto: arquivo)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira (PMDB), o ex-presidente e dois então integrantes da Comissão Permanente de Licitação, dois empresários e a empresa Gondim & Garcia Ltda por irregularidades em processo licitatório para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o evento Mossoró Cidade Junina 2007.

A ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa teve pedido cautelar para que o Judiciário determine a indisponibilidade de bens de todos os demandados no montante de R$ 1.014.000, valor pago pelo município para os serviços contratados.

O MPRN sustenta que a ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente da CPL, Marcos Antônio Fernandes de Queiroz, os ex-integrantes da Comissão Maria Celineide Dantas e Marcelo de Paiva Cavalcanti, além da Gondim & Garcia Ltda. e os responsáveis pela empresa, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira e Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, frustraram pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2007.

Licitação

Para o MPRN, a investigação comprovou que, no primeiro semestre de 2007, os demandados direcionaram procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

Segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), mas tão somente certidão negativa de falência.

Na ação, o MPRN pede também, entre outros, a condenação dos demandados ao pagamento de indenização pelo dano moral causado em função de suas condutas ímprobas em valor não inferior a R$ 200 mil.

Com informações do MPRN (veja íntegra AQUI).

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Economia

Grupo Porcino Costa e Gondim & Garcia fecham parceria

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Uma novidade empresarial foi fechada à noite de hoje em Mossoró. O Grupo Porcino Costa, um dos mais sólidos conglomerados empresariais do estado, selou parceria com a Gondim & Garcia Ltda, empresa do ramo de promoção de eventos há quase 30 anos no mercado nacional.

Fábio, Tácio, Fátima, Fabinho e Júnior: estrutura e conceito (Foto; divulgação)

Os dois – de origem mossoroense – assinaram contrato que pretende potencializar a estrutura de shows do Porcino Park Center, onde também está instalado um parque de vaquejadas.

Os empresários Porcino Júnior, Fábio Porcino e Fabinho Porcino bateram o martelo na negociação hoje, pelo Grupo Porcino.

Tácio Garcia, Fátima Gondim e Pablo Garcia assinaram pela Gondim & Garcia.

Agora, mãos à obra.

Com o entendimento, já foi dada a largada para estreia dessa parceria. Será entre os dias 1º e 4 de outubro.

Vaquejada e Villa do Vaqueiro

No período, acontecerá a Vaquejada do Porcino Park Center e a inauguração da Villa do Vaqueiro, complexo de lazer totalmente repaginado para shows e outras atrações, com ares de cidade cenográfica sertaneja.

O elenco de artistas atende ao gosto popular: Aviões, Dorgival Dantas, César Menote e Fabiano, Mano Walter, Solteirões do Forró, Sirano e Sirino, Mastruz com Leite, Brasas do Forró, Brilhantes do Forró e André Luvi.

Além deles, Forró Mais Eu, Forró dos 3 e Forró Pé de Serra e Gianinni Alencar.

“Temos a estrutura e eles possuem experiência e conceito no ramo”, avalia Fabinho Porcino.

“Pesaram na negociação o nosso know-how e credibilidade, além da força da marca Porcino e sua disposição de ampliar a representatividade do Porcino Park Center”, comenta Tácio Garcia.