Felipe Menezes é visado a partir de Ação Civil Pública (Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), e a empresa Auto Posto São Tomé Ltda. Em caráter liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca requer a indisponibilidade de bens dos requeridos para garantir o ressarcimento de R$ 335.304,34 ao cofre público municipal.
A investigação ministerial teve origem em um inquérito civil que analisou a dispensa de licitação emergencial número 003/2021 e o contrato administrativo número 002/2021. Ambos destinados ao abastecimento de veículos oficiais da cidade. Esses fatos ocorreram a partir de janeiro de 2021 quando Felipe Ferreira já era prefeito de Lajes.
Um laudo pericial contábil elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate/MPRN) revelou que o Município efetuou pagamentos totais de R$ 866.026,63 à empresa. O montante supera em mais de R$ 335 mil o valor efetivamente liquidado, que foi de R$ 530.722,29. Além disso, a perícia constatou que houve um desembolso de R$ 298.995,22 sem a devida correspondência em notas fiscais emitidas.
Na ACP, o Ministério Público ainda detalha que o prefeito, como ordenador de despesas, assinou pessoalmente as ordens de pagamento e os termos aditivos, descumprindo o dever de assegurar a regular liquidação da despesa antes do pagamento. A ação ressalta que houve resistência por parte do gestor em fornecer a documentação contábil durante a fase de investigação, o que motivou inclusive o envio de peças para apuração criminal por desobediência.
Diante dos fatos, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, que incluem o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.
Afronta à lei
O MPRN aponta que o primeiro termo aditivo ao contrato excedeu o limite legal de 25% estabelecido pela legislação vigente à época, alcançando um acréscimo de 26,14% sobre o valor original. A peça inicial destaca que o aditivo omitiu o valor global da prorrogação, apresentando apenas o valor mensal, o que dificultou a fiscalização do excesso.
Outra irregularidade mencionada refere-se à ausência de informações obrigatórias nas notas fiscais, como a placa e a quilometragem dos veículos abastecidos, descumprindo normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e impedindo o controle do destino do combustível.
Em relação à empresa, o MPRN argumenta que ela se beneficiou diretamente ao receber valores superiores aos faturados. Além disso, foram identificados indícios de direcionamento e praticado sobrepreço em relação aos valores de mercado registrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Vice-prefeito José Carlos e prefeito Felipe Menezes recebem pronunciamento importante do MPE (Foto: Arquivo)
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pelo afastamento das sanções de cassação dos mandatos e da inelegibilidade impostas ao prefeito Felipe Menezes (MDB) e ao vice-prefeito José Carlos Felipe (PT), do município de Lajes/RN. No parecer, emitido na quarta-feira (18), o órgão reconheceu que os programas sociais realizados pela gestão municipal em 2024 não tiveram finalidade eleitoreira, tampouco foram utilizados como instrumento de desequilíbrio do pleito.
De acordo com a análise da Procuradoria Regional Eleitoral, ações como a perfuração de poços, distribuição de cestas básicas, corte de terras e entrega de unidades habitacionais representaram continuidade administrativa, com redução significativa de gastos em relação ao ano anterior.
A perfuração de poços, por exemplo, correspondeu a apenas 2% do valor gasto em 2023, enquanto a distribuição de cestas básicas apresentou uma queda de 76% nos investimentos, demonstrando que não houve intensificação dos benefícios em período eleitoral.
Outro ponto enfatizado no parecer foi a ausência de qualquer tipo de condicionamento político para a concessão dos benefícios.
As testemunhas ouvidas foram unânimes em afirmar que não houve pedidos de votos ou exigências de apoio político para o acesso aos programas, inclusive entre beneficiários identificados como eleitores da oposição. Diante disso, o Ministério Público Eleitoral concluiu pela improcedência da cassação, defendendo a manutenção dos mandatos e o reconhecimento da legalidade das ações analisadas.
Ana Karina vai estrear em disputa eleitoral (Foto: Reprodução)
Prefeito de Lajes em cinco ocasiões, o deputado federal Benes Leocádio (UB) faz uma aposta para 2024 que leva seu próprio nome na sucessão municipal. Sua mulher, Anna Karina (UB), é pré-candidata à prefeitura. Será sua estreia como disputante de um cargo eletivo.
O desafio pela frente não é fácil: baterá de frente com o prefeito Felipe Menezes (MDB), que fará 32 anos dia 20 de junho. Em 2020, ele surpreendeu o grupo de Benes Leocádio, com vitória que desestabilizou o governismo.
Menezes vai à disputa à sua reeleição após dois mandatos como vereador.
Nas eleições de 2020, alcançou 51,23% dos votos (3.475) na Coligação União Pela Mudança, inscrito no Progressistas (PP).
O segundo colocado foi o prefeito José Marques Fernandes, o Marcão, do Solidariedade, que somou 46,35% dos votos (3.144).
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Tendo como local o JL Casa Show, ato de filiação ao MDB do prefeito de Lajes no Sertão Central, Felipe Menezes, nessa quarta-feira (15), contou com a presença do presidente estadual da legenda, vice-governador Walter Alves, e do ex-senador Garibaldi Filho. O evento reuniu número expressivo de correligionários do prefeito.
“Hoje marca mais um dia a ser eternizado na história da democracia de Lajes. Um momento muito especial para mim. Agradeço a Deus, que mais uma vez confirmou a missão que me foi dada. Quero expressar minha gratidão a todos os lajenses e à direção estadual do MDB”, disse Felipe, que foi eleito em 2020 pelo Progressistas (PP) e é pré-candidato à reeleição.
Além de Walter e Garibaldi Filho, o ato de filiação contou com a presença do prefeito de São Rafael, Reno Marinho (MDB); vice-prefeito de Lajes, Zé Mata, vereadores e outras lideranças da região.
Durante o ato de filiação, foi apresentada a Comissão Provisória do MDB em Lajes, totalmente composta por mulheres. “Elas trazem consigo a força e o protagonismo de Alzira, que cada lajense carrega em seu coração”, explicou Felipe Menezes.
Caiçara do Rio do Vento
No início da tarde de ontem, Garibaldi e Walter Alves participaram da convenção municipal do MDB em Caiçara do Rio do Vento. Lá, os membros do partido se reuniram para discutir estratégias, alianças e metas para as próximas eleições municipais.
O nome do ex-prefeito Felipe Muller, o Felipão, foi confirmado como presidente do diretório municipal e pré-candidato a prefeito de Caiçara. “Tenho muita experiência e estou preparado para dar ao povo de Caiçara do Rio do Vento uma administração que atenda às necessidades”, disse Felipão.
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Elenco de obras e serviços perdidos por Lajes são peso da oposição (Reprodução do BCS)
A oposição ao prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), pode ter dado um tiro no pé ao reprovar proposta de contratação de empréstimo pela municipalidade, no montante de R$ 22,5 milhões, à Caixa Econômica Federal (CEF). Até aqui, o efeito é corrosivo para esse segmento político.
Rumo à campanha 2024, os vereadores e seu sistema político vão precisar convencer a população de que as justificativas de zelo ao erário e o espírito público, deles, pesaram na rejeição da matéria encaminhada pelo prefeito.
Menezes navega em águas mansas até aqui, apesar do oposicionismo ostensivo na Câmara Municipal.
Hábil no contato interpessoal e fluente em redes sociais, ele vai à disputa à reeleição mostrando o que não será feito, justamente por veto de seis dos nove vereadores. Veto da oposição: 100 casas populares, reforma de mercado público, Centro de Velório Municipal, aquisição de ambulâncias e máquinas pesadas, obras de drenagem, pavimentação, instalação e implementação de poços profundos, iluminação por led, construção de um Centro de Especialidades, investimento em usina de energia solar, reforma do Centro de Artesanato/Praça e edificação de monumento de homenagem à Alzira Soriano, entre outras destinações.
Será preciso muito gogó para os adversários provarem que estão certos e que fizeram o bem a Lajes, na sessão de 26 de setembro último, quando disseram “não” ao empréstimo.
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Walter e André Rodrigues; Cletson de Oliveira, Reno Marinho, Thuanne Carvalho e André Jr. (Edição de fotos do MDB/RN)
O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) chega à marca de 45 prefeitos – dos 167 do estado. O presidente estadual da legenda, vice-governador Walter Alves, anuncia mais cinco governantes municipais para reforço da legenda.
“Amanhã, dia 15, faremos um ato de filiação em São José de Mipibu. Recebemos os prefeitos André Júnior, André Rodrigues, Cletson, Reno e a prefeita Thuanne de braços abertos. Estamos confiantes de que todos contribuirão significativamente para fortalecer nosso partido”, proclamou ao lado do ex-senador Garibaldi Filho, uma das lideranças da sigla.
No mês passado, os prefeitos de Lajes, Felipe Menezes, e de São Bento do Norte, Dão Montenegro, também anunciaram filiação ao MDB-RN.
Perfil
Francisco André Régis Júnior (PP) é médico e iniciou a vida pública no ano de 2016 quando foi candidato a vice-prefeito. Em 2020, foi eleito prefeito de Itaú pela primeira vez, conquistando mais de 52% dos votos válidos.
André Rodrigues da Silva (PL) é advogado e começou a trajetória política no ano de 2020 quando foi eleito, pela primeira vez, prefeito de Monte Alegre, com mais de 61% dos votos válidos. O atual vice-prefeito do município, Toinho Ananias, também é filiado ao MDB.
Cletson Rivaldo de Oliveira (PSD) é professor de ensino médio e foi eleito, em 2020, prefeito de Equador, pela primeira vez, com mais de 56% dos votos válidos. O gestor já exerceu o cargo de vereador no município.
Reno Marinho de Macêdo Souza (ex-PL) é advogado e, em 2020, foi reeleito prefeito de São Rafael com mais de 45% dos votos válidos.
Thuanne Karla Carvalho de Souza (ex-Republicanos) é enfermeira, e atuou na secretaria municipal de Saúde de Vila Flor. Iniciou a vida pública em 2020 quando, pela primeira vez, foi eleita prefeita de Vila Flor com mais de 42% dos votos válidos.
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Felipe, Baleia Rossi e Walter Alves: MDB (Foto: redes sociais)
O prefeito do município de Lajes, Felipe Menezes, anunciou à noite dessa terça-feira (15), a filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O prefeito usou as redes sociais para divulgar a decisão após convite do presidente estadual do partido, vice-governador Walter Alves.
Eleito pelo Progressistas (PP), Menezes postou foto ao lado de Walter e do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi (MDB-SP).
Disse que semana passada conversou com dirigentes da legenda, fechando a mudança partidária. “Nossa prioridade é LAJES e continuaremos firmando parcerias com aqueles que se unem a nós para seguirmos governando para todos”, justificou.
Ontem, o MDB já tinha anunciado a filiação do prefeito de São Bento do Norte (veja AQUI), João Maria Montenegro da Silva (Dão), ex-PSD.
O PP é presidido no RN pelo ex-deputado federal Beto Rosado e caminha para ser dirigido pelo deputado federal João Maia (PL) – veja AQUI.
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Em plena atividade de pré-campanha à Prefeitura de Lajes para 2024, o vereador Nildo do Cabugi (União Brasil), cumpre solitário e de forma antecipada, o rito enfadonho na política de visitar algumas famílias do município. O mais intrigante é que na última sessão da casa legislativa, seu pronunciamento de postulante ao executivo pela oposição não encontrou eco entre os vereadores do próprio bloco partidário ao qual pertence.
A vereadora Irene Martins (Pros), por exemplo, que usou a tribuna logo na sequência, ignorou por completo o anúncio da pré-candidatura do colega. Sua fala tratou sobre outras amenidades. E só! Os demais vereadores; Gilmar Gomes (Republicanos), Sansão Gurgel (PV), Clara Fernandes (Republicanos), bem como a presidente da casa, vereadora Rosa Costa (Republicanos), também não manifestaram nenhum aparte de adesão.
Dentro do jogo político, esse é um sinalizador importante: denota enfraquecimento e discordância. Ou seja, Nildo do Cabugi está isolado no seu desejo de ser prefeito. É claro que o vereador teve o aval do líder da oposição em Lajes, deputado federal federal Benes Leocádio (UB), para ir a público expor com veemência sua postulação. No entanto, a estratégia pode ser apenas um movimento para redirecionar o foco das atenções e ganhar tempo.
É plausível que o deputado esteja lançando um “balão de ensaio” de forma antecipada. Afinal, ele joga com o blefe no xadrez político.
DE CERTO MESMO é que o grupo de oposição ao prefeito Felipe Menezes (PP) em Lajes, não está afinado. Nem tem vocação para a tarefa (ser oposição). Eles nunca estiveram no campo oposto do poder, e isso cria confusão de identidade ao próprio grupo. Uma oposição fragmentada, desarticulada. Lembra a torre de Babel da passagem bíblica: cada um falando uma língua própria, sem consenso coletivo.
Sobre esse aspecto tenho que dizer que Benes é o responsável por isso. Ele não criou uma liderança forte capaz de substituí-lo em sua ausência. Tinha medo de ser superado. Todos aqueles tidos como chefes políticos padecem dessa insegurança. Sabem que a traição ê um ato previsível na política. Absolutamente normal.
Mas voltando à pré-candidatura… Convencer seus pares neste momento me parece que seria uma atitude mais coerente do vereador. Assim, sairia mais fortalecido desde a largada. Ou, o seu líder ir em público e comprar sua candidatura com todas as letras. O que não acontecerá, porque Nildo não é o candidato preferencial do deputado Benes. Apesar de ter sua confiança e disposição para o embate. Mas peca na qualidade do discurso e no conteúdo político.
Terá pela frente um oponente infinitamente maior, sob todos os aspectos. No caso, o prefeito Felipe Menezes.
Certamente o deputado tem um nome na “manga”, como prioridade 01, mas não vai revelar, nem “queimar” o cartucho antes do tempo. Teme o desgaste, as divergências e os interesses de grupo. Afinal, ainda resta “terreno” até 2024.
O lançamento de uma pré-candidatura de oposição, com aval de Benes, pouco menos de dois anos antes do pleito, serve somente para marcar “território” e neutralizar qualquer outro interesse interno. O que deve ter reflexos negativos com mais tensão e discórdia dentro da própria oposição em Lajes.
Enquanto isso, Nildo do Cabugi segue como “piloto de testes” de Benes Leocádio. Caminha solitário fazendo sua peregrinação em eventos e encontros, entre um almoço aqui e outro ali… buscando adesão popular. Uma batalha insana!
*Já adianto que breve nosso blog entra no ar com muita análise e matéria opinativa. Lupa ampliada para a política e conteúdo de qualidade.
Tárcio Araújo é jornalista e editor do Jornal das Seis da 95 FM (Mossoró)
Em Lajes-RN, região central do Estado, após 38 anos de manutenção do mesmo sistema político, o povo decidiu mudar. A eleição do jovem Felipe Menezes, 28, do PP, no último dia 15 de Novembro, pôs fim à hegemonia que prevaleceu na política do município entre os anos 80, 90 e 2000. O resultado da campanha eleitoral de 2020 marca a virada no curso da história política local e encerra uma trajetória pensada para dominar por cinco décadas, como revelou o ex-prefeito Edivan Lopes, precursor do sistema em 1982.
Felipe quebrou ciclo de poder (Foto: Web)
Em conversa reservada para um amigo ele disse: “Prevíamos permanecer 50 anos no comando”.
A dobradinha deputado federal Benes Leocádio (Republicanos)/Edivan se perpetuou numa alternância de poder que durou 34 anos consecutivos, com o complemento do mandato do atual prefeito José Marques Fernandes (Republicanos), o Marcão, também nascido nas hostes do Benismo/Edivanismo.
Ao todo, foram quase 40 anos sob o jugo de um único grupo político e dois personagens.
O jovem Felipe Menezes escreve seu nome na história política local ao destronar o sistema dominante e construir um novo espectro de liderança em ‘Lajes do Cabugi’.
Ao meu ver, Felipe não construiu sua vitória somente em 45 dias de campanha. Ledo engano para quem pensar assim. O start dessa jornada se dá por volta de 2015, quando ele rompe com o sistema governista e passa a trilhar o caminho da oposição na Câmara Municipal.
Bom orador e antenado com o curso da história, fez valer o poder das redes sociais como palanque. Usou com maestria as ferramentas que dispunha. Suas participações na tribuna da Câmara, ou nas ruas denunciando os problemas da comunidade, estavam em transmissões online e falando diretamente com as pessoas.
Neste momento, Felipe Menezes começou a ganhar o jogo, e o sistema dominante nem se dava conta.
De outro lado, o prefeito Marcão tocava sua gestão sem maiores inovações e em cima de dezenas de obras inacabadas, paralisadas ao longo dos anos. Algumas herdadas do ex-prefeito Benes Leocádio, como o estádio municipal e uma UPA.
Marcão administrava uma folha inchada, com uma casta de secretários, em parte obsoletos (inúteis, cabides de emprego da velha política), e um governo sem uma marca registrada para chamar de sua. Também pesa contra sua gestão, a falta de comunicação eficaz que gerasse resultados.
Politicamente falando, Marcão não se comunica bem, apesar de ser uma pessoa de bom trato (deixo claro que minha análise é do ponto de vista político-jornalístico).
O prefeito Marcão ancorou-se na relação de confiança com o deputado federal Benes Leocádio, com o qual convive há mais de 30 anos, sempre à sua sombra, tendo sua vida pública subordinada às instruções de poder do seu líder. Tornou-se um candidato inviável, pesado feito chumbo, sem empatia com o eleitor.
Jamais deveria ter ido para a disputa diante de um oponente com tantas possibilidades como Felipe Menezes; um animal político bastante perspicaz, apesar de jovem.
Por outro lado, Benes Leocádio, mesmo com farta experiência, predador silencioso, dessa vez dormiu à sombra da zona de conforto sob os efeitos do sonífero da autoconfiança, além da situação incomum de ter mandato federal. Cada vez mais ausente da cidade, cuidando de questões parlamentares e longe do cidadão que vota, ele sucumbiu à realidade só na reta final de campanha. O choque final veio nas urnas.
Benes não sabia, mas o sentimento dos lajenses era de insatisfação. Sentimento velado, diga-se de passagem.
Esse lapso abriu um vácuo para o surgimento de uma nova liderança. Veio a campanha e o “menino” botou o bloco na rua com um discurso forte que ganhou o coração do eleitor. E assim como ocorreu em Mossoró com Alysson Bezerra (Solidariedade) e em Pau dos Ferros com Marianna Almeida (PSD), as velhas gestões cansaram o povo, e o povo cansou de velhas gestões. Ele (o povo) optou por mudança e pela renovação também em Lajes.
O deputado Benes perdeu a prefeitura que “era sua”, justamente no auge da carreira política. Podia perder todas onde apoiava, mas a de Lajes não! Mas perdeu! Agora é correr atrás do prejuízo.
O fato objetivo é que pela primeira vez desde 1988 surge um oponente com características para fazer frente a Benes Leocádio daqui por diante, na arena política da ‘República das Lajes’.
O jovem prefeito eleito tem a preferência do eleitorado mais jovens com menos de 30 anos. E se apresenta como oponente viável, com potencial para arrebatar o protagonismo político do município, outrora conferido apenas ao atual deputado federal.
Benes Leocádio sabe que não é mais ator isolado nessa cena. Vai ter que dividir o palco, assim quis o povo. Como diria Belchior: “o que há algum tempo era jovem e novo, hoje é antigo; precisamos todos rejuvenescer”.
Passada a euforia da vitória, os desafios agora recaem sobre as costas do novo prefeito. Seu desafio é converter a expectativa do povo em resultados práticos. A grande prova estar por vir, e tenho convicção de que o futuro novo gestor tem essa noção. Quem não tiver, passe a ter!
A esperança da campanha se converte numa equação elevada ao cubo no que tange às projeções para o mandato. A responsabilidade é grande, o jogo é bruto e Felipe não pode errar. Ele sabe disso!
Benes, no auge da carreira política, guarda cadeira, ao lado de Marcão, para um inesperado adversário (Foto: Web)
O município de Lajes certamente passará nos próximos anos pelo seu melhor momento econômico com o investimento das eólicas. Quis Deus que fosse na gestão do ‘menino’. Um bom prenúncio porque vai administrar com o caixa cheio. Provavelmente se tocar uma gestão moderna, transparente, com serviços à população e obras estruturantes, terá capital eleitoral ampliado em 2024.
No entanto, temos que ressaltar: engana-se quem na ressaca da vitória, pense que o deputado Benes fechou seu ciclo em Lajes. De modo algum. Digamos que ele perdeu a invencibilidade. Caiu por terra o mito do Benes imbatível.
Todavia, vitórias e derrotas fazem parte da disputa eleitoral. O xadrez político é um jogo que segue sendo jogado.
Com essas variáveis caberá ao destino apontar os caminhos da próxima disputa municipal em Lajes, e aqui eu faço uma conjectura: daqui a dois anos, Benes Leocádio terá uma luta para renovar o mandato de Deputado Federal. Se não lograr êxito, fincará pé no município novamente para tentar retomar o palácio Alzira Soriano.
Prevejo um embate interessante: a oportunidade de Benes Leocádio testar sua liderança de cinco vezes gestor, contra Felipe Menezes, um jovem prefeito com potencial de crescimento.
