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Educação, Política

Pleitos de deputado beneficiam Mossoró e mais 35 municípios

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Audiência do deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, com o secretário estadual da Educação, professor Francisco das Chagas Fernandes, tem como resultado uma série de boas notícias. Notícias para Mossoró e outros vários municípios, além de professores temporários.

Chagas e Souza trataram de ampla pauta (Foto: cedida)

Na audiência dessa terça-feira (23), o deputado recebeu a notícia que o seu pleito em relação a transferências do Programa Estadual de Transporte Escolar [PETERN] tinha sido atendido. A partir já desse mês de junho, as prefeituras ficam tão somente com a obrigação de prestar contas dos recursos recebidos.

A inadimplência perante o INSS e FGTS não suspendem mais as transferências de recursos para o transporte escolar. Ocorre que anteriormente, os prefeitos assinavam o termo de adesão, e quando havia qualquer uma dessas inadimplências, os recursos não eram liberados.

Para o deputado Souza, isso é por demais importante, pois os municípios tinham que recorrer à Justiça para receberem um recurso que lhe é devido pelo serviço prestado, “uma vez que no tocante ao programa de transporte escolar do Governo Federal, não havia a suspensão dos recursos pelo fato do inadimplemento junto ao FGTS e INSS, ficando o ente público tão somente na responsabilidade de fazer a devida prestação de contas”.

Municípios atendidos

Os municípios que estavam com dificuldades e passam a ser atendidos pelo Petern, a partir de intervenção do deputado, acatada pelo Governo Robinson Faria [PSD], são estes: Encanto, Lagoa de Velhos, Equador, Serrinha dos Pintos, Martins, Boa Saúde, Paraú, Doutor Severiano, Lagoa Santa, Marcelino Vieira, Bom Jesus, Pilões, Jaçanã, Caiçara do Rio dos Ventos, Currais Novos, Apodi, Acari, Cruzeta, Nova Cruz, Pedro Velho, Japi, Maxaranguape, Senador Georgino Avelino, Venha Ver, São José do Seridó, Antonio Martins, Espirito Santo, São João do Sabugo, São Vicente, Taipu, Ouro Branco, Jandaíra, Barcelona, Senador Eloy de Souza e Rio do Fogo.

Mossoró

Em relação a Mossoró, também uma notícia animadora. Souza cobrou esclarecimentos em relação ao transporte escolar no município de Mossoró, que tem causado muitos problemas para estudantes. O secretário informou ao deputado que estavam sendo adquiridos mais sete ônibus e que seriam destinados ao município de Mossoró

Souza vai procurar o prefeito mossoroense Francisco José Júnior [PSD] para adiantar providências sobre o Petern, já que ele também é presidente da Federação dos Municípios do RN [FEMURN].

O deputado Souza também recebeu do secretário estadual de educação a notícia que os professores temporários que têm salários em atraso estariam recebendo pagamento.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

Economia

Turismo é visto como melhor alternativa para o RN e país

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Representantes das principais associações e entidades do setor turístico participaram, esta manhã (12), do Seminário “Turismo como Fator do Desenvolvimento do RN”, promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Para a maioria dos participantes, o setor é visto como a melhor alternativa para o Rio Grande do Norte e o País superarem a crise atual.

Henrique Alves foi um dos debatedores do evento na Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto)

“O turismo é a grande ferramenta para superarmos a crise econômica do País. É a ferramenta do desenvolvimento. Estados como o Rio Grande do Norte e cidades como Natal tem uma beleza que pode ser melhor aproveitada, independente das crises”, afirmou o deputado Alex Manete (PPS), que preside a Comissão de Turismo da Câmara Federal.

O seminário contou com a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) e foi uma iniciativa do deputado federal Rafael Motta (PROS), integrante da Comissão de Turismo e mediador dos painéis apresentados, além da participação dos deputados, prefeitos e secretários municipais.

Direcionamento

Para o deputado Kelps Lima (PR), o turismo deve ser o principal foco e motivo de união da bancada potiguar no âmbito estadual e federal. “É necessário que as emendas parlamentares sejam direcionadas para o setor”, afirma Kelps. Márcia Maia (PSB) defendeu ações para qualificação da mão-de-obra.

O ministro do Turismo citou dados que mostram o potencial do setor para a economia: gera 9,6% do PIB nacional, três milhões de empregos diretos e interage com 52 atividades da indústria. No Estado, é o maior empregador e a cadeia turística é a responsável pela segunda maior fonte de receita. A atividade também é o quinto item no ranking das exportações, colaborando U$ 6,9 bilhões de dólares.

Henrique Eduardo Alves afirmou que o turismo precisa ser mais valorizado e reafirmou o potencial de Natal para a atividade e comparou as belezas naturais de Natal com Cancún, no México, que possui 15 quilômetros de praia e gera 11 bilhões de dólares na receita do País. “Quantas ´Cancuns não poderíamos ter aqui no Rio Grande do Norte?” questionou.

Entidades

O presidente da Associação Brasileira Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) nacional, Enrico Fermi, disse que o momento era histórico porque existem duas frentes parlamentares atualmente em defesa do turismo: uma mista e uma da Câmara. “A consciência em torno do turismo tem evoluído”, disse.

O secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar, disse que aposta na expectativa do Estado receber o ´hub´da TAM. “A gente tem muito para crescer. Imagine ter 13 vôos saindo daqui todos os dias para a Europa e a América do Sul, conectando Natal”, afirmou. Ruy Gaspar disse que apesar dessa ser uma decisão técnica, é necessário a união da classe política e empresarial para trazer o hub para Natal.

O presidente da Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), Vinicius Lummertz, apontou a necessidade de eliminar fatores contrários à competitividade, os quais classificou como “iniquidades e fatores de descompetitividade”. Afirmou: “Temos que empacotar todo o lixo que nos atrapalha e criar programas para estimular a competitividade”, disse.

Femurn

Presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD) destacou a atividade turística como a mais provável para contornar a crise: “É a alternativa de retorno mais rápido e que gera mais de 100 mil empregos diretos, além de alcançar atividades e serviços como o transporte, alimentação, pousada e taxistas”, disse. A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), defendeu a união para que o Rio Grande do Norte retome sua posição de destaque. “A gente precisa a ocupar o primeiro lugar”, disse.

Autor da Lei que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur), promulgada este ano, o deputado Gustavo Fernandes citou como um dos benefícios da regulamentação, a disponibilidade de recursos orçamentários para que o Governo do Estado invista na divulgação do RN como destino em eventos e congressos. “Antes da lei, os secretários de turismo tinham dificuldade, principalmente orçamentária, para divulgar nosso Estado em mercados potenciais”, disse.

Ao final do seminário, Rafael Motta avaliou o evento como positivo, por reunir as principais entidades ligadas ao setor e afirmou: “É como otimismo que vivemos esse momento, por ter um ministro potiguar na pasta do Turismo, no momento em que sabemos que o retorno do investimento na atividade é incalculável”, disse.

Administração Pública

Prefeitos discutem propostas de emendas para Costa Branca

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A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) realiza evento desde a manhã de hoje, que avançou pela tarde, na Câmara Municipal do Tibau. Promove o I Encontro Regional de Prefeitos. Começou às 9h30 e ainda está em andamento.

Conduzido pelo presidente da entidade, prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), o encontro envolveu mais de dez prefeitos e outros representantes das 18 prefeituras filiadas à Associação dos Municípios da Costa Branca (AMUCOSTA).

Souza discursa, ladeado à sua esquerda por presidentes da Femurn e Amucosta (Foto: Jaílton Rodrigues)

Discutiu-se sobre emendas ao Orçamento Geral do Estado (2016), Previdência Própria, consórcios ambientais e outras questões.

A iniciativa da Femurn ainda vai gerar outros encontros em municípios polos do Rio Grande do Norte.

Prioritariamente, o enfoque é no sentido de que em cada região se faça estudo e produção de propostas (três) por área geopolítica do RN, para emendas ao orçamento. Governo e Assembleia Legislativa sinalizaram no sentido de acatamento da ideia apresentada pela Femurn.

“Não se trata de apresentar algo que é melhor para esse ou aquele município, mas seja representativo e estratégico para aquela região”, exemplificou Francisco José Júnior.

Responsabilidades

Presidente da Amucosta, o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD), o “Naldinho”, agradeceu o prestígio da escolha de sua cidade para marcar o encontro. Disse ainda, que era preciso enfrentar as dificuldades com ação. “Nossas responsabilidades continuam crescendo e a receita municipal segue em queda. Não é fácil”, disse ao Blog.

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, representando a Assembleia Legislativa e como parlamentar representante da região, discursou agora pela manhã. Defendeu a união e não a competição entre os municípios.

Parcerias

Segundo ele, o momento é de muita dificuldade e parcerias e projetos comuns podem atenuar os efeitos dessa crise. “Sou municipalista, fui vereador, vice-prefeito duas vezes e prefeito duas vezes (Areia Branca). Sei bem como é a realidade no município”, destacou.

Francisco José Júnior quer realizar mais cinco encontros até meados do segundo semestre, “para inovarmos com propostas ao Orçamento Participativo do Estado, pensando em projetos macro e não pontuais”, comentou.

Depois daremos mais detalhes sobre esse evento.

Administração Pública

Femurn faz encontro regional hoje em Tibau

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove hoje (15), na cidade de Tibau, o Encontro de Prefeitos da Região da Costa Branca. O evento acontece na Câmara Municipal da cidade, às 9h.

A iniciativa faz parte de uma série de encontros que a FEMURN irá realizar em todas as regiões do Estado, e tem como objetivo discutir e encontrar soluções para os problemas comuns enfrentados pelos municípios.

O credenciamento do I Encontro Regional da FEMURN começa às 8h30. O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, fará a abertura do projeto. Está confirmada a presença do representante do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, consultor Túlio Pinheiro Carvalho, que vai ministrar uma palestra sobre Regime próprio de Previdência Social como alternativa à gestão financeira do município, seguindo a finalidade dos encontros de dar subsídios aos gestores.

O I Encontro Regional conta ainda com a palestra sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ministrada por José Carneiro Filho, engenheiro civil, e consultor, Mestre em Estratégia e Administração Logística e doutorando em Saneamento pela Universidade Federal do Ceará.

O Encontro de Prefeitos da Região da Costa Branca vai contar com a presença dos prefeitos dos 18 municípios que integram o grupo. Também participam as equipes de gestão das cidades.

Ao final de cada encontro, em reunião, os prefeitos irão definir as prioridades da região e firmar um documento, que posteriormente será apresentado e entregue ao Governador Robinson Faria, visando à inclusão no Orçamento Geral do Estado.

Política

Tibau vai sediar encontro regional de prefeitos

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Na próxima sexta-feira, 15, o presidente da Associação do Polo Costa Branca, também prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, [PSD] “Naldinho”, recepcionará prefeitos do Polo Costa Branca.

Será a partir das 9h, na Câmara Municipal de Tibau, para o Iº Encontro Regional realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte [FEMURN].

Na programação, abertura marcada para 9h, em seguida, já as 9h30 palestra sobre o regime próprio da Previdência Social, proferida pelo consultor Túlio Pinheiro Carvalho, do Instituto Brasileiro de Atuária [IBA].

As 10h15, palestra sobre Tributos. Às 11h, oportunidade para os prefeitos do Polo Costa Branca definir e apresentar as prioridades da região para inserir no Orçamento Participativo do Estado.

Política

Presidente da Câmara descarta prorrogação de mandato

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou a prorrogação de mandatos para prefeitos e vereadores.

“Não adianta. Qualquer prorrogação é inconstitucional. Não vai ter prorrogação de mandato”, destacou, durante audiência pública na tarde de hoje na Assembleia Legislativa do RN, dentro do programa denominado de  “Câmara Itinerante”.

Ele foi recebido em Natal por diversos políticos.

Teve a companhia, em especial, do senador Garibaldi Filho (PMDB), do deputado federal Walter Alves (PMDB) e do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (PMDB).

Outros políticos também prestigiam sua estada na capital, como os deputados federais Fábio Faria (PSD) e Felipe Maia (DEM); prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e diversos deputados estaduais.

Há poucos dias, uma polêmica envolveu o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), com Henrique, em torno desse assunto.

A Femurn aprontou documento defendendo a prorrogação. Henrique, através de endereço seu no Twitter, foi incisivo: “A chance é zero”.

Com colaboração do Blog Politica em Foco.

 

Administração Pública

Femurn encaminha providências para escritório em Brasília

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Presidente: reunião importante (Foto: divulgação)

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), visitou o gabinete da Representação do Governo do RN em Brasília na manhã de hoje (08).

Ele conferiu os últimos ajustes da implantação do escritório de apoio aos municípios potiguares que será instalado no Edifício Oscar Niemeyer.

O escritório representa uma conquista importante para os gestores municipais do estado, pois facilita a estada dos prefeitos que vão à Brasília em busca de recursos.

A Femurn quer o escritório como base de trabalho operacional e atividades de contatos dos prefeitos em Brasília.

A entidade é composta por 155 dos 167 municípios potiguares.

Administração Pública

Prefeitos e vereadores vão defender o fim da reeleição

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Uma reforma política ampla que contemple a unificação de mandatos e pleitos em todos os níveis – municipal, estadual e federal, com o fim da reeleição no executivo, será defendida pelos prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, durante a realização do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, na Escola de Governo, com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab (PSD), do governador Robinson Faria (PSD) e da bancada federal potiguar.

Vereadores e prefeitos entendem que há excesso de eleições e que a unificação vai gerar economicidade nos gastos de campanha.

As Federações das Câmaras dos Vereadores do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Estado (FEMURN) entregarão a toda a bancada federal do Estado um documento de apoio à realização da reforma.

Fim de reeleição

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) detectou que mais de 80% dos gestores são favoráveis às eleições gerais e mais de 70% favoráveis ao fim da reeleição no executivo, após mandatos de cinco anos corridos. “Além de reduzir gastos, favorece o desenvolvimento de políticas públicas de médio e longo prazo”, defende o presidente da Femurn e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

O 1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN será realizado no dia 20 deste mês (sexta-feira), às 15h, na Escola do Governo (Centro Administrativo em Natal/RN). O credenciamento começa às 14h30, as inscrições são gratuitas e podem ser antecipadas nos sites www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março (quinta-feira).

Está confirmada a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab que apresentará a palestra “Oportunidades para os municípios do RN”.

O governador do Estado Robinson Faria falará sobre orçamento participativo. Estão previstas palestras de orientação ministradas pelo Ministério Público e de especialista sobre a importância da comunicação pública fundamentada na lei.

Com informações da Femurn.

Política

Entidades fazem convite para evento com Gilberto Kassab

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O Governador Robinson Faria (PSD) recebeu em audiência no início da noite desta quarta-feira, 11, o prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Silveira Júnior (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró e presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), vereador Jório Nogueira (PSD).

Francisco José Jr. e Robinson conversaram nesta quarta-feira (Foto: divulgação)

O prefeito e o vereador entregaram ao Governador convite para participar do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN que acontece no próximo dia 20, em Natal.

O encontro será realizado na Escola de Governo, a partir das 15 horas e terá como palestrante o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD).

O ministro, que foi prefeito da cidade de São Paulo, vai falar sobre o tema “Oportunidades para os municípios”. Robinson Faria também fará pronunciamento sobre o tema “Municipalismo e orçamento participativo”.

Fecam e Femurn convidaram outras autoridades hoje em Natal.

A audiência aconteceu na sede da Governadoria e contou ainda com a participação do prefeito de Assu e vice-presidente da FEMURN, Ivan Júnior, do diretor da instituição, Edivan Martins e do deputado estadual e ex-prefeito do município de São Miguel, Galeno Torquato.

Política

Ministro Kassab vai cumprir agenda no Rio Grande do Norte

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O prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), anunciou hoje pela manhã, em primeira mão, que o ministro das Cidades – Gilberto Kassab (PSD) – estará no Rio Grande do Norte no próximo mês.

Antecipou, que pretende promover grande mobilização de prefeitos e outros agentes públicos, para recepcionar o ministro e apresentar a ele elenco de pleitos e apreensões dos municípios.

Para Francisco José Júnior, a ligação político-partidária e até pessoal com o ministro pode gerar importantes desdobramentos para o Rio Grande do Norte.

Detalhes da programação de Kassab ainda serão definidos.

Administração Pública

Presidente da Femurn mostra profunda queda em receitas

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Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) ministrou palestra na manhã deste sábado  (21), no Hotel Vitória, em Mossoró. Foi durante reunião para reativar e escolher nova direção da Associação dos Municípios do Polo Costa Branca (AMUCOSTA), do qual Mossoró faz parte.

Prefeito vê seca como agravante do quadro (Foto: Femurn)

Em sua palestra para prefeitos, vereadores, secretários municipais e outros agentes públicos, Francisco José falou aos presentes sobre a atual situação dos municípios, o trabalho e as metas da nova gestão da Femurn em busca das soluções mais urgentes.

Abordando o tema “Panorama da realidade nos municípios”, o presidente da Federação destacou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e demonstrou alternativas que estão sendo buscadas pela entidade junto aos governos estadual e federal. FPM, piso nacional dos professores, dívidas da saúde e a questão da seca são as principais preocupações dos gestores.

Na palestra, ele mostrou números comprovando as quedas no FPM, principal receita dos municípios, que em 2014 havia encerrado com crescimento zero em comparação a 2013. Em 2015, o Fundo já iniciou em queda. Em janeiro, caiu 8% em relação à janeiro de 2014. Em fevereiro, a queda já chega a 5%.

Eficiência

“O desafio constante de nós gestores é focar cada vez mais em gestão eficiente. Administrar mais demandas com menos recursos. Multiplicar a eficiência dos investimentos”, declarou Francisco José, lembrando que hoje uma das principais preocupações da Femurn é a seca, a maior dos últimos 50 anos.

Ele relatou que mais de 95% dos municípios do RN encontram-se em estado de emergência. E alertou que quase 160 deles estão sem abastecimento adequado de água.

“Na reunião com o governador Robinson, pleiteamos ações de combate à seca, como perfuração de poços e ativação dos inativos, operação carro-pipa e a definição de um plano de apoio para os municípios. O governador assegurou atendimento aos nossos pleitos”, destacou.

Sobre educação, Francisco José ressaltou que o gasto das prefeituras com os professores aumentará proporcionalmente mais do que a arrecadação. E orientou atenção para o equilíbrio das contas e à obediência aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2000 LRF), que é de 54% da receita corrente líquida para gastos com o pessoal do Executivo.

Na saúde, o presidente da Femurn informou que os municípios têm a receber R$ 73 milhões de repasses atrasados do Governo do Estado referentes aos programas da Farmácia Básica e Atenção Básica, defasados desde 2010. “Além do pagamento destes atrasados, o Governo do Estado deverá investir forte na melhoria dos hospitais regionais”, disse Francisco José.

Palestrante ficou ladeado pelo deputado Souza e vereador Jório (Foto: Amucosta)

A Amucosta elegeu seus novos dirigentes, numa articulação que foi desencadeada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, há quase um mês. Ele é fundador da entidade, época em que era prefeito de Areia Branca, em 2005.

O prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD), o “Naldinho”, foi escolhido como presidente, por aclamação.

Participaram do evento prefeito de vários municípios como Areia Branca, Mossoró, Tibau, Porto do Mangue, Assu, Serra do Mel, Grossos, além do presidente do presidente da Câmara de Mossoró e presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), Jório Nogueira (PSD), bem como vereadores de outros municípios, secretários municipais e outros agentes públicos.

Saiba mais sobre a reunião da Amucosta em matéria mais abaixo ou clicando AQUI.

Política

Ex-presidente da Câmara de Natal assume cargo na Femurn

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O ex-presidente da Câmara Municipal do Natal Edivan Martins (PV) é o novo secretário executivo da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

Ele chega ao cargo pelas mãos do atual presidente da entidade e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

Edivan chegou a ser cotado para ocupar cargo no Governo Robinson Faria (PSD), mas problemas com processos judiciais inibiram o governante à convidá-lo.

Em 2014, ele foi candidato a deputado estadual pelo PV.

Martins esteve no último final de semana em Mossoró. Cumpriu agenda de trabalho como jornalista pela TV Band Natal.

Administração Pública

Abastecimento de água será mantido, diz Femurn

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A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) informa às Prefeituras que a Operação Carro Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro com recursos oriundos do Ministério da Integração, será mantida nos 116 municípios potiguares cadastrados no programa.

O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, manteve contato nesta segunda-feira com os responsáveis pelo programa, que asseguraram a sua continuidade.

“Prefeitos e prefeitas podem ficar tranquilos. A nossa mensagem chegou a Brasília através da senadora Fátima Bezerra (PT). Conseguimos agir com rapidez e reverter este processo que seria muito prejudicial. O Ministério da Integração Nacional já tem agora orçamento e recursos. As comunidades necessitadas não ficarão sem a água dos carros pipa”, tranquilizou o presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró.

Na semana passada, por falta recursos e dotação orçamentária, o Exército havia alertado para a iminente paralisação do abastecimento através de carros pipa.

Com informações da Femurn.

Gerais

Presidente da Femurn e senadora garantem carro-pipa

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A pedido do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Francisco José Júnior (PSD), a senadora diplomada Fátima Bezerra (PT) manteve contatos, na tarde desta quinta-feira (29), com o Ministério da Integração (MI). Ela tratou da continuidade da Operação Carro-Pipa no RN.

A interlocução da parlamentar se deu junto a representantes do MI e com o general Adriano Pereira Júnior, chefe da Defesa Civil Nacional.

Francisco José externou preocupação à deputada quanto a uma possível paralisação do serviço, uma vez que 119 municípios potiguares dependem dos 524 carros-pipa, mantidos pela operação do Governo Federal, para o abastecimento de água potável.

Ainda na tarde dessa quinta-feira, o general Adriano Pereira garantiu à deputada que o Governo realizou a reabertura de um crédito, via Secretaria de Orçamento Federal (SOF), o qual garantirá a continuidade da Operação Carro-Pipa no RN. Os valores serão liberados até a próxima semana.

Ele adiantou que o comando terrestre de operações do exército já foi informado destas providências. A senadora diplomada comunicou a notícia ao presidente da Femurn.

Com informações da Femurn e Assessoria de Fátima Bezerra.

Política

Um dia por semana dedicado à Femurn

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O prefeito de Mossoró e presidente recém-eleito e empossado da Federação dos Municípios do Rn (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), está em Natal.

Trata de questões relacionadas à sua gestão e à Femurn.

Sobre essa entidade, já decidiu: pretende despachar pelo menos um dia por semana na capital do estado, tratando pauta dos associados.

Atualmente, a Femurn possui 155 municípios associados.

Administração Pública

Municípios ficam com R$ 96 milhões de empréstimo do Estado

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Desde a ultima segunda-feira, 19, quando esteve em Natal com alguns prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), se dedicou a lutar para que parte do empréstimo dos R$ 850 milhões que será contraído pelo Estado, fosse destinada ao Fundo dos Municípios. Ele esteve com o governador Robinson Faria (PSD), com o secretário de Planejamento Gustavo e com vários deputados estaduais tratando deste tema, mas o esforço esbarrou na burocracia.

Silveira explica papel da Femurn em favor dos municípios (Foto: Femurn)

Ainda na segunda, durante encontro com prefeitos e parlamentares no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, o advogado Paulo de Tarso e o deputado José Dias (PSD) explicaram as dificuldades legais para a manutenção do Fundo. Uma preocupação era que a inadimplência de alguma prefeitura pudesse inviabilizar todo o empréstimo. Ainda assim, a diretoria da Femurn protocolou um documento reivindicando a manutenção do aporte de R$ 200 milhões para serem rateados entre os municípios.

Comissão

A Femurn designou ainda uma comissão, que tinha à frente os prefeitos Fabiano de Souza (Serrinha) e José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho, (São Paulo do Potengi) para tratar e acompanhar a tramitação da matéria que disciplinava o empréstimo.

“Tivemos dois dias intensos de negociações, buscando o melhor para os municípios. Infelizmente nosso pleito esbarrou em impedimentos legais e no tempo. A verba não pode ser ordenada pelos municípios, segundo alegou o deputado José Dias e a assessoria jurídica da Assembleia. Este entendimento prevaleceu”, explicou Silveira Júnior.

Ao final, ficou definido que, dos R$ 850 milhões, R$ 96 milhões serão aplicados, através de um plano de trabalho especifico formatado pela AL, em obras que tenham reflexo direto nos municípios. A FEMURN acompanhará o destino e a aplicação destes investimentos e a sua melhor repercussão nas cidades do Rio Grande do Norte. “Não é o que queríamos, mas acredito que evitamos, com nosso trabalho, que os municípios ficassem de fora da divisão desses recursos. A nossa luta continua”, completou o presidente da entidade, prefeito Silveira Júnior.

Com informações da Assessoria de Comunicação da FEMURN.

 

Administração Pública, Educação

Prefeitos mostram preocupação com piso de professores

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Prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), acompanhado do prefeito de Assu, Ivan Júnior (PROS), do prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes, se reuniu com o secretário estadual de Educação, Francisco Chagas.

Prefeito e secretário: dificuldade (Foto: divulgação)
O encontro ocorreu hoje em Natal.

Colocaram à mesa, a deficiência dos municípios em cumprir o reajuste do Piso Nacional dos Professores e a questão do transporte escolar. Os prefeitos querem saber como o Estado está lidando com essa questão para poder se posicionar frente ao problema.

CNM

O prefeito “Silveira” destaca a importância da valorização dos professores, mas explica que hoje os municípios não têm condições de arcar com essa nova despesa. Para buscar uma saída, ele vai à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em busca de alternativas.

Um caminho é a construção de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração unificado que equalize a questão, mantendo a valorização dos servidores do magistério e promovendo a equanimidade nas contas das prefeituras.

Da Assessoria de Imorensa de Francisco José Júnior.

Administração Pública

Prefeitos querem uma parte de empréstimo de R$ 850 milhões

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Por Anna Ruth

Os prefeitos potiguares também estão de olho no empréstimo de R$ 850 milhões que será feito pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil.

Na manhã de hoje, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), acompanhado de presidentes das associações regionais se reuniu com o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), presidente do Legislativo.

Os gestores querem que parte dos recursos do empréstimo sejam incluídos na própria cota do Fundo de Participação dos Municípios e, com isso, uma administração direta do próprio gestor municipal.

Política

Prefeitos do PMDB traíram o partido, afirma Henrique

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Do portal Noar

O presidente estadual do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, se posicionou, em entrevista à imprensa, durante a visita do deputado Eduardo Cunha (PMDB) a Natal, sobre a dissidência de prefeitos do seu partido na eleição da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Para Henrique, houve traição de gestores peemedebistas, tendo em vista que Benes Leocádio (PMDB) era o candidato do PMDB à presidência da entidade.

“Nós já sabíamos, mais ou menos, das dificuldades. Todo o governo se mobilizou, nós conhecemos a força de um governo que se inicia. A surpresa foi ver algumas defecções do próprio PMDB, que eu não esperava. Acho que o partido tem que ter compromisso. Tem que ter coerência. Tem que ter história. Não pode ficar ao vagar das conveniências por interesses menores. Houve defecções do próprio PMDB que me surpreenderam”, declarou o peemedebista.

Questionado sobre a atitude da direção estadual do partido em relação aos prefeitos que ele acha que traíram a sigla, Alves foi enfático ao dizer que não é questão de achismo.

Para ele, a traição foi confirmada, com a participação de gestores da agremiação, inclusive, na chapa do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), que foi eleito para presidir a entidade.

“Não é nem achar. É ter a confirmação. Algumas defecções que podemos ter, vamos ter uma conversa nos próximos dias para saber as razões. O PMDB é um partido democrático, não é um partido que impõe de cima para baixo, vamos ver as razões e cada um assuma esse papel e sua responsabilidade”, concluiu Henrique.

Política

Prefeito de Mossoró vence eleição para presidir Femurn

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Prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) ganha eleição da Federação dos Municípios do RN (FEMURN). Teve 77 votos.

Dez eleitores faltaram. Houve um voto nulo.

O atual presidente, prefeito de Lajes – Benes Locádio (PMDB), obteve 67.

O pleito terminou há menos de 20 minutos na sede da entidade em Natal.

Seu vice é o prefeito assumem-se Ivan Júnior (PROS).

A Femurn tem 155 municípios associados.

Política

Prefeito de Mossoró pode concorrer à Femurn

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É muito provável, que a eleição à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no próximo dia 15, não tenha chapa de consenso.

O prefeito Benes Leocádio (Lajes), atual presidente, anunciou seu projeto de reeleição (veja AQUI).

Mas quem corre por fora e muito fôlego, é o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).

Nutre interesse em comandar a entidade.

Sobra-lhe respaldo, a começar da Governadoria.

Tem a simpatia do governador Robinson Faria (PSD).

Benes Leocádio foi um dos coordenadores da campanha derrotada ao governo do deputado federal Henrique Alves (PMDB).

Já Francisco José Júnior foi citado nominalmente pelo governador eleito como um dos responsáveis por sua vitória ao Governo do Estado.

Política

Benes Leocádio anuncia candidatura à reeleição da Femurn

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Após reunião com a diretoria, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio (Lajes), anunciou que será candidato à reeleição. A escolha dos dirigentes da entidade municipalista estadual está marcada para o próximo dia 15.

“Resolvi convocar meus colegas de diretoria e ouvir deles as impressões e opiniões sobre os rumos que devemos dar à nossa entidade que deve ser preservada de todo interesse político e partidário. Entendo e a diretoria assim também entendeu que a FEMURN deve continuar focada na defesa dos municípios, sobretudo os pequenos, que são a grande maioria do Rio Grande do Norte e que sofrem com maior intensidade os efeitos da crise que afeta as administrações municipais”, disse.

A diretoria da FEMURN é formada por prefeitos de diferentes regiões do Estado. No entendimento do atual presidente, isso permite maior integração e aumenta a representatividade da federação.

“Eu só poderia me apresentar como candidato à reeleição depois de ouvir meus pares e também dirigentes das associações microrregionais. Fizemos uma avaliação do trabalho realizado, dos avanços obtidos e dos desafios que temos pela frente e constatamos a necessidade de manter nossa Federação unida, coesa e atuante”, completou Benes Leocádio.

Da reunião da diretoria participaram os seguintes prefeitos e dirigentes: Bernadete Rego (Riacho da Cruz) Fernanda Rocha (Santa Cruz), Fabiano Souza (Serrinha), Expedito Salviano (Venha Ver), Lardjane Araújo de Macedo (Santana do Matos), Antônio Peixoto (Ceará Mirim) e Francisco Medeiros (Parelha), além de Jackson Bezerra, de Afonso Bezerra e o prefeito Francisco José Silveira Júnior, de Mossoró.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Femurn.