Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, em pelo menos nove deles já se sabe há meses quem serão os vencedores à prefeitura. Nada de bola de cristal em questão. Na verdade, um detalhe comum a todos. Em cada um desses nove municípios só existe uma candidatura a prefeito.
Os dados são da Justiça Eleitoral, que aponta a região Oeste do RN como celeiro da ‘harmonia’ municipal, com candidatos sem adversários em sete municípios: Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz e Serrinha dos Pintos. O Seridó é representado pelos outros dois: Coronel João Pessoa e São José do Seridó.
Vamos à lista:
Acari – Fernando Bezerra (Republicanos)
Coronel João Pessoa – Maria de Fátima Alves da Costa (UB)
Frutuoso Gomes – Ismael Severino Juvêncio de Araújo (MDB)
Lucrécia – Antônio Walter de Araújo (PP). Um detalhe é que a Câmara Municipal, com apenas nove vagas, tem dez candidatos a vereador. O acordão permitiu apenas um nome a mais do que as vagas existentes.
Pilões – Maria Madalena de Souza (MDB)
Rafael Godeiro – Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado (MDB)
Riacho da Cruz – Marcos Aurélio de Paiva Rêgo (PP)
São José do Seridó – Jackson Dantas (MDB)
Serrinha dos Pintos – Rosânia Maria Teixeira Ferreira (UB)
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Em Areia Branca, Walter esteve em movimentação popular com chapa governista local Bruno Filho(PSDB)-Kinho de Beguinho (PSDB) – Foto: assessoria
No último fim de semana de campanha para as eleições 2024, o vice-governador e presidente do MDB-RN Walter Alves intensificou a agenda pelo Rio Grande do Norte. Visitou treze municípios em três dias.
De sexta a domingo, Walter percorreu municípios de várias regiões do estado, reforçando o apoio a candidatos do MDB e alianças locais.
Serra Caiada, São Vicente, Equador, Jardim do Seridó, Ipueira, São João do Sabugi, Pau dos Ferros, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro, Paraná, Major Sales, Rodolfo Fernandes e Areia Branca.
Ele ainda esteve com lideranças de Luís Gomes e Timbaúba dos Batistas ao circular pelo Oeste e Seridó.
Pré-candidato a governador em 2026, “Waltinho” não perde tempo. Até porque, 2026 está bem ali.
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Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nove terão candidatura única para a prefeitura. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, que traz as candidaturas registradas até o dia 15 de agosto, prazo para o registro, Acari, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São José do Seridó e Serrinha dos Pintos só terão um nome na disputa.
A legislação brasileira não tem nenhum dispositivo específico dispondo sobre candidatura única e não condiciona a validade da eleição a um determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar. Nos municípios com candidato único, apenas um voto válido pode eleger prefeito e vice.
Acari
Em Acari, a única candidatura registrada foi de Fernando Bezerra, atual prefeito e que vai buscar a reeleição pelo Podemos.
Coronel João Pessoa
O mesmo acontece em Coronel João Pessoa onde Fátima Costa disputa a reeleição pelo União Brasil.
Riacho da Cruz
Em Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, Marcos Aurélio, do PP, disputa a reeleição sozinho. Ele terá como vice, mais uma vez, Borracheiro, do PL.
São José do Seridó
Em São José do Seridó, Jackson Dantas, do MDB, será o único na disputa pela Prefeitura e buscará a reeleição junto ao seu vice, Ricardo Medeiros, do PL.
Frutuoso Gomes
Em Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar, Ismael Juvêncio será o único candidato na disputa, pelo MDB. A prefeita Janda Jácome, do mesmo partido, já estava reeleita e não teria o direito de ingressar na disputa.
Lucrécia
Em Lucrécia, Waltinho será o único nome na disputa, pelo PP. A prefeito Ceição Duarte, que já estava reeleita, não vai para disputa, nem a sua vice, Dedete.
Pilões
No município de Pilões, Dr. Sabino, reeleito, não vai disputar o pleito. A única candidata será Lena de Céu, do MDB.
Rafael Godeiro
Já em Rafael Godeiro, a prefeita eleita Keké de Dr. Abel Filho, não será candidata. Quem vai sozinha para a disputa é Ludmila Amorim, do MDB, que tentou disputar a eleição de 2020, mas foi considerada inapta pela Justiça Eleitoral.
Serrinha dos Pintos
Em Serrinha dos Pintos, Rosânia, do União Brasil, estará ao lado de Fabrício, também do União Brasil, como única postulante à sucessão de Bárbara Teixeira, que não disputará a reeleição.
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O Governo do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 14 de junho as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga também as regras para as regiões Central e Vale do Açu.
Na noite desta sexta-feira (04), de acordo com o Portal Regula RN, a média de ocupação de leitos críticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na região Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.
Foram publicados na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do RN os Decretos Estaduais nº 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14/06) a vigência dos decretos nº 30.596 30.606, que versam sobre as referidas regiões. Os novos decretos estabelecem também que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial.
As principais medidas adotadas pelo governo, por consenso dos prefeitos das cidades cujas medidas de restrição estão mais rígidas, são as seguintes: toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas em todos os municípios da região, das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados. Fica mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.
Também continua proibido o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.
Igrejas e templos
É permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.
As medidas regionalizadas estabelecidas nos Decretos nº 30.631 e 30.596/2021 valem para os seguintes municípios:
Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa. As prefeituras desses municípios, em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.
Vale do Açu
Consideradas nos decretos nº 30.632 e 30.606, as Regiões Central e do Vale do Açu, que compõem a 1ª Região de Saúde, compreendem os seguintes municípios: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar. Durante a vigência fica permitida a abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais.
As medidas para a região do Vale do Açu também proíbem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.
Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.
A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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Volta a causar preocupação o advento de crimes de execução na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima de hoje, em Lucrécia (veja AQUI), Francisco Duarte Filho, o “Chico Duarte”, foi fuzilado no centro da cidade.
Há 18 dias, precisamente no dia 22 de junho, quem foi fuzilado em crime de igual característica, foi o empresário Gerhard Müller Carlos Tomaz, “Mila”, em Frutuoso Gomes (conheça AQUI) – município do Oeste potiguar.
Müller fazia caminhada numa praça da cidade, quando foi surpreendido por dois homens numa moto (veja AQUI).
A exemplo de Chico Duarte, Mila era uma pessoa de larga aceitação social e de atuação na política local. Era irmão do atual vice-prefeito Gerdson Carlos (PHS), o “Bebé”.
Até o momento, a autoria do homicídio não foi desvendada e ninguém foi preso.
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Dos dez municípios previstos para serem abastecidos diretamente pelo Subsistema da Adutora do Alto Oeste, que faz captação na Barragem de Santa Cruz, oito já recebem água do sistema.
Além deles, indiretamente, as cidades de Martins, Serrinha dos Pintos, Viçosa e Portalegre também estão sendo parcialmente abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, além de duas comunidades rurais localizadas na Zona Rural de Severiano Melo.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela execução da obra, e o Ministério da Integração (MI), responsável financeiro, liberaram a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do RN (Caern) para começar a operar o sistema, antes da sua conclusão total, no intuito de normalizar o abastecimento de água nos municípios que se encontravam em colapso. Esta não é uma liberação oficial e definitiva.
Adutora é obra importante para o abastecimento de vários municípios da região (Foto: arquivo)
Por enquanto, a Caern só está operando integralmente a ETA da Barragem de Santa Cruz e o “Booster” (reforço de pressão) de Rodolfo Fernandes. Dessa forma, a Estação Elevatória de Riacho da Cruz está ainda sob responsabilidade da EIT, empresa responsável pela obra.
Elevatória
O município de Rodolfo Fernandes recebe água da barragem de Santa Cruz, via derivação da adutora do Alto Oeste há quase dois anos e as cidades de Tabuleiro Grande e Itaú, desde dezembro passado. A cidade de Riacho da Cruz também já recebe a água da adutora, há quatro meses.
Nela, existe uma elevatória com capacidade para enviar água também para Umarizal e Olho D’água dos Borges e também para a Estação Elevatória de Lucrécia, dando continuidade ao Sistema Adutor Alto Oeste.
“A cidade de Umarizal não está utilizando a água porque há disponibilidade hídrica no açude Rodeador, que fornece a cidade. Por esse motivo, a Caern está conseguindo abastecer Lucrécia, Martins e Frutuoso Gomes, além de Serrinha dos Pintos e Viçosa” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.
As Estações Elevatórias de Lucrécia e Frutuoso Gomes ainda permanecem inoperantes, então está sendo utilizado um by-pass para abastecimento dessas cidades, pela adutora Alto Oeste.
Interligações
O projeto original não contemplava as cidades de Viçosa, Portalegre e Serrinha dos Pintos, que também estão sendo abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, como já dito. Nessas cidades, a Companhia tomou providências operacionais como lavagem de reservatórios e outras medidas para a chegada da água.
Atualmente, o Sistema Adutor Alto Oeste também alimenta a adutora de engate rápido, cuja derivação está localizada após a cidade de Itaú, possibilitando o abastecimento, em caráter emergencial, das cidades de São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros.
O Governador Robinson Faria (PSD) está programando uma visita às 13 cidades que já estão sendo abastecidas pela adutora. A conclusão total da obra desse subsistema está dependendo da compra, pela empresa executora, de alguns equipamentos para ligação da estação elevatória 4, em Frutuoso Gomes, e ligação do booster (reforço de pressão e vazão) de João Dias.
A Adutora do Alto Oeste vai abastecer, ao todo, 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade mais de 208 mil pessoas. Ela é composta por dois sistemas independentes.
Pau dos Ferros
O sistema que faz captação na Barragem de Pau dos Ferros já foi concluído e chegou a ser operado parcialmente pela Caern. Porém, teve seu fornecimento suspenso há quase dois anos, em virtude da escassez total do manancial, no caso, o Açude de Pau dos Ferros.
Para superar tal problema, a Caern interligou o subsistema de Santa Cruz com o de Pau dos Ferros, através de uma adutora emergencial, a partir da cidade de Itaú a Pau dos Ferros, atendendo, ainda, a São Francisco do Oeste.
Através do sistema que capta água na barragem de Santa Cruz, serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias. Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros.
Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.
Fagner Carlos (DEM) e Francisco Fernandes (PP), da coligação “Juntos para Reconstruir Frutuoso Gomes”, formam a principal oposição ao prefeito cassado (veja postagem mais abaixo) Lucídio Jácome (PSB).
Fagner é ex-prefeito (duas vezes) e filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Gilvan Carlos (PSDB). Fernandes foi candidato a prefeito na campanha passada, sendo derrotado por Lucídio.
O prefeito cassado Lucídio Jácome segue candidato à reeleição, mesmo com cassação em segundo grau.
Como ele teve a postulação registrada e passou prazo para impugnação, sua candidatura segue em frente. Contudo, poderá sofrer recurso contra diplomação/posse, caso seja eleito em outubro, devido essa condenação.
Portanto, o médico-prefeito tem uma campanha minada e ainda mais tensa.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou em sessão nesta quinta-feira (26), o mandato do prefeito de Frutuoso Gomes, médico Lucídio Jácome. O placar foi apertado: 4 x 3.
Ele já tinha perdido o mandato em primeira instância no dia 10 de agosto de 2011, acusado de ter sido eleito em 2008 comprando votos com o “Cheque Reforma”, programa social consorciado com o Governo do Estado.
O Ministério Público e os advogados André Luís de Oliveira e Tales Belém, de Mossoró, patrocinaram representações contra o prefeito Lucídio Jácome (PSB) e a vice Vera Lúcia Rodrigues (PSB), apresentando um leque de argumentos e documentos que comprovariam uso do programa estadual Cheque-reforma com fins de captação de votos.
O presidente da Câmara Municipal, Tony Johnny Charles (PR), ou “Tony de Buta”, deverá assumir a prefeitura novamente. Ele chegou ser empossado no dia 15 de agosto de 2011, mas liminar obtida no TRE devolveu Lucídio e a vice ao governo.
O relator do acórdão (decisão do colegiado do TRE), é o juiz federal Jaílson Leandro, com assento nessa corte. É uma incógnita ainda se ele definirá pela realização de eleição suplementar direta a prefeito/vice para completar mandato, se ocorrerá eleição indireta (realizada pela Câmara Municipal) ou se Tony de Buta será mantido no cargo até o final, dia 31 de dezembro deste ano.
Há hipótese, ainda, que o prefeito cassado e sua vice consigam liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para sequência do mandato, enquanto recorrem da decisão a essa corte (terceira instância) em julgamento de mérito.
Lucídio teve 53,31% dos votos válidos e foi denunciado em plena campanha municipal. O médico Francisco Fernandes (PP) foi o candidato da situação, derrotado por Lucídio Jácome.
Nota do Blog – Brincadeira! Até parece que a coisa é séria.
A denúncia contra o doutor Lucídio foi formalizada ainda durante as eleições de 2008. O homem tomou posse e está prestes de concluir o mandato, mas a demanda judicial ainda se arrasta em segunda instância.
“Amigo jornalista Carlos Santos, em primeira mão pra o seu conceituado Blog, temos o prazer de comunicar e solicitar desde já, nas próximas pesquisas eleitorais, que coloquem o nome do ex.deputado estadual Gilvan Carlos (PSDB) como pré-candidato a prefeito de Mossoró”.
A declaração é de David Júnior, dirigente do PSDB em Mossoró.
Ele adianta que na mais recente reunião interna do partido, essa foi uma das deliberações. O PSDB apresenta Gilvan Carlos para concorrer à Prefeitura de Mossoró. Ele já foi prefeito de Frutuoso Gomes, região Oeste do RN.
“Gostaríamos de salientar que estamos preparando um programa de governo, onde defenderemos assuntos como a Revitalização do Rio Mossoró, Pagamento do FGTS dos funcionários públicos, municipalização do Estádio Nogueirão, entre outros,” afirma David Júnior.
Nota do Blog – O partido tem, por enquanto, 16 pré-candidatos a vereador. Num passado não muito recente, ele já teve o vice-prefeito de Mossoró em dois mandatos. Foi o ex-deputado estadual Antônio Capistrano (hoje no PCB), que foi vice de Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições de 1996 e 2000
Prefeito e vice de Frutuoso Gomes, cassados à semana passada, em primeira instância, estão novamente em seus cargos. O médico Lucídio Jácome (PSB) e Vera Lúcia Rodrigues, respectivamente prefeito e vice, foram recebidos hoje com festa na cidade.
Eles reverteram decisão publicada no Diário da Justiça do Estado (DJE), na quinta-feira (11), que levou o presidente da Câmara Municipal Tony Charles (PR), o “Tony de Buta”, a assumir a prefeitura no dia passado (segunda-feira, 15).
Se o quadro fosse mantido, em cerca de 90 dias haveria eleição suplementar no município, haja vista que Lucídio venceu o pleito de 2008 com 53,31% dos votos válidos. O médico foi denunciado em plena campanha, por compra de votos, com suposto uso do programa “Cheque-reforma” do Governo do Estado.
O juiz que compõe o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcos Duarte, acatou argumentos apresentados por Lucídio, através do advogado Érick Pereira. Mesmo assim, a peleja jurídica deverá continuar, ainda no TRE, haja vista que houve concessão de uma liminar e não o julgameto do mérito.
Prefeito e vice de Frutuoso Gomes estão cassados. Decisão está publicada hoje no Diário da Justiça do Estado (DJE).
Cabe recurso. É decisão de primeira instância, ainda referente às eleições de 2008.
O Ministério Público e o escritório de advocacia Quórum, de Mossoró, patrocinaram representações contra ambos, prefeito Lucídio Jácome (PSB) e a vice Vera Lúcia Rodrigues (PSB), apresentando um leque de argumentos e documentos que comprovariam uso do programa estadual “Cheque-reforma” com fins de captação de votos.
O teor da posição do judiciário, em primeira instância, pode ser visto AQUI, a partir da página 72.
Lucídio teve 53,31% dos votos válidos e foi denunciado em plena campanha municipal. Pela legislação, deverá haver posse imediata do presidente da Câmara de Vereadores, haja vista que Lucídio e sua vice obtiveram mais de 50% dos votos válidos.
O presidente da Câmara Municipal é Tony Johnny Charles (PR).
O médico Francisco Fernandes foi o candidato da situação, derrotado por Lucídio Jácome.
A legislação determina que deve haver nova eleição municipal, para o mandato “tampão”.
