Por Paulo Linhares
Na sabedoria dos camponeses nordestinos, o dia 19 de março em que homenageiam São José, o pai mortal de Jesus, é balizador decisivo para boa estação chuvosa e, por consequência, boas colheitas. A sabedoria popular, todavia, não é desprovida de cientificidade. O equinócio de outono, acompanhado do fenômeno da superlua, ocorreu neste 20 de março de 2019. Se chuvas ocorrem nesse dia, há uma infalível certeza de ‘bom inverno’.
Desta feita, mal vencido o equinócio de 2019, eis que a Polícia Federal faz cumprir, em São Paulo, mandados de prisão preventiva, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas (aquele do olhinho baixo…), do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Wellington Moreira Franco, este também conhecido no submundo da corrupção como “Gato Angorá”.
Claro, municiado de informações privilegiadas, o cartel da mídia brasileira revelou, finalmente, as personagens que faltavam nessa ópera bufa cuja cena única era, até agora, a daquele velhinho barbudo, com nome de intragável crustáceo, que, de rigor, nem deveria estar ali.
Enfim, cenas de uma prisão anunciada: o chefe da quadrilha do MDB vai para o xilindró. Nada a comemorar, mesmo porque tais prisões são apenas de caráter preventivo, sem qualquer culpa formada relativamente aos presos. As repercussões midiáticas parecem evidentes, no Brasil e no mundo. De repente, aquele juiz de olhinho à Ceveró passa a ocupar o lugar que há bem pouco tempo era do draconiano juiz Sérgio Moro, hoje envergonhado ministro da justiça do capitão Bolsonaro.
Afinal, desde que essa desavergonhada república existe, apenas dois ex-presidentes foram, com ou sem razão encarcerados, como criminosos comuns: Lula, sob o tacão do juiz Moro, e Temer, por decisão do juiz Marcelo Bretas. Sequiosa de ancestral vingança, brasileiros de classes sociais diversas exultam. Claro, jamais imaginam como age essa máquina judiciária que, atendendo às pautas de um empoderado ministério público, que pretendem, em conjunto, fazer um redesenho do Brasil que contemple unicamente a sua hegemonia.
O que poucos imaginavam é que, entre a “cutucada e a imediatidade do ‘êpa!”, o desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região, abrisse a ‘ gaiola’ para libertar Temer, Gato Angorá e mais outros cinco presos envolvidos na mesma investigação.
Sem entrar no mérito das ‘virtudes’ judicantes do desembargador Atihé, inclusive, vários processos em que foi envolvido na condição de réu, aliás, brilhantemente absolvido em todos eles, sua decisão foi juridicamente irretorquível; julgou corretamente em se tratando de uma prisões preventivas inspiradas não nos requisitos legais incrustados no remendadíssimo Código de Processo Penal, mas, nas motivações midiáticas do juiz Bretas e dos membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Com efeito, no aprofundamento da democracia, tais ‘efeitos de demonstração’ se tornam inevitáveis. Ninguém estaria acima da lei. Assim, sejam quais forem os propósitos dessa guerra surda contra o dragão da maldade da corrupção, a exultante expectativa é a de que a “velha política” seja derrotada.
Será? Parece que não: a armação dos procuradores da República para arrancar 2,5 bilhões de reais da Petrobras para criar uma “Fundação Lava Jato” de cunho privado fez cair uma pesada e não menos suspeito véu. A ação vigilante da imprensa e das redes sociais evitou fosse concretizada a ministerial falcatrua que, aliás, mereceu até o repúdio de dona Raquel Dodge, procuradora-geral da República do Brasil, que ajuizou uma ação no STF contra isso.
O episódio mostra as vísceras de um velho costume político brasileiro: corruptos são sempre os outros; do outro lado, somente anjos vingadores que cumprem a lei e desejam esvurmar os bulbos infectos da ‘peste vermelha’ que teria assolado o país. Balela, avassaladora hipocrisia política praticada à sombra das instituições democráticas e republicanas que avultam do seio da Constituição, em que a busca da sobrelevação dos interesses populares que traduzem, no máximo, os apetites insaciáveis das corporações que dominam a máquina burocrática do Estado, no Ministério Público, no Judiciário, no aparato de segurança e mesmo nalgumas ‘manchas’ conservadoras do Congresso Nacional. Tudo a muitos anos-luz da ideia-força de radicalização da democracia imaginada por Rosa Luxemburgo.
Com efeito, escarafunchar o passado é fácil; difícil é conviver com o presente e antecipar o futuro. O desiderato, agora, é adular os patrões da Wall Street, a CIA, as insanos arreganhos de Washington e de seu atual contestável Donald Trump, afinal, essas coisas de liberdade, inclusive, a de imprensa, de autonomia e harmonia dos poderes do Estado, o equilíbrio federativo, são, nos dias que correm, apenas anacrônicos delírios dos “pais fundadores” da pátria norte-americana que serviram de inspiração a outros povos do mundo, inclusive, o brasileiro.
Esses valores, diante da ressaca conservadora e de fortes pendores autoritários, não passam de frágeis velas ao vento – “candles in the Wind” – que ameaçam o legado das luzes e podem fazer com que estes trópicos confusos afundem numa nova era de desalento e escuridão.
Afinal, cá para estas bandas, o presidente Bolsonaro já decidiu que ao menos os quartéis, “que nos ensinam antigas lições”, como dizia o poeta Vandré em tempos idos e de triste memória, devem comemorar com ardor o aniversário de 55 anos do ‘movimento’ cívico- militar de 31 de março de 1964.
Ocorrendo isso, tantos brasileiros torturados, mortos e ‘desaparecidos’ sob o tacão do regime militar, jamais poderão dizer “presente”, varridos que estarão sendo para debaixo do perverso tapete da História.
Contudo, estaremos vigilantes. Ave, Anatália de Souza Melo Alves!
Paulo Linhares é professor e advogado
