O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), composto de sete Juízes Titulares, tem atuado desfalcado. Falta um integrante. É que se encontra sem ocupante a cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista) que era ocupada pelo advogado Gustavo Smith, isso em razão do término de seu biênio (19/12/2014 a 19/12/2016).
A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga (oriunda do término do biênio de Smith) que é composta pelos advogados Herbert Mota, Gustavo Smith e Edilson França, encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aguarda apenas a deliberação dessa corte para o devido encaminhamento ao Presidente Michel Temer (PMDB). A nomeação cabe a ele.
O Juiz Substituto dessa cadeira era o também jurista Herbert Mota, cujo biênio também está concluído.
Mais listas
A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga de Juiz Substituto (decorrente do término do biênio do advogado Herbert Mota), é formada pelo próprio Herbert Mota, além de Bruno Pacheco e Adriana Cavalcanti. Essa também se encontra no TSE.
A outra cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista), que era ocupada pelo advogado Verlano Medeiros, cujo biênio foi concluído em junho do ano passado, continua preenchida pelo Juiz Substituto Wlademir Capistrano, até que o TSE decida sobre a Lista Tríplice.
Ela é composta pelos advogados Marcos Duarte, Daniel Victor e Paulo Linhares. A lista está sob apreciação no TSE desde abril do ano passado.
Impasse
Sobre esta lista tem-se uma situação inusitada: ao chegar ao TSE e iniciado o andamento do processo, foi interposta impugnação em relação ao nome do advogado Paulo Afonso Linhares.
Argumenta-se que ele tem filiação partidária (PMDB) – gerando impedimento.
A Ministra Luciana Lossio, relatora para o processo, acatou os argumentos da impugnação. Em face desse despacho, houve remessa dos autos para que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) faça a substituição.
Contudo, paralelamente, Paulo Linhares interpôs Agravo que aguarda apreciação pelo Pleno da Corte, no intuito de manter seu nome viabilizado à escolha.
Assim, são três vagas a serem preenchidas: duas de Juiz Titular e uma de Juiz Substituto.
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