Por Josivan Barbosa

As instituições públicas do Rio Grande do Norte, principalmente as instituições federais de ensino superior (IFRN, UFRN, UFERSA e UERN) e a Prefeitura de Mossoró, precisam de uma forte articulação para colocar no OGU 2020 emendas de bancada.

A partir do próximo ano cada emenda aprovada terá a certeza de ser empenhada e chegar aos cofres da instituição.

Isto será possível porque a emenda constitucional 100/2019 obrigou a execução das emendas das bancadas estaduais ao Orçamento do próximo ano, até o valor de 0,8% da receita corrente líquida da União. Esta despesa não constava do Orçamento deste ano, que prevê a execução obrigatória apenas das emendas parlamentares individuais.

No caso da nossa Ufersa, vale a pena lembrar que os recursos de Emenda de Bancada foram fundamentais para a construção da Ufersa de Angicos e a Ufersa de Pau dos Ferros.

Emenda de Bancada II

Iniciamos a gestão da nossa instituição em 2004 com um orçamento de capital (recursos financeiros para aquisição de equipamentos e para obras de infraestrutura) da ordem de R$ 150 mil por ano e pactuamos com o MEC para 2013 um orçamento de capital de R$ 48 milhões e a partir de 2005 conseguimos abrir no MEC a rubrica para Emenda de Bancada que a partir da LOA de 2012 aproximou-se de R$ 10 milhões, o que elevou o orçamento de capital da nossa IFES para R$ 58 milhões.

Na primeira década de 2000 a antiga ESAM tinha aprovado e empenhado apenas uma emenda de bancada individual do deputado Betinho Rosado no valor de 80 mil reais.

Emenda de Bancada III

O orçamento discricionário (que pode ser alocado para as instituições citadas acima mediante negociação com apoio dos parlamentares) do Governo Federal para 2020 será muito reduzido, o que aumenta a importância das emendas de bancada.

Para conseguir elaborar o Orçamento de 2020 dentro do teto de gastos, criado pela emenda constitucional 95/2016, o governo está sendo obrigado a cortar ainda mais as chamadas despesas discricionárias (que são os investimentos da União e o custeio da máquina administrativa).

A expectativa dos técnicos é que o nível dos investimentos da União em 2020 seja o mais baixo da história e que os gastos de custeio fiquem em um patamar próximo ao shutdown, ou seja, do nível que prejudica a oferta de bens e serviços oferecidos à população e que dificulta o funcionamento da máquina pública.

Despesas discricionárias

Em 2018, as despesas discricionárias ficaram em R$ 128 bilhões. Do total, R$ 27,3 bilhões foram investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 4,7 bilhões foram usados para capitalizar empresas estatais, e R$ 98,6 bilhões, com o custeio e outros investimentos.

Para 2019, o Orçamento previa R$ 129,4 bilhões para as despesas discricionárias. Por falta de recursos, este montante sofreu um contingenciamento ao longo deste ano de R$ 34 bilhões e foi reduzido para R$ 95,4 bilhões, sendo R$ 10,2 bilhões para capitalização de estatais, R$ 15 bilhões para o PAC e R$ 70 bilhões para o custeio administrativo e demais investimentos. A despesa com a capitalização de empresas estatais está fora do teto.

A proposta que está sendo discutida no governo prevê que as despesas discricionárias em 2020 ficarão abaixo de R$ 120 bilhões.

IMD

A importância de uma emenda de bancada para o desenvolvimento institucional pode ser exemplificada com o que aconteceu em Natal na Universidade Federal do RN (UFRN), no projeto do Instituto Metrópole Digital, que foi objeto de uma emenda coordenada pelo ex-deputado Rogério Marinho, PSDB.

O Instituto Metrópole Digital está instalado num edifício moderno e todo equipado com instrumentação de última geração o que permitiu que passasse a funcionar como um Parque Tecnológico de TI e já abriga ou abrigou diversas empresas, sendo que uma delas já gera emprego para 150 profissionais.

Estas empresas estão instaladas em Natal, mas desenvolvem serviços de TI para todo o país.

Se a UFRN quisesse instalar o IMD com recursos diretos do MEC, era provável que precisasse de do mínimo 10 anos. Com os recursos de Emenda de Bancada, o IMD foi construído e colocado para funcionar em menos de três anos.

RN tem jeito

Mais um bom exemplo de que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do nosso RN (SEDEC) não precisa inventar a roda. Basta seguir o que está dando certo nas outras unidades da federação, a exemplo do nosso vizinho Ceará.

A Diageo, maior fabricante global de destilados e dona de marcas como o uísque Johnnie Walker, a vodca Smirnoff e a cachaça Ypióca vai investir mais de R$ 100 milhões no Ceará. Os recursos serão aplicados na criação de um novo complexo industrial em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.

O complexo reunirá a fábrica e o escritório da marca Ypióca e um centro de distribuição, que movimentará o equivalente à metade dos produtos vendidos no país.

A expectativa da Diageo é inaugurar o complexo no segundo semestre de 2020. A unidade tem área três vezes maior que a atual unidade industrial de Ypióca, em Fortaleza.

Hoje, as operações da Diageo no Ceará empregam em torno de 400 pessoas. No pico da obra, serão gerados 350 empregos temporários.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)