A Câmara Municipal de Mossoró outra vez não teve sessão ordinária.
Nessa quarta-feira (11), a exemplo de ontem, escassos vereadores compareceram à sede desse poder.
Nada foi deliberado.
A campanha eleitoral parece que consome todas as atenções da grande maioria dos parlamentares.
Hoje, apenas compareceram os vereadores, Raério Araújo (PSD), Izabel Montenegro (MDB), Emílio Ferreira (PP), Ozaniel Mesquita (DEM) e Francisco Carlos (PP).
Interessante: pelo menos 7 dos 21 atuais vereadores não é candidato à reeleição e outro (Manoel Bezerra-PP) mantém postulação mesmo sub judice (candidatura em aberto, com registro de indeferido).
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Mossoró caminha para ter a maior mudança em sua Câmara Municipal, em toda a história. Mesmo antes do resultado das urnas, oito dos 21 vereadores atuais vereadores já estão fora da disputa pela reeleição, ou seja, mais de um terço da Casa.
Desse total, seis são governistas, um é da oposição e outro se apresenta como “independente”.
No dia passado, devido condenações relativas à Operação Sal Grosso, a vereadora-presidente Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra (PP), ambos governistas, deixaram de ser candidatos (veja AQUI). A advogada Carmem Júlia, filha de Izabel, a substituirá na nominata.
Antes deles, outros seis já tinham anunciado que não concorreriam. O mais recente foi Emílio Ferreira (PP), também governista. No dia 10 desse mês, ele alegou problemas de saúde para não seguir em frente em sua campanha (veja AQUI).
Vale ser lembrado que a próxima legislatura terá 23 vagas na Câmara Municipal de Mossoró, em vez de 21. Dos 13 que ainda estão concorrendo, com certeza uma parte (oposição e governo) não retornará.
O porquê
Emílio: prioridade é saúde (Foto: divulgação)
Veja abaixo como foi cada um dos outros cinco casos de desistência de candidatura:
1) João Gentil (Rede): Por questões pessoais, assegurou, não vai disputar a reeleição. A meta do partido, que apresenta nominata de 26 candidatos, é manter uma cadeira na Câmara Municipal;
2) Gilberto Diógenes (PT): não será candidato por questões pessoais. Apoia o nome da sindicalista Marleide Cunha à Câmara Municipal;
3) Alex Moacir (PP): líder do governo Rosalba (PP), Moacir está inelegível. Teve condenação mantida em segunda instância por desvios de recursos na Fundação Vingt Rosado;
4) Maria das Malhas (PP): não será candidata à reeleição por questões de saúde. O neto Lucas das Malhas (MDB) é o nome da família à Câmara.
5) Sandra Rosado (PSDB): abriu mão de sua candidatura à reeleição e avisou que o nome do grupo ao Legislativo é a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB). Até então, a estratégia era emplacar Larissa como vice da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Não deu certo.
Gilberto Diógenes, Alex Moacir, Maria das Malhas, Sandra Rosado e João Gentil: fora (Fotomontagem BCS)
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A Câmara Municipal de Mossoró reprovou nesta quarta-feira (19), as contas do exercício 2016 da Prefeitura Municipal de Mossoró, o último da gestão Francisco José Júnior (PSD, atualmente sem partido). Ele ficará inelegível por oito anos, graças a nove votos que confirmaram parecer desfavorável a ele.
Votação final contou com 18 vereadores em plenário, que decidiram desfavorável ao ex-prefeito (Print; BCS)
O Legislativo tomou a decisão em meio a cerrado debate, ao aprovar parecer (Projeto de Resolução 001/2020) que seguiu recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a favor da desaprovação das contas.
O argumento da Corte, seguido pela Câmara, foi que o Executivo não enviou documentação de 2016 no prazo.
Com base nessa justificativa, o Plenário decidiu pela desaprovação por nove a favor, quatro contrários e cinco abstenções. O Projeto de Resolução 001/2020 é de autoria da vereadora Aline Couto (Avante), que atuou como relatora no caso.
Votos
Veja no boxe constante dessa matéria a posição de cada vereador (18 presentes) na votação.
Foram nove voto favoráveis: Alex Moacir (MDB), Aline Couto (Avante), Didi de Arnor (PRB), Emílio Ferreira (PSD), Izabel Montenegro (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Ozaniel Mesquita (PL), Petras Vinícius (DEM) e Sandra Rosado (PSDB).
Se abstiveram os seguintes vereadores: Alex do Frango (PMB), Gilberto Diógenes (PT), Genilson Alves (PTN), Maria das Malhas (PSD) e Raério Araújo (sem partido).
Votaram contra: João Gentil (Rede), Zé Peixeiro (PTC), Rondinelli Carlos (PMN) e Flávio Tácito (PCdoB).
Três parlamentares não apareceram para votar: Francisco Carlos (PP), Ricardo de Dodoca (PROS) e Tony Cabelos (PSD).
Após a aprovação, a Câmara promulgou a Resolução 01/20 e a enviou para publicação do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Após a publicização, ainda esta semana, o Legislativo encaminhará a resolução ao TCE, que notificará Francisco José Júnior do resultado do julgamento das contas.
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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró deverá votar, próxima semana, em caráter de urgência, redução do recesso parlamentar. Conforme a proposta, será reduzido quase pela metade: dos atuais 90 dias para 52 dias. Corte de 38 dias.
Izabel (centro) comandou reunião que avançou para proposta única sobre recessos (Foto: CMM)
Em reunião, na manhã de hoje (21), os vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), autores de duas proposições sobre o mesmo tema, chegaram a um acordo para apresentar o texto de forma conjunta.
Hoje, o recesso no plenário da Câmara compreende todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias).
Encurtamento
A proposta que será submetida aos demais vereadores será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias), o que totalizará os 52 dias.
A medida será apresentada na forma de Projeto de Resolução (regulamentação interna na Câmara) e de Projeto à Lei Orgânica do Município (fixação na “Constituição Municipal”).
Nota do Blog – Decisão absolutamente exemplar e diferenciada, para marcar essa legislatura tão sofrível até aqui. Bom exemplo a ser seguido, por exemplo, pelo Judiciário.
Por que não?
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A posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2019-2020, será realizada nesta quinta-feira (3), às 10h, no plenário da Casa.
A presidente Izabel Montenegro (MDB), reeleita em outubro de 2017, liderará a Mesa Diretora nos próximos dois anos.
Os demais componentes serão os vereadores Flávio Tácito (PPL), 1º vice-presidente; Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário; Genilson Alves (PMN), 3º secretário, e Manoel Bezerra (PRTB), 4º secretário.
No último dia 24, um grupo de vereadores tentou “melar” (veja AQUI) a posse e gerar meios à nova eleição, mas decisão liminar na Justiça favoreceu Izabel Montenegro (veja AQUI e AQUI).
A conspiração, pelo menos por enquanto, está refreada.
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Ficou aquém do esperado e necessário, a audiência pública para tratar da situação de atraso salarial de dezenas de trabalhadores que atuam em empresas terceirizadas que servem à Prefeitura Municipal de Mossoró. Foi realizada nessa terça-feira (11) na Câmara Municipal, com presença de 12 dos 21 vereadores.
Representantes das terceirizadas, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho – mesmo convidados, não apareceram nem justificaram.
Audiência teve reduzida participação de vereadores, ausência se empresas e autoridade do Trabalho (Foto: Edilberto Barros)
A Prefeitura Municipal, representada por alguns secretários, não se esquivou das discussões e debates, mesmo sem apresentar solução saneadora de atrasos que há anos se transformaram em regra e não uma exceção, governo após governo. Admitiu atrasos e sinalizou luta para parcelamento de dívidas remotas.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) interveio também, bem como o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (SINDLIMP/RN).
Resumindo: nada avançou, nenhuma solução prática surgiu dos relatos, debates e informações passadas. O sofrimento dos terceirizados deverá continuar e a impunidade dos contratantes.
Sofrimento que segue
Essa audiência pública foi solicitada pela vereadora Aline Couto (sem partido) em abril do ano passado. Só ontem foi realizada. Nesses 20 meses, o quadro de desesperos dos trabalhadores só se ampliou.
Participaram os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Petras Vinícius (DEM), Rondinelli Carlos (PMB), Alex Moacir (MDB), Raério Araújo (PRB), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN), Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Sandra Rosado (PSDB), Emílio Ferreira (PSD), João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Tony Cabelos (PRB).
O futuro vereador Gilberto Diógenes (PT) também compareceu à audiência pública, mas sem nenhuma prerrogativa parlamentar. Ele substituirá Isolda Dantas (PT) no próximo ano, em função da eleição dela como deputada estadual.
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Se fosse votado hoje, com a presença de todos os vereadores, o Projeto de Lei que garante o retorno do pagamento da Verba de Gabinete (Verba Indenizatória) teria sido aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O recurso está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde maio de 2016.
A proposta prevê a verba mensal no valor de R$ 4.500, após modificação do documento inicial, que previa R$ 9 mil/mês. O projeto será votado na próxima terça-feira (11), no plenário da Casa.
O Blog Saulo Vale fez uma enquete com os vereadores e mostra o posicionamento de cada parlamentar. A aprovação seria por 12 votos a 8. A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), só votaria em caso de empate, conforme prevê o Regimento Interno.
Contrários ao projeto: Manoel Bezerra (PRTB), Izabel Montenegro (MDB), Francisco Carlos (PP), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB), Flávio Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Emílio Ferreira (PSD) e Tony Cabelos (PSD).
A favor do projeto: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnould (PRB), Isolda Dantas (PT) e Sandra Rosado (PSDB).
Em tempo: Os vereadores contrários ao projeto afirmam, de forma unânime, que não são contra o retorno da verba de gabinete, já que, segundo eles, o dinheiro já existe. Ou seja, não implicaria em aumento de repasses do duodécimo da Prefeitura à Câmara. Mas destacam que preferem aguardar posição favorável do TCE sobre uso da verba de gabinete.
A Câmara Municipal de Mossoró não teve sessão ordinária mais uma vez hoje (26). O motivo foi a falta de quórum – requisito que determina o mínimo de um terço dos vereadores presentes para iniciar a sessão.
O mesmo aconteceu na sessão de ontem (25).
Na contagem de presença hoje estavam presentes apenas os vereadores Isolda Dantas (PT), Emílio Ferreira (PSD), Izabel Montenegro (MDB), João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Petras Vinicius (DEM) e Raério Araújo (PRB).
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Presidente Raniere Barbosa, Odair Diniz de Caicó e Izabel Montenegro de Mossoró (Foto: Edilberto Barros)
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), reassumiu hoje (quinta-feira, 22) em Natal, a presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM).
Recebeu o cargo de volta do seu primeiro vice-presidente, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Dinis (PSDC).
Depois de assumir o controle do Avante (ex-PTdoB) no início desta semana em Porto Seguro-BA (veja AQUI), Raniere retoma comando de uma entidade com capilaridade em todo o estado.
Ele ficou longe da Fecam no ano passado, em face da denominada “Operação Cidade Luz”, que o ejetou do mandato e da presidência da Câmara Municipal do Natal no ano passado (veja AQUI).
O fato “trincou” seu projeto político de ser candidato à Assembleia Legislativa, causando-lhe muito desgaste.
