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Ministério Público se manifesta contra cassação de vereadores

Petras Vinícius, João Marcelo,Vladimir Cabelo de Nego,Kayo Freire e Alex do Frango: PSD (Fotomontagem do BCS)
Petras Vinícius, João Marcelo, Vladimir Cabelo de Negro, Kayo Freire e Alex do Frango: PSD (Fotomontagem do BCS)

Do Blog RN Notícia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela improcedência da ação que solicitava a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo PSD em Mossoró. A ação questionava a regularidade da chapa e alegava suposta fraude eleitoral.

No entanto, de acordo com o órgão ministerial, as provas apresentadas no processo não foram suficientes para comprovar a existência de fraude que pudesse comprometer o resultado das eleições. Assim, o MPE entendeu não haver elementos que justificassem a cassação dos mandatos.

Com a manifestação, o Ministério Público Eleitoral se posiciona contrário ao pedido de anulação da chapa do PSD, que é composta pelos vereadores eleitos Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire.

Nota do Blog Carlos Santos – O PRTB protocolou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), arguindo que houve fraude em cota de gênero na nominata do PSD, nas eleições 2024.

Candidata à prefeita, Maria da Conceição Cesário (Irmã Ceição) e seu vice, além de marido, advogado Francisco Édson de Souza (Édson Lobão), foram a personificação dessa Aime (veja AQUI). Patético e paradoxalmente, eles não tiveram sequer um candidato a vereador e, diretamente, não tinham como obter algum benefício com a cassação dos vereadores. Favoreceriam outras pessoas. Nas eleições à prefeitura, o casal obteve tão somente 360 votos (0,25%).

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Câmara Municipal escolhe membros das suas Comissões Permanentes

Comissões fazem parte da estrutura da CMM (Foro: Edilberto Barros/CMM/Arquivo)
Comissões fazem parte da estrutura da CMM (Foro: Edilberto Barros/CMM/Arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró publicou no Diário Oficial de Mossoró, nessa quarta-feira (22), a nova composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura. As comissões permanentes são responsáveis por avaliar projetos de lei de forma técnica. Presididas por vereadores de diferentes partidos, elas funcionam como órgãos técnicos consultivos que antecedem as discussões dos projetos no plenário.

A criação e a composição dessas comissões obedecem ao regimento interno da Câmara e foram definidas considerando a representatividade e a qualificação de cada vereador. As reuniões das comissões ocorrerão na sede da Câmara.

Cada comissão é composta por cinco membros: presidente, vice-presidente, secretário, 1º suplente e 2º suplente.

Composição e Funções dos Membros

Presidente: É o responsável por coordenar os trabalhos da comissão, convocar e presidir as reuniões, garantir que os projetos sejam analisados dentro dos prazos regimentais e encaminhar os pareceres ao plenário. O presidente também representa a comissão perante a mesa diretora da Câmara.

Vice-presidente: Atua como substituto do presidente em sua ausência, assegurando a continuidade das atividades da comissão. O vice-presidente também pode assumir funções delegadas pelo presidente.

Secretário: Tem como função organizar a pauta das reuniões, registrar as discussões e decisões da comissão, redigir as atas e garantir a comunicação oficial dos trabalhos. É essencial para a documentação e registro dos pareceres emitidos.

1º e 2º Suplentes: São designados para substituir, de forma escalonada, os membros titulares em caso de impedimentos ou ausência, garantindo que as comissões mantenham o quórum necessário para a análise das matérias.

Comissões permanentes e nova composição

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Presidida por Thiago Marques (SDD), vice-presidente Jailson Nogueira(PL), secretário João Marcelo (PSD), 1º suplente Vladimir (PSD) e 2º suplente Mazinho do Saci (PL).

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

Presidida por Thiago Marques, vice-presidente Marleide Cunha (PT), secretário Kayo Freire (PSD), 1º suplente Lucas das Malhas (UB) e 2º suplente Cabo Deyvison (MDB).

Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social:

Presidida por Dr. Cubano, vice-presidente Ozaniel Mesquita (UB), secretário João Marcelo, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.

Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor:

Presidida por Mazinho do Saci, vice-presidente Kayo Freire, secretário John Kenneth (SDD), 1º suplente Tony Cabelos (UB) e 2º suplente Plúvia Oliveira (PT).

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos:

Presidida por Alex do Frango (PSD), vice-presidente Dr. Cubano, secretário Ricardo de Dodoca, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

Presidida por Kayo Freire, vice-presidente Cabo Deyvison, secretário João Marcelo, 1º suplente Petras Vinícius (PSD) e 2º suplente Dr. Cubano.

Comissão de Agricultura e Cooperativismo:

Presidida por Vladimir, vice-presidente Plúvia Oliveira, secretário Alex do Frango, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Marleide Cunha.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência:

Presidida por Petras Vinícius, vice-presidente Plúvia Oliveira, secretário Kayo Freire, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Marleide Cunha.

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade:

Presidida por João Marcelo, vice-presidente Marleide Cunha, secretário Thiago Marques, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Jailson Nogueira.

Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal:

Presidida por Marleide Cunha, vice-presidente John Kenneth, secretário Petras, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Plúvia.

As datas e horários das reuniões das Comissões devem ser decididas no início dos trabalhos legislativos e são divulgadas nas redes sociais da Câmara e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM).

Meus nomes a vereador e prefeito de Mossoró

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

Como faço há décadas, outra vez anuncio meus candidatos num pleito eleitoral.

Estou em Mossoró.

Hoje (domingo, 6 de outubro de 2024, votei nos seguintes nomes a vereador e prefeito:

Vereador – João Marcelo (PSD)

Prefeito – Allyson Bezerra (UB)

Votos repetido, como escolhidos em 2020 (veja AQUI), no dia 15 de novembro.

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Vladimir, Vavá, Tony Cabelos, João Marcelo e Marckuty lideram disputa

Câmara vai ser ambiente para discussão de tempo muito importante (Foto: Edilberto Barros)
Câmara de Mossoró tem 21 vagas para eleitos à próxima legislatura (Foto: Edilberto Barros)

Na disputa por 21 vagas na Câmara Municipal de Mossoró, os dois nomes mais citados disputam sua primeira eleição: Vladimir de Cabelo de Negro (PSD) lidera a disputa com 2,75%, seguido por Carlos Wagner, o Vavá (Rede), com 2,63%. Esses e outros números estão na pesquisa do jornal impresso e portal Agora RN de Natal, em trabalho realizado pelo Instituto Exatus, divulgada nesta quinta-feira (03).

Em terceiro lugar, empatados com 2% das citações, estão o candidato à reeleição Tony Cabelos (União Brasil), João Marcelo (PSD) e Marckuty da Maísa (União Brasil).

Empatados em quarto lugar, com 1,88%, estão os candidatos Petras Vinícius (PSD) e Jailson Nogueira (PL); seguidos por Lucas das Malhas (União Brasil), com 1,75%; Marrom Lanches (União Brasil), com 1,5%. Empatados em sétimo lugar, com 1,25%, estão Costinha (União Brasil) e Heliane Duarte (Republicanos).

Se disseram indecisos ou não sabem quem votar para a Câmara Municipal, 40,38% dos entrevistados. Outros 0,75% afirmaram que não votará em nenhum dos candidatos, ou ainda em branco ou nulo.

Veja no boxe abaixo, o quadro completo de nomes lembrados pelo eleitor nessa pesquisa Espontânea (quando o entrevistado faz sua escolha sem ter qualquer lista de nomes disponível). Para melhor visualização em equipamentos mobile (smartphone/tablet), é oportuno clicar em cima da imagem, para ter sua ampliação em campo visual.

Arte do Agora RN
Arte do Agora RN

Dados da pesquisa

A pesquisa Exatus, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-04008/2024 e feita nos dias 28 e 29 de setembro, ouviu 800 eleitores conforme a proporção do eleitorado por zona eleitoral, bairro, sexo, faixa etária e escolaridade. A margem de erro é de 3,46% para mais ou para menos, com 95% de confiança.

Leia tambémAllyson lidera com 74%; seus quatro adversários juntos somam 16,51%

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Nominata do Solidariedade quer Allyson Bezerra candidato

Reunião virtual teve manifestação comum (Reprodução BCS)

Os pré-candidatos a vereador pelo Solidariedade-Mossoró defendem de forma conjunta que o partido lance a pré-candidatura do deputado estadual Allyson Bezerra a prefeito de Mossoró nas eleições de 2020.

Em reunião virtual nesse fim de semana, houve discurso comum dos pré-candidatos nesse sentido. Allyson até o momento não se apresentou como pré-candidato.

O deputado começou um ciclo de conversas e participação em eventos interpartidários oposicionistas ainda ano passado, no início do mandato. defendendo o lançamento de uma “competitiva”.

João Marcelo, um dos pré-candidatos a vereador, destaca que “Allyson é o nome forte do Solidariedade para disputar a majoritária em 2020. Tem feito um mandato com seriedade e transparência, sendo alternativa a um modelo de poder que só pensa em si e nos seus. Basta olhar como Mossoró está”.

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