Arquivo da tag: Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN)

Desembargador emérito Barros Dias é novamente inocentado

21 de agosto de 2025 Carlos Santos Deixe um comentário

Barros Dias construiu uma carreira sólida como judicante, professor e escritor (Foto: Reprodução)

Do Justiça Potiguar e BCS

O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) – Janilson Bezerra de Siqueira – absolveu nesta quinta-feira (21), o desembargador emérito Francisco Barros Dias da acusação de ter vendido decisão em favor de Rychardson Macedo, réu da operação Pecado Capital e preso em 2012.

Barros Dias foi inocentado no processo em que era acusado de ter praticado ato de improbidade administrativa em benefício de Rychardson Macedo, apontado como líder do esquema de corrupção instalado no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN).

A sentença enfatiza que não existem provas de crimes cometidos pelo desembargador.

Francisco Barros Dias chegou a ser preso em agosto de 2017 (veja AQUI), sob duas acusações do Ministério Público Federal (MPF/RN)que se mostraram infundadas: (1) a de ter vendido decisão enquanto atuava no TRF5, cuja sentença publicada hoje declarou a completa ausência de provas, e (2) a de supostamente ter explorado prestígio no próprio TRF5 após sua aposentadoria, denúncia que já havia sido julgada improcedente anteriormente.

Nascido em Olho D’água do Borges na região Oeste do RN, com sólida carreira como judicante, professor e escritor, ele foi denunciado pelo MPF noutra demanda e chegou a ser condenado em primeiro grau a 38 anos de reclusão. Leia AQUI série de matéria sobre o caso.

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Justiça/Direito/Ministério Público

JFRN define programação para Semana Regional de Conciliação

16 de agosto de 2025 Carlos Santos Deixe um comentário

Reprodução da programação (Arte da JFRN)

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da JFRN em Natal definiu sua programação para a III Semana Regional de Conciliação e Cidadania da 5a Região, que acontecerá de 18 a 22 de agosto, no mesmo período da Semana da Pauta Verde instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Logo no primeiro dia de evento acontecerá presencialmente, na Sala de Vivências do CEJUSC, a 9a Reunião do Fórum Interinstitucional de Promoção de Direitos Indígenas no Rio Grande do Norte (FOINPDI-RN).

“Licenciamento Ambiental de empreendimentos com repercussão em territórios indígenas” será a temática do encontro.

No dia seguinte, ainda no foco das questões indígenas e ambientais, acontecerá a 1a Audiência de Mediação no Caso Atividade Canavieira na Comunidade Indígena Katu. Este processo envolve o debate sobre o exercício de atividade canavieira por terceiros em áreas reivindicadas por indígenas.

Também no dia 19 ocorrerá nova audiência de mediação no Caso Pousada Filha da Lua, processo em que se discute a regularização ambiental do empreendimento Pousada Filha da Lua, situada na praia da Pipa.

Já no dia 20 de agosto, estará na pauta das mediações em processos estruturais a questão relativa à reforma estrutural da Barragem Inharé, localizada no município de Santa Cruz.

O dia 21 de agosto, por sua vez, será destinado à realização de um grande mutirão de conciliação, envolvendo processos da Caixa Econômica Federal e procedimentos de cobrança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), com realização de audiências presenciais no espaço do CEJUSC.

No último dia da Semana Regional de Conciliação e Cidadania – e da Semana da Pauta Verde do CNJ – ocorrerá a 2a Audiência de Mediação do Caso Barracas de Pirangi do Sul, onde é debatida a regularização do esgotamento sanitário das barracas daquela praia, localizada no município de Nísia Floresta.

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Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público

Justiça Federal inaugura novos espaços lançando cinco livros

10 de junho de 2025 Carlos Santos Deixe um comentário

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) inaugurará, na próxima quarta-feira (dia 11 de junho), novos espaços na sua estrutura. A solenidade, agendada para às 17h30, no prédio sede (Natal), será também um momento de lançamento de cinco obras.

O evento terá a abertura das novas biblioteca e salão nobre e ainda de um lounge.

As cinco obras que serão lançadas são:

Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social – A tutela dos benefícios sociais clínicos, de autoria do Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza;

Inovação Judicial: Fundamentos e práticas para umajurisdição de alto impacto, coordenado pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino e por Fabrício Castagna Lunardi;

Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, do desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior;

O Código do Processo Penal do Estado do Rio Grande do Norte – uma análise crítica, do desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior e do advogado Olavo Hamilton;

Inconstâncias intermitências e leves insurgências, de Paulo Benz.

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Política

Direitos das pessoas com deficiência psicossocial serão debatidos

25 de setembro de 2024 Carlos Santos 1 Comentário

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá na próxima sexta-feira (dia 27 de setembro), a partir das 9h, no auditório da instituição em Natal, a audiência pública com o tema “Da invisibilidade à dignidade: alta social e direitos fundamentais das pessoas com deficiência psicossocial”.

O evento é promovendo pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Rio Grande do Norte, dentro da programação da Semana Regional de Acessibilidade, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região (TRF5).

A iniciativa é coordenada pela juíza federal Lianne Motta, que preside a Comissão.

Debaterá os desafios e avanços na reintegração social de pessoas com transtornos psiquiátricos e contará com a presença de diversos atores envolvidos nesse importante processo inclusivo.

A audiência pública é aberta para toda população e as inscrições podem ser realizadas através do link //forms.office.com/r/keGNYuFrGp

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

MPF cobra aplicação de sentença contra ex-deputado estadual

4 de julho de 2024 Carlos Santos Deixe um comentário

Gilson estava envolvido na Operação Pecado Capital (Foto: Alex Régis/Arquivo)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) requerimento pedindo o cumprimento de sentença aplicada ao ex-deputado estadual Gilson Moura por improbidade administrativa. O acórdão com a condenação transitou em julgado – não há mais possibilidade de recurso – em 29 de maio, 10 anos após o ajuizamento da ação por improbidade administrativa pelo MPF.

Essa é uma das 12 ações de improbidade administrativa, ajuizadas pelo MPF contra o ex-deputado com base nas investigações da “Operação Pecado Capital”, sem contar as ações penais. A operação, realizada em 2011, apurou desvios de recursos públicos no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN).

O MPF requereu à Justiça Federal o cumprimento da sentença para que a condenação de Gilson Moura seja inscrita no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, o MPF requer a comunicação aos órgãos oficiais para o cumprimento da proibição de Gilson Moura de contratar com o Poder Público, bem como a aplicação de suspensão dos direitos políticos do condenado por cinco anos. Já o pedido de execução do ressarcimento dos danos cabe ao Inmetro, por ser a instituição lesada.

Justiça/Direito/Ministério Público

JFRN vai debater sistema de cotas em concursos públicos

10 de junho de 2024 Carlos Santos Deixe um comentário

O debate sobre cotas para pretos e pardos em seleções públicas será tema de uma audiência pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), promovida pelo Centro de Inteligência. O evento acontecerá na próxima sexta-feira, dia 14 de junho, a partir das 9h30, no auditório da JFRN, em Natal.

O tema foi motivado pelo aumento da demanda de ações envolvendo o designação de “pardos” em concursos públicos. No Judiciário Federal potiguar tramitaram, nos últimos dois anos, em torno de 60 processos com essa temática.

Os maiores demandados são estes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Após todo debate e pesquisa, os magistrados Caio Diniz e Moniky Dantas, relatores desse processo no Centro de Inteligência, elaborarão uma nota técnica sobre o assunto, que tem a função de uma sugestão para o enfrentamento do tema na JFRN.

Justiça/Direito/Ministério Público

Hotel de luxo vai mais uma vez à leilão no RN

24 de novembro de 2022 Carlos Santos Deixe um comentário

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) confirma um novo leilão para o Hotel Parque da Costeira, que chegou a ser quatro estrelas. No dia 30 de novembro, às 9h, será a primeira hasta e às 10h a segunda hasta do leilão.

Hotel chegou a ser um dos melhores do RN, mas está virando sucata (Foto: arquivo/decolar)

No primeiro leilão, o valor mínimo do lance é o da avaliação R$ 139.268.130,69.

Já na segunda praça, o empreendimento pode ser arrematado por qualquer valor superior a 50% da avaliação, ou seja, lances a partir de R$ 69.634.065,35.

Dívidas trabalhistas somam mais de R$ 60 milhões. São mais de 200 ex-funcionários que aguardam a conclusão da operação para receber o pagamento de seus direitos trabalhistas. Durante fase aguda da pandemia da Covid-19, o local serviu como Hospital de Campanha.

Os ex-proprietários e irmãos Fabiano Alexandre Pontes e Silva e Flávio Alexandre Pontes e Silva já sofreram condenação na JFRN por crime contra a ordem financeira.

O leilão do Hotel Parque da Costeira é realizado em cooperação entre a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região (TRT 21), sendo o valor arrecadado com a venda utilizado para quitação de dívidas trabalhistas e fiscais.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Saúde

Justiça Federal implanta Espaço Sensorial para acolher crianças autistas

21 de outubro de 2022 Carlos Santos Deixe um comentário

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) escreve mais um capítulo importante no trabalho de inclusão. Na Subseção de Caicó, onde funciona a 9ª Vara, foi inaugurado o Espaço Sensorial. Essa é uma sala acolhedora para crianças com autismo e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que buscam atendimento na instituição.

Espaço Sensorial da Justiça Federal está localizado na 9ª Vara (Foto: JFRN)

A solenidade de instalação aconteceu durante a Caravana do Bem, projeto desenvolvido pela JFRN, onde representantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS), Núcleo de Inovação e Qualidade de Vida visitam as Subseções promovendo ações focadas em integração da equipe e valorização de servidores e colaboradores.

A idéia do Espaço Sensorial partiu do olhar sensível de uma servidora da 9ª Vara e dos colaboradores terceirizados, que se sensibilizaram com as crianças que não conseguem, na espera pela perícia, aguardar no espaço comum, ou ficam muito agitadas na espera.

A sala foi toda instalada com doações dos integrantes da Vara, que contribuíram com tapete, decoração, brinquedos sensoriais, painéis lúdicos, lousas, mesa e cadeiras, iluminação especial, entre outros atrativos que podem auxiliar no acolhimento dessas crianças.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Semana Nacional de Conciliação prevê ampla negociação

17 de outubro de 2022 Carlos Santos 4 Comentários

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal (CEJUSC) no Rio Grande do Norte (JFRN) prepara ampla programação para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no próximo mês. Serão realizadas 270 audiências em processos judiciais envolvendo a Caixa Econômica Federal, bem como uma rodada de negociações no âmbito do projeto Negociação Direta, contemplando 255 Reclamações Pré-Processuais protocoladas por conselhos profissionais para cobrança de seus créditos antes do ajuizamento de Execuções Fiscais.

Além disso, os trabalhos autocompositivos serão abertos com um evento que se propõe à discussão da judicialização da saúde e o seu tratamento por meio da mediação.

A abertura da Semana Nacional de Conciliação acontecerá presencialmente, no dia 4 de novembro, numa edição especial do projeto Mediação em Diálogos, desenvolvido pela JFRN em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O seminário iniciará às 8h30, no auditório da JFRN, e terá como tema “A (des)judicialização da política de saúde no Rio Grande do Norte: mediação e caminhos comuns de atuação”.

A idéia é estimular a negociação direta entre as partes e a solução pacífica e dialogada dos conflitos como alternativa viável e prévia à judicialização.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Juiz move mandado de segurança para Bolsonaro cumprir Constituição

24 de agosto de 2022 Carlos Santos 1 Comentário

Do Tribuna do Norte

Foi protocolado na noite de segunda-feira, 22, o Mandado de Segurança em nome do juiz federal Ivan Lira de Carvalho – e outros – contra o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL).

Lira tinha nomeação certa, com base constitucional, mas foi preterido (Foto: arquivo)

O advogado de Lira é Marcio Montalvão Machado, um dos sócios do escritório do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto.

Na semana passada, o magistrado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) foi excluído da lista de nomeação de oito novos desembargadores federais. Ele seria para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Bolsonaro descartou Ivan Lira, mesmo ele já tendo integrado três listas tríplices, o que tornava compulsória sua nomeação, como prevê a Constituição.

Precedente

Em setembro de 2012, o STF derrubou indicação feita pela então presidente Dilma Rousseff, que nomeou o juiz federal Marcelo Pereira Silva para o TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro/Espírito Santo) em detrimento do juiz Aluísio Gonçalves de Castro Mendes. Na época, ele já havia sido incluído em três listas tríplices para promoção por merecimento e aparecia em primeiro lugar na lista então formulada pelo TRF2.

É caso semelhante ao de Ivan Lira.

O STF acolheu mandado de segurança da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e da Ajufe do RJ e ES, além da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que alegaram ter o decreto presidencial desrespeitado o preceito constitucional.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Processo ‘velho’ vira nova denúncia no RN contra ex-senador

17 de dezembro de 2021 Carlos Santos 1 Comentário

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) informa que recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra José Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Neves Wanderley pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), por 84 (oitenta e quatro) vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

As acusações apontam que Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que é genro do denunciado Raimundo Alves Maia Júnior, conhecido como Júnior Maia, no período de 11.03.2009 a 20.03.2016, foi nomeado para um cargo comissionado pelo então Senador da República José Agripino Maia (DEM, hoje União Brasil) e recebeu remuneração do Senado Federal, sem nunca ter trabalhado em qualquer função para que foi nomeado.

As informações do Ministério Público Federal apontam que Victor Neves repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para Raimundo Alves Maia Júnior.

No período em que estava nomeado para o gabinete no Senado Federal, Victor Neves trabalhava em uma farmácia na cidade de Natal/RN, que pertencia ao seu tio.

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, na sua decisão afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.

Assunto ‘velho’

O assunto não é novo. Na verdade, já é ‘velho’. Nossa página divulgou no dia 26 de julho de 2019, portanto há quase dois anos e cinco meses, postagem sobre o caso (veja AQUI). A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018, quando ele ainda exercia o mandato no Senado.

Como passou a não ter mais mandato no início de 2019, o processo passou a tramitar na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte. Agora, é que virou denúncia na Justiça Federal no RN.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Ministro do STJ dá aula em Natal sobre Direito Constitucional

31 de agosto de 2018 Carlos Santos Deixe um comentário

Os alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Escola da Assembleia tiveram uma aula especial nesta sexta-feira (31). O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria esteve em Natal para ministrar a disciplina “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Jurídica Brasileira”.

No encontro com os alunos, que ocorreu na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), o ministro enalteceu a iniciativa da Escola da Assembleia em promover o intercâmbio com a Escola da Magistratura Federal, da qual Gurgel de Faria faz parte.

Troca de experiências

“Com certeza, é uma excelente oportunidade para a troca de experiências e colaboração para a discussão acerca do Judiciário”, disse o ministro.

Fazendo parte do STJ desde 2014, depois de atuar por 14 anos como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o ministro – de origem potiguar – disse que o Judiciário passa por momentos de grande visibilidade e, com isso, também de muitos questionamentos quanto à atuação. Trouxe casos específicos analisados no STJ, inclusive dois dos quais ele foi o relator.

A intenção foi usar os exemplos para colaborar com o aprendizado dos alunos.

Com informações da AL.

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Política

Depoimentos da “Operação Manus” serão retomados hoje

16 de maio de 2018 Carlos Santos 1 Comentário

Nesta quarta-feira, dia 16, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) em Natal retomará os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como ficou conhecida a investigação que aponta, supostamente, para um esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

No total serão 25 pessoas ouvidas nessa etapa. Na quarta-feira os depoimentos serão iniciados a partir das 9h. O primeiro a ser ouvido será Carlos Ivan Melo, que foi arrolado como testemunha da defesa de Henrique Alves, ex-deputado federal pelo MDB.

Os depoimentos acontecerão nos dias 16, 17 e 18 e nos dias 22, 23 e 24, sempre iniciando às 9h.

As defesas de alguns réus incluíram testemunhas que têm, por prerrogativa legal, o direito de responderem aos questionamentos por escrito. Nesses casos, as perguntas de todas as partes já foram encaminhadas e serão enviadas na próxima semana, por ofício, às testemunhas, para resposta no prazo de 30 dias.

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Jornalismo com Opinião