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Toffoli determina voto secreto para eleição no Senado

Davi Alcolumbre (sentado) é cercado por Renan e Kátia Abreu durante sessão (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Do G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado seja feita por meio de votação secreta. Ele atendeu a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB.

A sessão que vai definir o novo comando da Casa está marcada para as 11h deste sábado após ter sido adiada na noite de sexta-feira (1º), depois de muito tumulto e bate-boca entre os senadores.

Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.

Sessão tumultuada

A sessão foi das mais constrangedoras, sobretudo para um início de legislatura e depois dos recados das urnas nas eleições do ano passado, por todo o país.

Em um momento mais tenso da sessão, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a ocupar a Mesa Diretora e tomou das mãos de Davi Alcolumbre (DEM-AP) a pasta na qual estavam os documentos referentes à sessão.

Candidato à presidência e na defesa intransigente do voto secreto, Renan Calheiros (MDB-AL) revoltou-se com a condução da sessão por Alcolumbre e a aprovação do voto aberto.

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O céu é o limite no lengalenga do teto constitucional

À semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou comissão que examinará os salários de servidores públicos que recebem acima do teto constitucional.

Tem como relatora a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e contará com um prazo de 20 dias para trabalhar.

Analisando esse lengalenga, fico a me perguntar o porquê de uma comissão para estabelecer o que já está positivado na própria Constituição do Brasil.

Afinal de contas, quem se saracoteia todo para burlar um dispositivo constitucional e o faz cinicamente?

O cidadão comum?

O barnabé municipal?

Não, todos sabemos que não.

Os que aparecem acima do teto, que é de R$ 33,700 mil, são pessoas do Judiciário, Ministério Público, tribunais de contas, Câmara Federal, do Senado, do Executivo etc.

Se eles, a elite funcional do país, não respeitam a Constituição e estão sempre produzindo artifícios para tirarem proveito do contribuinte, como poderemos nos salvar desse apetite desenfreado?

Efeito cascata, auxílio-paletó, direito adquirido, gratificação por produtividade, auxílio-alimentação, Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), ajuda de custo para isso e aquilo, auxílio-moradia, o escambau, berimbau etc. foram e continuarão sendo germinados.

A Constituição diz que o teto é o que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha. Ponto. Temos que desenhar para pararem de nos furtar em escala industrial, contribuindo para a ruína do país?

Continuaremos sendo vítimas dessa gente. Não nutro qualquer esperança de que teremos mudanças. O espírito de Robin-hood pelo avesso continuará imperando, tirando da plebe para garantir a bonança da turma do teto da pirâmide social.

Francamente!

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Ministra joga bebida na cara de senador, deputados brigam…

Numa recepção com Senadores, Ministros e outros convidados, a ministra Kátia Abreu (PMDB-GO) jogou um copo de bebida no rosto do senador José Serra (PSDB-SP) – veja AQUI.

Já hoje, na Comissão de Ética da Câmara Federal, dois parlamentares precisaram ser contidos pois já iam às vias de fato (veja AQUI).

A República virou uma ‘casa de recurso’, como alguns antigos tratavam negócios popularmente conhecidos como cabarés.

Bancada busca incentivo para milho subsidiado no RN

A senadora Fátima Bezerra (PT) participou de audiência junto à bancada federal do Rio Grande do Norte e a ministra da Agricultura (Mapa), Kátia Abreu, nesta terça-feira (14), para tratar de incentivos que permitam a venda de milho a preços subsidiados.

Os parlamentares pontuaram as dificuldades do produtores e a necessidade de redução de pelo menos 30% no valor de venda em balcão, o que permitirá que a saca de 60 quilos oscile dos atuais R$ 37,20 para R$ 26. O ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), participou da audiência.

Mecanismos legais

O pedido da bancada federal potiguar tem o objetivo de, com a venda do milho a preço mais baixo, auxiliar na alimentação dos rebanhos nas regiões atingidas pela seca. A ministra Kátia Abreu pediu à área técnica do Ministério para analisar os mecanismos legais com fim de avaliar o atendimento do pleito dos parlamentares.

A bancada apresentou também o pleito que pede a suspensão das dívidas dos produtores rurais, a serem vencidas este ano, e a prorrogação das mesmas para 2017. A senadora Fátima Bezerra lembrou que esta solicitação está em sintonia com as reivindicações em discussão no âmbito da bancada do Nordeste. “Vamos debater essa questão com a bancada para unirmos forças e solucionarmos essa questão o mais rápido possível”, concluiu a senadora.

Com informações da assessoria de Fátima Bezerra.

Senadora tem audiência com dois ministros

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) articulou para esta semana (dias 10 e 11) audiências com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Apresentará reivindicações (frutos de audiência com o presidente da Conab na semana passada) para que seja renovada a política de subsídio do milho, do Governo Federal.

Segundo a senadora, se faz necessário a edição de novo ato administrativo que garanta o amparo para a agricultura familiar e demais produtores enquadrados na portaria anterior (nº 710/14).

A portaria que subsidiou o preço do milho alcançou 160 mil produtores do Rio Grande do Norte, ano passado.

“Nossa luta é para que tenhamos esta política importantíssima, sobretudo para estados em situação de estiagem, como o RN – restaurada”, frisou Fátima.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Fátima Bezerra.

Dilma Rousseff anuncia nomes de 13 novos ministros

Do portal G1

Após intensas negociações com partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), do Ceará, Cid Gomes (PROS), e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD).

Veja abaixo a lista completa de ministros anunciados nesta terça pela presidente:

Agricultura: Kátia Abreu (PMDB-TO)
Senadora de Tocantins, Kátia Abreu, 52 anos, é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência da entidade. Em 1998, foi eleita pelo antigo PFL primeira suplente na Câmara dos Deputados. Assumiu a cadeira por dois anos, tendo comandado a bancada ruralista na Casa. A aproximação com a presidente Dilma ocorreu nos primeiros meses do primeiro governo da petista.

Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
O ex-deputado federal Eliseu Padilha é um dos políticos mais próximos ao vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Padilha foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso e tem histórico de confronto político com o PT no Rio Grande do Sul. Apesar de ter apoiado o PSDB nas campanhas presidenciais de 2002 e 2006, ele aderiu à base aliada da presidente Dilma Rousseff por orientação da cúpula do PMDB. Por conta do histórico de alinhamento ao PSDB, a indicação de seu nome enfrentou resistência no Planalto.

Cidades: Gilberto Kassab (PSD-SP)
O novo ministro Gilberto Kassab já foi opositor do governo do PT na época em que integrava o DEM. Kassab assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo em 2006, quando José Serra deixou o cargo para disputar o governo paulista. Em 2008, foi eleito para mais um mandato. Em 2011, criou o PSD e se tornou um dos nomes mais influentes da política nacional. Ao deixar a legenda oposicionista, conseguiu enfraquecer a oposição – na época, o DEM perdeu 11 de seus então 46 deputados federais – e se aproximar do Palácio do Planalto. Atualmente, o PSD de Kassab tem 45 deputados federais, a quarta maior bancada da Câmara.

Ciência e Tecnologia: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Aldo Rebelo, 55 anos, será deslocado para o Ministério de Ciência e Tecnologia a partir de 2015. Ele estava no comando do Ministério dos Esportes há quatro anos. No período em que esteve à frente da pasta, coordenou as obras públicas federais da Copa do Mundo e os preparativos para a Olimpíada de 2016, que será sediada no Rio. Entre 2004 e 2005, durante o governo Lula, Aldo chefiou a Secretaria de Relações Institucionais.

Controladoria Geral da União (CGU): Valdir Simão (sem partido)
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Jorge Hage no comando da CGU, Valdir Simão é auditor de carreira da Receita Federal, mas nos últimos anos ocupou posições estratégicas em ministérios, secretarias e na Previdência Social. Conhecido por ser um “gestor eficiente”,  ele ocupa hoje o cargo de secretário-executivo da Casa Civil.

Defesa: Jaques Wagner (PT-BA)
Governador da Bahia desde 2007, Jaques Wagner foi um dos principais coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Um dos fundadores do PT, o político foi ministro do Trabalho no governo do ex-presidente Lula. Em 2005, no momento mais delicado do governo do ex-presidente – quando se revelou o esquema do mensalão – assumiu a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). É tido como um político “conciliador” pelo Planalto.

Educação: Cid Gomes (PROS-CE)
Filho de prefeito, irmão de um ex-ministro de Estado e de um deputado estadual, Cid Gomes é governador do Ceará desde 2007. Sobral, a cidade natal de Cid, inspirou programas nacionais de educação. O Programa de Alfabetização na Idade Certa, desenvolvida inicialmente em Sobral, foi a base para a criação do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, do Governo Federal. O programa foi criado quando Cid era prefeito de Sobral e executada a partir de 2007.

Esportes: George Hilton (PRB-MG)
Líder do PRB na Câmara, o deputado federal George Hilton, 43 anos, está em seu terceiro mandato por Minas Gerais. Ele assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB), que ficará com a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Hilton foi indicado na cota do PRB, partido da base aliada do governo federal.

Igualdade Racial: Nilma Lino Gomes (sem partido)
Sem filiação partidária, a futura ministra é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela UFMG, Nilma tem doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado, em Sociologia, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ela fará parte da cota pessoal de Dilma no primeiro escalão. Em 2013, Nilma se tornou a primeira mulher negra a assumir a direção de uma universidade federal, quando foi empossada reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB-AM)
Líder do governo no Senado, Eduardo Braga governou o Amazonas entre 2003 e 2010, ano em que renunciou para concorrer a uma vaga no Senado. Nas eleições deste ano, tentou eleger-se novamente ao governo do Amazonas, mas foi derrotado por José Melo (PROS). Como líder do governo, foi um dos articuladores políticos do novo Código Florestal no Congresso. Em sua trajetória política, também foi vereador, deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Manaus.

Pesca: Helder Barbalho (PMDB-PA)
Indicado para a Secretaria da Pesca e Aquicultura na cota do PMDB, Helder Barbalho é filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Natural de Belém, Helder tem 35 anos. Até então, o cargo público mais alto que havia exercido era o de prefeito de Ananindeua, município do interior do Pará. Neste ano, ele disputou o governo paranaense, mas perdeu a eleição para Simão Jatene (PSDB).

Portos: Edinho Araújo (PMDB-SP)
Ex-prefeito de São José do Rio Preto (SP) e de Santa Fé do Sul (SP), Edinho Araújo foi filiado à Arena – partido que apoiou o regime militar – e ao PPS antes de ingressar no PMDB. Em 2014, ele se elegeou para seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. No Legislativo, Araújo relatou o projeto de lei que criou a Comissão Nacional da Verdade.

Turismo: Vinicius Lages (PMDB-AL)
Antes de assumir o Ministério do Turismo, em março deste ano, Vinicius Lages, 57 anos, ocupava o cargo de gerente da Unidade de Assessoria Internacional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa). Neste ano, Lages coordenou o programa do Sebrae de apoio e preparação de empresas para a Copa do Mundo. O ministro do Turismo fez doutorado em Economia do Desenvolvimento na França. Ele também tem especialização em Economia de Serviços, Turismo e Desenvolvimento de Negócios.

Brasil elege apenas uma mulher governadora

Do portal G1

Apenas uma mulher governará um estado do país no próximo mandato. Eleita governadora de Roraima, Suely Campos (PP) foi a única candidata do sexo feminino a vencer as eleições para as unidades federativas em 2014.

A representatividade feminina nos governos estaduais não é tão pequena desde 1998, quando o país teve também uma mulher governadora. Em 2002, foram duas. Em 2006, três – o recorde – e em 2010, duas.

Suely foi eleita no segundo turno, derrotando Chico Rodrigues (PSB). Todos os 13 governadores que venceram no primeiro turno são homens.

Roraimense e mãe de quatro filhos, Suely Campos nasceu em 14 de maio de 1953. Assumiu a candidatura do marido, Neudo Campos (PP), após o registro dele ter sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

Graduada em letras pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), ela ocupou o cargo de titular da Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), no período de 1997 a 2002. Entre suas realizações, implantou o Centro Socioeducativo (CSE) e criou programa “Emprego Urgente”.

Foi eleita deputada federal em 2002 e ocupou o cargo de vice-prefeita, de 2009 a 2012, durante a segunda gestão do ex-prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio.

Na eleição para senador deste ano, dos 27 eleitos, apenas 5 são mulheres, o que corresponde a 18,5% do total. São elas Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Fátima (PT-RN), Maria do Carmo (DEM-SE) e Kátia Abreu (PMDB-TO).