HMAC realiza cerca de 20 partos diariamente (Foto: Arquivo)
Médicos obstetras que atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró, vão paralisar atividades a partir de segunda-feira (25). O Governo do Estado deve sete meses contínuos de remuneração aos profissionai
No HMAC, além de outros serviços, são realizados cerca de 20 partos por dia.
Em julho, a categoria se reuniu com a secretária de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), Lyane Ramalho, o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Ministério Público do RN (MPRN). Ficou acordado que o MPRN iria propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Estado pagar aos profissionais.
Até agora, o governo Fátima Bezerra (PT) esquiva-se de entendimento e da cobertura financeira.
Nessa quinta-feira (21), a diretora da Almeida Castro, Larizza Queiroz, foi comunicada que logo amanhã, sexta-feira (22), haveria suspensão dos trabalhos. Porém, ela conseguiu prazo para comunicar o fato ao juiz Magno Kleiber Maia, da Justiça do Trabalho, interventor do hospital.
Nesse ínterim, o corre-corre é para tentar que o Governo do RN cumpra minimamente seus deveres. Débitos com médicos que servem ao HMAC chegam a cerca de R$ 4,5 milhões.
A Justiça Federal não cogita mudar a formação da Junta Interventora que administra o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) em Mossoró, desde 2014.
Larizza Sousa: gestão amparada por Justiça (Foto: arquivo)
Os resultados da gestão e o próprio acompanhamento permanente do Judiciário e Ministério Público, não recomendam mudanças.
O passado de gestão político-eleitoral que gerou rombo da ordem de R$ 36 milhões, nessa instituição, também não.
O recado foi dado ao Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, que através de representantes andou questionando a escolha dos interventores e outros aspectos da intervenção.
A Junta Interventora é composta por Bendito Viana de Lira, Maria Ivanise Feitosa de Vasconcelos e Larizza de Sousa Queiroz Lopes (coordenadora).
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“Ah, isso aqui é minha vida!” A exclamação é feita ao Blog pela enfermeira Raíssa Lorena Gê Mitre, à porta de um dos apartamentos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru, no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). Ela espelha na frase e no rosto de sorriso incontido, o sentimento de quem trabalha diariamente com vida. Com mães e bebês que precisam de cuidados especiais.
Durante quase três horas percorremos corredores, UTI´s, salas, apartamentos, enfermarias e outros compartimentos do HMAC. Conhecemos seu funcionamento, levantamos informações com componentes de sua Junta Interventora, ex-funcionários, pacientes, funcionários etc. Fuçamos documentos no âmbito da Justiça, suplementando dados.
Raíssa: "Ah, isso aqui é minha vida!" (Foto: Blog Carlos Santos)
Existem dois HMAC. Um, antes da interventoria determinadas pelas justiças do Trabalho, Federal e Estadual, provocada pelo Ministério Público do Trabalho, Federal e do Estado do RN. Outro, depois da instalação dessa condição excepcional em setembro de 2014, que visa restabelecer a ordem no hospital, que vinha sendo gerido desde 1949 pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).
Os números e os resultados do novo HMAC impressionam. Qualquer dúvida, é só confrontá-los com o caos de antes, que levou o Judiciário a impor o afastamento de seus ex-dirigentes, desencadeando paralelamente uma série de demandas judiciais para saneamento de débitos nos campos fiscal, trabalhista, de custeio e cível.
“A cada dez dias apresentamos relatório de nossas atividades à Justiça e mensalmente temos reuniões para discussões dos mais variados pontos. A intervenção é acompanhada passo a passo pelos promotores e juízes”, relata a coordenadora da Junta Interventora, Larizza de Sousa Queiroz Lopes.
UTI Neonatal
Uma das alas mais cativantes e importantes no sistema de saúde dirigido em especial a parturientes e recém-nascidos, advindos de cerca de 68 municípios (incluindo alguns do Ceará), é a UTI Neonatal. Só em 2016, ela recebeu 207 bebês que nasceram com baixo peso e/ou alguma patologia.
A expectativa para 2017 é a internação chegue a 350. Há poucos dias aumentou seu total de leitos, possibilitando receber até 20 bebês simultaneamente. Sem esses equipamentos, todas essas crianças estariam praticamente condenadas à morte, como acontecia no passado e muitos pais acreditavam ser “o destino”, a “vontade de Deus”.
UTI Neonatal é um diferencial definitivo entre a vida e a morte de incontáveis bebês (Foto: cedida)
Na Unidade de UTI Intermediária Neonatal Convencional, em 2016 foram 352 bebês que passaram por ela, com possibilidade de ultrapassar a casa dos 450 este ano. Eram seis leitos e há pouco tempo saltou para 12.
Neonatal Canguru
Em relação à Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru, com 18 leitos, foram 495 bebês recebidos em 2016. É um setor em que as crianças chegam com baixo peso ou alguma patologia, porém, não têm necessidade de algo mais delicado como a UTI Neonatal. Nela, a mãe fica com o filho entre os seios, numa relação próxima, carnal, que ajuda em sua recuperação.
Há poucos dias houve inauguração de um compartimento denominado de “Casa da Mãe Coruja Edilene Torquato”, com 20 leitos. Nesse espaço confortável, mães oriundas de outros municípios e que não têm ponto de apoio, em Mossoró, podem ter estadia diária enquanto acompanha o filho na UTI. “Mães com gravidez de risco também podem estar nessa ala, com acompanhamento médico regular”, relata Larizza Queiroz.
Larizza: investimentos importantes (Foto: Blog Carlos Santos)
Dos 911 bebês que nasceram prematuros e com baixo peso em 2016, algo em torno de 35% (cerca de 390 bebês), só tiveram chances de viver graças às instalações de UTI Neonatal, Berçário e Canguru que hoje o HMAC disponibiliza.
‘Mossoroenses’ de outros municípios
A Maternidade Almeida Castro realizou 4.491 partos em 2016. Desse total, 45% foram de Mossoró e o restante de outras localidades do Rio Grande do Norte e do Ceará. São ‘mossoroenses’ de dezenas de outros municípios.
O HMAC faz média de 420 partos/mês. Partos de baixo, médio e alto risco compõem seu trabalho diário. Em 2016 realizou 3.098 partos cesáreos e 1.348 normais.
Pelo menos 18 bebês nasceram com microcefalia.
Chama a atenção, ainda, que ano passado nasceram 2.215 bebês de mães residentes em Mossoró. Mas 2.231 tinham origem em outros municípios do Rio Grande do Norte e Ceará.
Dessas 4.491 crianças, 501 nasceram prematuras e precisaram dos serviços neonatal. Outros 410 bebês tinham baixo peso, exigindo também cuidados especiais menos delicados.
UTI Adulto
A UTI Adulto do HMAC está com oito leitos. Desses, dois são reservados para a maternidade e 6 são destinados ao atendimento de pacientes através do Sistema Único de Saúde advindos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), a partir de uma triagem prévia. Em 2016, chegou a receber 379 pacientes.
UTI Adulto também serve ao HRTM (Foto: Cedida)
A interventoria tem o papel de gerir a ‘herança maldita’ não apenas para cobrir passivos, mas também para fazer o HMAC funcionar plenamente, sem se descuidar de restaurações e ampliações físico-materiais, reparos e aquisição de novos equipamentos.
Os interventores Bendito Viana de Lira, Maria Ivanise Feitosa de Vasconcelos e Larizza de Sousa Queiroz Lopes comandam reforma e ampliação do Centro Obstétrico. Paralelamente, o mesmo é feito em relação aos setores que são conhecidos como “Partos PPP” (Pré-parto, Parto e Pós-parto), recomendado pelo Ministério da Saúde (MS).
Veja AQUI a primeira reportagem dessa série especial: Força-tarefa avança na salvação do Hospital Almeida Castro.
Veja AQUI a crônica Por Valentina, Arthur, Maria Eduarda e Ana Lívia…
* Veja a terceira parte dessa reportagem especial amanhã (terça-feira, 31).
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O Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró, numa parceria com a Universidade Potiguar (UnP)/Faculdade de Fisioterapia, prepara o II Seminário de Boas Práticas no Parto e Nascimento – Rede Cegonha, para os dias 9 e 10 de junho.
UTI do Almeida Castro (Foto: cedida)
As inscrições para o seminário estão sendo feitas com Edilene Torquato -98723 3818
As palestras de especialistas e os minicursos serão realizados no Auditório da UNP no dia 9 de junho das 14 ás 18 horas. Terão como temas: Assistência Fisioterapeuta no Pré-parto, Atuação da enfermagem no trabalho de parto, parto e pós-parto e Assistência Humanizada ao Recém-nascido em sala de parto.
Às 18h30 do dia 9 de junho, terá início a abertura do seminário, com uma mesa redonda onde está previsto a presença do prefeito Francisco José Junior (PSD) e da secretária de Saúde do Município de Mossoró, Leodise Cruz, representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SESAP), Segunda Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) e do Ministério da Saúde.
Mesas redondas
Os convites já foram distribuídos.
A coordenadora da Junta de Intervenção no Hospital Maternidade Almeida Castro, Larizza Queiroz, espera também representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Mossoró), Justiça Federal e promotorias de Justiça Estadual e Federal, que acompanham o processo de reestruturação do Hospital Maternidade Almeida Castro desde o início da intervenção em outubro de 2014.
A sequência de atividades será concluída com a realização de mesas redondas com a presença de promotores de Justiça Estadual e Federal, membros da OAB/Mossoró, médicos especialistas em obstetrícia e outros profissionais, que vão tratar sobre os direitos previstos na Legislação da mulher no trabalho de parto e pós-parto em Mossoró, buscando caminhos de como melhorar os serviços já prestados.
Com informações da Assessoria de Imprensa do HMAC.
A Junta de Intervenção da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância De Mossoró (APAMIM), em resposta à notícia enviada à imprensa sobre precariedade nos serviços da instituição (veja AQUI), está encaminhando ofícios ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para realizar uma inspeção conjunta no Hospital Maternidade Almeida Castro.
O convite partiu após a OAB/Mossoró, através de seu presidente Canindé Maia e os respectivos presidentes das comissões de Direitos Humanos e da Saúde divulgarem nota à imprensa de Mossoró com uma série de “denúncias” formuladas na Ordem pelo médico anestesiologista Ronaldo Fixina, de que havia erros na gestão da Junta de Intervenção.
Sobre as colocações de Ronaldo Fixina tratando do funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, a coordenadora da Junta de Intervenção, Larizza Queiroz, afirma que não vai comentar. “Vou aguardar uma visita técnica do CRM para avaliar o setor médico hospitalar, junto com os presidentes das comissões da OAB”, diz Larizza Queiroz.
O Hospital Maternidade Almeida Castro estava fechado em agosto de 2014. A Junta de Intervenção assumiu a APAMIM, por determinação do juiz federal Orlan Donato, no mês de outubro de 2014. Desde então, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, passou a reestruturar, em etapas, o Hospital Maternidade Almeida Castro.
O primeiro setor reaberto, com a estrutura possível, foi o setor de obstetrícia e alojamento conjunto, na sequência a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), Unidade Intermediária de Cuidados Neonatais (UCINCo), Unidade Intermediário de Cuidados Canguru (UCINCa), Laboratório, Raio-X, Ultrassom, Centro Cirúrgico e 34 leitos de Clínica Cirúrgica.
Atualmente a Junta de Intervenção na APAMIM está trabalhando para abrir a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI Pediátrica). Para instituir estes serviços, foram necessários comprar equipamentos, reformar a estrutura do prédio e adaptar instalações elétricas, tudo isto administrando recursos enviados pelo Sistema Único de Saúde.
Paralelo ao trabalho de reestruturação, a Junta de Intervenção na APAMIM manteve uma equipe técnica tratando exclusivamente das negociações trabalhistas, dívidas encontradas junto aos fornecedores e a vários bancos. Somando tudo, a Junta de Intervenção encontrou o hospital fechado e com uma dívida de aproximadamente R$ 40 milhões.
As dívidas estão todas sendo negociadas e já sendo quitadas. O trabalho da Junta de Intervenção no APAMIM é acompanhado, através de relatórios mensais, pelos promotores do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. Todo o trabalho realizado é informado mensalmente também pelo juiz federal Orlando Donato.
Com informações da Assessoria da Junta Interventora da Apamim.
Os meses em que a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado )CSDR) ficou fechada são lembrados como um período de caos no atendimento materno-infantil em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Enquanto o Hospital da Mulher triplicava os atendimentos para suprir a demanda de 600 partos, uma junta interventora assumia uma casa de saúde atolada em dívidas: R$ 32 milhões, segundo a própria junta.
Casa de Saúde foi reaberta em outubro do ano passado em Mossoró (Foto: Felipe Gibson/G1)
As dívidas incluem débitos trabalhistas, com fornecedores, prestadores de serviço, INSS e impostos. Nos meses de agosto e setembro do ano passado, o hospital teve que fechar as portas por falta de medicamentos e equipamentos de trabalho.
Quando reaberta com o nome de Maternidade Almeida Castro, em 1º de outubro passado, a Casa de Saúde retomou o volume de atendimentos aos poucos. Ao mesmo tempo em que tenta reformar o prédio e garantir o funcionamento da maternidade, a atual diretora geral da maternidade, Larizza Sousa Queiroz Lopes, busca pagar as dívidas.
Cautela
“Tentamos trabalhar com o mínimo para dar o máximo. Você me pergunta: Dá? A gente faz o que pode”, afirma. Os débitos e más condições exigiram cautela na reabertura.
“O hospital pode ter até 170 leitos, mas decidimos começar com o mínimo. Abrimos com 30 e estamos agora com 132 leitos e com a pretensão de abrir mais 30 até o fim do mês”, diz. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta, por exemplo, possui oito leitos, porém apenas um respirador está funcionando. “Estamos comprando respiradores para não reabrir com ‘gambiarra'”, reforça Larizza Lopes, que se licenciou do cargo de auditora do Município para assumir a direção da antiga casa de saúde.
A Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) recebeu nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. A chegada dos novos equipamentos foi anunciada na tarde dessa segunda-feira (2) pela diretoria do hospital.
O prefeito Francisco José Júnior e a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, foram convidados pela diretoria para conhecer as novas estruturas. É que a gestão municipal é uma das principais parceiras do hospital, segundo declarou a diretora-geral do hospital, Larizza Queiroz.
Benefício deverá ser ampliado com outros serviços, diz a PMM (Foto: Raul Pereira)
Os leitos foram custeados pela própria instituição. Já o Município arca com as despesas de escala médica. “O município é hoje o principal parceiro dessa instituição no que se refere a adquirir medicamentos e a tornar viável a escala de médicos para o hospital”, declarou Larizza Queiroz.
Além dos novos leitos, a Casa de Saúde também passou a realizar serviços de laboratório. Segundo a diretoria, os equipamentos já funcionavam, porém em fase experimental. Tanto as UTIs quanto os serviços laboratorias já começaram a funcionar desde esta segunda-feira.
Avanços
Ainda durante a visita, o prefeito Francisco José Júnior destacou os avanços no funcionamento da instituição. “Em apenas cinco meses, o hospital já conta com 83 leitos, serviços laboratoriais gratuitos, raios-X, ultrassonografia e diversos atendimentos às gestantes e crianças não só de Mossoró como também de outras cidades. Vale salientar que hoje o hospital é 100% SUS. Ou seja, todos os seus serviços são oferecidos gratuitamente à população”, disse o prefeito.
A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, ressaltou que a Prefeitura está disposta a realizar parcerias em prol da população e falou das expectativas para adquirir mais recursos. “Temos que fazer uma repactuação em nível de estado. Já estamos nos articulando para fazer com que Mossoró passe a receber recursos de outros municípios, já que é aqui que muitas pessoas de outras regiões realizam seus procedimentos de saúde”, explicou.
A Casa de Saúde Dix-sept Rosado vem sendo administrada por uma junta interventora, designada pelo Ministério Público do RN, há cerca de cinco meses. A expectativa é de que o hospital filantrópico salte dos atuais 83 para 100 leitos e que, todos os meses, um novo serviço seja aberto à população.
A atual situação da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) – entidade que administra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (CSDR), é de franca reorganização. Paulatinamente, seus serviços estão sendo retomados.
Larizza, Lagreca, Francisco José Jr. e Leodise: Saúde (Foto: Assecom/Estado)
Esse o espelho passado por sua interventora, Larizza Lopes, em audiência em Natal, nessa quarta-feira (28), com o secretário estadual da Saúde, Ricardo Lagreca.
Larizza fez parte de comitiva liderada pelo prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), também integrada pela secretária municipal da Saúde, Leodise Cruz.
Irregularidades
Desde o ano passado que a CSDR está sob intervenção. A interventora e sua equipe fazem a sua gestão e apronta minucioso relatório do que encontrou. Devido uma série de supostas irregularidades encontradas pelo Ministério Público na gestão dos antigos administradores, a Justiça constituiu uma Junta Interventiva para gerir a instituição.
“Após a intervenção, a unidade conseguiu aumentar o número de partos normais, realizar cirurgias de baixa complexidade e em breve reabrirá sua UTI Neonatal”, relatou Larizza.
Larizza Lopes solicitou da Sesap alguns equipamentos e insumos para aumentar a capacidade cirúrgica e de atendimento geral na unidade e o secretário Ricardo Lagreca se comprometeu a atender, na medida do possível, às solicitações.
A primeira intervenção aconteceu no início de setembro do ano passado (veja AQUI).
O juiz Magno Kleiber Maia, titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, decretou nesta quarta-feira (17) uma nova intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), entidade que administra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.
Magno Kleiber: nova decisão (Foto: TRT)
Na semana passada, o juiz já havia determinado a posse de uma junta interventora para administrar o hospital, no julgamento de uma ação cautelar do Ministério Publico do Trabalho e Estadual.
Um dos primeiros atos dos novos gestores da APAMIM foi garantir o pagamento dos salários de junho dos trabalhadores, por meio do bloqueio do repasse de recursos pela Prefeitura de Mossoró, no valor de R$ 760 mil, depositados em conta judicial.
A intervenção foi suspensa nesta terça-feira (16), por decisão liminar do desembargador José Barbosa Filho, da 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Contratos de trabalho
Em uma nova ação, os representantes dos Ministérios Público do Trabalho e Estadual pediram uma nova intervenção judicial na APAMIM e a rescisão indireta dos contratos de trabalho todos os empregados da instituição, além da condenação da direção da entidade por dano moral coletivo.
Junto à ação, os procuradores anexaram o relatório preliminar elaborado pela junta interventiva sobre a situação do hospital e relatórios paralelos de outras entidades, como a Vigilância Sanitária e o Centro de Referência de Saúde do Trabalho Estadual (CEREST), entre outros.
Para o juiz Magno Kleiber Maia, “manter a gestão da APAMIM dentro de sua dinâmica atual é expor os trabalhadores aos riscos do meio ambiente de trabalho indicados e a uma forma de gestão que se vislumbra na contramão do que se espera”.
É preciso, na visão do juiz, “que haja mínimo de garantia e viabilidade de efetivação jurisdicional futura, diante do confirmado descontrole patrimonial da entidade”.
Baseado nesse entendimento, o titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró deferiu parcialmente os pedidos do MPT/MPE e determinou a intervenção judicial imediata na APAMI.
Assim, a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado passará a ser administrada novamente por uma junta formada pela auditora Larizza Sousa Queiroz Lopes (diretora geral), José Edson da Silva Junior (Diretor técnico), Maria Invanise Feitosa de Vasconcelos (Diretora Administrativa) e Benedito Viana de Lira (Coordenador do Corpo de Enfermagem).
