Menos de uma semana depois de o Brasil sediar a COP30, o Congresso impôs um mudança radical nas políticas de proteção ambiental na história recente do país. Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado “PL da Devastação” e restauraram dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental, criticados pelo Planalto e por entidades ambientalistas. Com a decisão, volta a valer a autorização para que empreendimentos de baixo e pequeno impacto obtenham licenças por adesão e compromisso (LAC), processo simplificado que, segundo o governo, pode beneficiar obras com risco relevante, como barragens de rejeito.
Também foi restabelecida a dispensa de licença ambiental para obras de saneamento básico até o cumprimento das metas de universalização. Parlamentares ainda retomaram trechos que isentam manutenção de rodovias de licenciamento, liberam atividades rurais em áreas com problemas jurídicos e restringem consultas a povos indígenas e quilombolas apenas a terras homologadas ou tituladas. Houve também redução de proteções para matas primárias e secundárias da Mata Atlântica. (g1)
Confira como votou cada parlamentar e o que muda no licenciamento ambiental após a derrubada dos vetos. (g1)
Com a derrubada dos vetos, Alcolumbre elevou a pressão sobre o Palácio do Planalto e passou a cobrar cargos estratégicos em troca de abrir caminhos ao governo na Casa. Segundo aliados e integrantes do governo, ele quer o comando de órgãos como Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB), Cade e CVM. Lula está disposto a conceder parte do espaço pedido, já que seu o foco é garantir a aprovação de Jorge Messias para o STF. A sabatina está marcada para 10 de dezembro, e o presidente pretende conversar pessoalmente com Alcolumbre nos próximos dias para tentar assegurar apoio. O presidente do Senado queria a vaga para seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a indicação de Messias detonou seu rompimento com o governo. (Metrópoles)
Mas Planalto ainda não aceitou a derrota nos vetos. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo estuda alternativas como decretos, portarias e ações no STF para tentar reverter trechos restabelecidos pelo Congresso, que ampliam flexibilizações no processo de licenciamento. Gleisi lamentou o resultado da votação e afirmou que o governo já vinha tentando negociar mudanças com o Legislativo havia meses. O embate reacendeu a disputa entre setores econômicos e ambientalistas após a retomada de pontos da proposta considerada um retrocesso por organizações da área. (UOL)
Já as empresas de infraestrutura comemoraram. Embora criticado por ambientalistas, o projeto recuperou trechos considerados fundamentais pelo setor privado, como a dispensa de licenciamento para obras de manutenção em rodovias já pavimentadas e para dragagens em portos e hidrovias. (CNN Brasil)
O termo Educação Ambiental tem sua origem na evolução da questão ambiental, que despontou em meados da década de 1960. De lá para cá, muita coisa mudou, e muitas questões passaram a se colocar como urgentes. O sentimento identificado nas primeiras conferências internacionais voltadas à discussão sobre a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento para a humanidade era de que era preciso considerar a escassez dos recursos naturais e, diante disso, o comprometimento desses recursos para as futuras gerações.
Foi nesse contexto que se definiu o conceito de Desenvolvimento Sustentável, proposto pela Comissão Brundtland, conhecido como “Nosso Futuro Comum” ou “Relatório Brundtland”, instituído pela referida comissão no ano de 1987. Duas questões precisam ser consideradas: a primeira é que estava evidente, já no início das discussões, que o modelo de desenvolvimento consolidado pelos países desenvolvidos não poderia ser adotado pelos países em desenvolvimento. A ideia de “crescimento a todo custo” mostrava-se, de fato, insustentável — sem contar as grandes tragédias ambientais que marcaram esse processo histórico.
Diante disso, tornou-se urgente repensar e buscar um novo modelo de desenvolvimento, que fosse viável para as futuras gerações, que não comprometesse o acesso aos recursos naturais, bem como a possibilidade de usufruir de um planeta que passava a ser percebido sob outra perspectiva. Essa nova visão foi proposta pelo cientista inglês James Lovelock, em 1979, com o conceito de Gaia — a Terra como um organismo vivo, mãe de todas as espécies, inclusive da humana.
A Educação Ambiental emerge nesse contexto com um propósito fundamental: reconhecer que não haverá Desenvolvimento Sustentável se não educarmos as pessoas para estabelecerem uma nova relação com a natureza. Nesse sentido, é necessário compreender que a natureza não pode ser reduzida apenas à sua função de fornecedora de recursos para a espécie humana. Este planeta é a casa de inúmeras outras espécies e formas de vida, das quais nós, seres humanos, dependemos — e isso é importante ressaltar.
O autor Eli da Veiga (2015) afirmou que o conceito de Desenvolvimento Sustentável está profundamente relacionado à utopia, à nossa capacidade imaginativa de criar outros futuros possíveis. Tenho refletido sobre isso e concordo com seu pensamento. Afinal, qual o sentido de discutir Desenvolvimento Sustentável ou Sustentabilidade, se não for para questionar as múltiplas crises que enfrentamos e, a partir disso, nos movermos em direção a um futuro viável para as pessoas e para as demais espécies neste planeta — que é nossa casa comum? Apesar disso, somos reiteradamente tomados por um pensamento reducionista, que insiste em ignorar a nossa interdependência com os outros seres vivos.
A Educação Ambiental sempre foi urgente e necessária e no momento presente ela se coloca como imperativa. Ao pensarmos nas cidades e nos territórios que temos — e naqueles que queremos —, certamente a Educação Ambiental atravessa essas reflexões. Está diante de nós o fato de que as mudanças climáticas e seus efeitos já chegaram, e as consequências são cada vez mais intensas e desafiadoras. As cidades e as áreas rurais precisam ser espaços de promoção da qualidade de vida, o que passa necessariamente pela Educação Ambiental — por refletirmos sobre como cuidamos do que está ao nosso redor e do qual fazemos parte.
Não é mais possível negligenciar o fato de que nós, seres humanos, somos natureza. Por isso, é necessário um esforço coletivo para que tenhamos cidades e zonas rurais mais arborizadas, corpos hídricos livres de contaminação por dejetos e resíduos das ações humanas, além de áreas de lazer que favoreçam o contato humano com a natureza, numa perspectiva de interação e valorização do capital natural, simbólico e cultural presente nesses espaços.
Concordo com Yuval Harari quando afirma que a maior habilidade que precisamos desenvolver neste século tão desafiador é a cooperação. Acredito profundamente nisso. E acredito, ainda, que a efetividade da Educação Ambiental nos impõe esse sentimento de responsabilidade compartilhada. Sim, deve ser responsabilidade de todas as pessoas.
Se podemos ser otimistas ou utópicos — bem, comecei este texto falando em utopia e não poderia encerrá-lo sem voltar a ela. Afinal, não considero que estou concluindo, mas sim convidando outras pessoas a se inquietarem e refletirem sobre como, numa perspectiva colaborativa, podemos contribuir para a efetividade e o fortalecimento da Educação Ambiental. Mesmo sendo utopia, ela é extremamente necessária para tempos tão desafiadores.
Ressalto que o convite à utopia, aqui proposto, é um chamado para sairmos da inércia e do lugar em que estamos, para fazer ecoar nossa voz de forma que outras se juntem a ela — e, assim, possamos ser parte do futuro possível que desejamos para este planeta, que é a nossa casa. Nossa única casa.
REFERÊNCIA: VEIGA, José Eli da. Para entender o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: editora 34, 2015.
Zildenice Guedes é pós-doutora em Ciências Ambientais – Ufersa, doutora em Ciências Sociais – UFRN, mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – Ufersa e professora da Uern
É esperada adesão maciça a partir de 1º de julho (Foto: Jaédson Alves)
Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que – até o dia 1º de julho – deve abranger 21 estados.
Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.
Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.
Seis meses de negociação
As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.
“Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, disse à Agência Brasil o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.
Estimativa é instalação de cerca de 12 mil lâmpadas este ano (Foto: Wilson Moreno)
Através do programa “Mossoró Iluminada”, a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) da Prefeitura de Mossoró realiza a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED. Outro setor da cidade é alcançado.
Nesta semana, por exemplo, os conjuntos Abolição V e Odete Rosado recebem a tecnologia das lâmpadas de LED instaladas nos postes das vias públicas.
A meta da municipalidade é realizar a instalação de 12 mil lâmpadas com essa tecnologia até o fim de 2022.
“Nossas equipes seguem trabalhando na expansão dessa iluminação. Ela tem uma série de vantagens como, por exemplo, maior economia. Sua nitidez e facho de luz mais direcionado ampliam alcance e concorrem à melhoria da segurança pública, tamanha a sua diferença em relação à lâmpada de vapor de sódio”, argumenta Rodrigo Lima, secretário municipal de Infraestrutura.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Sena: Frente é aberta à sociedade (Foto: assessoria)
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (25), a criação da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade Ambiental e Gestão dos Resíduos Sólidos, projeto de lei proposto pelo vereador Herberth Sena (PL). O objetivo desta Frente é contribuir para implementação de políticas públicas que possibilitem, no âmbito do município de Natal, uma gestão pública integrada, eficiente e ambientalmente sustentável.
A Frente terá caráter suprapartidário, ou seja, sua participação é facultada a todos os vereadores da Câmara de Natal.
Além dos parlamentares, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de profissionais envolvidos com o tema, representantes da sociedade civil organizada, cidadãos interessados, bem como organismos públicos interessados e/ou envolvidos com os temas abordados pela Frente.
“A propositura desta Frente obedece aos interesses sociais da nossa capital, especialmente porque esse tema é de grande relevância para a sociedade. É indispensável garantir a todos o acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e uma sadia qualidade de vida, conforme dispõe a Constituição Federal”, justifica Herberth Sena.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
O serviço de troca de lâmpadas feito através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) de Mossoró supera o que foi feito nos últimos quatro anos. De 2016 a 2020, o município promoveu mudança de 9.296 luminárias.
A troca de luminárias vai proporcionar também uma enorme redução no custo final de energia à PMM (Foto: PMM)
Com o programa Mossoró Iluminada, a meta é substituir até o final deste ano, 10 mil luminárias a vapor por luminárias LED. O objetivo do programa é deixar Mossoró 100% iluminada com LED até 2023. E mais do que isso: a troca de luminárias vai proporcionar também uma enorme redução no custo final de energia à PMM e meios auxiliares à segurança pública.
Os números não devem sofrer recuo com o Projeto de Lei Complementar(PLC) nº 04/2021. Ele foi encaminhado à Câmara Municipal, dispondo sobre desvinculação de 30% dos recursos da iluminação pública para utilização em áreas de acordo com a necessidade do município, sobretudo a Saúde.
Municípios aderem em todo o país
O PLC trata sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT) e dá outras providências.
A medida, embasada pela Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002, deixa desvinculado, de forma contínua e mensalmente, o importe de 30% (trinta por cento) incidente sobre as receitas provenientes da CIP do Município de Mossoró.
Casos concretos de uso da CIP ocorreram em diversos municípios no país desde ano passado, para investimento contra avanço do coronavírus (Covid-19), por exemplo. A Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) constituiu grupo de trabalho que deu parecer favorável à instituição desse dispositivo (veja AQUI), incentivando a desvinculação legal.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos)pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Há no organograma da administração municipal uma secretaria que cuida do Meio Ambiente e que me faz lembrar de um problema que se agrava a cada dia que passa. Refiro-me a devastação de nossa mata nativa tão ameaçada de extinção nos dias atuais, onde o homem destrói a natureza de forma cruel pelo imediatismo do lucro fácil, esquecendo que caminha para sua própria destruição. Assim é que árvores como imburanas, catingueiras, aroeiras, pereiros, juazeiros, antes abundantes na região, passam a ser raridades na paisagem sertaneja.
Juazeiro é uma árvore tradicional do sertão nordestino, com grande importância ao homem e animais (Foto: reprodução)
Com o desaparecimento da mata nativa da caatinga nordestina, sucumbirão com ela também nossas abelhas indígenas sem ferrão, dentre elas a Jandaíra, a rainha do sertão, considerada como sendo o mais útil dos insetos, nos fornecendo mel, própolis e o pólen tão importantes em nossas vidas, apresentando duas características de uso, servindo como alimento e remédio. Ocorre que a nidificação das abelhas indígenas sem ferrão se dá predominantemente nas árvores imburanas e catingueiras ainda existentes no nosso ecossistema.
Estes insetos sociáveis são encontrados em todas as regiões do planeta terra, sendo a sua preservação de grande importância pelo que ela representa na evolução eterna da natureza no que se relaciona com o que o filósofo norueguês Arne Naess definiu na década de 1970 como a “ecologia profunda” – cuja influência é hoje cada vez maior – e expressa a percepção prática de que o homem é parte inseparável, física, psicológica e espiritualmente, do ambiente em que vive.
Para Arne Naess, a expressão ecologia profunda se opõe ao que ele chama de “ecologia superficial” – isto é, a visão convencional segundo a qual o meio ambiente deve ser preservado apenas por causa de sua importância para o ser humano. O homem coloca-se como o centro do mundo e quer preservar os rios, o oceano, a fauna, a flora porque são instrumentos do seu próprio bem-estar. Quando olha para o meio ambiente com esta preocupação, o homem só enxerga os seus próprios interesses, já que inconscientemente, se considera a coisa mais importante que há no universo.
A criação da abelha nativa tem que ser considerada uma atividade para o desenvolvimento sustentado porque inclui restauração ambiental através da preservação e plantio de árvores que servem de locais para nidificação, além do importante papel que elas desenvolvem na polinização da mata nativa, pois algumas plantas só conseguem se reproduzir com a intervenção deste inseto, devido sua adaptação durante milhões de anos.
A professora Vera Lúcia Imperatriz Fonseca, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – USP, lançou uma ideia para darmos o primeiro passo a fim de solucionar o problema. Seria criar um grupo de artistas da terra que prepararia uma peça teatral para falar da importância de plantar árvores de nossa flora, trabalhando com roteiristas para fazer disso uma diversão educativa.
Assim, o grupo se apresentaria em escolas, nas praças e na zona rural.
Paralelamente ao evento, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, destinaria no programa de arborização da cidade um percentual para o plantio com árvores de nossa mata nativa, erradicando o danoso NEEM, que inclusive tem o princípio ativo de um cupinicida (se mata cupim mata abelha), e substitui-lo por árvores acima relacionadas. Com essa assertiva, a cidade ficaria com o clima mais ameno, sua paisagem mais diversificada, verde, bonita e a natureza mais agradecida.
Seria uma grande contribuição para a preservação de árvores e abelhas, despertando com certeza uma maior conscientização em nosso povo no resguardo do meio ambiente.
Afinal o saudoso Monsenhor Huberto Bruening em seu grito contra a destruição já dizia:
– “O homem está destruindo as derradeiras casas – imburanas e catingueiras – que ainda restam no sertão. Nada escapa à sanha dos carvoeiros, caçadores de mel, caçadores de “madeira” etc. Até o raríssimo cumaru é cortado e serrado em fatias – sem cerne ainda – para fabricar caixas. E a Imburana é desfiada para cepilho…Nossas abelhas estão fadadas à extinção, mais cedo do que se pensa. Sem casa para morar quem é que trabalha? Se ao menos cuidassem os homens, de replantar, reflorestar… ou ainda se parassem de destruir. A terra mesmo se reveste, recupera e recobre.”
Em outros momentos da história já fomos acometidos por crises sanitárias e epidemiológicas. Por exemplo, até a Segunda Guerra Mundial, houve uma grande quantidade de vítimas mortas devido aos micróbios trazidos com a guerra, maiores do que mesmo os ferimentos das batalhas (Diamond, 2017).
Estamos no século XXI e fomos surpreendidos, por um vírus que de uma hora para outra mudou o ritmo das nossas vidas, nos trouxe uma grande insegurança, o medo passou a estar presente em nosso cotidiano, as relações familiares mudaram, no geral tivemos que ficar isolados com as pessoas que outrora só víamos em média, 1 ou 2 vezes ao dia.
E diante disso tudo eu tenho me perguntado, quem seremos nós pós pandemia? Que cicatrizes ela deixará em nós? Como será nosso retorno ao convívio social? Quais ideias nos alimentarão? E o futuro?A proposta desse artigo surge de uma perspectiva socioambiental. E o que significa isso exatamente? Tratar a relação humana com o meio ambiente em uma perspectiva sistêmica em que todos estamos interligados é uma forma de dizer que a pessoa humana interfere e depende da natureza.
Há muitos anos, um autor chamado Fritjof Capra nos apresentou esse conceito sistêmico para entendermos a necessidade de mudar a forma como nos relacionamos com o meio que nos cerca. Trata-se de entender que o todo está interligado, e nós seres humanos somos parte da natureza em uma relação de constante troca e interdependência.
Certamente é um risco afirmar de forma tão categórica que esse momento que estamos vivendo trata-se de uma crise de percepção. Mas, acreditem, a ideia não é simplificar algo por demais complexo. Estamos sim diante de uma crise sanitária, ambiental, ecológica, econômica e, portanto, sistêmica.
A sensação que temos ao olhar para o cenário diante de nós é colapso. Sim, isso mesmo, estamos colapsando em vários aspectos. Temos o sistema de saúde público que sendo fundamental para a sociedade, não tem sido gerido de forma sustentável.
Para que isso fique mais claro, basta apenas que conversemos com os profissionais da saúde e vemos que já havia uma deficiência de recursos em geral e várias debilidades do sistema, e que com a pandemia as demandas estão ficando suprimidas. O que nos leva a crer que em todo caso, teremos sim, um colapso na saúde pós pandemia.
Em relação ao crescimento econômico, temos uma variação média do crescimento do PIB entre 2010 e 2019 em 1,39%, sendo, portanto, a menor taxa das últimas 12 décadas (EXAME, 2020). No mundo do trabalho, já estava havendo em nível de sistema capitalista um reordenamento das relações, contratos e configurações. Sendo associado a isso, elevação do desemprego tecnológico, aumento das jornadas de trabalho e precarização das condições de trabalho.
Estamos assim, em diversas esferas da vida, nesse momento, com a sensação de que há um mundo tal qual conhecíamos ficando para trás, e vindo com isso muitas incertezas, inseguranças, desafios e oportunidades também. Afinal, não saber o que nos espera pode nos dar a possibilidade de fazermos diferente, com mais altruísmo e pensamento sistêmico.
Temos muito sobre o que discorrer, refletir e agir. Com essa crise sanitária, que como vimos, não é apenas sanitária, temos problemas urgentes que se tornaram ainda mais evidentes, tais como, aumento da jornada de trabalho para as mulheres, desigualdade social que é perceptível no acesso à educação, por exemplo, e que nesse momento demanda acesso a recursos tecnológicos da comunicação, produção alimentar sustentável, inovação e tecnologia, e muito mais.
Vamos prosseguir dialogando? No próximo artigo discorreremos sobre o impacto do isolamento para as mulheres diante do aumento da jornada de trabalho e atividades. Estamos rumo a um mundo que precisaremos construir a partir das ruínas que estão ficando logo atrás de nós.
Zildenice Guedes é professora-doutora em Ciências Sociais pela UFRN
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apresentou em cerimônia nesta quinta-feira (5), o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O Índice de Efetividade é uma ferramenta inovadora destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais.
Neto: eficiência pública (Foto: cedida)
Há uma apuração anual de dados, a partir de informações levantadas pelos Municípios e fiscalizadas in loco pelo Tribunal.
“Desde que foi criado o IEGM, atingimos a maior pontuação de todos os anos nos índices de efetividade ficando em primeiro lugar”, comenta o prefeito de Portalegre na região Oeste, Manoel Freitas Neto (PP), o “Neto da Emater”.
Posição estratégica
O IEGM/TCERN proporciona múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas, quais sejam: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
“Esse resultado demonstra o cuidado e o zelo na manutenção das políticas públicas, cujo equilíbrio financeiro e fiscal, fazem a nossa cidade se desenvolver cada dia mais”, comemora Neto.
Veja mais detalhes sobre o IEGM clicando AQUI. Saiba mais informações sobre o evento de hoje clicando AQUI.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) manifesta através de “Nota Oficial”, a sua preocupação com série de ações do Ministério Público Federal do RN (MPF/RN), que propõe limitações a 18 salinas no estado em nome de preservação do meio ambiente (veja AQUI). Em sua ótica, é fundamental o diálogo para que essa importante atividade econômica não sobra mais abalo.
Veja abaixo:
A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) vem acompanhando as tratativas do Ministério Público Federal com o setor salineiro há alguns meses, inclusive, testemunhando e apoiando os argumentos técnicos suscitados pelos empreendedores para a continuidade da produção de sal – histórica e tradicional – em áreas do território potiguar. A cadeia produtiva do sal é muito importante para a economia do Rio Grande do Norte, particularmente, para Mossoró e Região.
Existem alternativas que contemplam o equilíbrio buscado entre empreendimento e meio ambiente.
É possível, portanto, construir a mediação e encontrar uma solução que não implique em perdas econômicas e de empregos, num momento em que o Estado enfrenta gravíssima crise.
Os empresários e as instituições que os representam sempre estiveram à disposição do diálogo e assim continuarão, esperando, mais uma vez, que o Poder Judiciário, com razoabilidade, não estanque uma atividade produtiva tão relevante, econômica e socialmente, para o Rio Grande do Norte.
Amaro Sales de Araújo – Presidente – Sistema FIERN
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
Sal em local visto como irregular pelo MPF/RN (Foto: cedida)
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Elas mantêm – ilegalmente – atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido.
O tempo é para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica. As áreas irregulares representam apenas 10% do espaço ocupado pelas salinas.
As ações envolvem as empresas Cimsal; Salinor; Andrea Jales Rosado; Francisco Ferreira Souto; Irmãos Filgueira; União Refinaria; São Camilo; F. Souto; Salmar; Marisal; Norte Salineira; Brasisal; Socel; Salina Soledade; Salina Camurupim; Henrique Lage Salineira do Nordeste; Distribuidora Oceânica de Produtos Alimentícios; e Umari Salineira.
O Idema/RN também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da revisão e da renovação das licenças ambientais desses empreendimentos. Nesse sentido, será realizada audiência de conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade.
Desocupações e compensações
O Ministério Público requer das empresas não só a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Formado por especialistas do Idema e do Ibama (a pedido do MPF), essa equipe elaborou um amplo relatório a respeito do assunto.
De acordo com o documento, a área total pertencente às indústrias salineiras no RN soma 41.718 hectares, dos quais 30.642 são explorados pela atividade salineira, sendo que 3.284 (10,71%) se encontram em APPs (margens de curso d’água, florestas de mangue e dunas).
As ações tramitam perante a 8ª, 10º e 11º Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Emperrou, emperrou mais uma vez o processo de licitação para contratação de uma empresa para fazer a limpeza urbana de Mossoró. A disputa estava definida (pela segunda vez) para as 8 horas de hoje (quinta-feira, 21), como o Blog Carlos Santos publicou à noite passada com exclusividade (Prefeitura tentará fazer licitação multimilionária para limpeza).
A própria Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) fez alterações nas regras da concorrência que envolve somas que poderão passar dos R$ 175 milhões até o final do contrato da empresa que venha a vencer. Pela madrugada de hoje, a municipalidade colocou no ar uma edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM), com data retroativa à quarta-feira (20).
JOM 438-B altera o "jogo" horas antes de uma concorrência que teima em não acontecer de verdade há mais de 12 anos
A edição de número 438-B (veja AQUI) apareceu com um longo “Aviso de errata ao edital da concorrência 05/2017 – Processo 339/2017 da SEIMURB” (Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços). Ou seja, após quase um ano tratando desse certame, horas antes de ele acontecer, a gestão municipal faz uma “correção na minuta contratual”.
Simplificando: mudaram as regras do “campeonato” pouco antes do “jogo decisivo”.
Seria, numa analogia, como se o Campeonato Brasileiro de Futebol por pontos corridos, nas últimas rodadas fosse alterado para o sistema de “mata-mata”, tirando do time que estivesse eventualmente à frente, o direito de botar “a mão na taça”.
Enredo nebuloso
Outra vez é importante se perguntar se o caso é de incompetência ou má-fé mesmo, haja vista que as cifras em jogo são impressionantes, para um serviço que há mais de 12 anos sequer tem concorrência. Optamos pela primeira opção, para não fazermos juízo de valor mais dilacerante.
Em sua essência, a “errata” acaba parindo outra aberração nesse enredo nebuloso e confuso. A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini mexe no edital da disputa, para socar nele um penduricalho em que a empresa vencedora poderá receber aditivo (reajuste), antes mesmo de um ano de contrato.
Os antecedentes recentes sobre esse tipo de negócio, digamos, são altamente nocivos ao erário e ao contribuinte mossoroenses. A atual empresa que realiza limpeza urbana em Mossoró, a Construtora Vale Norte, conseguiu aditivo em menos de seis meses de vigência de um dos seus quatro contratos sem licitação em Mossoró.
Do seu primeiro (8 de abril de 2016) para o atual, em vigor desde novembro deste ano, conseguiu reajustes que elevaram os custos à prefeitura em 48,3%. Saíram de 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês) para R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente).
Linchamento moral
Só mesmo numa cidade sem lei, como Mossoró, um escândalo com essa dimensão financeira e tamanha insalubridade, é ignorado pela maioria da sociedade, órgãos fiscalizadores e a quase totalidade da imprensa. Não vale citar a Câmara Municipal, que historicamente é um anexo do Palácio da Resistência, sede do Executivo, e em toda sua história nunca abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigá-lo.
Por estrago bem menor, o ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) passou por denso processo de linchamento moral e cerco do Ministério Público, redes sociais, imprensa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A primeira tentativa de realizar a concorrência ocorreu dia 16 de novembro. Foi suspensa e a administração municipal não divulgou uma única linha oficial sobre o que motivara a decisão.
Mas dez dias antes (6 de novembro), garantiu mais um contrato ‘com dispensa de licitação’ à Vale Norte. Sua duração irá até maio de 2018.
Aguarde outras postagens sobre o assunto.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
Inocentemente e dia após dia, a população de Mossoró alimenta uma bomba-relógio prestes a explodir, com consequências difíceis de serem dimensionadas à saúde, ao meio ambiente e à economia regional. O Aterro Sanitário de Mossoró, que não passa de um lixão confinado e a céu aberto, com acesso restrito a poucas pessoas, é esse equipamento em questão.
Estranhamente, organismos de fiscalização ignoram – ou fazem vista grossa – para o perigo iminente e continuado do aterro, localizado à margem esquerda da BR-110, saída para Areia Branca.
Ele entrou em operação em outubro de 2007 (criado pela Prefeitura em parceria com a Petrobras), ocupando uma área de aproximadamente 17 hectares (163 mil metros quadrados). Na época, o investimento chegou a R$ 3,3 milhões. Sua vida útil seria de dez anos.
Urubus do lixão que tem apelido de Aterro Sanitário e é ignorado quanto a perigo que representa (Foto: Blog Carlos Santos)
Recebe diariamente, em média, 150 toneladas de lixo exclusivamente domiciliar, conforme informações que circulam de forma extraoficial na própria Prefeitura de Mossoró.
O projeto foi concebido para operar com um total de seis células (espécie de ‘tanques’). Hoje, todas elas se encontram completamente ocupadas e a vida útil do aterro, prevista no projeto inicial, já está praticamente esgotada.
Sua operação atual depende exclusivamente de adequações (gambiarras) que dificilmente seriam permitidas num negócio da iniciativa privada, do comércio à indústria. Órgãos ambientais fiscalizadores e o Ministério Público do RN parecem desconhecer as ameaças da operação continuada do Aterro Sanitário de Mossoró.
Chorume ameaçador
O Aterro Sanitário teve sua expansão baseada em paliativos que põem em risco tudo em sua volta num raio de vários quilômetros. A possibilidade de inverno nos próximos meses torna tudo ainda mais ameaçador. Implodindo, certamente seu chorume desaguará no Rio do Carmo e a partir daí, passará a comprometer produção da carcinicultura, pesca e mais de cinco grandes salinas adiante, bases importantes da cadeia econômica da região – com oferta de milhares de empregos diretos e indiretos.
O chorume, também chamado por líquido percolado ou lixiviado tem cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos. Esses processos, somados com a ação da água das chuvas, se encarregam de expandir compostos orgânicos presentes nos lixões para o meio ambiente.
Lixo domiciliar já esgotou capacidade do aterro e o pior poderá acontecer (Foto: Blog Carlos Santos)
“É uma mistura de água e resíduos da decomposição do lixo. Pode infiltrar-se no solo dos lixões e contaminar a água subterrânea, com alta concentração de demanda biológica de oxigênio (DBO)”, comenta um especialista no assunto, em conversa com esta página, mas pedindo para ter seu nome preservado.
Em seu entorno, esse equipamento público tem larga expansão imobiliária também, que passa a sofrer a ameaça de contaminação de subsolo. Os empreendimentos correm risco de serem ‘banhados’ pelo chorume através do lençol freático e emissões atmosféricas não controladas.
Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Mossoró apostou no aumento da altura das células (projeto original prevê 5 metros e hoje encontram-se expandidas para 10 metros), lagoas de chorumes subdimensionadas e outras medidas que apenas adiam uma tragédia agora anunciada por este Blog em primeira mão.
As células estão tomadas por urubus, roedores e outros vetores de doenças. Complica mais ainda a situação, a reinjeção de chorume de modo continuo nas células, com riscos de transbordamentos da lagoa durante o período de chuvas. A fórmula nada recomendável, é como se tivéssemos diante de um automóvel turbinado que daqui a pouco vai gerar uma arrancada sem controle.
Aterros no RN
No Rio Grande do Norte existem apenas três aterros sanitários em operação e que atendem 12 cidades. São os aterros de Ceará-Mirim (controlado e operado pela Braseco S/A, com demanda de 1.200ton./dia), Mossoró e Upanema (controlados pela Vale Norte, desde abril de 2016).
Isso significa que apenas cerca de 7% dos municípios do Rio Grande do Norte cumprem, ainda que de maneira precária, as determinações da Politica Nacional do Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305.
O aterro da Braseco, em Ceará-Mirim, é o destino dos lixos produzidos em dez cidades: Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Parnamirim, Rio do Fogo, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Taipu e Natal.
De acordo com informações publicadas no próprio portal da Prefeitura Municipal de Mossoró, o contrato emergencial firmado com a empresa Vale Norte prevê, em seis meses, o pagamento de R$ 1.500.000,00/mês, referentes à coleta e destinação do lixo em Mossoró. Desse montante, 50% do valor referem-se à coleta e os outros 50% referem-se ao gerenciamento do aterro municipal.
Importante salientar, que o governo do prefeito Francisco José Júnior (PSD) já assegurou um aditivo que jogou os números para cima, claro: R$ 11.978.149,20.
Números milionários
Bote nessa conta de números sempre milionários e que parecem alheios à fiscalização, a licitação para limpeza urbana e gestão do Aterro Sanitário, que a Prefeitura tentou realizar. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) freou o processo (veja AQUI) a pedido do Ministério Público de Contas.
O contrato que seria licitado terça-feira (25) teria duração de 36 meses com valor limite estipulado de quase R$ 150 milhões (R$ 149.943.311,28). Seriam quase R$ 50 milhões por ano, números superiores até aos da capital (Natal).
O gerenciamento do aterro de Mossoró é mais caro que o aterro sanitário da Prefeitura de São Paulo (85,00/ton.) e mais caro que o aterro da Braseco (55,27/ton.). No contrato emergencial assinado por seis meses com a Vale Norte, o valor per capita referente ao serviço de limpeza urbana é de de R$ 5,47/habitante/mês, enquanto que na licitação que estava prevista para hoje o valor per capita sobe para R$ 14,27/habitante, quase o triplo.
Sanepav faturou mais de 28 milhões só no ano eleitoral de 2014 (Foto: Mossoró Notícias)
A conta não fecha, quando o prefeito e secretários dão entrevistas e asseveram que a Prefeitura de Mossoró garante 42,00/toneladas à destinação do lixo ao aterro sanitário (veja AQUI). A Sanepav Saneamento Ambiental Ltda.(originária de Barueri-SP) é empresa que anteriormente fazia esses serviços em Mossoró. Desembarcou na cidade na gestão Fafá Rosado (PMDB) em 2005. Empalmou mais de R$ 145 milhões de 2009 a início de 2016.
Em 2015, a Sanepav empalmou mais de R$ 20 milhões. Em 2014, um ano com duas eleições (pleito municipal suplementar e eleições estaduais), os números foram ainda mais cevados, passando dos 28 milhões.
A Sanepav briga na Justiça para voltar à bonança. Por trás dela, existem histórias muito nebulosas que misturam política com contratos. Daria um romance policial intrigante, de fazer inveja a Agatha Christie. Tudo fede muito mais do que o lixão.
Grandes geradores
O atual contrato, em vigência, com a Vale Norte (empresa sediada em Juazeiro-BA), teve amparo na lei 8.666/93, que em seu artigo 24, inciso IV, permite que a dispensa de licitação aconteça em caso de “emergência e calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas”. O contrato emergencial foi assinado pelo período de 6 meses.
Com base na lei 12305/2010 o recolhimento de materiais volumosos como entulhos, material de construção, podas ou derrubada de árvores e demais materiais não domésticos, é de total responsabilidade de quem o produz. Estima-se que, atualmente a Prefeitura de Mossoró gasta cerca de 30-40% com a coleta e destinação indevida que deveria ocorrer por conta do grande gerador.
Em Mossoró, pouquíssimos grandes geradores fazem sua parte nesse processo. O Shopping Partage é um desses raros e bons exemplos, como também o Maxxi e Hiper Bom preço. O Partage Shopping chega a produzir e remover cerca de 24 toneladas de lixo por mês.
Supermercados, clínicas, hospitais, restaurante, hotéis, shopping, clínicas, escolas particulares, hospitais, industriais são considerados ‘grandes geradores’ do lixo domiciliar. Mas a enorme maioria se exime de dar destino a seu lixo e a Prefeitura de Mossoró também não os cobra, comprometendo a própria coleta geral em relação à enorme maioria dos residentes.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
