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Conferência Estadual das Cidades do RN antecede etapa nacional

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Acontecerá, nos próximos dias 14 e 15 de agosto, a VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte, com programações no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN), em Natal. Nesta fase estadual, as propostas aprovadas durante a etapa municipal serão debatidas, as prioridades definidas e eleitos novos representantes para a etapa nacional.

O Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades convocaram, em fevereiro de 2024, a VI Conferência Nacional das Cidades, definindo como tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, reforçando que este é um instrumento de gestão participativa da política urbana, cujo principal objetivo envolve a promoção da mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

A etapa nacional é precedida pelas etapas preparatórias municipais – já concluídas – e pelas etapas estaduais, que estão acontecendo em todo o Brasil, como é o caso do Rio Grande do Norte.

Programação

14/8 – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1397 – Tirol

08 às 12h – Credenciamento

08h30 às 09h – Apresentação cultural

09h às 09h45 – Abertura oficial da VI Conferência com a presença da Governadora Professora Fátima Bezerra e mesa de autoridades e representação de segmentos sociais

09h45 às 10h45 – Fala de abertura: “Construindo a Política Pública Urbana do Estado do RN”, pela Professora Dra. Glenda Dantas.

Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN) – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1850 – Tirol

14h às 16h – Painéis temáticos – exposição dos eixos para a plenária

16h às 18h30 – Grupos de Trabalho – eixos temáticos

18h30 – Encerramento do primeiro dia e atividade cultural

 15/8 – Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN) – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1850 – Tirol

09h às 11h – Finalização dos GTs (eixos temáticos)

11h às 12h – Plenária para aprovação das propostas estaduais do RN e para a Conferência Nacional das Cidades

14h às 16h – Plenária para aprovação das propostas

16h às 18h – Eleição e posse dos delegados para a Conferência Nacional das Cidades

18h – Encerramento: Mostra de Arte Direito à Cidade

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Ministérios da Saúde e das Cidades recebem prefeito de Mossoró

Na companhia de Zenaide, prefeito esteve no Ministério da Saúde (Foto: PMM)
Na companhia de Zenaide, prefeito esteve no Ministério da Saúde (Foto: PMM)

Essa quarta-feira (5) não foi só de agenda político-partidária para o prefeito mossoroense Allyson Bezerra, em Brasília, quando assinou filiação no União Brasil (veja AQUI). A pauta administrativa também foi tratada em audiências nas pastas da Saúde e das Cidades.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu nesta quarta-feira (05) com equipe do Ministério da Saúde, acompanhado da senadora Zenaide Maia (PSD), para tratar de obras para a cidade de Mossoró. “A senadora Zenaide tem sido uma grande força em Brasília, enviando emendas para importantes obras na cidade de Mossoró”, pontuou Allyson.

Na reunião de hoje foram tratadas obras de construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), 10 postos de saúde na zona rural e a reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, também está garantido a liberação de R$ 1 milhão para realização de cirurgias eletivas no município de Mossoró.

Por parte do Município de Mossoró, acompanharam o prefeito, os secretários Kadson Eduardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Almir Mariano (Projetos e Programas de Governo), e Bruno Martins (Assessor Especial do Gabinete).

Anel Viário

Nesta quarta-feira, Allyson também apresentou o projeto do Anel Viário ao ministro das Cidades, Jader Filho. A obra ligará a BR-110, saída para Areia Branca, à BR-304, saída para Fortaleza.

“Essa é uma obra impactante para a cidade de Mossoró”, pontuou Allyson, afirmando ainda que solicitou ao Ministério recursos para construção de ciclovia e calçadão em toda a via. O licenciamento do projeto da obra já está aprovado e com R$ 40 milhões garantidos para sua execução.

No Ministério das Cidades, prefeito teve companhia de Agripino e dois deputados federais (Foto: PMM)
No Ministério das Cidades, prefeito teve companhia de Agripino e dois deputados federais (Foto: PMM)

“Agradeço ao ex-senador José Agripino (União Brasil) e aos deputados Benes Leocádio (União Brasil) e Paulinho Freire (União Brasil), que sempre apoiam todos os projetos referentes a Mossoró que trazemos até Brasília, e por nos ajudarem a abrir portas que contribuem para o desenvolvimento do nosso município. Nossa gratidão,” disse o prefeito.

Participaram da reunião José Agripino, e os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire. Pelo Município de Mossoró, os secretário Kadson Eduardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Almir Mariano (Projetos e Programas de Governo), além de Bruno Martins (Assessor Especial do Gabinete).

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Qualidade do setor cerâmico é discutida em Ministério

As exigências em relação à certificação de qualidade dos produtos cerâmicos numa sintonia entre os bancos públicos, como Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil, bem como às construtoras ligadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, foram o alvo de reunião na tarde desta terça-feira, dia 21, na Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades em Brasília. Reuniu segmentos ligados ao setor, com a coordenadora geral do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), arquiteta Maria Salete de Carvalho Weber.

Reunião ocorreu em Brasília (Foto: cedida)

O Programa Setorial de Qualidade (PSQ) que visa à implementação do Sistema de Qualificação de Materiais, tem mostrado que a possibilidade de reduzir custos sem prejuízo da qualidade depende de uma articulação dos agentes públicos e privados para elevar, progressivamente, o desenvolvimento tecnológico do setor, a melhoria dos métodos de gestão e os níveis de conformidade dos produtos.

Qualidade

E essa articulação acontece no âmbito dos Programas Setoriais da Qualidade, por meio dos quais as entidades setoriais de fabricantes de produtos para a construção civil desenvolvem ações que visam ao desenvolvimento tecnológico do setor, e ao combate à produção em não conformidade com as Normas Técnica pertinentes, observadas as diretrizes do PBQP-H.

Ficou esclarecido, portanto, que essas ações visam gerar um ambiente de isonomia competitiva na conformidade técnica, possibilitando a formação de ambiente para a evolução tecnológica, aumento dos padrões de produtividade e redução de custos.

Participaram do encontro, Natel Moraes, presidente da  Associação Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha(Anicer ), Vinícius Costa Lima, diretor da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte(Fiern)  e diretor da Cerâmica do Gato, Vargas Soliz, presidente do Sindicato das Cerâmicas do Rio Grande do Norte(Sindicer/RN),  Constantino Frolline Neto, diretor da Cerâmica City/ SP, Sandro Tavares, vice-presidente do Sindicer/SC, Rodrigo Silveira, presidente do Sindicer/MG, além do assessor da Confederação das Indústrias(CNI), César Galiza.

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Ministro de Robinson Faria é pressionado a deixar Governo

Da Radar on-line (Vera Magalhães, Veja)

Não é só no PMDB que aumenta a pressão pelo desembarque do governo Dilma Rousseff. Prestes a lançar candidatos de perfil oposicionista em várias cidades e no comando da comissão de impeachment, o PSD cobra que seu presidente, Gilberto Kassab, deixe o quanto antes o Ministério das Cidades.

Robinson, Francisco, Kassab e Fábio: pressão e mãos abanando (Foto: PSD)No ato de sua filiação à legenda, o ex-tucano Andrea Matarazzo já explicitou o desejo de que Kassab desembarque do governo para que possam focar a campanha na crítica ao governo federal e ao prefeito, o petista Fernando Haddad.

Matarazzo deve intensifica as conversas de bastidores com Kassab para que ele aceite sair do posto.

Antevendo o problema, Dilma trata de tentar segurar o aliado: no mesmo dia da filiação de Matarazzo, Kassab posava para fotos ao lado da presidente no lançamento do “Minha Casa, Minha Vida” 3, ligado à pasta que comanda.

Nota do Blog – Saída de Kassab deve fragilizar mais ainda Governo Robinson Faria (PSD) e seus aliados no estado, como prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (PSD).

Eles apostaram tudo na relação política na Esplanada dos Ministérios, para tirarem proveito administrativo. Até agora, praticamente nada obtiveram

Com a crise político-institucional e econômica, praticamente nada tiraram de proveito.

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Ministério das Cidades garante obras de saneamento para Natal

O Governador Robinson Faria (PSD) e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), assinaram na tarde desta sexta-feira (20) as ordens de serviço para saneamento básico das zonas Norte e Sul de Natal, com recursos de R$ 504 milhões e benefício direto para 1,2 milhão de pessoas da capital e Grande Natal. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual entregou ao ministro o plano de metas para diversas áreas da administração e que envolvem a pasta, tais como habitação e transporte e mobilidade urbana.

Robinson e Kassab: outros projetos apresentados (Foto: Vivian Garcia)

O documento, redigido pelos secretários e técnicos de governo, foi o primeiro plano a ser entregue por um estado da federação na atual composição federal.

Em relação ao saneamento, as obras da zona Sul contemplarão os bairros à margem direita do rio Potengi, e zona Norte com os bairros à margem esquerda do rio.  O serviço levará a cobertura sanitária de Natal de 36% para 100%, sendo a zona Norte a principal beneficiada. Atualmente, a cobertura na área é de 3% e todos os bairros serão contemplados. Os efluentes passarão a ser tratados na Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe.

Saneamento

Além das obras de saneamento já asseguradas, o Governador repassou ao ministro os pleitos e convênios do RN que compõe o plano de metas. As solicitações de obras do Ministério das Cidades somam quase R$ 2,2 bilhões e compreendem ações de entrega de ampliação das unidades habitacional do Minha Casa, Minha Vida, dos sistemas adutores de Umari, de Pau dos Ferros, Currais Novos, Caicó, Piquiri e São Miguel (Poço de Varas).

Também estão definidos poços na região do Mato Grande, sistema adutor de Caraúbas, a construção da terceira ponte sobre o rio Potengi, reestruturação da avenida Eng. Roberto Freire e requalificação do estádio Juvenal Lamartine.

O Governador falou sobre a assinatura das ordens de serviço e agradeceu ao ministro pela disposição atender os pleitos do RN. “A palavra que os potiguares têm é de agradecimento por causa da sua atenção com o nosso estado. Temos muita esperança que serão corrigidas as distorções e vamos destravar importantes obras para o RN”.

O ministro Gilberto Kassab comentou: “Vamos trabalhar muito forte para fazer o RN avançar. Temos uma carta de investimento para o estado em diversas áreas, incluindo obras de mobilidade urbana, habitação, saneamento”, garantiu o ministro.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado.

Prefeito obtém recursos para construção de milhares de casas

O prefeito provisório de Mossoró, Francisco José Junior (PSD) colhe boas novas para o município, em sua estada em Brasília, iniciada ontem (segunda-feira, 3). A começar pelo Ministério das Cidades.

Audiência foi bastante positiva no Ministério das Cidades

Vários projetos apresentados ganharam endosso do Governo Federal. Um dos mais importantes foi à autorização para a construção de 1.200 casas pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural, que até então tinha disponível um total de 48 unidades.

Outros pontos foram reafirmados, como a construção de 844 para o Residencial Maria Odete, e mais 1.496 que serão construídas através da Caixa econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil. Todas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Artistas e casas

Além disso, o prefeito conseguiu autorização para a construção de 184 casas para artistas locais que não possuem casa própria.

Nesta terça-feira (4), o prefeito ainda terá encontro com membros do Governo Federal para tentar conseguir recursos para o funcionamento da UPA do Belo Horizonte, com abertura já confirmada para fevereiro.

Também busca meios à construção de mais duas Bases Integrada Cidadã (BIC), equipamento de segurança pública.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.