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Política

Natália pede atenção redobrada à denúncia do MP

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Em vídeo veiculado em suas redes sociais, a deputada federal Natália Bonavides (PT) pede atenção redobrada à denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), em relação à campanha eleitoral natalense do ano passado. Derrotada nas urnas por Paulinho Freire (UB), ela resume o conteúdo da matéria, que pede cassação e outras punições ao grupo vitorioso.

O MPRN ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), o atual prefeito da capital, Paulinho Freire (UB), e outros envolvidos, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), e dos vereadores eleitos Daniell Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos), além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.

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Cultura, Gerais

Exposição Afrocentro ocupa o Beco dos Artistas

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AfrocentroAcontece neste sábado (19), em Mossoró, a exposição “Afrocentro” da artista visual potiguar Malu Araújo, em celebração ao dia da consciência negra.

O evento ocorrerá no conhecido Beco dos Artistas, a partir das 18h, no centro da cidade, com a proposta de um aquilombamento cultural que envolverá artistas potiguares das cidades de Mossoró e Natal.

A programação é composta pela rapper e ativista Cabocla de Jurema e o rapper de Natal, Cazasuja, tocando pela primeira vez em Mossoró. Cazasuja convida ainda outros artistas que compõem a cena do rap de Natal para fazer a festa coletiva, como Cafuzo da Baixada e Ujvlly.

Apoios

O evento contará ainda com a participação de Thiago Odílio, que realizará a discotecagem, para animar o público em meio à arte, cultura e o reavivamento de um espaço cultural que é visto como esquecido pelo poder público.

O evento tem como apoio a União Nacional dos Estudantes UNE), deputada federal Natália Bonavides (PT), professores da Uern, entre outros incentivadores.

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Política

Deputada luta por direito de resposta que lhe é negado

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Natália busca meio judicial para fazer contraponto (Foto: Câmara Federal)
Natália busca meio judicial para fazer contraponto (Foto: Câmara Federal)

Do Terra

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) anunciou que irá recorrer ao Judiciário após o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, se negar a veicular direito de resposta em seu programa de rádio. No mês passado, em crítica a um projeto de lei de autoria da deputada, Ratinho sugeriu “eliminar” a parlamentar.

“Depois de falar em sua emissora de rádio que pessoas como eu deveriam ser eliminadas, sugerindo que se pegue em metralhadoras, o apresentador Ratinho recusou a divulgação do nosso direito de resposta. Já recorremos ao judiciário”, publicou a deputada em suas redes sociais.

Em 15 de dezembro, Ratinho sugeriu “pegar uma metralhadora” contra Natália após ela apresentar um projeto de Lei que acaba com os termos “marido e mulher” em celebrações de casamento. “A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora?”, disse.

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Política

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021

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Após a aprovação em plenário, matéria vai para Presidência da República (Foto: Câmara Federal)
Após a aprovação em plenário, matéria vai para Presidência da República (Foto: Câmara Federal)

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada, por 313 votos a 131, emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O projeto será enviado à sanção presidencial.

O Plenário rejeitou o parecer do relator, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que foi contrário à emenda do Senado.

O projeto suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

Regra

No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.

Segundo o projeto, as medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública (pandemia) decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.

Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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