O que seria apenas um simples desentendimento conjugal, acaba por ter desdobramentos ainda difíceis de serem medidos. Mas, de imediato, já produz profundos estragos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, informou em Nota Oficial à tarde desta quarta-feira (29) sobre o afastamento do presidente da entidade, Hermeson Pinheiro. A vice Diana Paula assume interinamente.

A fonte geradora dessa mudança inesperada é um um vídeo explosivo que viralizou nas redes sociais hoje. Nele, uma mulher aparece sendo agredida física e verbalmente, além de ter o seu celular arremessado em via pública. Os envolvidos seriam Hermerson Pinheiro e sua esposa (nome preservado por respeito à vítima).

O incidente teria ocorrido à madrugada do último sábado (25), à rua Rita Silvana de Moura, Nova Betânia, proximidades do condomínio residencial Hilda Rocha. Porém, o caso não termina aí. Ele agrava-se profundamente.

Ocorreram filmagens anônimas que também mostraram a chegada de policiais militares após a saída do local, do casal conflituoso, cada um em um carro. Os PM’s encontraram no local uma mulher (nome também preservado por respeito à vítima). Seria, conforme a versão corrente, amante do advogado e pivô do conflito.

Ela chegou a ser retirada à força do carro em que estava Hermeson Pinheiro e jogada ao chão por sua esposa, dando sinais de que estaria completamente indefesa: em decorrência de alcoolismo ou outro motivo.

OAB do RN se pronuncia

A OAB do RN também se pronunciou. Sem citar nomes, disse que “o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão”. Admitiu até mesmo que se houver comprovação dos atos narrados, poderá ser excluído “dos quadros da OAB.”

Confira a nota da OAB Mossoró

Nota Oficial:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Mossoró vem a público esclarecer que, em virtude de notícias recentemente divulgadas envolvendo o presidente dessa Subseção, relacionadas a uma situação de natureza pessoal, o mesmo encontra-se afastado de suas funções.

Informamos que, a partir dessa data, a Vice-Presidente, Dra. Diana Paula Bessa Maia Fernandes, assume interinamente a presidência da OAB Mossoró. Reiteramos o nosso compromisso com a ética, a transparência e a integridade, e asseguramos que todos os fatos serão minuciosamente apurados, com o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com a seriedade que o caso exige.

A OAB Mossoró reafirma seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, zelando pela justiça e pelo respeito aos direitos fundamentais.

Atenciosamente,

Diretoria e Conselho Subseccional
OAB Subseção de Mossoró

Confira a nota da OAB-RN

Nessa quarta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) soube, através da imprensa local, sobre o suposto caso de um homem praticando violência contra uma mulher em Mossoró. O fato é atribuído a um advogado inscrito nos quadros da Seccional potiguar.

Diante do lamentável episódio, a OAB/RN reitera que não admite nenhum tipo de ação ou conduta que resulte na violência de gênero e tomará as medidas cabíveis para que o responsável responda por seus supostos crimes na justiça.

É importante destacar que o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão (art. 34, XXVII, EAOAB).

Caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, o mesmo será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB.

É nesse sentido que, a partir da ciência do fato em questão, imediatamente a OAB/RN entrou em contato com autoridades policiais em Mossoró para averiguar a situação e prestar solidariedade à vítima, colocando-se à disposição para ajudar no que for necessário.

A OAB/RN, por sua Seccional e pela Comissão da Mulher Advogada, repudia toda e qualquer forma de violência contra a mulher e segue com seu posicionamento firme, em defesa da vida e da vida e a igualdade de gênero.