Movimentação do Sinte-RN começou cedo na Idalino Oliveira (Foto: redes sociais)
Outro dia de tumulto na política de Mossoró. Uma quarta-feira (14) que começou com ocupação – pela terceira vez – da Câmara Municipal de Mossoró por sindicalistas e servidores municipais, que em seguida foram em passeata para o Palácio da Resistência, sede da prefeitura.
O presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), abriu sessão ordinária e logo encerrou os trabalhos por falta de quórum, às 9h34. Não foram colocados em votação dois projetos do Executivo que provocam ira de oposição, sindicalismo e servidores.
Antes das 7 horas já existia aglomeração de manifestantes e frente à Câmara Municipal, à Rua Idalino Oliveira. O movimento foi desencadeado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), Regional de Mossoró, em reforço à mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e outras entidades sindicais locais.
Em passeata, eles chegaram ao Palácio da Resistência e ocuparam área externa e recepção, disparando palavras de ordem, mostrando cartazes de ataque ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e exigindo reunião com ele.
Protesto interno foi novamente levado para as ruas com fim da sessão (Foto: cedida)
Traremos mais detalhes depois.
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A Câmara Municipal de Mossoró virou uma praça de guerra nesta sexta-feira (9). Estava escrito. Realizou duas sessões extraordinárias tensas e tumultuadas, que ao final não puderam ser concluídas. Na primeira, após aprovação de um veto e três projetos de lei complementar da Prefeitura, começou invasão do plenário da Casa em mobilização oposicionista e de sindicalistas.
Manifestantes ficaram cerca de uma hora e meia ocupando plenário (Foto: Edilberto Barros)
Quando o Projeto de Lei Complementar do Executivo 17/2023 se encaminhava para aprovação sem alterações, o plenário foi ocupado por servidores públicos. que já realizavam manifestação nas galerias da Câmara contra a matéria. Vídeos constante dessa postagem dão uma dimensão do tumulto.
O presidente desse poder, Lawrence Amorim (Solidariedade), decidiu pela suspensão dos trabalhos, convocando reunião fechada dos parlamentares com representantes sindicais e da prefeitura.
O Projeto de Lei Complementar 17/23 trata do instituto da readaptação, institui gratificação para servidores integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar, transpõe benefícios temporários do Regime Próprio de Previdência Social para o Estatuto do Servidor.
A suspensão foi baseada nos artigos 147 e 148 do Regimento Interno da Câmara – suspensão por grave tumulto).
Apesar da decisão, o plenário ainda ficou ocupado por mais de uma hora e meia. De forma paralela, vereadores, representantes da Prefeitura e de servidores negociavam, na Sala de Reuniões, a desocupação do espaço e a retomada da sessão.
Acordo
O acordo foi obtido após a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar do Executivo 17/2023 e do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 57/2023, que institui o pagamento de gratificação por desempenho no programa Previne Brasil. Com isso, os manifestantes desocuparam o plenário.
Foi retirado ainda de pauta, a pedido também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mossoró, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 20/2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município.A OAB discorda de pontos do projeto relativos à carga horária, à remuneração e ao exercício da advocacia.
Na retomada dos trabalhos em plenário, a sessão até então suspensa foi encerrada por motivo de tumulto grave.
Nota do Canal BCS – De extremo bom senso a retomada da discussão dos projetos conflitantes. Mal nenhum o debate técnico, sem o fervor de diferenças políticas e até pessoais que marcaram a prévia dessa sessão e, ela própria, quando o linguajar desceu às profundezas.
