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Irmã de deputado Leonardo Nogueira é investigada

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O Diário Oficial do Município (DOM) do Natal publica hoje a nomeação de Ariane Rose Souza de Macedo Oliveira. Ela substitui a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ginecologista Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira.

Por determinação do juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Pontes, Maria do Socorro Nogueira foi proibida de ter acesso e frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal. Estava na pasta desde 16 de maio do ano passado.

O juiz foi quem assinou mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão na “Operação Assepsia”, desencadeada ontem pelo Ministério Público com apoio subsidiário da Polícia Militar.

Micarla e Socorro: suspeição; Leonardo, ao fundo, em olhar oblíquo

Maria do Socorro é irmã do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), que vem a ser marido da prefeita de direito de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”. Estava no cargo por acomodação política do esquema da prefeita mossoroense com a prefeita do Natal, Micarla de Sousa (PV).

Além dela, tem mais gente da família com cargo comissionado na Prefeitura do Natal, como parte desse infindável hábito da elite política do estado de tratar os negócios públicos como particulares e familiares. O contribuinte paga a conta.

Colaboração

Na petição do Ministério Público, o enunciado e elementos postos ao convencimento do magistrado, apontam que a Associação Marca (instituição que atua em serviço terceirizado de Saúde na Prefeitura do Natal e Estado) tinha a secretária num campo de delicada convivência. Nada recomendável em se tratando de zelo pela coisa pública.

“Ao que dos autos se evidencia até o momento, as relações possivelmente criminosas entre a Associação Marca e a SMS somente prosperaram graças à colaboração da equipe da Secretaria, desde a atual Secretária Maria do Perpétuo, que teria se encontrado com Tufi Meres (considerado o líder da Marca no Rio de Janeiro) para discutir questões dos contratos, até os investigados Annie Azevedo da Cunha, que teria participado das fraudes nos procedimentos licitatórios que escolheram a Marca para gerir as AME’s e a UPA de Pajuçara”, assinala o juiz em sua justificativa às decisões

O mesmo magistrado atesta que existem indícios de que as ligações dela e outras pessoas, que interagem nas conversas, apontam que “Tufi Soares (empresário carioca) é o chefe da (suposta) organização criminosa estruturada em função dos contratos da Associação Marca, mas também que a Secretária de Saúde Maria do Perpétuo, e o atual Coordenador Financeiro da SMS, Francisco de Assis Viana, negociaram com ele, que é pessoa estranha ao negócio jurídico celebrado, nos termos dos contratos”.

Conheça AQUI a petição, na íntegra, do MP.

Nota do Blog – Maria do Socorro Nogueira foi a quinta titular da SMS do Natal. Uma autêntica “casa de Noca” na era Micarla de Sousa (PV).

A secretária afastada está sob suspeição e investigação, mas é leviano lhe atribuir culpabilidade nessa nítida roubalheira, de forma conivente ou proativa.

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Justiça nomeia interventor para instituição investigada

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Da Tribuna On Line

A Associação Marca, investigada pelo Ministério Público Estadual por suspeita de fraude em contratos e desvios de recursos públicos (Operação Assepsia), será gerida pelo interventor Marcondes de Souza Diógenes Paiva.

A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macedo, atendendo a pedido liminar da promotora da Saúde, Kalina Filgueiras.

A intervenção é a estratégia do MPE para não haver descontinuidade dos serviços prestados pela Marca na UPA de Pajuçara e nos Ambulatórios Médicos Especializados ao mesmo tempo em que são afastados os riscos de novas fraudes dentro da Marca.

Nota do Blog – Vale lembrar que a Associação Marca também administra o Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher) em Mossoró, equipamento do Governo do Estado que foi instalado sem qualquer licitação, com contrato de seis meses e custo total de R$ 16,8 milhões.

O pleito do MP, atendido pela Justiça do Rio Grande do Norte, é extremamente salutar e fundamental para que a população não sofra mais ainda com os desatinos de seus governantes e gestores públicos.

Já imaginou se o  Governo do Estado investisse R$ 16,8 milhões no Hospital Regional Tarcísio Maia? Será que estaria faltando esparadrapo, gente morrendo em seus corredores, crianças e idosos sendo transportados para outras cidades?

Pobre Rio Grande do Norte!

Administração Pública, Política

Estado ‘queima o sofá’ e não se explica sobre terceirização

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O Governo do Estado resolveu devolver às pressas, ainda ontem, o procurador ‘procurado’ pela polícia, Alexandre Magno de Souza Alves, à Prefeitura do Natal. Estava lotado na efervescente Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP).

Originalmente, ele é dos quadros da municipalidade natalense.

Alexandre tem prisão preventiva decretada pela Justiça, na esteira da “Operação Assepsia”, desencadeada ontem pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, com alcance também no Rio de Janeiro-RJ.

O Estado livra-se de Magno, mas não do problema que ele arranjou pro governo: a contratação da Associação Marca, mergulhada até o pescoço nas investigações do MP, que administra o Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher) em Mossoró. Essa instituição tem garantia de receber mais de R$ 16 milhões por seus serviços ao Estado.

Medida cosmética

Passadas mais de 24 horas de deflagração do caso, o Estado não emitiu uma simples nota oficial se posicionando sobre o episódio. Preferiu essa medida cosmética e burocrática. É como o marido traído que flagra a mulher no sofá de casa com o amante e, como medida saneadora, toma uma decisão ‘drástica’: queima o sofá.

O agravante, é que Alexandre Magno foi indicado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para dar uma ‘força’ na verdadeira revolução que a Sesap preparava. Já tinha histórico de deslize funcional no próprio Estado.

Durante o Governo Wilma de Faria (PSB), também indicado por Rogério, o procurador já tivera problemas com denúncia do Ministério Público por supressão de documento oficial e estelionato (Veja AQUI). Teria forjado certas informações, para receber maior salário como servidor cedido ao Estado.

Nada como ter um bom padrinho e aliados sempre condescendentes com a esperteza.

Nota do Blog – A Prefeitura do Natal ainda optou por pronunciamento oficial, garantindo que colaborará com o MP nas investigações e afastando – por ordem judicial – alguns auxiliares da prefeita Micarla de Sousa (PV).

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Procurador ‘procurado’ tem ‘esquema’ no Estado

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O Ministério Público tem provas, a partir de interceptações telefônicas, de que o procurador da Prefeitura do Natal, cedido à Secretaria do Estado da Saúde Pública (SESAP), Alexandre Magno Alves de Souza, agia nas entranhas do Estado – também – para viabilizar terceirizações e outros negócios  fraudulentos, lesivos ao erário.

No caso da Associação Marca, responsável pela gestão do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), inaugurado em março deste ano (veja postagens mais abaixo), o contrato fechado foi de R$ 16,8 milhões, sem qualquer licitação e com prazo de validade de seis meses.

Tudo resolvido como se o Estado fosse uma bodega (com todo respeito aos bodegueiros, claro).

A Associação Marca começou a desembarcar no Estado ainda em 2011, cerca de nove meses antes da inauguração do Hospital da Mulher, num flagrante procedimento viciado, nocivo ao cofre público. Ou seja, a escolhida veio primeiro do que o processo de escolha.

Alexandre Magno Alves teria agido inicialmente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Natal, em conjunto com o ex-secretário Thiago Trindade, para favorecer organizações sociais em licitações fraudulentas. Depois, Alexandre Magno foi ‘deslocado’ para trabalhar na Sesap. Por lá chegou antes mesmo de sair portaria com essa mudança sua.

A pedido de quem ele chegou à Sesap? Suas ligações perigosas aos poucos devem ser conectadas e arrumadas, revelando como nada é por acaso.

Ele teria mudado de lugar, mas não de hábito e negócios, sempre com o beneplácito de padrinhos políticos e outros interessados nesse tipo de serviço bastante rentável e de aparente resultado à população.

Importante lembrar, que a Operação Assepsia ocorre sete dias depois que a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que autoriza a contratação de O.S (Organizações Sociais) para todo o serviço público, semelhante ao que ocorreu no município de Natal.

O império da terceirização, uma iniciativa que é vendida ao povo como panaceia, capaz de ser a solução para as deficiências do serviço público, aos poucos vai se revelando como um pântano.

Veja AQUI a petição do MP,  na íntegra, com os detalhes dos elementos que levaram a Justiça a garantir a Operação Assepsia. Mas antes, tape o nariz. Leiam especialmente as páginas 181, 286 e 288.

Nota do Blog – O procurador está sendo procurado pela polícia. Entre os investigados no Rio Grande do Norte, é o único que teve prisão preventiva decretada pela Justiça.

Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público

Procurador investigado já responde por dois outros crimes

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Magno: só problema

É extremamente delicada a situação do procurador municipal da Prefeitura do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza. A Justiça expediu mandado de busca e apreensão de documentos em seu poder, além de mandado de “prisão preventiva” (não há tempo específico para soltura).

Ele é o único com essa condição cautelar, entre aqueles alcançados inicialmente no Rio Grande do Norte pela “Operação Assepsia”. Esse trabalho do Ministério Público do RN (MPRN) investiga possíveis fraudes na contratação e pagamento a entidades terceirizadas no setor de Saúde da Prefeitura do Natal.

Mais crimes

Alexandre Magno Alves de Souza tem outro sério embaraço já em curso, como demanda na esfera criminal. O Ministério Público do RN denunciou-o por supressão de documento público e estelionato (Artigos 304, 297, parágrafo 1º, 305 do Còdigo Civil; 61, inciso II, “b” e 171 parágrafo 3º, do Código Penal).

“Narra a denúncia do parquet, que o servidor da prefeitura do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, ao ser cedido com ônus para o Estado, falsificou o documento emitido pelo secretário adjunto de administração à época dos fatos, José Eduardo de Almeida Moura, o qual, responsável pela emissão da declaração da prefeitura com os vencimentos do denunciado, visando obter uma vantagem ilícita, aumentou os valores ali expressos”, reproduziu o acórdão (decisão de colegiado do Tribunal de Justiça do RN-TJRN).

Condenação

O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de Alexandre Magno em 30 de junho de 2006, pelo suposto cometimento das condutas de supressão de documento (da Prefeitura do Natal) e estelionato (que teria prejudicado o erário do Estado). A Justiça acatou parcialmente o arrazoado e conjunto de elementos documentais apresentados pelo MP, em condenação em primeira instância (8ª Vara Criminal de Natal).

Ambas as partes ficaram insatisfeitas com a decisão e houve apelação. O processo subiu ao TJRN.

No acórdão, decidiu-se pela nulidade da sentença, por citra petita (que deixa de apreciar pedido expressamente formulado, ou que deixa de examinar questão de vital importância para a parte), determinando que outra seja proferida, desta feita em consonância com os ditames legais.

Vida que segue, ou seja, processo que continua se arrastando…

Nota do Blog – Alexandre foi o único dos implicados na “Operação Assepsia”, com mandado de prisão expedido, que não foi preso nem localizado. Pelo Twitter, ele chegou a avisar que não estava foragido.

“Quero deixar claro que não me escondo das autoridades, entretanto estou contactando um advogado para poder me apresentar.” Era pouco mais de 9h30 desta manhã.

Só para deixar consignado: Alexandre está lotado na Secretaria de Saúde do Estado, por onde passam interesses da “Marca” (veja postagem mais abaixo), institituição que administra o Hospital da Mulher de Mossoró. É politicamente afinado com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Justiça/Direito/Ministério Público, Saúde

Hospital da Mulher está no rastro de irregularidades

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A “Operação Assepsia” desencadeada hoje pela manhã em Natal e no Rio de Janeiro-RJ, pelo Ministério Público do RN (MPRN), acerta em cheio a Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada de “Marca”. Ela é quem administra o Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher) – em Mossoró.

Hospital (foto Carlos Costa): sob suspeição

A princípio, a investigação do MPRN, que gerou 8 prisões e fez cumprir vários mandados de busca e apreensão, não afeta o Hospital da Mulher. Não é o foco desse trabalho, mas tende a respingar nele, em função da Associação Marca para Promoção de Serviços ter envolvimentos em contratos possivelmente fraudulentos, no Rio Grande do Norte, a partir da Prefeitura do Natal.

A Marca administra a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

O QUE É UMA OSCIP – Oscip´s são entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público, com interesse social, eventualmente financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada, para que suportem iniciativas sem retorno econômico. São vistas como “paraestatais”, ou seja, “pessoas jurídicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei específica, com patrimônio público ou m isto, para realização de atividades, obras ou serviços de interesse coletivo, sob normas e controle do Estado” (Hely Lopes Meirelles). Saiba mais AQUI.

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado e a Marca por irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação. A Ação tramita na Vara da Fazenda Pública de Mossoró e tem por número 0008561-37.2012.8.20.0106 (veja íntegra AQUI).

O representante do MP pede, entre outras coisas, a anulação do termo de parceria para que a Associação Marca faça a gestão do Hospital da Mulher; que o Estado se abstenha de renovar o termo de parceria firmado em caráter emergencial; e que se abstenha de firmar termos de parceria semelhantes com entidades privadas sem fins lucrativos antes que seja normatizada, em âmbito estadual, a qualificação de tais entidades como organizações da sociedade civil de interesse público, bem como observar as normas de licitação previstas em lei para seleção da entidade parceira.

Na ação, o MP pede também que a Justiça condene o Estado a convocar e nomear imediatamente em quantidade suficiente para completar as escalas do Hospital da Mulher, os candidatos aprovados no último concurso público pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. E que promova o treinamento dos servidores nomeados a fim de que possam substituir o pessoal irregularmente contratado pela Associação Marca para prestar serviços no Hospital da Mulher em Mossoró, a fim de garantir a continuidade do serviço público.

Desde o princípio dessa negociação entre Estado e a Marca, que o MP questiona a dispensa de licitação, entre outros ‘deslizes’. Sua inauguração ocorreu no dia 9 de março deste ano.

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MP detalha prisões e busca e aprensão em Natal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou  na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde  FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.

No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a TUFI SOARES MERES.

Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA  e de prisão temporária de  ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.

O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Nota Oficial do Ministério Público do RN (MPRN).

Nota do Blog – Aplausos para o MPRN pela agilidade com que municia a sociedade com informações sobre seu trabalho, revelando enorme respeito e sintonia com os novos tempos.

Antes da própria nota, já despejava informação praticamente em tempo real através do seu Twitter, importante rede social que temos na atualidade.

Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público

Promotores fazem “Operação Assepsia” em prefeitura

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Neste momento estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Planejamento (SEMPLA) em Natal.

Trabalho do Ministério Público do Estado (MPRN), na denominada “Operação Assepsia”, desencadeada hoje.

Policiais e promotores estão nas duas repartições públicas da Prefeitura do Natal, recolhendo documentos e equipamentos eletrônicos (computadores).

Operação acontece, paralelamente, em outros endereços no Rio de Janeiro-RJ

A terceirização de serviços na Secretaria de Saúde seria o foco dessa operação.

Acompanhe o Blog pelo Twitter AQUI e saiba de detalhes sobre essa operação de forma mais ágil.