Cemitério São Sebastião, no centro: mistérios envolvem pessoas muito vivas na Operação Luctus (Foto: arquivo)
Do Blog Tio Colorau
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), tem mais um abacaxi pra descascar. Nessa quinta-feira (17), o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou que o município tem 120 dias para providenciar a licença ambiental dos dois cemitérios públicos da cidade.
Através de uma denúncia anônima, o Ministério Público começou a investigar a situação dos dois cemitérios, daí descobriu muitas irregularidades, inclusive a falta de licença ambiental.
Com as provas em mãos, ajuizou uma ação civil pública.
O Ministério Público também descobriu que o lençol freático pode estar sendo contaminado com necrochorume, substância decorrente da putrefação dos cadáveres.
Mais um descaso da administração municipal.
Nota do Blog Carlos Santos – Paralelamente, caminhamos para um ano da eclosão da chamada Operação Luctus (veja AQUI, AQUI e AQUI), com envolvimento de servidores públicos na venda de sepulturas, violação de cadáveres e outros crimes. E, até aqui, nenhuma denúncia foi formalizada.
Incrível!
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou 19 de novembro de 2019 (há quase um ano), a Operação Luctus – veja AQUI. Teve o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos em Mossoró. Há envolvimento de servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Negociação de sepulturas passava por violação de corpos que têm destino ignorado (Foto: MPRN)
Mas, até o momento não existe previsão de quando será oferecida denúncia. Nessa sexta-feira (4), mais uma vez, procuramos alguma informação sobre o caso em contato com a Assessoria de Comunicação Social do MPRN.
Dessa feita, foi relatado que a promotora do caso, Micaele Fontes Caddad, despachou ontem o inquérito civil correlato. Existem audiências previstas para este mês”.
Organização criminosa
O Procedimento Investigativo Criminal (PIC) está com audiências adiadas.
A Operação Luctus apura ainda crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atuava na cidade. Quem são envolvidos e qual o papel de cada um? Qual a extensão dos crimes?
O Blog Carlos Santos já tentou algumas vezes obter informações oficiais sobre esse assunto, mas sem sucesso (veja AQUI). Hoje, menos mal.
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O Ministério Público do RN (MPRN) não vai mais se pronunciar oficialmente em relação a detalhes da “Operação Luctus” (veja AQUI). Esse trabalho eclodiu no último dia 19 de novembro em Mossoró, alcançando servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró e outras pessoas.
Eles formariam quadrilha para recebimento de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião.
Negociação de sepulturas passava por violação de corpos que têm destino ignorado (Foto: MPRN)
– Só haverá nova informação na própria denúncia que será oferecida à Justiça – adiantou uma credenciada fonte do MPRN em conversa com o Blog Carlos Santos.
A Operação Luctus cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão, inclusive prendendo servidores da municipalidade.
Crimes
Apura crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver.
Sem autorização das famílias nem respaldo em lei ou regulamento, a quadrilha violava sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para obtenção de novos jazigos que eram negociados ilicitamente (veja AQUI). O destino final dos corpos, inclusive, é uma informação a ser elucidada nas investigações do MPRN.
Os negócios têm dimensão financeira ainda sendo perscrutada pelo MPRN, além da possibilidade de envolvimento de gente mais “graúda”, digamos.
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A investigação desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) que eclodiu nesta terça-feira (19) em Mossoró, com a “Operação Luctus” (veja AQUI), identificou grupo criminoso que violava e negociava túmulos em cemitérios do município, tendo entre seus integrantes pelo menos dois servidores de carreira da Prefeitura Municipal de Mossoró. Mas o enredo tem características ainda mais sórdidas.
Negociação de sepulturas passava por violação de corpos que têm destino ignorado (Foto: MPRN)
Sem autorização das famílias nem respaldo em lei ou regulamento, a quadrilha violava sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para obtenção de novos jazigos que eram negociados ilicitamente. O destino final dos corpos, inclusive, é uma informação a ser elucidada nas investigações do MPRN.
As provas obtidas na investigação revelam todo o modus operandi da organização criminosa e deixam evidente a reutilização de túmulos, valores cobrados, comissões repassadas aos coveiros e atravessadores e demais detalhes dos crimes cometidos. A comercialização dos jazigos era baseada em valores que variavam de R$ 18 mil a R$ 32 mil por sepultura.
Testemunhas
A investigação aponta o envolvimento de um dos investigados na organização criminosa formada para obter vantagem ilícita no âmbito dos cemitérios públicos de Mossoró. Ele é o responsável por comandar a atuação da organização criminosa no Cemitério São Sebastião (cemitério antigo).
Um outro investigado, apontado como principal membro da organização no local, operacionaliza as principais ações do grupo criminoso.
Outro agravante é que as investigações constataram que um dos líderes do grupo investigado procurou as testemunhas a fim de orientá-las para as perguntas do Ministério Público, obstruindo, desse modo, a apuração da verdade. Ainda no mesmo contexto, o principal investigado orientou uma pessoa a retirar as denúncias sobre as vendas de terrenos nos cemitérios.
O MPRN aguarda colaboração da sociedade com informações, pelo Disque Denúncia 127.
Nota do Blog – Esse tipo de atividade criminosa em Mossoró é mais antiga do que a posição fecal. Estranho é que em nota, a municipalidade já tenha se eximido de qualquer responsabilidade, atribuindo tão somente aos servidores presos a suposta culpa.
O problema também não é restrito a Mossoró. Em muitos outros municípios o comércio de túmulos, nos subterrâneos, ocorre com se fosse uma atividade mercantil normal.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19/11) a Operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró.
Cemitérios foram "visitados" por promotores e policiais; prefeitura se exime de qualquer responsabilidade (Foto: MPRN)
A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Gente com cargos na municipalidade foi alcançada.
A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Apura crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.
A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.
O outro lado
A Prefeitura de Mossoró emitiu nota oficial se posicionando sobre o caso. Revela que colabora instantaneamente com as investigações e diz que supostos deslizes são de “responsabilidade dos administradores do São Sebastião e Novo Tempo”. Veja abaixo:
A Prefeitura de Mossoró informa que repassou todos os documentos solicitados pelo Ministério Público nas primeiras horas da manhã de hoje. Segundo as equipes que foram à secretaria de Serviços Urbanos, tratam-se de informações sobre os cemitérios públicos municipais.
A ação de busca e apreensão também foi realizada nas residências dos administradores dos cemitérios. Ambos são efetivos e ocupam a função há cerca de 20 anos.
A Prefeitura explica que mensalmente recebe de cada administração e repassa todas os dados sobre as pessoas falecidas, com encaminhamento também do CPF ao INSS, conforme determina o trâmite legal.
O Município esclarece que cada cemitério possui sua gestão, com livros e informações específicos, como certidão de óbito, entre outros dados, que são de responsabilidade dos administradores do São Sebastião e Novo Tempo.
A Prefeitura está à disposição do MP e polícia para prestar quaisquer informações que auxiliem na investigação. A operação nesta manhã foi acompanhada pelo procurador adjunto do Município, Júlio César Soares, e assessoria jurídica da secretaria.
Nota do Blog – Nem os mortos estão a salvo em Mossoró. Incrível. Mas perigo mesmo são os muito vivos. No dia que o MPRN resolver montar uma força-tarefa para apurar dispensa de licitações (em profusão), licitações estranhas, terceirizações, nepotismo cruzado e o inalcançável e multimilionário negócio do “lixo”, até os falecidos contribuintes agradecerão.
Amém!
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