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Oposição entra com ação em favor de sindicato

Do  Blog Saulo Vale

Os vereadores da oposição entraram com ação na 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró para anular a sessão ordinária que aprovou o projeto de Lei do Executivo que retira o desconto sindical da folha de pagamento dos servidores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Alegaram que a 28ª sessão ordinária, realizada no dia 10 de junho, desobedeceu o Regimento Interno diversas vezes.

Ingressaram com a ação, os vereadores Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR) e Alex do Frango (PMB).

O projeto do Executivo que retira o desconto sindical da folha de pagamento dos servidores foi aprovado no dia 10 de junho, por 12 votos a favor.

A oposição abandonou a sessão em protesto, alegando desobediência ao Regimento Interno.

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Bancada de Rosalba recebe ordem para derrubar emendas

Petras: dez emendas (Foto: CMM)

A ordem é expressa: tem que derrubar todas as emendas da oposição. Todas.

A bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu determinação para não deixar prosperar nenhuma proposição oposicionista ao Projeto de Lei do Executivo de número 1.209/2019, que trata das Diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020.

Ao todo, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade aprovou 28 emendas. Desse volume, 20 foram apresentadas por vereadores oposicionistas, minoria na Câmara Municipal de Mossoró.

Petras Vinícius (DEM) tem dez emendas, Gilberto Diógenes somou quatro, enquanto Raério Araújo (PRB), Ozaniel Mesquista (PR) e Genilson Alves (PMN) tiveram duas.

A preocupação do governismo é evitar ao máximo que o projeto seja mexido. Afinal de contas, 2020 é um ano eleitoral decisivo para o grupo e sistema político do rosalbismo.

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Governistas aprovam fim de desconto de contribuição sindical

A maioria dos vereadores mossoroenses garantiu aprovação nesta quarta-feira (5) do Projeto de Lei 139/2019 que retira da folha de pagamento da municipalidade a contribuição sindical do servidor. Como esperado, não foi uma sessão normal.

A matéria foi votada em Regime de Urgência numa sessão bastante tumultuada. Entre outros embaraços e bizarrices, a Casa teve o vereador situacionista Rondinelli Carlos (sem partido) assumindo a presidência para dar celeridade à votação, sem sequer integrar a mesa diretora.

Ele recusou-se a dar a palavra a vereadores da oposição e de se retirar da cadeira, daí, o tumulto. A sessão foi encerrada pelo vereador Alex do Frango (PMB) em meio a intenso bate-boca. Ele interveio lembrando que era o 2º vice-presidente e teria prerrogativas para tanto.

Mas a presidente da Casa – Izabel Montenegro (MDB) – apareceu em plenário e retomou sessão depois de mais de 30 minutos de paralisação dos trabalhos. Oportunizou a votação que contrariou oposicionistas e dezenas de manifestantes ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Votos e saída de plenário

Os vereadores governistas Aline Couto (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Francisco Carlos (PP), Sandra Rosado (PSDB), Rondinelli Carlos, Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Alex Moacir (MDB), Ricardo de Dodoca (Prona) e Zé Peixeiro (MDB) votaram a favor do projeto enviado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O voto do vereador João Gentil (Patriota), que se autodenomina de “independente”, também foi em favor do projeto.

Gilberto Diógenes (PT), Alex do Frango, Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (PR), Raério Araújo (PRB) e Genilson Alves (PMN) saíram do plenário em protesto.

Flávio Tácito (PPL) e Emílio Ferreira (PSD) justificaram falta, com utilização de atestado médico.

Prefeita x Sindicato

O Sindiserpum queixa-se que deixará de recolher contribuição de cerca de 4 mil associados. “Sem a garantia destes pagamentos, consequentemente, não tem como oferecer, por exemplo, o convênio de saúde que era disponibilizado aos associados e que contava com atendimentos de cardiologia, ginecologista, oftalmologista, dentista, clínico geral, além de 45 exames”, aponta a entidade.

A gestão da prefeita Rosalba justifica que apenas faz uma adequação à legislação. Não haveria embutido no projeto qualquer ranço politiqueiro ou tentativa de fragilizar o sindicato.

* Vídeo constante desta postagem é do Blog Carol Ribeiro em reportagem para a TCM-Telecom.

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Deputado propõe agenda comum entre Assembleia e Câmara

Allyson (centro, mais alto) com vereadores (Foto: João Victor)

Em pronunciamento no projeto Tribuna Popular, hoje (quarta-feira, 22), na Câmara Municipal de Mossoró, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) colocou mandato à disposição dos vereadores e defendeu agenda comum entre a Casa e a Assembleia Legislativa por Mossoró.

“Proponho união administrativa e política entre os dois poderes legislativos para trabalharmos temas de interesse de Mossoró, e nosso mandato na Assembleia continua aberto aos 21 vereadores e vereadoras. Estamos aqui para reforçar esse compromisso”, disse Allyson Bezerra.

Pronunciaram-se em apoio à proposta do deputado os vereadores João Gentil (Patriotas), Ozaniel Mesquita (PR), Aline Couto (sem partido), Raério (PRB), Petras (Democratas), Rondinelli Carlos (PMN), Genilson Alves (PMN), Francisco Carlos (PP), Alex do Frango (PMB), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB) e Izabel Montenegro (MDB).

No dia 12 de dezembro do ano passado, quem esteve na Tribuna Popular foi o então deputado estadual eleito Bernardo Amorim (Avante).

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Câmara vai diminuir recesso para trabalhar mais

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró deverá votar, próxima semana, em caráter de urgência, redução do recesso parlamentar. Conforme a proposta, será reduzido quase pela metade: dos atuais 90 dias para 52 dias. Corte de 38 dias.

Izabel (centro) comandou reunião que avançou para proposta única sobre recessos (Foto: CMM)

Em reunião, na manhã de hoje (21), os vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), autores de duas proposições sobre o mesmo tema, chegaram a um acordo para apresentar o texto de forma conjunta.

Hoje, o recesso no plenário da Câmara compreende todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias).

Encurtamento

A proposta que será submetida aos demais vereadores será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias), o que totalizará os 52 dias.

A medida será apresentada na forma de Projeto de Resolução (regulamentação interna na Câmara) e de Projeto à Lei Orgânica do Município (fixação na “Constituição Municipal”).

Nota do Blog – Decisão absolutamente exemplar e diferenciada, para marcar essa legislatura tão sofrível até aqui. Bom exemplo a ser seguido, por exemplo, pelo Judiciário.

Por que não?

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Verba de R$ 4,5 mil/mês é aprovada; presidente espera TCE

Do Blog Carol Ribeiro

O texto final do projeto que dispõe sobre a verba indenizatória na Câmara de Mossoró foi aprovado nesta terça-feira (22) com sete votos favoráveis. Votaram os vereadores Aline Couto (PHS), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Maria das Malhas (PSD) e João Gentil (sem partido).

Mesmo com a aprovação, a presidente Izabel Montenegro (MDB) reafirmou ao Blog que só vai pagar a verba quando mérito da matéria for julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O projeto 339/2018 cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) e teve seis abstenções: Emílio Ferreira (PSD), Petras Vinicius (DEM), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS).

O único vereador contrário foi Raério Araújo (PRB).

Izabel

Os vereadores Sandra Rosado (PSDB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC) não estavam presentes na sessão extraordinária que foi convocada para hoje (22).

O projeto que fixa cota para o exercício da atividade parlamentar já havia sido votado, mas o texto final com 12 emendas precisava de aprovação. O valor da verba indenizatória foi fixado em R$ 4.500.

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Nova mesa diretora toma posse após atribulações

Izabel: posse (Foto: Edilberto Barros)

A posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2019-2020, será realizada nesta quinta-feira (3), às 10h, no plenário da Casa.

A presidente Izabel Montenegro (MDB), reeleita em outubro de 2017, liderará a Mesa Diretora nos próximos dois anos.

Os demais componentes serão os vereadores Flávio Tácito (PPL), 1º vice-presidente; Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário; Genilson Alves (PMN), 3º secretário, e Manoel Bezerra (PRTB), 4º secretário.

No último dia 24, um grupo de vereadores tentou “melar” (veja AQUI) a posse e gerar meios à nova eleição, mas decisão liminar na Justiça favoreceu Izabel Montenegro (veja AQUI e AQUI).

A conspiração, pelo menos por enquanto, está refreada.

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Câmara aprova verba de R$ 4,5 mil/mês para cada vereador

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta manhã de terça-feira (11) a implantação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), nova versão da Verba Indenizatória/Verba de Gabinete.

Placar mostra resultado final da votação com vitória folgada da aprovação (Foto: BCS)

Os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL), Petras Vinícius (DEM), Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Raério Araújo (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS) foram os únicos votos contrários. A presidente Izabel Montenegro (MDB) já tinha se postado contrária à matéria. Porém só vota em caso de empate em plenário, o que não aconteceu.

Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnoud (PRB),  e Sandra Rosado (PSDB).

A vereadora e deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT) é favorável ao projeto de lei 339/2018 que trata da CEAPM, mas não compareceu à sessão.

Cada vereador terá direito a R$ 4,5 mil a mais de gasto por mês. No projeto original apresentado à semana passada, o valor seria de R$ 9 mil (veja AQUI).

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Nova Verba Indenizatória de vereadores tem amplo apoio

Do Blog Saulo Vale

Se fosse votado hoje, com a presença de todos os vereadores, o Projeto de Lei que garante o retorno do pagamento da Verba de Gabinete (Verba Indenizatória) teria sido aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O recurso está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde maio de 2016.

Plenário majoritariamente favorável (Foto: Edilberto Barros)

A proposta prevê a verba mensal no valor de R$ 4.500, após modificação do documento inicial, que previa R$ 9 mil/mês. O projeto será votado na próxima terça-feira (11), no plenário da Casa.

O Blog Saulo Vale fez uma enquete com os vereadores e mostra o posicionamento de cada parlamentar. A aprovação seria por 12 votos a 8. A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), só votaria em caso de empate, conforme prevê o Regimento Interno.

Contrários ao projeto: Manoel Bezerra (PRTB), Izabel Montenegro (MDB), Francisco Carlos (PP), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB), Flávio Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Emílio Ferreira (PSD) e Tony Cabelos (PSD).

A favor do projeto: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnould (PRB), Isolda Dantas (PT) e Sandra Rosado (PSDB).

Em tempo: Os vereadores contrários ao projeto afirmam, de forma unânime, que não são contra o retorno da verba de gabinete, já que, segundo eles, o dinheiro já existe. Ou seja, não implicaria em aumento de repasses do duodécimo da Prefeitura à Câmara. Mas destacam que preferem aguardar posição favorável do TCE sobre uso da verba de gabinete.

Leia também: Vereadores adiam votação de nova Verba Indenizatória.

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Entidades da Odontologia do RN tentam audiência com prefeita

Vereadores da oposição receberam comitiva (Foto: cedida)

O Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN) e o Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN (SOERN) protocolaram individualmente, à tarde desta quinta-feira (28), pedidos de audiência à prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Compareceram ao Palácio da Resistência (sede da prefeitura) para esse fim.

Representam os cirurgiões-dentistas de carreira da Prefeitura Municipal de Mossoró, que apresentaram pauta reivindicatória há meses ao governo, mas aguardam em vão um posicionamento da municipalidade.

Antes da formalização dos ofícios, comitiva de cirurgiões-dentistas, servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) e representantes das duas entidades estiveram na Câmara Municipal, onde a princípio estava marcada uma audiência pública para tratar desse impasse. Mas a sessão foi cancelada dia passado, sem que eles fossem informados oficialmente (veja AQUI).

Os profissionais estão em greve desde o dia 11 último e hoje foram recebidos apenas por uma parte de vereadores da oposição, em reunião informal. Foram recepcionados por Isolda Dantas (PT) Rondinelli Carlos (PMN), Alex do Frango (PMB) e Ozaniel Mesquita.

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Vereador deixa liderança para ser candidato a deputado

Genilson Alves: pré-candidato (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Genilson Alves (PMN) anunciou nesta terça-feira (12), afastamento da liderança da bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró, para se dedicar à pré-candidatura a deputado estadual nas eleições deste ano.

O seu substituto ainda não foi anunciado.

A oposição tem sete parlamentares.

Além dele, Isolda Dantas (PT), também pré-candidata a deputado estadual; Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (PR), Raério Araújo (PRB), Alex do Frango (PMB) e Rondinelli Carlos (PMN).

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Câmara aprova investigação do lixo, mas com “antídotos”

A Câmara Municipal de Mossoró instaurou nesta terça-feira (15), uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos emergenciais, celebrados com dispensa de licitação pela Prefeitura de Mossoró, para serviços de limpeza urbana a partir de 2016.

O requerimento da CEI, de autoria do vereador Genilson Alves (PMN), foi subscrito pelos vereadores Isolda Lula Dantas (PT), Petras Vinícius (Democratas), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN), Raério Araújo (PRB) e Alex do Frango (PMB) – todos da oposição.

Pedido foi assinado por sete vereadores da oposição; Grupo Independente não o endossou (Reprodução)

O “Grupo Independente”, formado por João Gentil (sem partido), Aline Couto (PHS) e Zé Peixeiro (MDB), não endossou proposição.

Denominada oficialmente de “CEI do Lixo”, a comissão é composta pelos vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Emílio Ferreira (PSD) e Alex do Frango (PMB), designados, respectivamente, presidente, relator e secretário. Manoel e Emílio são da bancada governista e ocupam os principais cargos na comissão, sendo maioria nos votos.

Feito e ‘antídotos’

Eles serão uma espécie de “antídoto” ao feito inédito da oposição, haja vista que nunca antes em toda a história da Casa houve uma CEI.

O espaço de tempo a ser investigado será de maio de 2016 a maio deste ano, governos Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP). Nesse período de dois anos foram promovidas cinco dispensas de licitação e injetado um aditivo, em favor da empresa Construtora Vale Norte, totalizando mais de R$ 52 milhões (R$ 52.343.358,32).

Os reajustes generosos dados pelos dois prefeitos elevaram preço do serviço de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.681,203,92 – (53,2%).

A justificativa para o pedido de CEI foi representação do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para limpeza em Mossoró, além de notícias na imprensa sobre seguidas dispensas de licitação para realização do serviço.

A comissão definirá um calendário de trabalho e apresentará, ao final das atividades, parecer sobre o resultado das investigações. A CEI tem validade de noventa dias, e pode ser prorrogada.

A última licitação para Limpeza Urbana em Mossoró aconteceu em 2005, há quase 13 anos.

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos;

Leia também: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira;

Leia também: TCE fará inspeção em contratos de limpeza urbana em Mossoró.

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Rosalba tenta, pessoalmente, atrair novos vereadores

Ozaniel: "Não!" (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog da Chris

A Prefeita Rosalba Ciarlini (PP) parece engajada em aumentar sua base aliada na CMM.

Para tanto, está pessoalmente cuidando do assunto. Sim, isso mesmo, nem interlocutores ou emissários.

A prefeita Rosalba esteve por quase uma hora na casa do vereador Ozaniel Mesquita (PR), no dia do velório de sua sogra, e o convidou para compor a sua base na CMM.

O vereador respondeu de pronto, “não posso, tem muita coisa que não concordo. A senhora sabe que a máquina de raios-x da UPA do Belo Horizonte está quebrada?”

A prefeita ainda insistiu que precisava dele na situação, de sua ajuda e ideias, e que ela não era conhecedora de tudo que se passava.

Mesmo diante de todos os argumentos da prefeita, o vereador não recuou. Até agora.

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Justiça não concede liminar para barrar a LOA 2018

Kátia Cristina Guedes Dias, juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, indeferiu “pedido de tutela provisória de urgência”, que um grupo de vereadores apresentou em mandado de segurança. Despacho desse dia 12 (terça-feira).

A decisão interlocutória da magistrada é referente ao Processo nº: 0821861-92.2017.8.20.5106.

Nele, os vereadores Isolda Dantas (PT), Raério Araújo (PRB), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Petras Vinícius (DEM), Genilson Alves (PMN) e  Alex do Frango (PMB) pediram a suspensão do trâmite do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1.198/2017, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

Alegaram que no texto enviado para a Câmara Municipal de Mossoró, o Executivo tinha extirpado emendas apresentadas pelos próprios vereadores.

A juíza, não obstante o indeferimento, marcou audiência de conciliação entre as partes.

Veja a íntegra da decisão clicando AQUI.

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Vereadores destinam emendas para luta contra o câncer

Os vereadores da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Mossoró estiveram reunidos à manhã de hoje na sede desse poder. Discutiram a apresentação de emendas ao Orçamento Geral do Município (OGM) 2018.

De forma consensual, os sete vereadores decidiram apresentar emendas impositivas (em que o governo municipal é obrigado a atender) no valor total de R$ 1 milhão e 50 mil (R$ 150 mil por vereador) à aquisição de um tomógrafo para o Hospital da Solidariedade/Liga Mossoroeense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Petras Vinicius (DEM), Isolda Dantas (PT), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN), Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN) e Raério Araújo ( PRB) subscreveram esse posição.

Nota do Blog – Decisão de enorme sapiência e valor social.

Aplausos, aplausos, por favor.

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Em sessão extraordinária, Izabel é reeleita presidente

Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mossoró agora à tarde (terça-feira, 24) confirmou antecipação e eleição de mesa diretora para o biênio 2019-2020.

Foi ratificada chapa única que juntou as bancadas governista e oposicionista, como o Blog noticiou às 11h40. O placar foi 20 votos a favor e um em branco.

Mesa Diretora eleita (2019-2020)

Izabel Montenegro (PMDB) – Presidente;

1º Vice-Presidente – Flavinho Tácito (PPL);

2º Vice-Presidente – Alex do Frango (PMB);

1º Secretário – Aline Couto (PHS);

2º Secretário – Ozaniel Mesquita (PR);

3º Secretário – Genilson Alves (PMN);

4º Secretário – Manoel Bezerra (PRTB).

A atual presidente Izabel Montenegro (PMDB) foi reeleita antecipadamente. O restante da composição da mesa foi negociada com as duas bancadas.

Dos 21 vereadores, apenas Zé Peixeiro (PTC) votou em branco.

Quanto à vereadora Sandra Rosado (PSB), que não tinha apoiado Izabel na eleição para o biênio em andamento, votou agora na governista (como ela). Mas ressalvou que não endossava o nome do vereador Alex do Frango (PMB), sem justificar o porquê.

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Chapa única para mesa diretora de Câmara é definida

Flavinho: bate-boca (Foto: arquivo)

A antecipação da eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró – biênio 2019-2020 – está decidida e o pleito acontece ainda hoje (terça-feira, 24). Acordo entre as bancadas de oposição e governismo está fechado.

A chapa única é esta:

Izabel Montenegro (PMDB) – Presidente;

1º Vice-Presidente – Flavinho Tácito (PPL);

2º Vice-Presidente – Alex do Frango (PMB);

1º Secretário – Aline Couto (PHS);

2º Secretário – Ozaniel Mesquita (PR);

3º Secretário – Genilson Alves (PMN);

4º Secretário – Manoel Bezerra (PRTB).

Emílio Ferreira (PSD), atual vice-presidente, seria mantido à reeleição, mas acabou ocorrendo deslocamento de Flavinho Tácito para seu lugar.

Houve bate-boca ríspido entre Flavinho Tácito e o vereador Zé Peixeiro (PTC), segundo narra o Blog do Saulo Vale. “Hoje, eu vou descobrir aqui quem é quem”, bradou Flávio Tácito, longe dos microfones da Câmara, aos olhares de curiosos.

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Juiz toma decisões em audiência para agilizar cirurgias eletivas

Terminou a audiência promovida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, relativa à realização de cirurgias eletivas no município.

Ficou decidido o seguinte:

Decisão do juiz Pedro Cordeiro Júnior busca assegurar agilidade nas cirurgias e não a supremacia da propaganda vazia

– A Prefeitura Municipal de Mossoró terá dez dias para apresentar a listagem de todos os pacientes que estão no sistema de regulação;

– A Prefeitura Municipal de Mossoró terá também dez dias para apresentar o cronograma para execução de todas as cirurgias constantes nas mesma listagem.

O secretário municipal da Saúde, enfermeiro Benjamin Bento, esteve na audiência, como representante da Prefeitura Municipal de Mossoró. O Governo do Estado não enviou representante.

Também compareceu Mirna Aparecida de Souza Lima, coordenadora da Central de Regulação do Município; além dos procuradores municipais Valentim de Oliveira Neto, Renan Menezes da Silva e Júlio Cesar de Souza.

Os vereadores Petras Vinícius (DEM), Isolda Dantas (PT), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN) e Alex do Frango (PMB) acompanharam a audiência.

Acompanhe o caso

Leia também: Cirurgias eletivas não ocorrem por incompetência ou má-fé AQUI;

Leia também: Após ‘alerta’ do Blog, prefeitura assina contrato para cirurgias AQUI;

Leia também: Prefeitura vai dizer por que não começou cirurgias eletivas AQUI;

Leia também: Prefeitura anuncia para hoje um serviço que não realizará AQUI.

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Relatório detalha sucateamento da Saúde em Mossoró

Em pronunciamento encerrado há poucos minutos na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Petras Vinícius fez um relatório de visitas suas a dez Unidades Básicas de Saúde do Município (UBS’s) nos últimos dias, além das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s). Foi o que definiu como “Marcha da Saúde” (veja AQUI).

Faltam muitos medicamentos, médicos, internet, impressora e outros itens básicos na saúde básica (Foto: Cedida)

Sintetizou o que viu e documentou através de entrevistas, fotos e vídeos, ouvindo servidores e clientela.

Abaixo, um resumo do que ele coletou e pretende encaminhar a setores fiscalizadores da Saúde Pública:

UBS’s Chico Porto:

– Área coberta: 3 mil pessoas

– Área descoberta: 2mil pessoas

– Apenas uma equipe (3 equipes seriam necessárias para cobrir toda a área)

– 3 médicos atendem na Unidade;

– Dentistas da Unidade estão atendendo no CEO por falta de condições estruturais nos consultórios odontológicos;

– Duas cadeiras de Dentista paradas;

– A UBS está sem gerente;

– Sem medicação para pressão e diabetes;

– Farmácia Básica com 10% de sua capacidade;

– Atendem cerca de 500 hipertensos;

– Não há sala para Assistente Social;

– Não há Segurança.

UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho:

– 13 fichas/dia;

– Mais de 1600 famílias cadastradas;

– Farmácia Básica com 5% de sua capacidade;

– Falta HiperDia;

– PSF sem enfermeiro há 15 dias;

– Serviços de PSF sem utensílios básicos (os funcionários estão se mobilizando para conseguir material de outros locais de trabalho);

– Duas dentistas trabalhando há 2 anos na UBS apenas com orientações, pois a energia não suporta os equipamentos quando em funcionamento;

– Médico atendendo três vezes por semana;

– Sem fardamento para ACS;

– Apenas 5 ACS trabalhando (seriam necessários mais 5 para cobrirem a demanda da área);

– Apenas uma equipe trabalhando (duas seriam necessárias para cobrir toda a área);

– 6 áreas descobertas;

– A comunidade fez doação de equipamentos de informática (uma impressora e toner);

– Vazamento na caixa de água impede funcionamento da UBS ao menos uma vez por semana;

– Material esterilizado na UPA do Alto de São Manoel;

– Unidade não possui Segurança.

UBS Dr. Aguinaldo Pereira:

– Média de 3 mil pessoas atendidas;

– 2 equipes PSF;

– Faltando 40% dos medicamentos na Farmácia Básica (HiperDia, Psicotrópicos e Analgésicos);

– Salas arrombadas por vândalos e cobertas de rachaduras e mofo;

– Há frequência nos arrombamentos;

– Unidade não possui segurança;

– À espera de licitação para reforma;

– Problemas elétricos impedem o funcionamento do Consultório de Enfermagem.

UBS Mário Lúcio de Medeiros:

– Uma equipe de PSF;

– Farmácia Básica com 20% de sua capacidade;

– Faltam cerca de 80% dos Medicamentos Psicotrópicos sem previsão de chegar;

– Quantidade razoável de remédios de pressão;

– Internet paga pelos funcionários;

– 550 famílias descobertas no Conjunto Novo;

– Comunidade entre Geraldo Melo e Alto da Pelonha, descoberta;

– Média de 3 mil famílias descobertas;

– Prédio com aluguel em atraso;

– Vários roubos, na entrada da Unidade, a populares e funcionários.

UBS Enfermeira Conchita da Escóssia Ciarlini:

– Por falta de qualquer mecanismo de Segurança, a Unidade é constantemente arrombada e alvo de vandalismo e roubos de equipamentos;

– 3 equipes de PSF;

– Há mais prontuários da área descoberta que da coberta;

– Farmácia Básica com 20% de sua capacidade;

– Analgésicos e HiperDia em falta;

– Luvas de procedimento e material de Curativo em falta;

– Material para medir glicemia em falta;

– Não há internet;

– Equipamentos pessoais dos funcionários são usados para a marcação de consultas.

UBS Dr. Lucas Benjamim:

– Unidade polo para UBS dos abolições;

– Uma equipe de PSF;

– Analgésicos e HiperDia em falta;

– Psicotrópicos em falta;

– Farmácia Básica com 30% de sua capacidade;

– Área coberta: média de 2200 pessoas;

– Área descoberta: mais de 4mil pessoas;

– Mais de 200 hipertensos;

– Não há internet na Unidade;

– Notebooks pessoais são usados para suprir demanda da Unidade que, praticamente, não possui computadores;

– Não há segurança.

UBS Dr. José Fernandes de Melo:

– Unidade polo para unidades no entorno;

– Sem Psicotrópicos;

– Sem HiperDia;

– Sem Analgésicos há meses;

– Farmácia Básica com 10% de sua capacidade;

– Medicação só é entregue pela manhã;

– Curativos e outros procedimentos são feitos à tarde, pois a sala disponível não possui condições de ser usada e pela manhã todas as outras salas estão em uso;

– Energia fraca, não suporta todos os equipamentos ligados ao mesmo tempo;

– Não possui computadores;

– Internet paga por funcionários;

– Marcação é feita quando funcionários levam seus notebooks ou o atendido leva para marcar em casa;

– Não há ASG na Unidade;

– Não há regularidade na limpeza ao entorno da Unidade;

– Os funcionários não possuem fardamento ou material para trabalhar (há meses não recebem);

– 4 áreas descobertas, mesmo com 2 equipes de PSF.

UBS Raimundo Renê Carlos de Castro:

12 ACS – 2 Equipes de PSF;

Farmácia Básica com 70% de sua capacidade;

– Falta medicação para HiperDia;

– 20% de Insulina necessária;

– Dois dentistas para uma Cadeira (cada turno, um atende, de segunda a sexta);

– População reclama de poucas vagas (4 vagas para extração e 2 para restauração);

– Dois médicos (Apenas um tem carro próprio e o utiliza para visitar os pacientes em domicilio, pois quase sempre falta carro da municipalidade para acompanhar a equipe de PSF);

– Nas sextas, são atendidas as Gestantes;

– Corriqueiramente tem faltado papel para impressão de receitas e exames;

– Funcionários utilizam suas impressoras em casa para facilitar o trabalho;

– Faltam luvas de procedimento, material de curativo e material para teste de glicemia;

– Falta material de limpeza;

– Não há telefone fixo e computadores;

– Ligações são feitas dos celulares dos próprios funcionários;

– Marcações são feitas nas casas dos funcionários

– Não há internet;

– Funcionários estão fazendo “vaquinha de dinheiro” para comprar material infantil para atendimento pediátrico;

– – Não há Segurança.

UBS Sinharinha Borges:

– 2 Equipes de PSF;

– 2 dentistas e 2 médicas (Uma das médicas só atende duas vezes por mês, sendo ela mesma quem escolhe o dia de atendimento – Dra. Ellen);

– 16 fichas/dia;

– Os enfermeiros dividem a mesma sala;

– Sala de curativo disponível, porém sem material (caso o paciente traga o material, o curativo será feito);

– Farmácia Básica com 20% de sua capacidade;

– Sem HiperDia;

– Sem Analgésicos;

– Não há ASG na Unidade;

– Unidade é constantemente alvo de assaltos;

– Guarda Civil passa uma vez a cada expediente;

– Muitas Infiltrações e Portas sem tranca;

– Ar-condicionado com defeito no Consultório do Dentista, Sala da Assistência Social e Enfermagem;

– Internet paga pelos funcionários;

– Botijão de gás emprestado por uma das funcionárias;

– Água e café pagos pelos funcionários.

UBS Caic:

– Está alocada na UBS José Fernandes de Melo, pois a antiga sede não a comporta;

– Falta ASG;

– Falta Digitador para marcar exames;

– Faltam folhas timbradas e folhas de ofício;

– Faltam materiais de curativo;

– Falta funcionário para trabalhar no SAME.

Segundo exposição do vereador, o principal problema é falta de remédios elementares nas UPA’s, como Decadron, Prometazina, Hidrocortizona, Furosemida, Captopril, Soro Ringer Simples, Atrovent, Vitamina K, Transamim, Ipslon, Lidocaína Gel, ABD, Hiocina, Jelcos 22 e 24, Scalps 23 e 21, Seringa de 5ml entre outros.

Servidores se sacrificam

Nas UBS também é escassa a cobertura de remédios e outros insumos, como dificuldade para atendimento à procura por vários exames, como US abdômen total, US obstetra, Oftalmológicos, Dermatológicos, Endocrinológicos e pequenas cirurgias.

Raério critica governo e imprensa (Foto:CMM)

“Quem banca a saúde básica em Mossoró são os servidores, a dedicação deles, o sacrifício deles, até tirando dinheiro do próprio bolso”, desabafou Petras Vinícius.

Governo x oposição

Em seu pronunciamento, Petras foi aparteado por vereadores governistas, mas nenhum contestou suas palavras e relatório. Francisco Carlos (PP), por exemplo, admitiu que “esses problemas serão amenizados, mas não creio que serão plenamente solucionados”. Licitação em andamento, disse, vai atenuar parte dos problemas.

O oposicionista Raério Cabeção (PRB) contestou o discurso do governismo, assinalando que recursos orçamentários com Gabinete da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e com propaganda de seu governo, “vão continuar”, enquanto o povo seguirá sofrendo. E cobrou a imprensa para falar a realidade e a verdade e não apenas “dizer que o vereador não faz nada, não fala nada”.

* Os vereadores Ozaniel Mesquita (PR), Raério Cabeção, Genilson Alves (PTN) e Rondinelli Carlos (PMN) participaram de parte da “Marcha da Saúde” encabeçada por Petras Vinícius.

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Visita à UBS mostra condições precárias da saúde pública

Há um enorme fosso entre a informação oficial e a realidade da saúde municipal de Mossoró. Uma comitiva de vereadores da oposição e do governismo atestou isso in logo no final de semana, sexta-feira (1º).

Isolda: Saúde real (Foto: Cedida)

Na Unidade Básica de Saúde (UBS da comunidade do Jucuri, Zona Rural de Mossoró, os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Ozaniel Mesquita (PR), Genilson Alves (PMN) e Isolda Dantas (PT) levantaram uma situação de abandono, desabastecimento e precariedade nos serviços.

“Chegamos lá percebemos que existiam remédios para diabetes, nem para pressão, nem para pacientes com problemas mentais e nem gaze”, disse a vereadora Isolda Dantas.

Sem médico e sem dentista

Durante a visita também foi observada a falta de um profissional para inserir os pedidos de exames no sistema. Além disso, “o médico que já não tinha ido trabalhar na semana, estava entrando de férias e a UBS iria ficar um mês sem o profissional”

Também foi informado que “a dentista também não tinha ido ao trabalho por falta de gasolina. A internet da unidade quem paga são os funcionários, a impressora quem comprou foram os funcionários”, destacou Isolda.

O mais patético, é que à semana passada, um dirigente da UBS esteve na Câmara Municipal na ‘tribuna popular’, narrando um cenário completamente diferente. O que foi discorrido, atestava que no Jucuri a saúde tinha padrão suíço.

Leia também: Prefeitura não paga médicos e pode ter contas bloqueadas AQUI.

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