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Governo pagará 13º de aposentados do INSS em abril e maio

Arte ilustrativa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos.

A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.

Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”.

A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

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Estado paga dezembro terça, mas só fecha 13º dia 10 de janeiro

Há muitos anos servidor não recebia salário/remuneração dentro do mês trabalhado (Foto ilustrativa)
Pagamento em 2025 tem calendário definido (Foto ilustrativa)

O Governo do Rio Grande do Norte paga, nessa terça-feira (31), o salário de dezembro dos servidores públicos estaduais. O pagamento amanhece na conta de 110 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O valor bruto da folha deste mês é de R$ 837 milhões.

No mesmo dia, também amanhece na conta de 14 mil servidores ativos da Educação o complemento do 13º salário de 2024. O investimento é de R$ 37 milhões.

O restante dos servidores – aqueles que recebem mais de R$ 4.200, incluindo os aposentados e pensionistas da Educação, receberá o pagamento do 13º de 2024 no dia 10 de janeiro de 2025.

No dia 20 de dezembro, mais de 42 mil pessoas receberam o pagamento do 13º salário, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 (valor bruto) e os servidores ativos da Educação que recebem até essa faixa.

Calendário

A partir de agora, todos os servidores voltam a receber o salário integralmente no final do mês, garantindo assim a isonomia no pagamento do funcionalismo estadual. O calendário seguirá desta forma ao longo de 2025.

Os servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Juiz decide que 13º deve ser pago até o dia 31; governo reage

Arte ilustrativa
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Através de uma liminar, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta segunda-feira (16) que o Governo do RN pague o 13º salário até 31 de dezembro deste mês. Atendeu a pedido do Sindicado dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN).

O calendário de pagamento anunciado pelo governo à semana passada jogou a conclusão do compromisso para 10 de janeiro.

O governo reagiu à decisão com nota oficial, prometendo recorrer judicialmente.

Segundo a gestão da governador Fátima Bezerra (PT), a definição do pagamento do décimo terceiro salário é competência do Poder Executivo estadual, respeitando a disponibilidade de recursos e o fluxo financeiro diário.

O calendário de pagamento foi previamente divulgado, sendo o mesmo de domínio público, e será inteiramente cumprido. Contudo, dentro do que é possível.

Resumindo: devo, não nego, pago quando puder.

Socorro federal será responsável por pagamento de 40% do 13º

Ilustração
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Como o próprio Governo do Estado informou dia passado (veja AQUI), o pagamento do 13º salário dos servidores só será pago – mesmo com atraso, até o dia 10 de janeiro de 2024, graças a socorro providencial do Governo Federal. Muita gente não está atenta a esse detalhe. O Estado já não tem mais capacidade de sustentação do compromisso salarial com suas próprias receitas.

“Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Desse montante, R$ 286 milhões são de recursos extraordinários do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰”, informaram o governo e a governadora Fátima Bezerra (PT).

A angústia do governismo é compreensível, pois mesmo tendo em vigor a alíquota de 20% para o Operações relativas à Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não consegue manter folha de pessoal em dia.

Daí a luta hercúlea para aprovar a manutenção dessa alíquota (veja AQUIAQUI e AQUI), em vez de recuo para a anterior de 18%. Se está ruim com esse patamar e contínua elevação na arrecadação, sem ele tudo pode ficar ainda pior.

Não está fácil.

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Primeira parcela do 13º de 2021 será paga na terça-feira

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nessa sexta-feira (26), a data para depósito da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2021. Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas. Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto). Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.

Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro.

A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor.

Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.

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Atualização de salário injeta quase R$ 6 milhões em economia

Iraneide atualiza salários de gestões passadas (Foto: arquivo)

Depois de antecipar a quitação do décimo terceiro salário com o pagamento da segunda parcela, a Prefeitura Municipal de Areia Branca anunciou também a antecipação dos salários de dezembro/2018 para esta sexta-feira (21), antes das festividades de final de ano.

A medida beneficia diretamente os servidores municipais de cargos efetivos, comissionados e contratados.

Com o pagamento da segunda parcela do décimo e dos salários de dezembro/2018, a Prefeitura Municipal totalizará uma injeção de quase R$ 6 milhões de reais na encomia do município, só neste mês de dezembro.

Em 2018, além do compromisso de pagar em dia os 12 salários dos meses, a Prefeitura de Areia Branca antecipou a primeira e segunda parcelas do décimo e quitou a folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, que foi deixada em atraso pelas gestões anteriores.

A municipalidade é comandada pela prefeita Iraneide Rebouças (PSD).

Com informações da Prefeitura Municipal de Areia Branca.

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Prefeitura garante pagamento em dia; maioria fica para 2016

Apesar de todas as dificuldades, a Prefeitura de Upanema vai finalizar 2016 com o pagamento dos servidores efetivos rigorosamente em dia.

Jairo (à direita) mostra dificuldade (Foto: divulgação)

Na semana passada, a prefeitura depositou o restante do 13° salário de todos os servidores efetivos. E, no programa “Em dia com o povo”, na FM local, o prefeito Luiz Jairo anunciou que o pagamento da folha de dezembro dos servidores efetivo será efetuado até o dia 31.

Maioria só paga em 2016

A Prefeitura de Upanema está numa lista seleta das que vão conseguir pagar o 13° salário e a folha de dezembro antes do fim do ano.

A situação dos municípios está tão complicada que, nesta segunda-feira (21), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emitiu nota informando que a maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte só pagará os salários de dezembro de 2015 no dia 10 de janeiro de 2016, incluindo servidores efetivos e comissionados.