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A era da insensatez e o caso do neto de Lula

Por Lenio Luiz Streck

Duas frases marcaram a semana: a blogueira Alessandra Strutzel (sim, temos de dar nome aos bois e bois aos nomes!) disse, ao saber da trágica morte do neto de Lula, de 7 anos: “Pelo menos, uma notícia boa”. E a do deputado Eduardo Bolsonaro (Deus acima de todos – eis o slogan da moda): A ida de Lula ao enterro “só deixa o larápio em voga posando de coitado”!

Houve ainda muitos outros “pronunciamentos” de ódio e regozijo pela morte do menino de 7 anos.Até onde chegamos? É o fundo do poço? O que Deus diria disso, ele que, conforme o slogan, “está acima de todos?”

Confesso a vocês – e Rosane, minha esposa e Gilberto, um de meus assistentes, são testemunhas – que esse episódio me abalou profundamente. Embarguei a voz. Triste pela morte da criança e estupefacto e magoado com a raça humana e com a reação das pessoas nas neocarvernas que são as redes sociais. Ah, blogueiros e influenciadores, coachings e quejandos, ah, quantos justos haverá em Sodoma? Abraão será um advogado que lhes conseguirá um HC?

Peço paciência para me seguirem no que vou dizer. No auge do macartismo, em audiência no Senado, o advogado Joseph Welch teve a coragem de perguntar ao senador McCarthy, o homem que deu nome à prática de ver comunismo em tudo:

Senhor, você perdeu, afinal, todo senso de decência?” Pergunto aos odiadores que comemoraram ou trataram com raiva de Lula o episódio fatídico:Senhores e senhoras, parlamentares, blogueiros, twuiteiros, whatsapianos e faceboqueanos: vocês perderam, afinal, todo senso de decência?”

Em tempos de hinos nas escolas, na era das acusações de marxismo cultural (sic), eu poderia muito bem falar aqui sobre o macartismo à brasileira. Não vou. Falo, hoje, sobre nosso senso de decência. Ou melhor, tento falar sobre o senso de decência que perdemos.

Também não vou falar — não diretamente — sobre aquilo que, agora, todos já sabem ter acontecido. Lamentavelmente, morreu o neto, de sete anos, do ex-Presidente Lula. Sobre isso, não há o que falar. É o zero total. É Timon de Atenas, de Shakespeare, propondo o fim da linguagem. Shakespeare, logo ele, que bem sabia que a linguagem é a casa do Ser (Heidegger).

Sou um hermeneuta. Bem sei que a linguagem é, como dizia Ortega y Gasset, um sacramento que exige administração muito delicada. Da palavra não se abusa; não se pode colocá-la em risco de desprestígio. É precisamente por isso que sei que sobre a morte de uma criança não se fala; lamenta-se. Chora-se.

Vou (tentar) falar, portanto, repito, sobre o senso de decência que perdemos. Confesso, é difícil: às vezes, a degradação e a desumanidade são tão grandes que também parecem impor o silêncio. Mas como Auberon Waugh dizia sabiamente, se é verdade que o mundo é um lugar horrível com pessoas horríveis, temos o dever sagrado de incomodá-los sempre que possível.

Eis a minha tarefa: incomodar as pessoas horríveis. O que dizer em tempos nos quais uma legião de imbecis, para usar as palavras de Eco, aproveita-se da morte de uma criança e utiliza as redes sociais para destilar ódio e externar a própria baixeza? É hora do grito de Schönberg: Palavra, oh Palavra, que falta me faz!!!!

O que dizer quando se torna normal que um deputado — o mais votado da história do país — vai às redes sociais, sempre as redes sociais, para dizer que “cogitar” a saída de Lula para o enterro do neto (saída que está prevista na lei, diga-se) “só deixa o larápio [sicem voga posando de coitado“?

Perdemos, afinal, todo senso de decência? Não, não tenho raiva. Sinto é…pena.

O que Deus, que está “acima de todos”, diria? Ou dirá? Deus, que disse que nunca mais inundaria a terra:

nunca mais será ceifada nenhuma forma de vida pelas águas de um dilúvio; nunca mais haverá dilúvio para destruir a terra”.

Deus disse também que sempre que houvesse nuvens sobre a terra, e o arco aparecesse nas nuvens, lembrar-se-ia “da eterna aliança entre Deus e todos os seres vivos de todas as espécies sobre a terra”.

E se o Altíssimo mudasse de ideia? E se Deus dissesse que, afinal, a humanidade deu tão errado que é hora de um novo dilúvio?

E se o critério de seleção para o dilúvio fosse aquilo que se diz, espalha, compartilha, no WhatsApp? Já pensaram? Como falei na coluna passada (ler aqui), que tal se Deus fizer uma PEC e alterar o estatuto do purgatório? Então, a partir de agora, o juízo final será feito por Ele a partir do exame do WhatsApp de cada um (e também do twitter e face). Uma olhadinha e Deus manda para o inferno.

Platão foi o primeiro a denunciar as fake news. Platão mostrou que dizer aos néscios que as sombras são sombras é uma coisa perigosa. Pode ser apedrejado. Como o sujeito que saiu da caverna o foi.

Dizer hoje, a quem está mergulhado nas redes e pensa que o mundo são as redes, que esse mundo é imundo, em que o joio fez fagocitose ruim no trigo, pode também ser perigoso. Denunciar isso pode dar apedrejamento. Por isso, Deus acertou em fazer essa PEC alterando o regulamento do purgatório. O critério é simples: uma olhadinha no whatts e face. E, bingo. Vai para o fogo do inferno!

George Steiner bem dizia: tornamo-nos a civilização pós-verbo. A banalização da linguagem, por meio das redes sociais, corrompe a ideia da verdade. O limite do que é socialmente aceito é colocado cada vez mais longe. O que é verdadeiro? Não há mais critérios. O que se pode dizer? Tudo, porque limites já não há.

A era da técnica e das redes sociais, que prometiam a democratização da informação, desenvolveram um vocabulário próprio; estabeleceu-se um novo jogo de linguagem. No lugar do paraíso da horizontalidade, o inferno da barbárie interior que se exterioriza. (“Hipocrisia, que falta você faz”, diz Hélio Schwartsman.)

Será que a blogueira que comemorou a morte do neto de Lula externaria o pensamento na fila do banco?

No princípio era o Verbo. E no fim, o que será? No final era o whattsapp? O facebook?

Nenhum homem é uma ilha. A morte de todo ser humano diminui a nós, que somos parte da humanidade. Talvez as palavras, sempre as palavras, de John Donne nunca tenham sido tão urgentes.

Mas um alerta: não pergunte, afinal, por quem os sinos dobram. A resposta pode vir pelo WhatsApp.

(Pergunto mais uma vez aos macartistas que recusam as regras do jogo de linguagem da decência e aderem ao jogo das redes, e já têm – sempre – comentários prontos: senhoras e senhores, perdemos todo senso de decência?)

Post scriptum: gesto humano foi, dentre outros, o demonstrado por Gilmar Mendes, conforme noticiou Mônica Bergamo (aqui). Também me emocionei quando li a matéria de Mônica. E entendi melhor ainda a minha emoção anterior.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito

* Artigo publicado originalmente no site Conjur.

A condenação ao “ostracismo” da elite política do RN

Por Carlos Santos

Sob a ótica do jurista e pensador italiano Gaetano Mosca em sua “Teoria das elites”, o campo político funciona como um microcosmo e nele há uma relação impositiva de dominadores sobre dominados. Mesmo nas democracias, a minoria organizada sempre governará a maioria desorganizada.

Essa “nata” dirigente muitas vezes entra em conflito e a partir daí pode se fragilizar, abrindo margem para ocupação de espaços e surgimento de outros atores, como nos fala o sociólogo francês Pierre Bourdieu. Esse mundo, diz ele, acaba afetado pela maioria dirigida, a massa-gente que o antropólogo e escritor Darcy Ribeiro tanto citava.Esse preâmbulo me ajuda a tentar explicar o fracasso eleitoral retumbante da elite política do RN, conforme números e resultados finais das urnas em 2018, nos dois turnos. Recorro ainda a um estudo muito interessante da cientista política Cristina Buarque de Hollanda (Teoria das Elites, Editora Zahar, 2011), para resumir a própria compreensão da filosofia política sobre o poder.

Ela mergulha no pensamento de Mosca, Vilfredo Pareto, Robert Mitchels, Platão, Sócrates, dos brasileiros Oliveira Vianna (Instituições Políticas Brasileiras, grande livro) e Assis Brasil, entre outros.

A força demonstrada este ano pela clientela política excluída, é um claro sinal de rebeldia dos dominados e de anemia dos dominadores. Como tudo na vida, há começo, meio e fim. Há esgotamento de fórmulas, peças são substituídas ou descartadas.

Foram expurgados pelo voto nomes como José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (MDB), Ricardo Motta (PSB), Carlos Eduardo Alves (PDT), Rogério Marinho (PSDB), Antônio Jácome (Podemos) e Geraldo Melo (PSDB). Deputados federais Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB) conseguiram se reeleger, mas com votações sofríveis.

Leia tambémA centelha do antipetismo e o fenômeno Bolsonaro.

Na contabilidade também entra o clã Rosado, derrotado humilhantemente de cabo a rabo.

Na Grécia antiga, o indivíduo que atentava contra os interesses da pólis (cidade) tinha como maior punição o “ostracismo”. Era banido por dez anos da comuna, através de eleição direta em que os nomes votados eram escritos num pedaço de cerâmica (o “óstraco” – daí a origem da palavra).

O futuro dirá se o desterro dos políticos potiguares retirados de cena, este ano, é perpétuo ou por poucos anos. E quem ascendeu ao topo do campo político deve ficar atento. A maioria dirigida anda indócil.

PRIMEIRA PÁGINA

Câmara dá publicidade a todas as suas matérias técnicas – Aplausos a importante iniciativa da Câmara Municipal de Mossoró. Sua presidente Izabel Montenegro (MDB) agiliza divulgação no portal da Casa (veja AQUI) de Regimento Interno, Lei Orgânica do Município (LOM) e outros documentos. Em breve, todo acervo de leis, decretos, projetos de lei, leis complementares etc. estará com igual publicização. Há tempos que essa elementar decisão era ignorada por esse poder, até ensejando circulação de textos apócrifos de Regimento Interno, por exemplo.

Fenômenos eleitorais não representam uma regra geral para novas campanhas – Há um encantamento com os fenômenos eleitorais deste ano, que se espalham do Rio Grande do Norte ao plano nacional. Muita gente já decretou o fim do  marketing eleitoral tradicional; outros falam que não é preciso mais do que uma câmera (no smartphone) e uma boa ideia na cabeça, para vencer uma eleição. Jair Bolsonaro (PSL), eleito a Presidência da República, é o exemplo mais expressivo. No plano estadual, o capitão Styvenson Valentim (REDE) é outro caso de sucesso fora dos padrões. Só um lembrete: a enorme maioria dos eleitos, em todo o país, usou os métodos de sempre. O fenômeno é exceção e não regra. Muitos fatores pesam até o êxito nas urnas, a partir da pré-campanha.

Fechamento de contas não é situação excepcional com Robinson Faria – A tentativa desesperada do governador Robinson Faria (PSD) de fechar seu período de governo (quatro anos) com pelo menos a folha em dia, não é situação nova ou excepcional no RN. Os sinais mais claros de que tudo ficaria ainda pior surgiram ainda no final de 2010, fim do ciclo Wilma de Faria (PSB)-Iberê Ferreira (PSB), que chegou a pedir R$ a merreca de R$ 7 milhões emprestados ao Tribunal de Justiça do RN (TJR), gestão do desembargador Rafael Godeiro. No fechamento da administração Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) em dezembro de 2014, ela abriu a temporada de saques da reserva de aposentados e pensionistas, com a unificação dos fundos Previdenciário e Financeiro (veja AQUI). Utilizou R$ 234 milhões e deixou folhas em dia, livrando-se paralelamente de processo de inelegibilidade com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Rosalba contou com Robinson para saque salvador que a livrou da LRF e passou bomba para ele (Foto: arquivo)

Deputado Fernando Mineiro previu rombo prejudicial a servidor – Quando o Governo Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) alterou o regime previdenciário do estado ao final de sua gestão em dezembro de 2014, sacando de imediato recursos do Fundo Financeiro da Previdência (FUNFIR), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi a única voz contra. E alertou: “Dentro de poucos anos essa manobra feita hoje terá como consequência o aumento do rombo do Fundo Previdenciário” (veja AQUI). Não mentiu nem exagerou. E o quadro deverá piorar muito.

Deputada eleita participará de evento internacional na Espanha – A vereadora e deputada eleita pelo PT, Isolda Dantas, irá à Espanha participar da Conferência Internacional “Mulheres e Liderança Política: Conectando Lutas e Territórios”, que começa dia 6 e tem programação até 16 de novembro de 2018. O evento reunirá mulheres de toda a América e será organizado pelas organizações Alianza por la Solidaridad e a ActionAID. Vai se desenvolver entre Madrid, Barcelona e Mérida.

Caicó tem crescente número de pré-candidatos à municipalidade – Pelo menos uns seis nomes andam se saracoteando como pré-candidatos a prefeito de Caicó em 2020. Por enquanto. O vácuo de poder é o principal combustível desse interesse, além do resultado eleitoral recente que fragilizou quase todas as antigas lideranças domésticas. Até aqui, quem está provisoriamente na prefeitura é o vice-prefeito Marcos José de Araújo (PP), “Marcos do Manhoso”, desde o afastamento do titular Robson Araújo (PSDB), o “Robson Batata”. No dia 10 de outubro último, Batata ganhou liberdade (veja AQUI), mas sem direito à retomada do cargo. Veja AQUI uma série de matérias sobre o assunto.

Lista de partidos deverá ser alterada na AL – Ao todo, a próxima legislatura da Assembleia Legislativa do RN para o quadriênio 2019-2022 terá 14 legendas: PSDB (5), Avante (2), MDB (2), SD (2), PT (2), PSD (2), PTC (2), além de PR, PPL, PSL, Pros, PHS, Psol e DEM com um parlamentar (veja relação dos eleitos AQUI). Mas alguns partidos poderão sumir, devido encolhimento provocado pela cláusula de desempenho, que leva a perda de Fundo Partidário, tempo de rádio e televisão além de outros problemas. Esse quadro revelado nas eleições do último dia 7 de outubro passará por modificações. Em 2014, as urnas definiram a AL assim: PMDB (5), Pros (4), PSD (3), DEM (2), PSB (2). Já PR, PDT, Solidariedade, PCdoB, PMN, PHS, PTdoB e PT elegeram um parlamentar.

Dificuldades exigem mudanças radicais em governismo – Os tempos são outros, mas Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini (PP) são os mesmos. A necessidade de dar uma chacoalhada no governo mossoroense para o grupo chegar às eleições municipais em 2020, em condições de vitória, exige mudança radical dos dois comandantes do rosalbismo. Para situações excepcionais, medidas excepcionais.

EM PAUTA

Tibau Follia – Em breve serão anunciadas atrações e programação do Tibau Folia, que acontecerá na cidade-praia do Tibau (42km de Mossoró, entre os dias 11 e 13 de janeiro de 2019.

Digicom – A Digicom chega à sua terceira edição em 2018, durante todo o dia 9 de dezembro, na área VIP da Arena das Dunas, em Natal. Focado em games, e-Sports e tecnologia, o evento oferecerá jogos free plays e campeonatos de diversos jogos com uma estrutura diferenciada: conforto, segurança e mais de 50 computadores para campeonatos instantâneos.

Renato Russo – O musical Renato Russo – baseado na obra do letrista e vocalista da banda Legião Urbana – vai ser apresentado em Natal. O espetáculo terá espaço no palco do Teatro Riachuelo do Shopping Midway Mall, no dia 7 de dezembro, às 21h.

Musical será em dezembro (Foto: divulgação)

Diferente – O Oba Restaurante em Mossoró vai promover uma “Quarta-Feira Diferente” à noite do próximo dia 14, véspera de feriado nacional. A partir das 21h, música ao vivo até à madrugada seguinte com duas atrações: Alzinete Oliveira e Vivi na janela, e em seguida a banda Tremendão de Fortaleza-CE. Arranje um lugarzinho na área da turma do gargarejo para mim, meus caros Ribamar-Naeide e Vinícius.

Coleção – Na mais recente edição da Feira do Livro de Mossoró, acabei esticando o tempo no pequeno espaço reservado à Coleção Mossoroense. Fui recebido por Eriberto Monteiro, escritor e operário infatigável desse legado cultural. É a editora recordista de títulos publicados no Brasil, com mais de 4.700 obras ao longo de 69 anos, uma tarefa gigantesca tocada pelo falecido Vingt-un Rosado. Ave, Vingt-un!

Durval Paiva – A Casa Durval Paiva foi escolhida como a Melhor Ong do Brasil na segunda edição do Guia Melhores Ongs, realizada na quinta (1), no Museu de Arte Moderna – Parque do Ibirapuera em São Paulo/SP. A iniciativa da premiação é do Instituto Doar e da Rede Filantropia que receberam mais de 2.500 inscrições de todo o país. Em 2017, a Durval Paiva já havia sido contemplada como a melhor Ong do Nordeste, ficando também entre as 100 melhores do país. Há 23 anos a entidade natalense atende à criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas. Conheça clicando AQUI.

SÓ PRA CONTRARIAR

Quando os militantes petistas e bolsonaristas vão ensarilhar as armas? A campanha já terminou, gente!

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Tenho em mãos a edição de número 177 (ano 15), do jornal impresso “Jabá – Humor levado a sério”, editado por Ítalo Praxedes. Obrigado e parabéns pelo heroísmo, meu caro.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Jacó Morais (Brasília),  Cornélio Alves (Natal) e  Naerton Soares (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (29/10) clicando AQUI.

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Platão e sua onipresença

Por Honório de Medeiros

Platão põe na boca de Codro, no Banquete: “Supondo acaso que Alcestes… ou Aquiles… ou o próprio Codro teriam buscado a morte – afim de salvar o reino para seus filhos – se não tivessem esperado conquistar a memória imortal de sua virtude, pelo qual, em verdade os recordamos?”

Recordo, então, de Ernst Becker, e seu A Negação da Morte.

Para Becker, o que há de fundamental no ser humano é o medo da morte. Esse medo, que está em cada um de nós desde que construímos nossas primeiras noções acerca de nós mesmos e do que nos cerca, é o motor que nos impulsiona e a fonte de nossa permanente angústia.

Agimos, em consequência, para reprimi-lo, construindo “mentiras vitais” que nos permitam a ilusão de permanência histórica e explicam, assim, a conduta do homem. Delas a mais importante é a ânsia por heroísmo, que em acontecendo, nos permitiria sobreviver na memória dos outros.

Creio, mas posso estar enganado, que Becker bebeu na fonte instigante que mina de Power: A New Social Analysis, de Sir Bertrand Russel, onde ele expõe a teoria de que os acontecimentos sociais somente são plenamente explicáveis a partir da ideia de Poder. Não algum Poder específico, como o Econômico, ou o Militar, ou mesmo o Político, mas o Poder com “P” maiúsculo, do qual todas os tipos são decorrentes, irredutíveis entre si, mas de igual importância para compreender a Sociedade.

A causa da existência do Poder, para Russel, seria a ânsia infinita de glória, inerente a todos os seres humanos. Se o homem não ansiasse por glória, não buscaria o Poder.

Infinita posto que o desejo humano não conhece limites.

Essa ânsia de glória dificulta a cooperação social, já que cada um de nós anseia por impor, aos outros, como ela deveria ocorrer e nos torna relutantes em admitir limitações ao nosso poder individual. Como isso não é possível, surgem a instabilidade e a violência. Mas não somente.

No Estadista Platão alude, em tradução direta do grego arcaico por Sir Karl Popper para A Sociedade Aberta e Seus Inimigos a uma “Idade de Ouro, a era de Cronos, uma era em que o próprio Cronos rege o mundo e em que os homens nascem da terra, (…) seguida pela nossa própria era, a de Zeus, um período em que o mundo é abandonado pelos deuses e só conta com seus próprios recursos, sendo, consequentemente, um tempo de acrescida corrupção.”

É de se recordar toda a obra de Talkien, principalmente o Silmallirion e sua cronologia do surgimento das raças que povoaram a Terra Média até que os homens a assumissem em definitivo, na Quarta Era. Teria a leitura de Platão influenciado a obra do erudito autor de O Senhor dos Anéis?

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Quando tudo vale, nada vale; quando nada vale, tudo vale

Por Honório de Medeiros

O combate meritocracia é a ponta-de-lança da defesa do relativismo moral. O relativismo moral apregoa que os valores são relativos, ou seja, o que é certo para mim, pode não ser certo para você; o que é justo para você, pode não o ser para mim, e não há nada, absolutamente nada, nesse sentido, que a ciência possa dizer quanto a essa questão, e que possa erradicar nossas dúvidas.

Tirando a ciência, que descreve o que algo é, e quando o faz, revela algo que você somente não aceita se não tiver juízo, tal como a lei da gravidade, ou a lei da entropia, sobra a religião, o senso comum, e por aí vai, mas quanto a isso cada um tem a sua, e acredita no que lhe der na telha, portanto a conclusão possível, segundo esses parâmetros, é que a moral seria relativa, e se assim o é, não existiriam valores absolutos aos quais devêssemos reverências definitivas.

Se não há valores absolutos então não podemos falar em mérito, pois este pressupõe que sejamos capazes de avaliar os outros e reconhecer, neles, qualidades que mereçam respeito, elogio, e, claro, confiança para lhes entregar responsabilidades que não estão ao alcance dos que não foram avaliados com o mesmo reconhecimento. Se não é possível estabelecer critérios para reconhecer o mérito, então todos estamos no mesmo barco, ninguém pode avaliar quem quer que seja, e, dessa forma, a conclusão óbvia é que desapareceria a civilização como a conhecemos, e é bem possível que então somente sobrassem escombros, ruínas, o caos, enfim.

Voltemos ao ponto-de-partida.

É válida a hipótese do relativismo moral, de que todos os valores são relativos? Se acreditarmos  que os valores estão por aí, no espaço e no tempo, se acreditarmos que o certo, o errado, o bem, o mal, o justo, e o injusto existem por si mesmos, como entidades fora-de-nós, bastando que os encontremos onde estiverem e as colhamos, qual frutas maduras, e os utilizemos, então, sinto dizer, isso não tem o menor fundamento.

É essa vertente filosófica, derivada de Platão, melhor dizendo, de sua Teoria das Formas e das Ideias, que os relativistas morais criticam e com razão, embora de forma oblíqua e a grande maioria da  vezes sem conhecerem seu fundamento, seus pressupostos teóricos.

Mas os valores não são entidades, fenômenos físicos aguardando algum iluminado que as descreva e os coloque a serviço da humanidade. Não são objetos da matemática, física, química ou biologia. Não são, em si mesmos, objetos da ciência. É por isso, e não por outra razão, que Jesus calou quando Pilatos lhe perguntou: “o que é a verdade?”.

Pilatos lhe fez uma pergunta de natureza ontológica. Provavelmente era um cético, quanto à moral, e somente acreditava no Poder pelo Poder. Se sua pergunta dissesse respeito à fé, Jesus teria lhe respondido: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida”, e o seu silêncio não perturbaria tanto os filósofos através do tempo.

Entretanto se compreendermos que os valores são construções do homem ao longo do seu processo civilizatório, são estratagemas adaptativos, estratégias de sobrevivência, então a questão muda completamente de perspectiva. E a ciência nos dá razão porque, aqui, vamos estudar não o valor em si mesmo, mas os comportamentos que os criaram, sua finalidade, sua natureza.

É o mundo da Sociologia.

É científico conceber que em algum momento da história o Homem, a nossa espécie, teve um “insight” que lhe permitiu dar um passo à frente no processo evolutivo: descobriu a cooperação. Percebeu, ele, que podia até mesmo enfrentar seus predadores naturais, e os vencer, caso cooperassem entre si. Percebeu, ele, trocando em miúdos, que a união faz a força. Naquele momento nasceu o que hoje chamamos de pacto social.

O pacto social, para existir, constrói e impõe direitos e deveres, e, em decorrência, valores, para que o grupo social, a Sociedade, possa avançar. Ele foi um “meme”, uma invenção do processo evolutivo. Ou seja, foi uma construção humana, uma elaboração social, claro que sempre dependente de sua circunstância histórica.

Muito embora possamos rastrear a ideia de pacto social até Protágoras de Abdera bastando, para tanto, ler o diálogo platônico homônimo, é de se considerar que sua melhor descrição, de forma alegórica, está em “Leviatã”, de Hobbes.

Homo homini lupus, escreveu Thomas Hobbes, o primeiro dos grandes contratualistas. O homem é o lobo do homem, Frase de Plauto, em “Asinaria”, textualmente Lupus est homo homini non homo, que expõe a causa-síntese, a constatação que impele o Homem a optar pelo pacto social: em o assegurando, a sociedade regula o indivíduo, o coletivo se impõe sobre o particular, e fica, assim, assegurada a sobrevivência da espécie.

Caso não aconteça o pacto social, bellum omnium contra omnes, guerra de todos contra todos até a auto-aniquilação no Estado de Natureza, é o que ocorreria se imperasse a liberdade absoluta com a qual nasciam os homens, diz-nos, ainda, Hobbes, no final do Século XVI, início do Século XVII – recuperando a noção de contrato social exposta claramente por Protágoras de Abdera, a se crer em Platão.

Essa noção, de pacto ou contrato social, até onde sabemos, foi pela primeira vez exposta por Licofronte, discípulo de Górgias, como podemos ler na “Política”, de Aristóteles (cap. III):

De outro modo, a sociedade-Estado torna-se mera aliança, diferindo apenas na localização, e na extensão, da aliança no sentido habitual; e sob tais condições a Lei se torna um simples contrato ou, como Licofronte, o Sofista, colocou, “uma garantia mútua de direitos”, incapaz de tornar os cidadãos virtuosos e justos, algo que o Estado deve fazer.

E muito embora um estudioso outsider do legado grego tal qual I. F. Stone defenda que a primeira aparição da teoria do contrato social está na conversa imaginária de Sócrates com as Leis de Atenas relatada no “Críton”, de Platão, há quase um consenso acadêmico quanto à hipótese Licofronte estar correta. É o que se depreende da leitura de “Os Sofistas”, de W. K. C. Guthrie, ou da caudalosa obra de Ernest Barker.

Tudo isso significa que o  conteúdo dos direitos e deveres pode variar no tempo e espaço, mas a noção da “fôrma”, do “ambiente” que os contém, não. Ou seja, a ideia de pacto social é onipresente, mas seu conteúdo muda ao sabor das circunstâncias históricas.

É por essa razão que certas condutas anteriores ao tempo atual eram consideradas erradas, e hoje já  não o são, mas a regulação, as normas morais, o ambiente que as contém, não. Sempre existiram normas que regulassem a conduta humana. Repetindo: mudou o conteúdo, mas não mudou a forma.

Ainda: o que é certo e errado pode mudar no tempo e no espaço, mas a compreensão de que deve existir um conjunto de regras que mesmo de forma difusa diga o que é certo e errado, em cada época, isso aí não, por uma razão muito simples, tão bem apontada por Hobbes, qual seja a de que sem ele (o conjunto de regras) a civilização deixa de existir.

Quando não temos um “norte” moral, tudo vale, e se tudo vale, nada vale.

Então, embora seja relativo o conteúdo da norma moral, a necessidade da existência de normas morais é absoluta,  um fenômeno sociológico, pelo menos no que diz respeito à realidade social conforme conhecemos, e não há como conceber outra.

É preciso que entendamos que a construção do conteúdo da norma moral é sempre resultante do entrechoque de ideias, interesses, crenças, etc., daqueles que integram a Sociedade. Mas ao contrário do que se supõe, o conflito social, a interação social é fundamental para a elaboração da “Constituição” moral á qual nos apegamos para sobrevivermos em Sociedade.

Por fim, o discurso do relativismo moral é sabidamente ilógico. Argumentar contra os valores também é uma postura moral. Não há alternativa à existência dos valores morais.

O que há é a possibilidade de aperfeiçoamento desse instrumento social, das normas morais. É isso que estamos tentando fazer desde aquele remoto momento no qual o Homem se deu conta de que a cooperação permite sua sobrevivência.

No final das contas, ninguém foge da moral, seja contra ou a seu favor. Quem a critica, duvidando de seu papel social, questionando sua eficácia, quer apenas mudar as regras do jogo para se beneficiar, ou favorecer aquilo que defende. Nada mais.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

As famílias que dominam o Congresso Nacional

Da revista Galileu e Blog Carlos Santos

Já sabe em quem votar nas próximas eleições? Se depender do histórico recente, é provável que os pais, avôs ou primos do seu candidato já ocupem cargos públicos.

Levantamento recente da ONG Transparência Brasil mostra que quase metade dos parlamentares (47%) que começaram a última legislatura têm parentes próximos* na política. São membros de famílias que há décadas dominam a vida pública no Brasil.

O cenário é ainda mais concentrado quando se trata dos mais jovens — justamente de onde se espera renovação. Dos que foram eleitos com 30 anos ou menos, 79% são filhos ou netos de políticos.

Veja abaixo todos deputados e senadores eleitos com conexões familiares na política e descubra quais são os partidos e Estados onde as “dinastias” — que já preparam novos herdeiros para estas eleições — mais dominam o Congresso.

Os cinco estados com mais “aparentados” ficam no Nordeste. O Rio Grande do Norte ocupa a segunda posição, só perdendo para a Paraíba. Alagoas, Piauí e Pernambuco vêm depois.

O estado potiguar tem 91% dos congressistas com laços de família, os Maia, Rosado e Alves, mas os paraibanos quase fecham a casa dos 100%, com 93% do seu colegiado federal.

Senado de parentes

O que menos tem representatividade baseada em dinastias é o Rio Grande do Sul, considerado um estado de largos avanços sociais e povo muito politizado. Antes dele, em escala decrescente, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso.

O DEM é onde se concentra maior número de políticos com laços de família, ficando mais atrás o PMDB, PP, PTB e PSC.

O PT é o último colocado nessa relação política consanguínea.

No Senado da República, 52 dos 81 ocupantes da Casa são originárias de famílias que vivem da política há muitas décadas. Percentual chega a 64%.

Na Câmara Federal, ocupada por 513 deputados, 44% vêm de famílias de políticos.

Estudo da Organização Não-governamental (ONG) “Transparência Brasil” (veja no Link colocado no segundo parágrafo desta postagem) diz o seguinte:

“(…) A transferência de poder de uma geração a outra da mesma família, tanto provoca a formação de uma base parlamentar avessa a mudanças significativas, como a perpetuação no poder de políticos tradicionais desgastados, ou até impedidos de concorrer em eleições”.

Outra situação clarividente desse poder, é que na Câmara Federal, 64% dos seus ocupantes são de famílias concessionárias de rádio e TV. No Senado da República, chegamos a 89% controlando rádios e emissoras de televisão. Boa parte, na região nordestina.

A propósito, o Nordeste é o suprassumo do atraso político. Está travado por oligarquias em todos os seus nove estados. No Ceará é onde desponta um sinal de renovação de hábitos, onde as oligarquias têm hoje uma menor força, apesar de ainda muito influentes da capital ao sertão.

Por lá, 44% dos parlamentares federais advêm de famílias tradicionais da política, que continuam despejando seus “filhotes” e outros parentes em Brasília, com a força dos meios disponíveis, republicanos ou não. Tudo aparentemente de modo democrático:  pelo voto.

No Rio Grande do Norte… bem, no Rio Grande do Norte, tudo parece continuar funcionando em capitanias hereditárias.

Oligarquia

A palavra oligarquia é um termo que tem origem na palavra grega “oligarkhía“. Significa em sentido literal, “governo de poucos” e que designa um sistema político no qual o poder está concentrado em um pequeno grupo pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico.

A oligarquia é caracterizada por pequeno grupo que controla as políticas sociais e econômicas em benefício de interesses próprios. Desde a antiguidade que é considerada a mais atrasada forma de governo/poder. Seu conceito é sempre pejorativo.

O filósofo Aristóteles definia a oligarquia como “a depravação da aristocracia” (organização sociopolítica baseada em privilégios de uma classe social formada por nobres que detém, geralmente por herança, o monopólio do poder, onde o poder é exercido para o benefício de um grupo ou classe e não da população em geral).

Platão, outro filósofo grego, identifica os integrantes do do mandonismo oligárquico como um “bando de exploradores”.

Norberto Bobbio

Num tempo contemporâneo, a filosofia política apenas reitera o que o passado já apontara. Caso do filósofo italiano, gênio planetário, Norberto Bobbio.

Ele via os oligarcas como pessoas que “gozam de privilégios particulares, servindo-se de todos os meios que o poder pôs ao seu alcance para os conservar”.

Qualquer semelhança com a fauna potiguar, não é mera coincidência. Veja os exemplos de vantagens que eles produzem em favor dos seus, em detrimento da maioria da população. Para a parentada, vantagens; para a massa-gente, os rigores da lei e as dificuldades inerentes à própria vida dos comuns.

* Observação quanto à metodologia empregada nesse levantamento: por “parentes próximos” foram considerados: pais, filhos, irmãos, avôs, tios, primos, sobrinhos, cônjuge, genro, nora ou cunhado. Destacou deputados e senadores que começaram a última legislatura, em 2010. Não contempla portanto, mudanças ocorridas desde então.

Veja AQUI página original desse levantamento por partidos, nomes, famílias, estados etc. Vá clicando nos quadros que aparecem e obtenha maiores resultados.

Quanto à transição da democracia para a tirania (ditadura)

Por Honório de Medeiros

Em “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos” (v. 1; Itatiaia/Edusp; São Paulo; 1974), Sir Karl Popper expõe:

“A transição da democracia para a tirania, diz Platão, é mais facilmente produzida por um líder popular que saiba como explorar o antagonismo de classe entre ricos e pobres dentro do estado democrático e que consiga organizar um corpo de guarda ou um exército privado seu.”

E continua: “O povo, que o saudou a princípio como o campeão da liberdade, é logo escravizado; e a seguir deve lutar por ele, ‘em uma guerra após outra, que ele provocará (…) porque precisa fazer o povo sentir a necessidade de um general’.”

Remata, por fim:

– Com a tirania chega-se ao estado mais abjeto.

O texto em vermelho, traduzido e transcrito por Popper é de Platão, que viveu na época mais conturbada da história política de Atenas, e, inclusive, era ligado por laços familiares à aristocracia da cidade-estado.

Convido os leitores a substituir, no segundo parágrafo, os termos “guerra” e “general” por “guerra psicológica” e “líder”, estes mais adequados às circunstâncias atuais.

E assim surgem os conceitos, inclusive publicitários, de “guerra permanente” e “inimigo imaginário”.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN

O pensamento nacional e o fim da Ciência Política

Precisamos com urgência fazer uma releitura dos grandes clássicos da Ciência Política. Ou jogarmos tudo fora e começarmos do zero, outro ponto de partida, depois de mais de 2.500 anos de estudos sobre o tema.

Rousseau, Montesquieu, Schopenhauer, Bobbio, Aristóteles, Marx, Maquiavel, Platão, Gramsci, Hobbes, Locke etc. estão ultrapassados, se formos seguir a moderna política do pindorama nacional.

Ao criar o PSD, o prefeito paulistano Gilberto Kassab afirmou que o partido não seria de direita, centro ou esquerda. Deixou os revolucionários franceses boquiabertos, remexendo-se em túmulos com ou sem cabeça pós-guilhotina.

Paulo Maluf (PP) decretou o fim da direita e da esquerda. Segundo ele, os conceitos que firmaram o pensamento universal sobre essas ideologias políticas estão ultrapassados.

Lula, como não sabe e nunca soube o que é uma coisa nem outra, concorda com Maluf e com Kassab. Para ele, o que vale é a “política de resultados”, vencer a qualquer preço e a governabilidade de qualquer forma, com qualquer aliado.

Enfim, temos aí a política à brasileira.