Por Ciro Marques (Do Portal No Ar)
O processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apura a possibilidade de superfaturamento da obra da Ponte Newton Navarro (Natal), inaugurada em 2007, deve ser julgado em agosto, “mais tardar” em setembro. Pelo menos, é isso que prevê o relator do caso, o conselheiro Renato Dias.
Antes, a previsão do mesmo Renato era que o caso fosse julgado em junho, contudo, devido as contas da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, de 2012, o conselheiro não pôde dar a dedicação que a ação merecia.
“O processo tem pareceres divergentes do corpo instrutivo e do Ministério Público junto ao TCE, por isso, preciso me dedicar bastante a ele, dar uma atenção especial. E como tive o processo das contas de Rosalba Ciarlini, de 2012, para relatar, não tive como me dedicar muito ao processo da Ponte”, afirmou Renato Dias, que recebeu o processo da Ponte Newton Navarro no início deste ano, após análise do MPJTCE.
Réus
Nos pareceres apresentados até o momento, o corpo instrutivo do TCE apontou que houve um superfaturamento de, aproximadamente, R$ 20 milhões na construção da Newton Navarro. Já o MPJTCE, com o então procurador-geral do MP junto ao TCE, Thiago Guterres, analisou que o “superfaturamento” tinha sido bem menor, de pouco mais de R$ 1,6 milhão.
“Considerando a comprovada ocorrência de omissão ao dever constitucional de prestar contas, tendo por alvo que os pagamentos decorrentes das notas de empenho ’2007NE017′ e ’2007NE028′ resultaram num dispêndio público de R$ 1.616.625,36, desacompanhados de qualquer nota fiscal hábil a atestar a regularidade da sua destinação substancial”, colocou.
No parecer, que excluiu Wilma de Faria (assim como naquele feito pelo corpo instrutivo) da lista de “réus”, foi pedida a condenação de membros do primeiro escalão da gestão da ex-governadora, entre eles, o atual deputado estadual, Gustavo Carvalho, do PSB, e o ex-secretário de Infra-Estrutura, Adalberto Pessoa, Carlos Cabral Freitas de Macedo e Ulisses Bezerra Filho.
