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Preços dos combustíveis – como resolver?

Por Ney Lopes

Embora se reconheça que o problema dos preços de combustíveis não seja exclusivo do Brasil, os últimos fatos conduzem a colocar o governo diante de “tudo ou nada”.

Isso porque, o presidente teria dois caminhos: explicar e lamentar as causas globais que levam aos aumentos, ou encampar a briga pela baixa dos preços.tipos-de-combustiveis-existentes-em-um-posto-de-servicos-1

O presidente  Bolsonaro optou pela segunda alternativa e vem mudando as diretorias da Petrobras, em busca da queda nos preços.

O seu opositor Lula, coloca a questão de forma simplista, o que não é.

Ele diz, que retirando a paridade com o dólar, tudo estará resolvido.

Não é bem assim.

Desde o governo Temer, a   Petrobras segue o PPI, ou, preço por paridade de importação.

Na prática, a Petrobrás passou a cobrar dos brasileiros o preço da gasolina, do diesel e do gás em dólar, mesmo se eles forem produzidos no Brasil e em real.

A Petrobras, embora seja autossuficiente em petróleo, não consegue refinar volume necessário para atender o mercado interno.

As distribuidoras recorrem à importação e pagam em dólar.

A única forma previsível de baixar o preço é aumentar a capacidade de refino no país. Isto não se faz da noite para o dia.

É necessário relembrar que existem causas internas (e não apenas externas), que geraram os atuais aumentos constantes no preço dos combustíveis.

A partir de 2016, o preço das ações da Petrobras chegou ao fundo do poço.

O valor de mercado foi diminuído em quase 90%, desde o pico observado em 2008, no auge da descoberta e expectativas do Pré-Sal.

Nos anos seguintes, a  petrolífera esteve  no epicentro dos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, com diretores e presidentes sendo presos e interrogados, sendo que muitos acabaram aderindo à Delação Premiada.

No campo financeiro, a dívida da empresa alcançou quase R$400 bi e os lucros da estatal diminuíram, com prejuízos acumulados de mais de R$ 55 bilhões.

A Petrobras acumula R$ 6,17 bilhões de devoluções dos acusados de práticas indecorosas, em decorrência de acordos de colaboração, leniência, repatriações e renúncias.

Com esses quadro devastador das finanças da empresa e prevalecendo a polarização na disputa presidencial, nem Lula nem Bolsonaro fará o milagre de aumentar em curto prazo o volume de refino no Brasil para reduzir o preço.

Aliviar o bolso do consumidor terá que ser através de (1) subsídio; (2) fundo de amortização, ou, (3) redução drástica dos impostos cobrados.

Difícil prever como sair desse verdadeiro labirinto de Creta.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

O peso de tributos e dólar em cada gota do nosso combustível

Com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis, não deveriam existir dúvidas ou polêmicas quanto ao epicentro do problema. O jogo de empurra-empurra político, às vésperas de novas eleições, até parece bizarro, carregado de sofismas. Solução mesmo, nenhuma.Combustíveis, Operação Vulcano, posto de combustíveis, gasolina, óleo,

O portal Metrópoles fez um levantamento que a gente simplifica, para se entender a composição final de preço dos produtos que abastecem veículos automotivos no país. Veja abaixo:

Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço nos postos é calculado da seguinte forma:

27,9% – tributo estadual (ICMS)

11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)

32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)

15,9% – custo do etanol presente na mistura

11,7% – distribuição e revenda do combustível

Para o diesel, a segmentação ocorre de maneira diferenciada, com uma fatia destinada para o lucro da Petrobras significativamente maior.

15,9% – tributo estadual (ICMS)

7% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)

52,6% – lucro da Petrobras

11,3% – presença de biodiesel na mistura

13,2% – distribuição e revenda.

De acordo com economistas ouvidos pelo portal, a disparada da moeda americana no câmbio encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril.

“O dólar é o grande vilão da alta do preço da gasolina. Mesmo com o preço do petróleo internacional tendo caído recentemente, a alta da moeda americana faz com que a Petrobras não consiga repor os preços”, afirma o economista-chefe da Infinity, Jason Vieira.

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Alta de combustíveis reduz bastante número de motoristas por aplicativo

Do Blog Tio Colorau

O número de motoristas de aplicativos em operação no Rio Grande do Norte caiu de 08 mil, em outubro de 2020, para 06 mil, atualmente.

Precariedade do serviço está ligada diretamente à alta dos combustíveis (Foto ilustrativa)
Precariedade do serviço está ligada diretamente à alta dos combustíveis (Foto ilustrativa)

O dado é da Associação dos Motoristas de Aplicativos no RN (AMAPP).

A alta do preço dos combustíveis é a principal causa da debandada.

Nota do Blog – Vai piorar.

É um fenômeno nacional que é reportado pela imprensa em todo o país.

Outro problema é a demora no atendimento à clientela, com muitos desistindo de atender passageiros, mesmo estando nas proximidades. E existem os motoristas que tentam jornadas ainda maiores, na busca de compensação de perdas.

Testemunhei e ouvi relatos diversos em Natal, recentemente.

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta acumulada foi de 27,5%, entre janeiro e julho deste ano.

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