O prefeito Francisco José Júnior (PSD) empossou, na tarde de hoje, novos auxiliares na Prefeitura de Mossoró. O ato contou com a presença de secretários, vereadores e autoridades locais.
Foram empossados o novo presidente da Previ Mossoró, Renato Fernandes, e os secretários-adjuntos de Mobilidade Urbana, Francidaule Leite Amorim, de Meio Ambiente e Urbanismo, Alfredo Fernandes Chaves, de Turismo, Rosendo Ferreira Filho, e de Cultura, Jurandir Irineu Pereira Filho.
A composição mistura acomodação partidária, para atender ao PT, com interesse direto do próprio prefeito. Casos de Jurandir Filho e Renato Fernandes, por exemplo.
Exonerado da presidência da Previ-Mossoró, autarquia previdenciária do Município de Mossoró, o advogado Paulo Linhares não sabe a razão de sua saída. Mas pondera que o cargo é de confiança.
Em entrevista à TV Cabo Mossoró (TCM), Paulo afirma que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) pediu o cargo. Sua postura foi de não criar óbice.
Garantiu que incompetência e desonestidade não o ejetaram da Previ.
A autarquia foi criada no Governo Fafá Rosado (PMDB). Desde então, vinha sendo gerida por Linhares, que já tinha passagem pela presidência do Instituto de Previdência do RN (IPERN).
O ex-vereador em Mossoró e Caraúbas, além de ex-secretário dos governos Micarla de Sousa (Natal) e Rosalba Ciarlini (Governo do Estado) Renato Fernandes, é nome certo para compor o secretariado do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
A princípio, na Previ-Mossoró (autarquia previdenciária).
Mas impasse burocrático-legal impede-o de substituir o advogado Paulo Linhares na presidência da Previ.
Nesta quarta-feira (03) de dezembro a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (SINDISERPUM) realizará uma importante assembléia com todos os servidores municipais para se discutir diversos temas de interesse de todo o funcionalismo municipal da cidade Mossoró.
Será às 9h, no auditório do Hotel VillaOeste.
Entre os principais temas a serem discutidos no encontro, estão as questões do PREVI (Previdência própria do município) que tem gerado várias dúvidas e alguns problemas para os servidores que buscam aposentaria.
Outro assunto de relevante interesse será discutido nesse encontro, trata-se das jornadas de trabalho de algumas categorias além da elaboração de uma pauta de reivindicações para o ano de 2015.
O Conselho de Previdência (CP) do Previ Mossoró (previdência própria do Município de Mossoró) aguarda informações oficiais da Prefeitura de Mossoró, sobre a capacidade de endividamento da Municipalidade.
A reunião ocorrida nesse sábado (8) do colegiado formado por seis integrantes, não avançou.
A Prefeitura tem dívidas com a Previ e atrasa cobertura de débitos. Mas se mexe por mais recursos.
O débito acumulado do Município nos últimos seis meses é de R$ 6 milhões. No mês passado, o vereador Genivan Vale (PROS) alertou da dívida referente ao não repasse dos valores descontados dos trabalhadores e o da parte patronal à Previdência. Na época, a prefeitura chegou a efetuar parte do pagamento dos valores dos servidores, mas o restante que corresponde à parte patronal ainda não há previsão de pagamento.
A Previ Mossoró foi implantada durante o Governo Fafá Rosado (PMDB), sob protesto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM),considerando-o lesivo ao servidor e sem passar por ampla discussão.
O próprio Governo Fafá atrasou repasses. Sua sucessora, prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM), renegociou débito, mas também mergulhou em atrasos. Com o novo prefeito Francisco José Júnior (PSD), o lengalenga segue.
Fazem parte do CP, os sindicalistas Gilberto Diógenes e Marilda Souza; vereador Genivan Vale (PROS), representando o Legislativo; Cledna Dias, dos servidores da Câmara Municipal; Suelda Felício e Evandro Pereira, servidores do Município.
Ficou para amanhã (sábado, 8), às 9h, reunião dos membros do Conselho da Previdência (CP) do Previ Mossoró (Previdência própria do Município de Mossoró). A reunião dessa quinta-feira (6), às 16h, acabou suspensa.
Com a ausência da presidente do CP, servidora municipal Suelda Felício, além do sindicalista Gilberto Diógenes, a reunião terminou adiada.
Os integrantes do colegiado devem discutir sobre atraso no pagamento de débitos previdenciários da Prefeitura de Mossoró e outras questões correlatas e delicadas.
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O Conselho de Previdência (CP) da Previ Mossoró vai se reunir agora às 16h, na sede dessa autarquia previdenciária.
O colegiado formado por seis pessoas discute pauta delicada.
O “caixa” da Previ (previdência própria do Município mossoroenses) está com baixa, devido atrasos nos repasses da Prefeitura. Há ainda atraso continuado em pagamento de débitos negociados.
Fazem parte do CP, os sindicalistas Gilberto Diógenes e Marilda Souza; vereador Genivan Vale (PROS), representando o Legislativo; Cledna Dias, dos servidores da Câmara Municipal; Suelda Felício e Evandro Pereira, servidores do Município.
A bancada governista da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) derrubou o requerimento do vereador Genivan Vale (PROS) que solicitava o encaminhamento de relatório a respeito de débito da Prefeitura com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró). A proposição foi rejeitada com 11 votos.
Genivan: sem informação (Foto: divulgação)
De acordo com Genivan Vale, o requerimento tinha como objetivo esclarecer a real situação dos débitos da Prefeitura de Mossoró com a Previ. “Recebemos informações de que a dívida do Executivo municipal com a Previ soma R$ 7 milhões. Por isso, apresentamos a proposição”, justificar o parlamentar.
Desconto
Ele lamenta o posicionamento da bancada governista em dificultar o encaminhamento de informações de interesse público. “Todos os meses a Prefeitura desconta o valor da Previ Mossoró do salário dos servidores, mas o repasse não está sendo feito da maneira correta, uma vez que a dívida com a Previ só aumenta”, alerta.
Votaram contra o requerimento os vereadores Soldado Jadson (SOL), Alex do Frango (PV), Celso Lanche (PV), Manoel Bezerra (DEM), Narcizio Silva (PTN), Ricardo de Dodoca (PTB), Tássio Mardonny (PSDB), Jório Nogueira (PSD), Hero Alves (PROS), Cícera Nogueira (PSD) e Flávio Tácito (DEM).
Com informações adicionais da Assessoria de Comunicação de Genivan Vale.
Nota do Blog – Desde que foi criado, o Previ tem sofrido com os prefeitos. Recolher do servidor e não repassar à Previ, é apropriação indébita, passiva de sanções administrativas, políticas e penais.
Primeiro, com Fafá Rosado (PMDB), depois com Cláudia Regina (DEM) e agora com Francisco José Júnior (PSD).
Uma perguntinha cretina: para que serve o conselho formado por integrantes diversos do serviço público, municipal, com o dever de fiscalizar a Previ?
Sobrou para a Universidade do Estado do RN (UERN). A culpa pela não divulgação até hoje da auditoria realizada na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, terminou recaindo sobre a instituição.
Jório diz que Uern não é infalível. Existem erros (Foto: reprodução)
Em debate acirrado hoje no plenário da Câmara Municipal, a bancada governista rejeitou requerimento para apresentação da auditoria, alegando que o trabalho está “com erros”.
A proposição foi do vereador Tomaz Neto (PDT). Contudo bem antes, no dia 27 de julho, há um mês (veja AQUI), ele já pedira cópia através de ofício protocolado no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura. Até hoje, sem resposta.
Escudando o governo, o vereador Jório Nogueira (PSD) foi cortante em seus argumentos contrários à apresentação pública da auditoria, realizada pela Uern.
Segundo ele, a Uern é passível de falhas e, por isso, seria prudente não apresentar o relatório do que foi levantado. Para ser mais convincente, foi mais incisivo.
No calor da altercação com os vereadores Tomaz Neto e Genivan Vale (PROS), principalmente, assinalou: “Tem gente que se formou lá (na Uern) e não sabe nem fazer um ó com uma quenga” (sic). Portanto, pode errar, “não é perfeito” (sic).
O líder da bancada governista, Soldado Jadson (Solidariedade), foi mais polido e erudito, ponderando que a auditoria continha algumas “incongruências” (absurdos, desarmonias etc.).
Reitor silente
O Blog ligou para o celular institucional do reitor da Uern, professor Pedro Fernandes Neto, mas ele não atendeu. Não conseguiu ouvir sua versão sobre o caso.
O relatório da auditoria na folha de pessoal foi entregue ao prefeito Francisco José Júnior (PSD) no dia 13 de junho último. Faz, portanto, quase dois meses e meio que está guardado.
Esse trabalho foi visto por ele como “fundamental” para poder administrar o município com informações seguras. Foi assim que justificou a medida quando era prefeito interino e durante campanha eleitoral suplementar, quando apresentou a ideia como uma bandeira de “transparência”.
Francisco José Júnior chegou a ponto de gracejar durante debate promovido pela TV Cabo Mossoró (TCM) no dia 28 de abril passado, com os candidatos à prefeitura. Disse para a concorrente Larissa Rosado (PSB), que ao receber a auditoria enviaria até uma cópia para ela.
Reforma Administrativa
O documento tem cerca de 250 páginas e foi entregue numa reunião com o prefeito e outros auxiliares, em meio a uma explanação dos auditores da Uern, durante quase três horas. O material investigou a situação funcional um contingente da ordem de 6.300 servidores, entre comissionados, terceirizados e efetivos.
A Prefeitura de Mossoró chegou a anunciar em sua própria página na Internet, que a auditoria “serviria” para nortear sua reforma administrativa. A reforma foi aprovada pela Câmara Municipal e, pelo visto, ignorando o estudo científico da Uern, que custou R$ 299.600,00 mil aos cofres públicos. A Previ-Mossoró, autarquia que administra a previdência própria dos servidores municipais, assegurou pagamento de 50% do custo.
Enfim, dinheiro público e dinheiro do próprio servidor investido. Até aqui, para continuar engavetado, envolto em seus próprios mistérios.
Mais derrubada
A bancada governista da Câmara Municipal de Mossoró derrubou também o requerimento do vereador Genivan Vale que pedia esclarecimentos sobre débitos da Prefeitura com cooperativas médicas. O parlamentar solicitava que o Executivo encaminhasse à Casa Legislativa o relatório com o total de débitos com as cooperativas dos anestesiologistas e obstetras.
O requerimento tinha como objetivo esclarecer o impasse que fez com os serviços de anestesiologia e obstetrícia fossem suspensos no município. “O prefeito diz que não deve e os médicos dizem que a PMM deve. O relatório possibilitaria à Câmara ajudar a encontrar uma solução para o problema”, declarou Genivan, lamentando o posicionamento da bancada.
Nota do Blog – A auditoria na folha da Prefeitura de Mossoró lembra a “Caixa de Pandora”, da mitologia grega.
Ela carregava todas as desgraças terrenas em seu interior, mas continha um bem precioso em contraponto: “a esperança”.
Em Mossoró, ter esperança em mudança de hábitos na política e na administração pública, é sonhar demais.
Sobram as desgraças.
Pobre Mossoró!
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O Sindicato dos Servidores do Município de Mossoró (SINDISERPUM) vai acionar sua assessoria jurídica para avaliar o que pode ser feito para que a Prefeitura de Mossoró cumpra com obrigações basilares com seus funcionários.
A presidente do Sindiserpum, Marilda Sousa, confirmou postagens em primeira mão desta página, em relação aos empréstimos consignados e o Previ-Mossoró (Previdência própria).
“Os servidores estão recebendo cobranças indevidas e podem até ter seus nomes negativados pelos bancos”, diz ela, pois recolhe na fonte os recursos dos consignados e não os repassa às financeiras.
Quanto ao Previ, “um débito de R$ 4.259.215,65 referente à parcela patronal dos dois últimos meses de 2012 foi negociado em 12 prestações de R$ 354.934,65. Estava sendo honrado em dia. Mas os atrasos acumulam-se também com as transferências atualizadas”, disse o Blog – VEJA AQUI.
A crise na Prefeitura de Mossoró, que a propaganda oficial, subliminar e indireta tenta disfarçar com ufanismo, não pode enganar os números. Ilude os trouxas.
Outra referência: o Previ-Mossoró, previdência própria da municipalidade, está sem repasses atualizados, apesar da prefeitura recolher dos servidores.
A erosão começou ainda no Governo Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB), que instituiu o Previ. A prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina (DEM), pegou a bomba no colo, sem poder resmungar, por conveniências políticas.
Um débito de R$ 4.259.215,65 referente à parcela patronal dos dois últimos meses de 2012 foi negociado em 12 prestações de R$ 354.934,65. Estava sendo honrado em dia. Mas os atrasos acumulam-se também com as transferências atualizadas.
Veja AQUI outros problemas da administração municipal, que afetam servidores, fornecedores, prestadores de serviços.
Notícia da Tribuna do Norte que deve deixar o servidor municipal de Mossoró também em alerta. Veja abaixo:
A gestão atual da Prefeitura de Natal herdou uma dívida de R$ 32.790. 575,61, valores que deixaram de ser repassados para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município (Natalprev). Esse débito caracteriza apropriação indébita, uma vez que a prefeitura reteve os valores nos contracheques do funcionalismo e não fez a devida transferência.
Mas há também uma lacuna no repasse patronal, ou seja, o bolo financeiro de responsabilidade estatal.
Nota do Blog – No Governo da prefeita de direito de Mossoró que deixou o cargo no final do ano passado, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, a Previdência própria da Prefeitura (Previ Mossoró) foi aprovada a toque de caixa pela obediente Câmara de Vereadores.
Tudo feito sem maior discussão com os próprios servidores e “vendida” como a panaceia pro funcionalismo municipal.
Até hoje, a questão é nebulosa, sobretudo por sua característica impositiva e antidemocrática.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) ainda aguarda que a prefeita Fátima Rosado (DEM) conceda audiência para tratar sobre o Previ Mossoró (Previdência própria de servidores municipais).
Ofício nesse sentido foi protocolado no Gabinete da prefeita há mais de 30 dias. “Nos prometeram que a audiência ocorria em 20 dias e até agora nada”, reclama Marilda Sousa, presidenta do SINDISERPUM.
O sindicato quer cobrar da prefeita a posse dos membros do Conselho de Gestão do instituto de previdência da prefeitura. “Já faz meses que enviamos a relação com os nomes dos representantes dos trabalhadores e a prefeita fica postergando a posse do pessoal, como se estivesse fugindo da fiscalização”, critica a sindicalista.
Marilda Sousa diz que é um absurdo que a prefeitura venha arrecadando milhões de reais desde janeiro através do Previ Mossoró e até agora não haja qualquer fiscalização sobre o destino dado ao dinheiro porque a prefeita se nega a dar posse ao Conselho de Gestão.
Tem duas bombas-relógio que a futura administração de Mossoró vai ter que desarmar a partir de 1º de janeiro de 2013, posse do futuro governo eleito em outubro próximo. São artefatos delicados e de efeito devastador.
As duas bombas fazem parte da “Era DEM” à frente da Prefeitura de Mossoró.
Uma delas é o pagamento do FGTS que a então prefeita Rosalba Ciarlini (DEM) não depositou em atendimento à lei, gerando uma bola de neve de efeito monumental. Estima-se que o débito passaria dos 55 milhões de reais.
O problema caiu no colo da sucessora, enfermeira Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, aliada de Rosalba. Para não queimar o “filme” da “Rosa”, ela tem evitado esmiuçar o assunto. Cria factóides e postergações processuais ao não-pagamento, levando o caso para quem a sucedê-la no próximo ano.
Outro mecanismo explosivo é o Previ Mossoró, a Previdência Própria da Prefeitura de Mossoró, criada às pressas e sem discussão com servidores e à própria Câmara de Vereadores. Foi imposto goela abaixo.
Há indícios de que esse programa previdenciário segue por caminhos tortuosos, movediços e nebulosos. É impreciso o número de contribuintes (fala-se que o Município teria cerca de 4,8 mil servidores, sendo mais de 1,5 mil em cargos comissionados). A prefeitura tem o dever de recolher contribuição e repassar, com sua suplementação, ao caixa do Previ. Porém…
Vale ressaltar, que durante praticamente todos os dois mandatos de Fafá, a Previdência Social (Federal) teve repasse regularmente atrasado. O hábito gerou multa e juros milionários no período.
Ministério Público, sindicatos de servidores e sociedade civil organizada que procurem agir.
Tic-tac, tic-tac… o barulhinho dessas bombas pode ser ouvido daqui, dessa distância. Contudo, o pior ainda não aconteceu.
O professor David de Medeiros Leite não é mais o diretor de Administração e Finanças da Previ-Mossoró (Previdência própria do Município de Mossoró). Ele havia sido nomeado para o cargo na segunda quinzena de janeiro.
Sua saída, a pedido, foi por razões pessoais. Ele assumirá cargo no Ministério Público, em Natal.
A Prefeitura de Mossoró admite que fez desconto indevido refernete à previdência própria, quanto ao mês de janeiro. A promessa da Previ-Mossoró é de que no próximo mês haverá o estorno do desconto. A prefeitura teria errado em subtrair 11% de todos os servidores, admitiu o presidente desse instituto, advogado Paulo Linhares. Pelo Regime Geral de Previdência Social, alguns trabalhadores contribuem com apenas 7%.
O ex-vereador mossoroense Chico Borges (DEM) aguarda para o próximo dia 7 de fevereiro o resultado de um exame especial, que aferirar seu quadro de saúde. Ele apresentou problemas no sistema ótico, o que exigiu maior cuidado. Saúde, meu caro. A torcida de todos os seus amigos. Incluo-me entre eles.
Mariano Tavares traça os últimos prepaativos para lançar seu segundo CD. “Sem parar” é o título desse trabalho que tende a chegar ao público por volta de março.
Depois de longa excursão pelo Sul do país, o representante comercial Fernando Lins, o Fernando Rayovac, voltou ao “batente”. Ele é, por sua natureza intrínseca, um homem afeito à labuta, incansável na atividade laboral, adepto da batalha diária, o suor que dignifica a existência humana. Um exemplo de operário, força-motriz do desenvolvimento do Brasil.
O jornalista e editor-geral do Jornal de Fato, William Robson (músico nas horas vagas, baterista dos bons), faz turnê de estudos por quatro universidades de Portugal e Espanha. Já esteve em Nova de Lisboa e agora se fixa mais na Universidade do Porto, ambas em Portugal. Levanta conhecimento na área de infografia e teoria do jornalismo, bem como mantém contato com importantes investigadores da comunicação social. Sábado (4) ele segue para Pontevedra, onde fica o campus da Universidade de Vigo e o edifício da Faculdade de Ciências da Comunicação. Será a terceira etapa da viagem, que termina em Santiago de Compostela. Sucesso, meu caro. Conhecimento é um bem que ninguém lhe tira e nunca é demais.
William Robson, na cidade do Porto, amplia formação profissional
A Comunidade Católica Shalom de Mossoró prepara-se para seu retiro espiritual durante o período de Carnaval 2012. A programação vai começar no sábado (18 deste mês), no Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM), às 18h, com uma missa seguida de jantar e show. Maiores informações por estes números telefônicos: 3314 1453, 9654 6091 e 8702 1000. Também por este endereço na Web AQUI.
O médico-cirurgião mossoroense, Marcos Mendes, submete-se a procedimento em Natal, no dia de hoje, para implante de algumas pontes de safena. Exames de rotina detectaram essa necessidade, levando-o a mudar o papel. Dessa vez será paciente.
Neste sábado (04) na Arena Ecomax, em Pirangi, o que deverá bombar é a festa “De Volta ao Circo Voador”. Reunirá o som e animação do cantor Pedro Luccas, a banda São Jó e as pick-ups de Bruno Giovanni. A promoção mostrará o nascimento do pop-rock nacional na explosão de sucessos dos anos 80. Os ingressos estão à venda na loja Limits do Midway Mall. Mais informações: (84) 3620-5262.
Está definido para o próximo dia 10, na AABB, a partir das 23h, o Baile das Mariposas, tradicional promoção carnavalesca de Mossoró. A iniciativa promete homenagem às “eternas mariposas”. A festa promete. Contatos para aquisição de senhas individuais (apenas R$ 5,00) e mesas podem ser feitos através dos fones (84) 3314-1948/3316-2273. Estarei lá, prestigiando-as, meninas.
Mossoró poderá ganhar outra unidade do Detran, reforçando os serviços da unidade já existente, situada na Central do Cidadão, bairro Aeroporto. Tudo indica que ficará no imóvel denominado de Show Auto Mall, no cruzamento das avenida Diocesana com rua João Marcelino, Santo Antônio. Pelo menos é o que a diretoria do empreendimento divulga. Nota do Blog – Até o momento o Governo do Estado não assinou procedimento que garanta ocupação e funcionamento dessa repartição. As negociações foram firmadas na gestão que saiu sob denúncias de irregularidades (Érico Ferreira) e esse contrato está em “stand by” (espera). Pouco provável que prospere por lá. Anote.
Obrigado a leitura deste Blog ao jornalista Édmo Sinedino (Natal), Jomar Mesquita (Mossoró) e vereador Jório Nogueira-PSD (Mossoró).
O advogado e ex-vereador Welllington Barreto apressa providências para fechar a 3ª edição do livro “Importantes Lideranças do Movimento Comunitário de Mossoró”. O trabalho ainda não tem uma data definida para lançamento.
E a TIMote, heim? Essa operadora de telefonia móvel continua aprontando no Rio Grande do Norte, ridicularizando seus usuários e não lhe acontece nada. Praticamente 24 horas fora do ar e fica por isso mesmo.
Pelo visto, Tibau vai momonopolizar o Carnaval na região de Mossoró de 18 a 21 deste mês. Além de troças e blocos em suas ruas e ruelas, além de praia, haverá camarote e o bloco Bora-Bora no circuito de trios e Arena Show. São várias as atrações para o público a partir das 14h. Para outras informações faça contato AQUI: (84) 3316-5366.
Negócios de vulto estão acontecendo no setor ceramista em Mossoró. Por enquanto não posso dar maiores detalhes. Mas é uma composição societária que enraiza o município como pólo na produção industrial do setor.
Saúde e paz para Alex Rosado, uma figura humana de raras qualidades, exemplar que dignifica a origem dos pais Dix-neuf Rosado (já falecido)-Odete. Hoje é seu aniversário. Merece nossos parabéns.
Aos poucos o Supermercado Cidade ganha forma no Centro de Mossoró, proximidades do Cemitério São Sebastião, à margem da Avenida João da Escóssia. Prova da franca recuperação do grupo empreendedor, a família do empresário Sebastião Felipe de Mendonça, o “Bastos“. Ótimo. Vitória mais do que merecida.
Servidores municipais de Mossoró estão furiosos. Irascíveis. Testemunham, perplexos, o desconto de 11% sobre sua remuneração de janeiro-2012, da Previ-Mossoró (previdência própria municipal).
Criada às pressas no ano passado, com a conivência da maioria dos vereadores, a Previ é apresentada como grande vantagem num comparativo com a Previdência Social em vigor até então. Contudo, já começa aborrecendo.
Segundo ponderação de um grupo de servidores que fez contato com seu sindicato, sobre o tema, o desconto é ilegal.
O novo sistema não teria cumprido o período de “noventena”, ou seja, 90 dias para sua implantação – conforme diz a própria lei; não dispõe de conta própria à movimentação financeira ou mesmo criação do respectível instituto jurídico.
Nos intramuros do poder, a informação indica que a “ordem” para o desconto “partiu do Gabinete”.
