Movimento estadual e nacional das prefeituras, nesta quarta-feira (30), que luta para enfrentamento de crise financeira nos erários municipais, tem hoje protesto na maioria dos municípios do RN e boa parte do país. Sob liderança da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a pauta busca apoio do Congresso e Governo Federal para uma pauta capaz de oxigenar as receitas, viabilizando cumprimento de compromissos elementares.
A CNM lança manifesto (veja AQUI) e trabalha aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023), entre outras.
“Essas não são medidas definitivas, mas amenizam o cenário atual. É preciso e urgente um debate federativo sério que possibilite uma melhor prestação de serviços à população”, diz o manifesto assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Prefeituras que aderiram ao protesto:
1 – Vila Flor
2 – São João do Sabugi
3 – Lagoa Salgada
4 – Poço Branco
5 – Passa e Fica
6 – Santo Antônio
7 – Santana do Seridó
8 – Serra Negra do Norte
9 – Barcelona
10 – Florânia
11 – Severiano Melo
12 – Riacho de Santana
13 – Itaú
14 – Lajes pintadas
15 – Jaçanã
16 – São Tomé
17 – Canguaretama
18 – Patu
19 – Paraú
20 – Ruy Barbosa
21 – Campo Grande
22 – Senador Eloi de Souza
23 – Várzea
24 – Cruzeta
25 – Caraúbas
26 – Messias Targino
27 – João Dias
28 – Nísia Floresta
29 – Lucrécia
30 – Vera Cruz
31 – Rodolfo Fernandes
32 – Sen Georgino Avelino
33 – Bodó
34 – Itajá
35 – Riachuelo
36 – Rafael Godeiro
37 – Bom Jesus
38 – Riacho da Cruz
39 – Luís Gomes
40 – Nova Cruz
41 – Lagoa Nova
42 – Apodi
43 – Pedro Velho
44 – São Paulo do Potengi
45 – João Câmara
46 – Equador
47 – Portalegre
48 – Marcelino Vieira
49 – Encanto
50 – Acari
51 – Taipu
52 – Jundiá
53 – Coronel João Pessoa
54 – Ceará Mirim
55 – São Rafael
56 – São Miguel do Gostoso
57 – Venha Ver
58 – Espírito Santo
59 – Alto do Rodrigues (autorizado no grupo da amcevale)
60 – Pendências (autorizado no grupo da amcevale)
61 – Ipanguaçú (autorizado no grupo da amcevale)
62 – Frutuoso Gomes
63 – Serra Caiada
64 – Fernando Pedroza
65 – Santa Cruz
66 – Viçosa
67 – Serra de São Bento
68 – Porto do Mangue
69 – Lagoa de Pedras
70 – Francisco Dantas
71 – Carnaúba dos Dantas
72 – Tenente Laurentino Cruz
73 – Olho D’água do Borges
74 – Touros
75 – Parelhas
76 – Lajes
77 – Pedra Grande
78 – Tibau do Sul
79 – Alexandria
80 – Martins
81 – São Francisco do Oeste
82 – São Fernando
83 – Triunfo Potiguar
84 – Japi
85 – Caicó
86 – Brejinho
87 – Jardim do Seridó
88 – Baía Formosa
89 – Serrinha dos Pintos
90 – Jardim de Angicos
91 – Ielmo Marinho
92 – Galinhos
93 – Janduis
94 – Jucurutu
95 – Ipueira
96 – Upanema
97 – São Bento do Trairi
98 – Pedro Avelino
99 – Carnaubais
100 – Umarizal
101 – Boa Saúde
102 – Lagoa de Velhos
103 – São José do Seridó
104 – Major Sales
105 – Parazinho
106 – Maxaramguape
107 – Tenente Ananias
108 – Rio do Fogo
109 – Governador Dix-Sept Rosado
110 – Cerro Corá
111 – Campo Redondo
112 – Felipe Guerra
113 – Jardim de Piranhas
114 – Rafael Fernandes
115 – Monte das Gameleiras
116 – Serra do Mel
117 – Pureza
118 – Caiçara do Norte
119 – Antônio Martins
120 – São José de Mipibu
121 – Lagoa D’anta
122 – Doutor Severiano
123 – Goianinha
124 – Macau
125 – Angicos
126 – Água Nova
127 – São José do campestre
128 – Almino Afonso
129 – Timbaúba dos Batistas
130 – Santana do Matos
131 – São Miguel
132 – Pedra Preta
133 – Mossoró
134 – Coronel Ezequiel
135 – São Vicente
136 – Currais Novos
137 – Ouro Branco
138 – Caiçara do R. do Vento
139 – Bento Fernandes
140 – Passagem
141 – Sítio Novo
142 – Extremoz
143 – Área
144 – José da Penha
145 – Baraúna
146 – Taboleiro Grande
147 – Macaiba
148 – Paraná
Estados com adesão:
1- Bahia
2 – Maranhão
3- Alagoas
4- Paraná
5- Minas Gerais
6- Rio Grande do Norte
7- Piauí
8- Tocantins
9- Ceará
10- Pernambuco
11- Pará
12- Paraíba
13- Goiás
14- Mato Grosso
15- Mato Grosso do Sul
16- Santa Catarina.
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