O Senado federal aprovou o PL 4199/2020 – Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, na noite desta quinta-feira (25). O projeto amplia a navegação por linhas de cabotagem (entre portos brasileiros) de modo a substituir gradativamente as rotas rodoviárias do transporte de cargas, para reduzir os custos das empresas.
Agora, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
A medida vinha sendo defendida por diversos segmentos da indústria brasileira e no Rio Grande do Norte, em especial pelo setor salineiro, por meio do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do RN (SIESAL/RN) com o apoio da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales de Araújo, destacou a importância do projeto BR do Mar para a economia, sobretudo neste momento de retomada. E ressaltou a atuação dos diversos atores da indústria local e nacional para aprovação do projeto junto ao Senado.
Frete
“O Setor salineiro do RN e todos os setores da economia nacional, que dependem ou que pretendem depender do transporte de cabotagem, estarão beneficiados e, portanto, de parabéns”, destacou Airton Torres, presidente da Siesal.
O setor ganha, ainda, com a prorrogação do benefício da não incidência do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para cargas cuja origem ou destino seja portos localizados nas regiões Norte ou Nordeste.
O AFRMM, na navegação de cabotagem, custa 10% do valor do frete aquaviário, na navegação de longo curso esse valor é de 25% e na navegação interior fluvial e lacustre atinge 40% do valor do frete aquaviário.
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Soutinho e Edith Souto (sua mulher) em eleição da Siesal (Foto: cedida)
Do Blog do Jota Belmont
O Sindicato das Industrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL), fundado em 1958 pelo empresário Francisco Ferreira Souto Filho, 95, mudou de comando na tarde desta terça-feira, dia 01 de setembro de 2020.
Foram 62 anos presidindo a entidade, de forma ininterrupta.
O ato aconteceu em Mossoró, quando Airton Torres e Herbert Junior foram eleitos presidente e vice presidente da entidade salineira. O mandato irá até 2 de setembro de 2023.
Soutinho deixa a presidência do Siesal, mas por reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à entidade, foi proclamado pelos seus companheiros sindicalistas como seu presidente de honra.
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O Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do RN (SIESAL/RN), em contato com o Blog Carlos Santos, posiciona-se quanto à polêmica da suspensão da medida antidumping relativa à importação do sal chileno.
A Portaria nº 485, de 10/7/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT), do Ministério da Economia, acaba restrições ao produto do Chile. A princípio, o Siesal entende que “haverá um ambiente saudável de competição no mercado de sal”, desde que “a empresa importadora não venha a adotar, uma vez mais, as práticas do passado”.
Veja abaixo, nota enviada ao BCS pela Siesal:
A medida antidumping, na forma de compromisso de preços, foi aplicada por intermédio da publicação no D.O.U. de 8/9/2011 da Resolução CAMEX nº 61, de 6/9/2011 e permaneceu em vigor por 5 anos.
Em 1/9/2017 foi encerrada a revisão, com a prorrogação da medida antidumping, na forma de compromisso de preços, para a K+S Chile, por intermédio da Resolução CAMEX nº 74, de 31 de agosto de 2017.
Por intermédio da Resolução CAMEX nº 47, de 12/7/2018, publicada no D.O.U. de 13/7/2018, a medida antidumping foi suspensa pelo prazo de um ano, por interesse público.
indústria salineira do Rio Grande do Norte dá posição técnica e institucional (Foto: divulgação)
A Portaria nº 485, de 10/7/2019, publicada no D.O.U. da mesma data, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT), do Ministério da Economia, prorrogou, por mais um ano, a suspensão da medida antidumping, por razões de interesse público.
Essa decisão não altera as conclusões anteriormente alcançadas pela autoridade investigadora brasileira (antigo Departamento de Defesa Comercial, atual Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, do Ministério da Economia), relativa à prática de dumping, de que trata a Resolução CAMEX nº 74/2017.
A decisão de suspensão da medida antidumping considerou o instituto do interesse público e resolveu deixar de lado os elementos levantados no estudo técnico desenvolvido pelo antigo Departamento de Defesa Comercial, atual Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, do Ministério da Economia.
Na verdade, a medida atual prorroga o que já havia sido feito ainda no Governo anterior, sendo certo que não impede que o tema seja revisitado no futuro e que a medida antidumping volte a vigorar, cabendo ao Governo manter a fiscalização das importações.
Logo, desde que a empresa importadora não venha a adotar, uma vez mais, as práticas do passado, haverá um ambiente saudável de competição no mercado de sal, lembrando que a discussão travada no âmbito do processo antidumping se deu exclusivamente na venda de sal por via marítima para indústrias químicas, não tendo qualquer relação com outros mercados.
O Sindicato das Indústrias de Extração do Sal (SIESAL) e o Sindicado da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) do Estado do Rio Grande do Norte – RN emitem nota, conjunta, dando sua posição sobre 18 ações desencadeadas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) – veja AQUI, que tentam impor limites à produção de sal no estado, alegando necessidade de respeito ao meio ambiente.
Veja abaixo o seu teor na íntegra:
O Sindicato das Indústrias de Extração do Sal (SIESAL) e o Sindicado da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) do Estado do Rio Grande do Norte – RN, vem se manifestar com relação às ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas salineiras, por suposta ocupação irregular em áreas de preservação permanente (APPs).
Os Sindicatos tomaram conhecimento, ainda não oficialmente, de que as ações ajuizadas são fruto da Operação Ouro Branco, desencadeada pelo IBAMA em 2013 para fiscalizar as áreas ocupadas pelas salinas no Estado do Rio Grande do Norte.
A atitude do Ministério Público Federal é absolutamente surpreendente, tendo em vista que as empresas do setor salineiro participaram de todas as audiências promovidas pelo MPF, inclusive com os órgãos ambientais, sempre dispostas ao diálogo, tendoalgumas delas apresentado, inclusive, propostas ao MPF que jamais foram respondidas.
O setor salineiro desempenha suas atividades no RN há mais de 100 anos, representando mais de 95% de toda produção de sal do Brasil e gerando mais de 75 mil empregos diretos e indiretos, no semiárido, sempre adotando as melhores práticas para manter a harmonia de suas atividades e proteção do meio ambiente.
A produção do sal marinho (processo por evaporação solar) depende dos recursos naturais para se desenvolver, garantindo e fomentando a biodiversidade da região. Desse modo, não poderia, de forma alguma, em seu próprio prejuízo, causar qualquer risco de degradação ambiental a justificar as ações ajuizadas.
RN responde por mais de 95% da produção nacional de sal marinho (Foto: Anderson Barbosa)
Aliás, diversos estudos técnicos foram contratados, elaborados por profissionais conceituados, para demonstrar a falta de prejuízo e desmistificar os argumentos apresentados, sendo que todos esses estudos foram devidamente explicados e apresentados para o Ministério Público Federal quenão os considerou e preferiu pela proposição das ações civis públicas, em prejuízo de todos os envolvidos, inclusive do próprio meio ambiente e da sociedade.
A alegação do MPF de que o objetivo das ações é para que “apenas 10% da área total (das salinas) deixe de ser utilizada” significa inviabilizar toda a atividade de produção de sal. Como é de conhecimento amplo, uma salina é composta por evaporadores e cristalizadores, em uma relação típica de 10 hectares de evaporador para cada 1 hectare de cristalizador, sendo certo que a colheita do sal está toda baseada na área de cristalização, aonde também ficam instalados os escritórios e estruturas de apoio.
Embora o SIESAL e o SIMORSAL entendam que a composição amigável é sempre a melhor alternativa, conforme, inclusive, vinham instruindo seus associados a proceder nos contatos juntos ao Ministério Público Federal, não podem concordar com a alegação generalizada de que mantêm as suas atividades de forma ilegal.
É imprescindível que seja feita uma análise ponderada e correta, levando em consideração as características de cada uma das salinas, sob pena de cometer injustiças e causar efeitos irreversíveis ao setor, com sérias consequências para o Estado do Rio Grande do Norte e para o Brasil.
Sindicato da Industria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL)
Francisco Ferreira Souto Filho – Presidente
Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIMORSAL)
Maria da Conceição Praxedes – Presidente
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A indústria salineira do Rio Grande do Norte padece de um mal tão multissecular quanto à própria atividade, que existe economicamente no país desde o início do século XIX, mas que tem registro documental desde tempos coloniais, primórdios do século XVII. Apesar de forte, não sabe a força que possui.
Ontem (quarta-feira, 27), mais uma vez o segmento recorreu a políticos (veja AQUI). Bateram à porta do presidente Michel Temer (PMDB), em Brasília. Pleitearam demandas do seu interesse e que alcançam economicamente mais de 70 mil pessoal direta e indiretamente no estado, onde se produz cerca de 97 por cento do sal marinho do país.
Chegam a atingir seis milhões de toneladas/ano do produto, com um faturamento que beira 1 bilhão de reais.
Imagine você, se o monopólio dessa riqueza mineral fosse dos Estados Unidos da América ou mesmo do Rio de Janeiro ou São Paulo. Exagero até: bastava que sua produção coubesse nas ribeiras do Potengi, em Natal, para que outra mentalidade imperasse.
Salina nos anos 20 do século passado em área de produção do RN (Foto: Web)
Essa benção natural que colonizadores portugueses testemunharam e relataram abismados, até hoje é um negócio mal-resolvido.
Por favor, não joguemos essa carga de culpa nos políticos, como se tornou lugar-comum às nossas fraquezas e incompetências. Não terceirizemos o legado da falta de união do setor, principal causador dessa recorrente agonia que os levou aos pés presidenciais.
Desde menino que ouço: “Quando o sal está bem, Mossoró está bem”.
Pires à mão
Além de forte insumo à economia, fomentando o meio circulante e dilatando o erário com impostos, o sal revela-se como grande distribuidor de renda horizontalmente.
Contudo, mesmo assim, segue sua rotina de pires à mão à cata de socorro aqui e ali, quando tinha tudo para ter assento noutro nível de conversação no campo político e econômico do estado e país.
Em face de seu comportamento bipolar – vai da euforia à depressão de uma safra para outra -, não cuidou em séculos de produção de engendrar uma política de autovalorização, foi pouco atento na relação com o meio ambiente; investiu pouco em pesquisa (que poderia aproveitar o fantástico manancial das águas-mães), além de não cultivar melhor convivência com a sociedade e não apenas com a classe política.
As próprias entidades que escudam empresários de extração e moagem, não atentaram para a importância da aliança associativa e da imprescindível necessidade de expansão de sua influência além dos convescotes em restaurantes.
Um caso notório é do Sindicato da Indústria de Extração do Sal (SIESAL), que tem o mesmo presidente a 64 anos. É um feito de fazer inveja ao finado Fidel Castro. A mesma entidade não junta mais do que 15 associados, relegando ao esquecimento e desdenhando cerca de 50 pequenos produtores que não possuem nomes ou sobrenomes pomposos e faturamentos estelares.
A parábola do leão
Os salineiros lembram “A parábola do leão”, que conheci há muitos anos. Tem origem hindu. Narra que algumas ovelhas adotaram um leãozinho abandonado. Ele cresceu ao lado delas, incorporando seus hábitos e índole. Seus medos, em especial.
Certa vez, cercadas por um leão adulto que buscava uma presa para se alimentar, as ovelhas se amontoaram no alto de um ponto rochoso. O leão que elas criaram fez o mesmo, amedrontado.
O leão predador acabou desistindo da caça ao perceber que um exemplar de sua espécie estava entre elas. Mas o pressionou para saber o porquê de ele não se comportar como felino de grande porte. Até tentou fazê-lo rugir, sem êxito. Ensinou, ensinou… e nada.
Deu meia volta e foi embora, decepcionado.
O leão-ovelha só sabia balir (som emitido por caprinos), apesar de tentar urrar como lhe ensinara o leão.
Dias depois, o mesmo rebanho de ovelhas sofre outro cerco aterrorizante. Dessa vez, de uma alcateia faminta. Eram lobos que pareciam certos de uma comida farta e fácil. Mas aí o leão medroso aparece de repente e encarna sua verdadeira natureza; descobre-se como um felino de verdade.
Ele parte para cima dos lobos e ruge ferozmente, pondo-os em desabalada fuga. Dessa forma, salva-lhes dos perigosos inimigos. Paralelamente, descobre-se como um leão. Encontra sua força.
Quem sabe, um dia, os salineiros se tornem um leão de verdade, sem tantos medos.
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O presidente da República, Michel Temer (PMDB), garantiu agilidade na análise dos pleitos da indústria salineira do Rio Grande do Norte. Em audiência no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com representantes do setor, deputados e senadores potiguares, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD), o chefe do Executivo federal ouviu por mais de uma hora explanação sobre as dificuldades dos salinicultores.
Foi dissertado que a atividade multissecular assegura mais de 70 mil empregos diretos e indiretos, com representando 97 por cento da produção nacional do sal marinho do país.
Temer (centro, de costas) esteve durante longa audiência com comitiva potiguar (Foto: Marcos Correa)
Na reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.
“Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.
Marco regulatório
Para um dos dirigentes do Sindicato da Industria do Sal (SIESAL), Airton Torres, que fez uma narrativa minuciosa sobre a história do sal na região, a necessidade de deixar o setor protegido e acobertado pelo Código Florestal Brasileiro é urgente. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o empresário.
Também participaram da audiência o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP) e o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Sael Melo (Porto do Mangue), Rosalba Ciarlini (Mossoró), José Maurício Filho (Grossos) e Iraneide Rebouças (Areia Branca); as vereadoras Sandra Rosado (PSB-Mossoró), Clorisa Linhares (PSDC-Grossos), Izabel Montenegro (PMDB-Mossoró); além dos representantes da indústria salineira como Renato Fernandes (SIMORSAL), Tasso Rosado (SOCEL), Francisco Ferreira Souto (SIESAL), Herbert Vieira (CIMSAL), Ceiça Praxedes (REFIMOSAL), Carlos Frederico (NORSAL), Eduardo Medeiros (SALINA SÃO CAMILO), Fernando Rosado (UNISAL) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), acompanhou o presidente Temer na audiência.
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Avião do RN, um Embraer 110, tem autorização especial para voo (Foto: arquivo)
Vândalos aproveitando a falta de segurança no Aeroporto Dix-sept Rosado, de Mossoró, quebraram mais de 15 lâmpadas balizadoras fixadas às margens da pista de pousos e decolagens.
Em face dessa nova situação delicada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) pediu sua interdição para operações noturnas por 24 horas, mesmo dentro dos critérios de exceção (aviões oficiais e militares).
O caso foi identificado na segunda-feira (17). Mesmo assim, àquela noite e ontem (quarta-feira, 19), avião do Governo do RN operou na pista do aeroporto em horário noturno, assumindo os riscos a mais que o caso oferece.
Governador e secretário
Na segunda, o governador Robinson Faria (PSD) esteve em Mossoró para participar de reunião com o Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL). Ontem, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, engenheiro Flávio Azevedo, pousou às 17h20 e decolou às 22h20, após participar de evento de lançamento do “Aquece Mossoró” (veja AQUI).
Segundo recomendação da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), com sede em Recife-PE, o limite de lâmpadas balizadoras com defeito não pode ultrapassar 15% em toda a pista ou 5% em sequência.
Com 104 equipamentos desses instalados, a situação do aeroporto mossoroense estaria próxima de extrapolar esse limite, após o vandalismo, que acontece principalmente devido a precariedade da segurança no local.
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“Vim aqui para mostrar nosso apoio à toda cadeia produtiva do sal”, disse o governador Robinson Faria (PSD) hoje em entrevista à imprensa de Mossoró, minutos antes de participar de reunião provocada pelo Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL), no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI).
Rosalba, "Soutinho" e Robinson posam para fotografia (Foto: redes sociais)
Lembrou que trabalhou por mais de 30 anos no setor, com seu pai, o empresário já falecido Osmundo Faria, sabendo da importância do setor para a economia da região e do estado. “O que puder ser feito, dentro da lei, será feito’, assegurou.
Na reunião, ele recebeu apelo para que se engaje em luta para que segmento ganhe status de “interesse social”, além de empenho ao lado da bancada federal e estadual, para estancar punição milionária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) ao setor.
Problema milionário
Desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias dificuldades. À época, 35 empresas salineiras foram punidas com 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas.
Em decorrência do fato, foi instaurado um procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal (MPF), e após três anos, as empresas salineiras foram surpreendidas com pressão do Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sem tempo razoável para impugnar/contestar os relatórios apresentados. O setor quer ter meios para defesa, provando que tem importância social e procura obedecer a normas ambientais.
Essa situação compromete mais de 15 mil empregos diretos, de uma indústria responsável pela produção média de 97 por cento da produção nacional de sal.
Robinson recebeu documento reivindicatório do presidente do Siesal, empresário Francisco Ferreira Souto Filho, “Soutinho”. Também houve manifestações de outros políticos presentes (veja AQUI), como a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), senador Garibaldi Filho (PMDB) e outros políticos.
O evento teve baixa representatividade política, não obstante importância da indústria salineira e de suas reivindicações.
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O senador Garibaldi Filho (PMDB) estava em Apodi, hoje (segunda-feira, 16), quando “foi informado” de que haveria uma importante reunião do setor salineiro ao final da tarde em Mossoró – com o governador Robinson Faria (PSD).
“Pela importância do setor e da reunião, eu vim”, justificou Garibaldi em entrevista ao jornalista Saulo Vale (programa Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró).
Outros políticos “em cima da hora” foram convidados por telefone pelo Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL), que provocou encontro com o governador, para tratar de cruzada para transformar o setor como segmento de “interesse social”.
Quanta desorganização!
Estiveram na reunião ocorrida no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI), além do governador Robinson Faria e o senador Garibaldi Filho, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), vereadoras Izabel Montenegro (PMDB) e Sandra Rosado (PSB), deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB) e Larissa Rosado (PSB); secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Lahyrinho Rosado Neto; secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo; dirigente estadual do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Rondinelli Oliveira e Helder Maranhão, que representou a Federação das Indústrias do RN (FIERN).
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O Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL) vai realizar eleições entre os dias 6 de abril (próxima quinta-feira) e 6 de maio deste ano.
Escolherá Diretoria, Conselho Fiscal e delegados juntos à Federação das Indústrias do RN (FIERN).
O atual presidente é Francisco Ferreira Souto Filho, o “Soutinho”.
Ele será candidato à reeleição, assim como seu vice Airton Torres.
Compõem chapa única.
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O Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL) vai realizar eleições entre os dias 6 de abril e 6 de maio deste ano.
Escolherá Diretoria, Conselho Fiscal e delegados juntos à Federação das Indústrias do RN (FIERN).
A entidade tem 15 empresas/grupos associados, num universo de produção que passa dos 95% de sal no país.
Mas o segmento tem mais de 60 pequenos produtores que não integram – estranhamente – a entidade.
O atual presidente é Francisco Souto Filho, o “Soutinho”.
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